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Proteja-se de você mesmo e bata o mercado de ações no longo prazo
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Nascer não basta - iniciação e toxicodependência
Nascer não basta - iniciação e toxicodependência
1992

Recaudar no basta: los impuestos como instrumento de desarrollo
Recaudar no basta: los impuestos como instrumento de desarrollo
2013

Transcendência, poder e cotidiano - cartas do padre antónio vieira
Este livro se compõe de um exame minucioso da correspondência produzida por Antônio Vieira em seus tempos de missionário no Maranhão e Grão-Pará, seguido da reprodução integral das cartas. A análise, empreendida por Luiz Felipe Baêta Neves, traz à tona matizes insuspeitados das relações entre os mandatários da Coroa, a Companhia de Jesus, os senhores de escravos e os indígenas. As missivas se rev...
2004

Acesso a Informações Públicas - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro
A presente obra explora a legislação brasileira sobre o direito de acesso a informações públicas, analisando-a à luz dos princípios internacionalmente reconhecidos na matéria.O livro começa pelo reconhecimento internacional do direito de acesso a informação como um direito humano, com especial destaque à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e aos princípios regentes do direit...
2015

Serviços Públicos Concedidos
Neste Volume:SERVIÇO PÚBLICO- Administração Pública Prestacional- Concepção Clássica do Serviço Público- Noções de Serviço Público- Critérios Orientadores das Noções de Serviço Público: “Crises”,Adaptações e AtualidadeCONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- O “Ir e Vir” da Concessão de Serviços Públicos- Considerações Acerca do Instituto Jurídico da Concessão de Serviços Públicos- Diversas Posições Jurídi...
2008

O avesso e o direito
De um dos mais importantes e representativos autores do século XX e Prêmio Nobel de Literatura Albert Camus tinha apenas 22 anos quando publicou, na Argélia, O avesso e o direito, conjunto de cinco peças que ele classificou como “ensaios literários”. Já estão ali o estilo poético que é sua marca registrada e a preocupação com alguns temas essenciais, como o amor ao Mediterrâneo, a solidão do homem...

Acesso às urgências e atenção hospitalar
O Acesso Às Urgências e Atenção Hospitalar: Uma Questão de Direitos Humanos, novo título da coleção Temas em Saúde, tem como tema central a Rede de Atenção às Urgências (RAU), uma das redes prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Escrita pelas médicas Gisele O’dwyer e Mariana Konder, a obra trata a limitação e interdição do acesso dos usuários ao sistema como uma violação de direitos e quest...

Cidadania trans
A cidadania é um direito constitucionalmente assegurado pelo ordenamento brasileiro, mas que nem todos os grupos sociais conseguem exercer. Em virtude das mais diversas exclusões vivenciadas, algumas minorias têm experiências muito específicas de fruição de direitos, como é o caso da população LGBT, especialmente travestis e transexuais. Este livro pretende conhecer e analisar o contexto atualizad...

O Sistema Global de Direitos Humanos da ONU
O livro faz uma imersão no Sistema Global de Direitos Humanos, revelando a dinâmica e os esforços da Assembleia Geral da ONU para a harmonização entre os trabalhos dos comitês de monitoramento, responsáveis por emitir recomendações aos Estados, inclusive para o Brasil. Especialmente, apresenta-se os comitês e seus mecanismos, dando-se ênfase aos procedimentos de peticionamento individual, destacan...

Palmares pelo avesso
Palmares pelo avesso: sensível retrato dos acontecimentos da Revolução Constitucionalista e da participação do autor nos combates travados no Vale do Paraíba, onde Paulo Duarte comandou o célebre Trem Blindado. O autor escreveu o livro no exílio, em 1933, e só o publicou 14 anos depois.
2010

Maturidade - O acesso à herança plena
Neste livro, o Pr. Luciano Subirá destaca uma das várias virtudes que precisam ser acrescentadas à fé: a maturidade. Atualmente, é fácil constatar que há grande deficiência nessa área. Cristãos com anos de caminhada cristã, mas com a mentalidade ciumenta do irmão do filho pródigo. Crentes de longa data, mas que ainda patinam em pecados de estimação. Líderes religiosos há tempos, mas que cambaleiam...
2018

A educação pela pintura
Os textos aqui reunidos foram escritos ao longo dos últimos cinco anos. Na sua maioria, são pequenos ensaios sobre pintura e pintores, geralmente publicados em jornais, revistas e catálogos. O livro traz todos os escritos de Pasta sobre arte, muitos deles realizados a pedido de editores, ou mesmo para exposições e seminários organizados pelo pintor. Esses escritos constituem a parte principal des...
2012

Limitações ao Acesso à Justiça
A ciência processual, nas últimas décadas, alargou seu objeto mediante inserção de elementos sócio-políticos na concepção os mecanismos e instrumentos da prestação jurisdicional. Por outro lado, a operação de fatores axiológicos, na experiência processual, distendeu o conceito do acesso à justiça, sintetizado na feliz expressão "acesso à ordem jurídica justa".O estudo parte da premissa da identida...
1999

Paradigmas em Disputa no Acesso Humano à Água
O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foiconstruído historicamente o paradigma de que a água é um bem comum de todos e fundamental para a construção do Bem Comum,até sua afirmação como direito humano essencial pelas Nações Unidas em 2010. É analisada a experiência milenar do Tribunalde Águas de Valência como instituição jurídica duradoura e dereafirmação do paradigma, e são traçad...

Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia
A presente pesquisa objetiva estudar de maneira destacada os instrumentos processuais postos à disposição do conumidor em mercados economicamente integrados, para a defesa de seus direitos. Este trabalho se concentrará na Comunidade Européia, paradigma de mercado comum, na qual a integração econômica evolui para a integração política e a adoção de uma Constituição européia, e no Mercosul, do qual ...
2006

Tribunal Arbitral
Prevista na Lei 9.307/96, a Arbitragem surge no Direito Brasileiro como uma alternativa colocada à disposição das partes e dos profissionais na busca da solução de conflitos. As peculiaridades inerentes a este novo instrumento processual foram detalhadamente examinadas nesta obra que se apresenta ao público jurídico e empresarial.Vista como uma nova porta de acesso à Justiça, aberta a toda a popul...
2006

Acesso Material à Jurisdição
Esta obra pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado Democrático de Direito, papel institucional precípuo do Ministério Público, vez que somente pela efetivação dos direitos fun...
2010

Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2014

Uma História de Amor sem Roteiro
Estava à espera de mais uma história? Quem torceu para que o personagem do próximo livro infantil fosse um felino teve o seu desejo atendido! Na leitura desta obra, você encontrará mais uma história verídica que mescla amor e aventura, reiterando a importância da relação interespécie. Um resgate mútuo de afeto entre um humano e um felino marcado pela dura realidade dos animais em situação de r...
2022

Abraçando uma Nova Vida
Quem gosta de histórias de amor levanta a mão! Então prepare o coração, pois vem muita emoção e superação pela frente! A minha história parece ficção, mas não é! Ela relata mais uma narrativa envolvendo o protagonismo animal com o intuito de valorizar a importância do resgate e do acolhimento por meio da adoção. Ela também revela duas facetas do bicho homem completamente opostas! Se há os que aban...
2022

Pasta mágica de dragão
O livro da escritora italiana Silvana Gandoldi, que tem projeto gráfico do artista gráfico brasileiro Pojucan, narra a história de Andrew, um homem deprimido, cansado, desmotivado e infeliz no casamento, que, durante uma viagem ao Nepal, recebe de um velho sábio uma pasta mágica para ser entregue a sua neta. Impaciente e curioso, ele engole a misteriosa pasta e, qual não é a sua surpresa, percebe-...
2007

Do avesso ao direito - 1 ed./1994
Especialistas de vários países e de diversas matérias discutem os temas do direito da criança e do adolescente, ao abordar as drogas, violência, inimputabilidade, exclusão, educação, adolescente infrator etc.

Ministério Público e Atendimento à População
A atividade de atendimento ao público do Promotor de Justiça apresenta-se como instrumento de obtenção do acesso à justiça social através do Ministério Público. A partir de uma definição constitucional de justiça social e de um estudo sobre o direito fundamental de acesso à justiça, objetiva a obra apresentar a atuação extrajudicial do Ministério Público como um dos meios alternativos de acesso di...
2011

Poder Judiciário
O presente livro analisa as ações e medidas que caracterizam a política de democratização do acesso à justiça, do Governo Federal e do Poder Judiciário, na qual se insere, além do Diagnóstico e a consequente Reforma do Judiciário, a Democratização do Acesso à Justiça, o Pacto Republicano e a Política Judiciária Nacional.Dividido em três capítulos, o livro analisa, no primeiro, “O Poder Judiciário ...
2018

Contratos de Adesão & Multa Compensatória
Pretende-se, com esta obra, demonstrar a importância das ações coletivas como instrumento de controle das multas compensatórias abusivas nos contratos de adesão de consumo.Com o aumento dos contratos de adesão nas relações de consumo, torna-se imprescindível o estudo das cláusulas abusivas, por serem normas protetivas dos consumidores vulneráveis em face dos abusos cometidos pelos fornecedores ...
2018

Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador
Os avanços científicos causam impactos nas diversas áreas do conhecimento humano, sendo necessário que o direito atue regulando novos tipos de relações. Nisso, são criados institutos jurídicos ou reformulados aqueles já existentes. Não é diferente quando se descortinam descobertas a partir do Projeto Genoma Humano (PGH), com acesso às informações genéticas das pessoas.A presente obra faz um apanha...
2016

Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Direito Internacional
A relevância de se estudar o Direito à pronta e eficaz prestação da justiça, e a responsabilização do Estado no caso de sua violação, advém da necessidade de salvaguardar os interesses dos jurisdicionados, sejam esses individuais ou coletivos. Essa necessidade, cada dia mais evidente, de se tutelar de forma eficaz os direitos dos cidadãos, é produto de uma reflexão internacional acerca do conceito...
2003

Juizados Especiais Itinerantes
A talentosa professora e advogada Roberta Kelly fez um trabalho inédito na região Norte do Brasil, buscando abordar o acesso à Justiça, que é um dos compromissos do Estado Democrático de Direito. OsJuizados Especiais Itinerantesapresentados no livro são importantes no Amazonas e em toda a região Norte, como uma ampliação dos direitos das comunidades ribeirinhas, de indígenas, de caboclos e de out...
2018

Vidas talhadas no avesso da história: Estudos sobre o trabalho nos canaviais
Este livro reúne diversos estudos sobre o trabalho nos canaviais. Nas últimas décadas, o Brasil tem se projetado como um dos maiores produtores de commodities do mundo, tais como soja, milho, açúcar, café, carnes, minérios e sucos de laranja. Na contramão da visibilidade dos volumes gigantescos desta produção, há o ocultamento e, até mesmo, a negação daqueles(as) que labutam nestas terras. Tal com...
2018

Acesso à Justiça
A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e construir um Estado fundado sobre as bases democráticas de direito. Nesse sentido, o sistema jurídico brasileiro, que apresenta clara conotação judici...
2011

Diagnóstico, Seu Avesso e a Posição do Psicanalista, O
Diante da amplitude que o tema do diagnóstico psicopatológico permite alcançar, abrangendo desde a incidência de aspectos ideológicos, políticos, econômicos que compõem a trama das relações de poder, até as consequências para o sujeito que o recebe, o caminho desse trabalho foi circunscrito em função da experiência e das indagações provenientes da clínica, tratadas a partir de conceitos da psicaná...
2013

Modernização pelo Avesso
Wilson Flores, em análises minuciosas mas com interpretação abrangente, procura demonstrar neste livro que os contos de Mário de Andrade, nos anos 1920, são contraditórios, interessantes e representativos ao elaborar esteticamente a vida desgraçada dos pobres em uma São Paulo medonha e progressista. Progresso que o célebre modernista traz atravessado na garganta, um progresso enviesado que Wilson ...

A prova de redação e o acesso à ufrj: histórias e desdobramentos
A prova de redação e o acesso à ufrj: histórias e desdobramentos

Entre togas e grilhões
Entre togas e grilhões é uma contribuição original à fecunda historiografia sobre direito e escravidão do século XIX no Brasil. Para um campo que centrou a atenção nas zonas urbanas do centro-sul do Império, a escolha do autor recaiu em processos judiciais de comarcas do Maranhão entre 1860-1888, considerado então a periferia do estado imperial. O trabalho enfoca o tópico, em grande medida ine...
2021

Esse corinthians do avesso
Com uma narrativa envolvente, a obra traz a descrição de partidas que marcaram a história do Sport Club Corinthians Paulista feita por torcedores que as acompanharam, próximos ao campo ou fora dos estádios, revelando a história do clube desde sua fundação, em 19, até a conquista da Taça Libertadores da América, em 2012. João Milton Ananias transformou os dados históricos pesquisados em cativantes ...

Música instrumental no benim: repertório fon e música bàtá
Música Instrumental do Benim reúne uma série de estudos realizados por Marcos Branda Lacerda sobre a música de povos da África Ocidental que tiveram influência na formação cultural brasileira. Teve acesso em suas pesquisas a inúmeros grupos musicais importantes, e nos oferece neste livro uma detalhada análise de repertórios ritualísticos iorubás e fons das cidades de Pobè, Sakété e Ouidah, no sul ...

Poesia basca - das origens à Guerra Civil
Esta antologia bilíngue reúne poemas de autores representativos dos principais períodos históricos da literatura basca, desde seus primórdios como manifestação literária, com a poesia basca de tradição oral, até a Guerra Civil Espanhola, encerrada em 1939. Compreende ciclos literários como a Literatura Inicial, o Renascimento Basco, os Jogos Florais e a Geração da República. Todos os poemas seleci...
2009