Sebo Dioniso

Resumo:Apresenta a caracterização e importância da lei complementar, em especial no que concerne à matéria tributária. Aborda o surgimento e desenvolvimento da lei complementar na ordem jurídica nacional, determina sua natureza jurídica e ressalta as peculiaridades quanto ao seu modo de elaboração. Examina a problemática criada em torno da posição hierárquica da lei complementar no sistema jurídico brasileiro. Detalha a lei complementar na esfera tributária, abordando sua função na ordem constitucional tributária e sua relação com o Código Tributário Nacional. Sumário:A supremacia constitucional tributária -- A lei complementar -- A hierarquia normativa -- A posição hierárquica da lei complementar -- A lei complementar tributária -- Normas gerais em matéria de legislação tributária -- A le

A presente obra traz artigos que tratam PIS/Cofins, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), CPMF, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Poder Tributário e a Autonomia Privada, Responsabilidade Tributária e ICMS sobre Construção Civil, dentre outros. 520p.

O 'Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos' pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. É compacto. Indica-se online as referências bibliográficas que deve necessariamente ser consultadas para se ter a dimensão do que se passa. Fornece, assim, elementos para releitura do processo penal brasileiro a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos.

A. Nova Reforma Processual. A nova reforma processual: as mundanças introduzidas na legislação processual pelas Leis n. 10.317, 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001, e pela Lei n. 10.444, de maio de 2002. Poucos diplomas legais têm sofrido mudanças de conteúdo e perspectiva como o Código de Processo Civil. A exemplo disso foram editadas três leis modificando importantes aspectos desse instituto. Este livro, portanto, examina as Leis n. 10.352, n. 10.358 e n. 10.444, reunindo impressões de três juristas sobre as modificações efetuadas, como - modelagem de remessa necessária, conversão do agravo de instrumento em agravo retido, nova amplitude da apelação, limitação do cabimento de embargos infringentes e distribuição por dependência de pedido reiterado. Trata-se de explicação cuidadosa de todos os dispositivos legais, acompanhada de uma visão crítica dos novos institutos criados pelo legislador brasileiro.

Fruto da experiência forense e do magistério Penal, especialmente dos cursos de preparação À magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são de precedentes jurisprudenciais, principalmente do STJ e do STF, devidamente atualizados.

A obra tem por objeto a garantia de não auto-incriminação no processo penal brasileiro, especialmente suas implicações na atividade probatória desenvolvida em favor da acusação. Busca esclarescer o princípio nemo tenetur se detegere no âmbito do processo penal, definindo, sobretudo a partir de interpretação histórica e incursão no direito comparado, sujeitos que podem se beneficiar da garantia de não auto-incriminação e meios de prova em face dos quais ela é invocável.

Neste estudo, que aborda a relação entre o Direito Natural e o Estado de Direito, a autora inventaria os elementos principais presentes nos diversos autores vinculados ao jusnaturalismo, destacando principalmente as ideias oriundas deste movimento sobretudo as da versão moderna - que influenciaram constitutivamente a experiência jurídica contemporânea.

O Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta um conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos. É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e precisa que analisa o Direito Eleitoral sem deixar de lado a Constituição Federal e as demais normas jurídicas.?

A série CriminologiaS: Discursos para a Academia inaugura seus trabalhos com a publicação de cinco dissertações representativas dessa dupla vertente de estudos criminológicos, em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.Em conjunto com as publicações dos coordenadores da coleção Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (sociologia e justiça penal: teoria e prática dos estudos sociocriminólogicos) e Salo de Carvalho (O papel dos autores do sistema penal na era do punitivismo: o exemplo privilegiado da aplicação da penal -, a série inaugural de CriminologiaS: Discursos para a Academia reforça o papel da academia na construção de um sólido saber crítico. (.)O projeto CriminologiaS: Discursos para a Academia está vinculado formalmente ao Departamento de Ciências Penais da UFRGS e ao Departamento de Direito Penal e Direito processual Penal da PUCRS. No entanto, apesar do localismo da coordenação, o conselho editorial foi formado de maneira a dar representatividade nacional e abrangência transdisciplinar, não limitando o projeto à determinada região ou a campo de investigação.Fundamental, pois, o apoio da Editora Lumen Juris, que vem apostando na divulgação de trabalhos com características distintas daqueles que habitam a grande imprensa editorial na área das humanidades, sobretudo no campo do Direito.Assim, a aposta é que a série CriminologiaS: Discursos para a Academia atinja uma grande parcela de leitores descontentes com o marasmo editorial brasileiro e ansiosos para receber conteúdo acadêmico de qualidade, em oposição à lógica manualesca que vem preponderando no mercado. 147p.

A presente obra propõe a construção de um Direito Processual Civil pautado pela cooperação entre todos aqueles que participam do processo, em atenção às necessidades do Estado Constitucional, tendo o órgão jurisdicional deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio para com os litigantes. Partindo do pressuposto de que o Direito participa da cultura do povo e do caráter plural e democrático da experiência processual contemporânea, o autor coloca as bases teóricas para um processo civil genuinamente informado pela cooperação e aplica a idéia de colaboração nas diversas fases do processo, no qual o diálogo entre as partes deve ser uma constante, desde a propositura da demanda até a preclusão das vias recursais.

(O livro possui dedicatória em caneta) São múltiplos os temas e incontáveis os subtemas que adensam a obra do Doutor Carvalho Neto: desde as elementares e históricas noções sobre a gênese da pena até as perspectivas sociais e culturais das reações estatais contra o delito em um Estado de Direito contemporâneo. (...)Aplicação da pena não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra vale também como um roteiro valioso em torno dos problemas e das soluções relacionados com o drama da individualização judicial da perda da liberdade e outras sanções legais. René Ariel Dotti 232p.

O artigo de Hegel Sobre as maneiras científicas de tratar o Direito Natural critica as formas correntes de abordagens do Direito Natural. Nem o jusnaturalismo empírico, nem o jusnaturalismo transcendental kantiano perceberam a natureza orgânica da vida política, impedindo assim a compreensão do fundamento ético do Direito. O projeto jurídico hegeliano é o de um Direito especulativo, ou seja, um direito de natureza ética. Aqui, a suprassunção das contradições concretiza-se no momento especulativo, isto é, na identidade da identidade e da diferença. Este projeto será, de fato, desenvolvido ao longo da trajetória filosófica hegeliana, consolidando-se, posteriormente, em todos os momentos de sua obra sistemática.

O estudo do caráter democrático da gênese das leis constitucionais relacionado ao controle de constitucionalidade abstrato exercido pelo judiciário e sua possível interferência na função originária do poder legislativo é o mote que direciona esta dissertação. Enquanto que no século XIX os embates teóricos dos autores como Carl Schmitt e Hans Kelsen, recaem sobre a fundamentação e a discussão sobre a legitimidade o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário chegando-se até a possibilidade de uma quarta instância: o Tribunal Constitucional, em exercer o controle de constitucionalidade, no século XX, guiarão o constitucionalismo contemporâneo os conceitos de John Ely, Ronald Dworkin e Habermas sobre o consenso, discurso ético, procedimentalismo, substâncialismo, interpretativismo. Estes conceitos também estão relacionados com a legitimidade dos Poderes no exercício do Controle de Constitucionalidade, mas que fortalecem uma discussão democrática da gênese da lei, no sentido de avaliar se a vontade popular está sendo ouvida em sua elaboração. A interpretação contemporânea das leis constitucionais baseada na abertura à todas as vozes da sociedade em consonância com a preservação da racionalidade do direito e com o correto procedimento para a elaboração das leis é a solução apontada para o constitucionalismo democrático.150p.

Dedicada a um dos maiores e mais queridos professores de Direito esta obra tem a colaboração de professores consagrados e jovens estudiosos mestres e doutores. Convidando ao aprofundamento da análise à reflexão à crítica à construção e reconstrução do Direito os textos procuram em geral propor e analisar formulações filosóficas e teórico-jurídicas que possam contribuir para um Direito capaz de realizar valores como a liberdade e a liberdade de consciência a justiça a prudência a razoabilidade e autenticidade interpretativa os direitos fundamentais a dignidade humana a democracia.

Uma teoria do discurso constitucional oferece ao leitor a possibilidade de compreensão da realidade constitucional em seus múltiplos aspectos. Apresenta, a partir dos campos discursivos aristotélicos, uma visão completa do desenvolvimento da teoria constitucional moderna e contemporânea, como também os modos de aplicação desta teoria à realidade da ação humana e seus valores fundamentais. Com esse trabalho o pensamento jurídico brasileiro se eleva à discussão universal dos conceitos e valores que fazem de uma teoria um modelo de compreensão da realidade.

Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante em que o Estado Juiz profere a sentença decidindo a lide. Se a ação pode ser julgada procedente ou improcedente, abstrato é o direito que se pleiteia e não o direito de ação. Em inúmeros momentos, ao longo deste trabalho, reaparece a necessidade precípua de se demonstrar a influência que o Direito Material exerce sobre o processo. A teoria abstrata se detém na busca de se criar um Direito Processual autônomo, deixando de lado a análise sistemática que deve existir entre este ramo do Direito e o Direito Material em sua plenitude, o que afasta os processualistas das comparações que podem ser estabelecidas entre institutos afins, existentes tanto no Direito Processual como no Direito Material; como é o caso do erro de fato, instituto que s urgiu e evoluiu na seara do Direito Material e que acabou sendo incorporado ao Direito Processual. Assim, a doutrina processual deixou de analisar e adotar as regras e os pressupostos do erro de fato, que a evolução científica dos civilistas e pena listas emprestou ao instituto, tendo sido estas regras abandonadas, esquecidas, pelos juristas do processo, que buscam a todo custo criar uma teoria autônoma e exclusiva para o instituto do erro de fato regulado no Direito Processual. 208p.

Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza. 102p.

A principal função do juiz, mesmo antes de decidir entre os interesses humanos ou entre os direitos individuais e o bem da colectividade, é resolver os conflitos de leis. Como é que, na prática, os juizes resolvem estas antinomias? Como é que, por exemplo, resolvem os conflitos entre o direito da União Européia e o direito interno dos Estados membros? Qual é a sua liberdade de interpretação perante os textos das leis? Em que medida o regime nazi é emblemático do empenho, sempre possível, do aparelho judiciário? Analisando os princípios do raciocínio jurídico e a evolução das jurisprudências ocidentais, François Rigaux desmonta as engrenagens do direito e oferece-nos ainda um estudo apaixonante do III Reich. 332p.

102p.

Propedêutica geral -- O conhecimento e a verdade -- A prova -- Presunções legais -- Presunções legais e ficção jurídica -- Presunções legais em face dos princípios constitucionais tributários -- Presunções Hominis no Direito Tributário -- Presunções relativas no Direito Tributário -- Lançamento de ofício por arbitramento da base de cálculo.

As cidades vão se recompondo diante dos olhos do leitor: Pirapora, Diamantina, Curvelo, Belo Horizonte. Minas Gerais de décadas atrás, surgindo por detrás daquela palpitação de vida, com toda a singeleza e o romantismo de um tempo de memória que a autora soube amar e preservar. Com sensibilidade e delicadeza, Maria Helena resgata, em Pode Onde Andou Meu Coração, recordações repletas de poesia e lirismo. Longe das prateleiras há algum tempo, Pode Onde Andou Meu Coração ganha, no aniversário de 40 anos de seu lançamento - e de 10 anos de morte da autora -, uma nova edição.

LIVRO NOVO - A nova coleção Juristendência da Revista dos Tribunais reúne a seleção dos mais relevantes precedentes jurisprudenciais, organizados por matéria, em cinco volumes; Indispensável a advogados, estudiosos e demais operadores da lei, essa coleção oferece um panorama fundamentado da evolução jurisprudencial sobre os temas mais controvertidos do Direito brasileiro, proporcionando aos profissionais embasamento seguro para as questões cotidianas; Volume I: Temas de Direito Bancário e Tributário Volume II: Temas de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho e Previdenciário Volume III: Temas de Direito Contratual Volume IV: Temas de Direito Societário Volume V: Temas de Responsabilidade Civil Empresarial.

Este livro apresenta a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado e aborda os pontos-chaves da teoria e da filosofia do direito. É feito um balanço do positivismo jurídico, que dominou durante um século a cultura jurídica, para poder avaliar as críticas a que ele foi submetido.

Nesta obra o erudito Professor Ricardo Marcondes Martins examina a liberdade no âmbito da teoria do direito, entendida como teoria da interpretação e aplicação normativa, tomando por parâmetro o direito positivo brasileiro. O autor inicia sua análise a partir do debate de um dos mais relevantes problemas conceituais da liberdade: arquétipo ou determinação normativa? Em seguida, toma a liberdade como um conceito relacional e que não está livre de abordagens influenciadas por inclinações ideológicas apaixonadas. A partir da lógica formal, esquematiza a concepção de liberdade no espaço privado e público, na perspectiva da díade esquerda-direita e elucida a conceituação de liberdade nas esferas social, política e econômica. A profundidade e o rigor científico do autor resultaram em uma obra singular sobre a liberdade na teoria do direito.

De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua Autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena. A punibilidade é analisada como pressuposto circunstancial da aplicação da pena por suas condições, na delimitação de figuras afins e nas conseqüências dogmáticas e processuais e em relação aos fins da pena.

Este livro busca responder algumas indagações sobre a relação entre política e direito na obra de Hanna Arendt: O que é permanente nessa contínua fundação da política e do direito? Toda inovação é aceitável? Será que podemos ultrapassar a forma constitucional, tão elogiada por Arendt em Da revolução? Onde podemos nos ancorar para que essa busca pelo novo, pela ruptura milagrosa, não descambe na arbitrariedade decisionista? Se o espírito revolucionário, o tesouro das revoluções francesa e norte-americana foi perdido, o que fazer para que esse esquecimento não seja irremediável? Que papel podemos conferir aos testamentos, às narrativas que elaboramos e legamos aos que ainda virão?

A crueldade e a literatura conhecem mil formas de encantar e inquietar. Este breve manual da crueldade, escrito por quase 50 autores, entre eles Dalton Trevisan, Rubem Fonseca e Marçal Aquino, apresenta todas elas com riqueza de detalhes. Mil formas, mil vozes: a poética, a cinematográfica, a fragmentária, a cômica, a erótica, a onírica. Neste livro, a polifonia alcança resultados maravilhosos que reafirmam a qualidade de nossos ficcionistas contemporâneos, escreve Linaldo Guedes na apresentação de Contos Crueis.[...]

Prefacio do Luis Alberto Warat. Política e saber são duas questões que se entrelaçam nesta obra que trata sobre as distintas manifestações do discurso do direito na sociedade contemporânea. Trata sobre as distintas manifestações do discurso do direito na sociedade contemporânea. A Epistemologia Jurídica é um espaço em permanente construção, cujos limites, paradoxalmente, quanto mais se determinam e objetivam, mais geram lacunas e vazios, tornando-se assim, um lugar crítico À procura de seu objeto. Nessa semântica histórica do saber jurídico, a Epistemologia aproxima-se da Democracia, fazendo também sua pergunta sobre a legitimidade do instituído: por um lado, a Democracia, procurando inventar a política; de outro, a Epistemologia, procurando inventar o saber: Política e saber; eis duas questões que se entrelaçam nestes textos sobre as distintas manifestações do discurso de Direito na sociedade contemporânea. 2a. ed. 203p.

O autor parte de fundamentos hermenêuticos que permitem descobrir a complexidade da dimensão lingüística dos textos normativos e chegar à aplicação rigorosa desses elementos na lei brasileira de defesa do consumidor. 2a. ed. 132p.

Nota sobre a Resolução do Dano Moral pelas Lógicas Multivaloradas- Cláusulas alea e Probabilidades: o Direito Obrigacional Revisitado pela Lógica- Sujeito de Direito e Identidade no Ambiente Virtual- Críticas ao Emprego da Lógica fuzzy no Direito- Lógica e Composição dos Ordenamentos Jurídicos- Lógica Paraclássica e Direito Este livro trata a Lógica no Direito de um modo diferente do que se tem feito tradicionalmente. Aqui os temas do Direito são abordados de modo franco e direto para, em seguida, entrelaçar as relações com a Lógica, particularmente com alguns dos sistemas de Lógica Heterodoxa. Por se dirigir aos estudiosos e profissionais do Direito em geral, a obra não apresenta ideias escritas em linguagem matemática (ou formal); porém mantém o estilo discursivo e escorreito, peculiar ao raciocínio jurídico.O objetivo deste livro é promover o exercício da racionalidade sobre alguns assuntos como, por exemplo, o dano moral, o direito contratual, as simetrias implícitas no âmbito obrigacional, bem como outras questões de teoria jurídica, partindo do pressuposto de que não há, em princípio, qualquer incompatibilidade entre as linguagens objetivas e seguras, como a Lógica, em contraponto a outras que se proponham a refletir sobre a realidade que repousa no espectro amplo e diversificado que compõe o conceito de justiça em nossos dias.Os tempos mudaram. E nessa mudança do tempo vieram vários saberes, dentre eles a Lógica Heterodoxa, que, no Direito, pode contribuir, inclusive, para solucionar lacunas, contradições, antinomias, vaguidades e incertezas, que vêm sendo iluminadas pelas atenções e caminhos de uma renovada Hermenêutica Jurídica.