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Prática de Recursos no Processo Civil
O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo próprio homem. No direito, esse sentimento torna absolutamente inaceitável uma decisão judicial única, que, invariavelmente, parecerá ao vencido autoritária e injusta. Não bastas...
2016
Biologia do esporte
O mundialmente conhecido e bem-sucedido Biologia do Esporte , traduzido para sete idiomas, é apresentado agora em sua sétima edição, revista e ampliada. A obra informa de maneira clara, mas cientificamente fundamentada, acerca dos efeitos da atividade física e do treinamento esportivo sobre o corpo humano. Problemas cotidianos como dor muscular, cãibras musculares, dor de lado, ponto morto, entre ...
2005
Dicionário da Bíblia de Almeida – 2ª Edição
A obra, em sua 2ª edição, fornece informações sobre termos e conceitos encontrados na Bíblia, especialmente na tradução de João Ferreira de Almeida.Traz um amplo sistema de referências bíblicas e cruzadas, em que um verbete remete a textos das Escrituras e a outros verbetes afins.
2008
Reumatologia para o Clínico
A segunda edição do livro Reumatologia para o Clínico, atualizada, revista e ampliada, destina-se principalmente a acadêmicos e profissionais das áreas de Medicina, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A obra, organizada por dois reconhecidos professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, foi planejada com o intuito de servir como instrumento de consulta para o dia a dia do trab...
2011
MERCHANDISING FARMA
Ter um bom ponto comercial, bons equipamentos, preços na média e alguma divulgação não será suficiente para garantir seus negócios se o consumidor, dentre tantas opções, não escolher sua loja como a de sua preferência. Perante tantos avanços mundiais na área, o varejo farmacêutico precisa se atualizar nessa nova demanda mercadológica e, para isso, precisa cuidar do merchandising, da prestação de s...
2008
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referido...
2017
Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento - 3ª Edição 2021
A função e os limites do consentimento na proteção de dados pessoais. Com um estudo dogmático, Bruno Ricardo Bioni trata do assunto explorando questões importantes baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e na cultura jurídico-legal brasileira. Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento analisa a lei geral e a legislação setorial de proteção de dados pessoais no...
2021
Interesses difusos em espécie - 3ª edição de 2013
A obra Interesses Difusos em Espécie aborda o Direito Ambiental, Direito do Consumidor e a Probidade Administrativa, partindo dos seus princípios constitucionais para atingir os conceitos e bases legais dos temas, sempre amparados em jurisprudência e doutrina. Destaca-se, nesse sentido, por trazer análise das mais recentes alterações legislativas, como a obrigatoriedade de informação tributária do...
2013
Curso Didático de Direito Civil
Esta sétima edição foi ampliada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.465/2017, que consolidou o direito real de laje e tratou do condomínio de lotes, e com a Lei nº 13.532/2017, que tratou da legi timidade do Ministério Público para pleitear a exclusão do herdeiro indigno em casos de homicídio. Es te livro contém o programa básico do Di rei to Civil , suficiente para garanti r o êxi to tanto do ...
2018
O Novo Processo Civil Brasileiro
Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos com base na legislação processual revogada, mas um l...
2019
Nem pátria, nem patrão! - 3ª edição
Terceira edição revista e ampliada de um livro fundamental para pesquisas na área de história do trabalho e no campo das culturas entre operários. Desenvolve uma discussão crítica das contradições e problemas da existência de uma política cultural anarquista no Brasil. Estuda ainda a presença cultural do proletariado e das correntes libertárias no panorama literário pré-modernista da sociedade bra...
2002
Guia Prático do Imposto de Renda – Pessoa Física
Este livro procura demonstrar o panorama da tributação das pessoas físicas, abrangendo os rendimentos do trabalho assalariado, aluguéis, aplicações financeiras, ganhos de capital, atividade rural, participação nos lucros das empresas, juros sobre o capital próprio, espólio, equiparação à pessoa jurídica, entre tantos outros assuntos.É de fundamental importância o contribuinte pessoa física ter noç...
2008
Incidência aparente de infrações disciplinares
O lançamento da 2ª edição desta obra, devidamente renovada, ampliada e atualizada, reafirma compromissos anteriores de levar o exegeta do direito disciplinar a discernir com mais proficiência sobre a verdadeira e legítima incidência das normas punitivas internas da administração pública.
2013
Curso de Direito Constitucional - 10ª Edição 2021
Data de fechamento: 09/11/2020 - O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia d...
2021
Constituição Federal - 2020
Atualizada até o DOU de 10 de julho de 2020, esta 29ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil inclui o Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no país, em decorrência da Pandemia do COVID-19, e as Emendas Constitucionais mais recentes: EC nº 106, de 7 de maio de 2020 – “Orçamento de Guerra” (Pandemia COVID-19); e EC nº 107, de 2 d...
2020
Habeas Corpus
Atualmente, a ação constitucional denominada habeas corpus teve seu alcance ampliado e pôde atingir outros atos de coação ou constrangimento vinculados indiretamente à liberdade de locomoção. Por esse motivo, a ação se agigantou nos Tribunais pátrios e exige estudo frequente, tanto sob o enfoque científico da doutrina como também pelo prisma dos julgados diários em cada Corte brasileira. Esta edi...
2019
Lima Barreto e o Rio de Janeiro em fragmentos
Lima Barreto, como se sabe, era um pote até aqui de mágoa. Motivos, os tinha de sobra. Mais do que meros revezes biográficos, ressentimento e frustração tiveram papel estruturante na obra do negro despossuído que, ciente de seu formidável arsenal intelectual e estilístico, tentou em vão interromper o pesadelo bacharelesco do qual até hoje não conseguimos despertar completamente.Neste livro pioneir...
2016
Menino brinca de boneca?
Neste livro, Marcos Ribeiro coloca a questão do masculino-feminino de forma muito didática e acessível. Sobretudo, ele estimula o jovem leitor a refletir, decidir-se, opinar. Esta é, portanto, uma obra muito educativa, porque aborda, num estilo bastante agradável, um aspecto fundamental de nossa cultura ainda impregnada de heranças patriarcais.
2024
Filosofia da educação
Não basta querer parar o mundo. Querer é fundamental, mas não é suficiente. É preciso também saber querer, aprender a saber querer, o que implica aprender a saber lutar politicamente com táticas adequadas e coerentes com os nossos sonhos estratégicos. (Paulo Freire) Nesta 3ª edição do Filosofia da Educação a autora procedeu à revisão integral e à atualização da obra, bem como à sua reestruturação,...
2024
As mentiras que os homens contam
Quantas vezes você mente por dia? Calma, não precisa responder agora. Também não é sempre que você conta uma mentira, só de vez em quando. Na verdade, quando você mente, é porque precisa. Para proteger o outro - e, de preferência, a outra. Foi assim com a mãe, a namorada, a mulher, a sogra. Tudo pelo bom convívio social, pela harmonia dentro de casa, para uma noite mais agradável com os amigos. Vo...
2001
Introdução À Administração
Este livro oferece a professores e estudantes uma visão abrangente do processo de administrar sistemas de recursos. A análise das funções (planejamento, organização, execução, liderança e controle) enfatiza a aplicação prática, apoiando-se em uma base conceitual enxuta. O texto, auxiliado por ilustrações de alto desempenho, foi planejado para facilitar a leitura e a aquisição rápida de idéias e té...
2007
Teoria geral dos direitos fundamentais
Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o ent...
2012
Linguagem Jurídica E Argumentação: Teoria E Prática
Este livro oferece aos seus leitores as colunas mestras das letras jurídicas. Com tal propósito, a obra apresenta conceitos de língua e linguagem aplicadas ao Direito, farto repertório vocabular jurídico e fundamentos teóricos acerca da comunicação e argumentação jurídicas. Ademais, o livro contém explicações sobre as principais regras gramaticais da língua portuguesa aplicadas ao texto jurídic...
2015
Lei De Drogas: Comentários Penais E Processuais
Há pessoas que usam drogas mas não praticam crimes, mas outras escondem-se naquelas para cometer atos atrozes. O que há de real é o prejuízo à saúde, um enorme conflito social e uma competição clandestina e insana pelo seu domínio de mercado que tem sido responsável pelo maior índice de homicídios dolosos. Mas culpar a ingestão da droga por todos os males é retirar indevidamente a responsabilidade...
2014
Curso de história do direito
Este conjunto de leituras para um curso de história do direito resulta de longa experiência no ensino da disciplina. Uma das dificuldades sentidas, provavelmente compartilhada por outros professores de história do direito no Brasil, era a inexistência de fontes de fácil acesso para os alunos. O contato direto com as fontes, mesmo que de forma mais rápida e panorâmica no curso de graduação, parece ...
2009
Introdução à Mecânica dos Fluidos
Enfatizando os conceitos físicos da mecânica dos fluidos e os métodos de análise que se iniciam a partir dos princípios básicos, este livro tem um único objetivo: auxiliar o leitor a desenvolver uma metodologia ordenada para a solução de problemas. O ponto de partida será as equações básicas, passando pelas considerações ou hipóteses adotadas e relacionando os resultados matemáticos com o comporta...
2010
Direito Constitucional Essencial Para Concursos, 2ª Edição
Este livro faz uma abordagem teórica do Direito Constitucional que, mesmo não prevista nos editais dos concursos públicos, necessita atenção especial devido ao seu caráter introdutório aos estudos do Direito positivo público. Com uma linguagem direta, simples e objetiva a presente obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional para concursos públicos e trazer o que h...
2014
Manual prático dos tabeliães
O presente trabalho, fruto de dedicação e esforço, aliados aos conhecimentos teóricos e práticos do seu autor, traz preciosa contribuição aos que exercem a profissão de técnico judiciário juramentado em cartórios de notas. Carlos Alberto Motta, que por longos anos lavrou as mais diferentes escrituras, oferece nestelivro solução para inúmeros casos que frequentemente as partes levam ao cartório, pr...
2010
Direito Empresarial
A obra traz a melhor doutrina sobre Direito Empresarial, apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos da disciplina e as soluções dadas pelos Tribunais, a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Para fixação da matéria, além de quadros esquemáticos com o resumo dos assuntos mais importantes, o livro traz questões de...
2017
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne espe...
2014
Condomínio e Incorporações
Mestre de várias gerações de estudiosos do Direito, o Professor Caio Mário continua sendo fonte preferida de consulta e citação para todos. Os conceitos e princípios por ele emitidos permanecem íntegros, por maior que seja o tempo passado.Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere, com justiça, o título de Jurista, como poucos merecem oste...
2014
Vade Mecum Prática - Administrativo
A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto de maneira clara e objetiva, possibilitando o estudo sistematizado. Estruturada em sete volumes (Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, ...
2014
Introdução ao Estudo do Direito
Quando uma obra alcança sucessivas edições é sinal de consagração pública, e o autor merece parabéns, pois não é comum que isso aconteça com muitos livros, principalmente no Brasil. Os meios universitários, principais promotores dessa consagração, têm nesta nova edição algumas novidades importantes, embora globalmente a obra não se tenha afastado dos programas exigidos nas diversas Faculdades, uma...
2015
Da Execução Penal
O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É profundo e didático. Discorre com fluência e clareza sem perder sua natureza científica – sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (.) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: a ...
2013
Bíblia de Estudo da Fé Reformada - Capa Dura Bordô e Estojo
A Bíblia de Estudo Fé Reformada, edição em Português, foi cuidadosamente elaborada sob a liderança editorial de R.C. Sproul e com a contribuição de 75 importantes teólogos de todo o mundo. Mais de 1,1 milhão de palavras com explicações versículo por versículo e temáticas para enfatizar a necessidade da graça de Deus ao conduzir das trevas para a luz das Escrituras. A Bíblia de Estudo Fé Reformada,...
2021
Bíblia de estudo temática mulheres da bíblia ARC - Capa 01
A Bíblia de Estudo Temática | Mulheres da Bíblia oferece uma experiência única de imersão na rica herança espiritual das mulheres da Bíblia. Com uma compilação de textos de Abraham Kuyper, renomado teólogo e pensador cristão, esta obra excepcional proporciona uma visão fascinante sobre a vida, o caráter e o impacto das mulheres notáveis da história bíblica. Com 693 hinos da Harpa Cristã inclusive,...
2023
A escola e o conhecimento
O conhecimento é uma construção cultural (portanto, social e histórica) e a Escola (como veículo que o transporta) tem comprometimento político de caráter conservador e inovador. Este livro subsidiará educadores na reflexão sobre o sentido social concreto do que fazem.
2011
A fazenda pública em juízo
"Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referid...
1969
A Famosa Revista
O romance A Famosa Revista é atualmente considerado como um dos grandes clássicos da literatura modernista brasileira. Escreveu Pagu, sobre o livro, anos depois: “A Famosa Revista saiu dos moldes da novelística brasileira, para enfrentar não apenas uma temática universal, mas problemas de estilo que era necessário incorporar. E há uma história de amor à margem, heroica e transcendente, tramada em ...
A fazenda pública em juízo
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...
2011