Sebo Dioniso

O direito não é mais visto como algo separado do contexto real em que se insere, e as soluções que lhe são cobradas devem efetivamente satisfazer os anseios sociais. Essa exigência outorga ao juiz o poder de engendrar soluções que não estejam 'prontas' no sistema, o que, por outro lado, traz o perigo do arbítrio. Para tanto, os novos padrões das decisões judiciais devem partir da subsunção dos fatos ao sistema jurídico, constituído pela lei, pela doutrina, pela jurisprudência e pelos princípios fundamentais do direito. Esse tema complexo, da correção do desrespeito aos princípios jurídicos nas decisões, é analisado a partir dos recursos extraordinário e especial, da ação rescisória, dos embargos de divergência, da uniformização de jurisprudência e, finalmente, da súmula vinculante.

A obra sistematiza os mais relevantes aspectos jurídicos relacionados ao funcionamento capitalizado da previdência dos servidores públicos, oferecendo-nos um amplo estudo comparativo dessas instituições recém-concebidas e estruturadas pelos Governos dos Estados do Rio de Janeiro, do Paraná e da Bahia, reconhecidamente pioneiros na seara da previdência funcional. Além disso, o livro apresenta um relato crítico da legalidade previdenciária em nosso país, examinando as principais peças legislativas que introduziram entre nós o custeio capitalizado dos benefícios previdenciários, a partir da edição da Lei Federal nº 6.435/77, até o advento da Lei Complementar nº 9/2001.

Sumário:Natureza jurídica da relação tributária -- A função do lançamento tributário -- Faculdade da administração na determinação de tributos -- Procedimento da revisão de despacho aduaneiro -- Invalidade de lançamento tributário por cerceamento do direito de defesa -- O processo administrativo fiscal e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública -- Lançamento tributário definitivo -- Crédito tributário, sua constituição e extinção -- Contagem dos prazos para a constituição do crédito tributário e para a sua cobrança -- A prova pericial no procedimento administrativo fiscal -- Decisão de autoridade fiscal. Preclusão do seu critério jurídico -- Regime jurídico dos recursos administrativos fiscais e os seus efeitos -- Decisões j

A norma de direito fundamental: As garantias dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988. A eficácia dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 -- Os direitos fundamentais e suas restrições: Reserva de lei restritiva: restrições a direitos fundamentais através de lei infraconstitucional. Restrições a direitos fundamentais pelo Poder Judiciário com expressa autorização da Constituição. O princípio da proporcionalidade e as normas restritivas de direitos fundamentais. Relação do princípio da proporcionalidade com o princípio da constitucionalidade -- O Poder Judiciário e a proteção dos direitos fundamentais: A federalização da jurisdição envolvendo direitos humanos. A função constitucional do Supremo Tribunal Federal. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O estudo defende o avanço da arbitragem em nossa sociedade como forma de acesso à justiça. Aborda o tema a partir de breve relato histórico até sua atual conformação com nosso sistema jurídico. O autor adota a tese de que a natureza jurídica da arbitragem é jurisdicional e, para tanto, discute o conceito de jurisdição como monopólio estatal, analisando a relação de identidade entre a jurisdição estatal e a atividade do árbitro na composição de litígios. Tomada a arbitragem como exercício de pode r, estudam-se sua extensão e limites, sob o ângulo da eficácia dos provimentos emitidos pelo juízo arbitral, e a obrigação de indenizar do Estado pelo descumprimento de tais provimentos.

Em Eu fui Vermeer , Frank Wynne narra a história do holandês Han van Meegeren, um dos maiores falsários de todos os tempos, especialista em criar quadros que reproduziam em detalhes o estilo e a técnica do pintor Johannes Vermeer. Vivendo no turbilhão da Segunda Guerra Mundial e da revolução da Arte Moderna, Van Meegeren faturou mais de 50 milhões de dólares com seus quadros falsos, vendidos aos maiores museus da Europa e amplamente aclamados pela mídia. Mais que isso, teve a satisfação de fornecer quadros falsos aos nazistas, arrancando uma verdadeira fortuna do Terceiro Reich. Seus quadros eram tão próximos dos autênticos que certamente figurariam hoje no catálogo de Vermeer, caso o falsário não tivesse confessado. E Van Meegeren teria permanecido em silêncio não fosse uma trágica ironia do destino: tamanho foi seu enriquecimento durante a guerra que logo após o fim do conflito, ele acabou preso como colaborador dos nazistas. A única defesa possível era admitir que todos aqueles quadros, de fato, eram de sua autoria, confissão em que o público se recusou a acreditar. O único recurso da corte foi exigir que Van Meegeren, então, pintasse seu último Vermeer diante de um júri. Eu fui Vermeer , narrado em ritmo que nada deixa a dever aos grandes thrillers , captura não só a vida desse artista fenomenal - embora necessariamente não reconhecido -, mas também todo o ambiente e o trabalho dos especialistas que identificam quadros falsos e perseguem seus criadores. É a partir desse panorama que o autor põe em questão o próprio significado da arte. Wynne narra a história com brilho, criando uma obra de valor genuíno. - Sunday Times A vida verdadeiramente sensacional de um falso gênio. - Daily Mail Se o ápice da arte ocidental é Da Vinci, seu equivalente no panteão dos falsificadores é Van Meegeren. Essa é a história fascinante narr[...]

A obra propõe a observação dos Direitos Fundamentais como uma diferenciação funcional do sistema jurídico. Com esse escopo, apresenta as matrizes analítica e hermenêutica e a sua incapacidade de fundamentar o sistema jurídico em tempos de hipercomplexidade como o atual. É tecida uma reconstrução do conhecimento científico que culmina com a apresentação da hipótese sistêmico-autopoiética como uma nova epistemologia a suprir a falta de embasamento do sistema jurídico.

Segredos do Bem Estar Emocional. Praticar exercícios físicos e ter uma dieta balanceada são hábitos que trazem bem-estar e melhoram a saúde, como sabemos. Ainda assim, estamos sujeitos a doenças que podem afetar qualquer parte do corpo. Mas o que fazer quando a doença não pode ser localizada? Como agir quando o sofrimento e a angústia estão lá dentro, causando feridas invisíveis e profundas? Quem não sofre com traumas e perdas irreparáveis? Quem nunca se sentiu esmagado pelo estresse? Quem nunca carregou o terrível peso da culpa ou lutou contra as amarras dos vícios? Quem nunca perdeu noites de sono por causa de uma ansiedade inexplicável? Esses são problemas cada vez mais comuns neste mundo agitado, exigente e confuso. Pessoas sob tensão emocional prolongada sofrem danos à saúde, tornando

Nivaldo T. Manzano mostra que o pensamento de Machado de Assis, autor atualíssimo, está no centro das grandes discussões de nossa época, para difundir-lhes lucidez. Pode-se encontrar nas páginas do mestre tanto uma sabedoria para a autogestão da vida cotidiana, quanto uma crítica profunda aos modelos atuais da ciência, da cibernética, do biocentrismo, do funcionalismo ou do pensamento único.

A Primeira Guerra Mundial - que acabaria com as guerras No centenário de um dos conflitos que marcou a história do século XX, a Globo Livros lança A Primeira Guerra Mundial, considerado um dos melhores lançamentos do ano em não ficção por publicações como The New York Times Book Review, The Economist, Bloomberg Businessweek e The Globe and Mail. O livro conquistou em 2014 o prestigiado Political Book Award, na categoria Questões Internacionais. Com descrições detalhadas, Macmillan analisa como a Europa de 1900 foi de um clima de confiança no progresso e no futuro a um conflito que mataria milhões de pessoas, sangraria as economias e acirraria as rivalidades nacionais. A autora se debruça sobre o período entre o início do século 19 até o assassinato do arquiduque Franz Ferdinand, herdeiro do trono austro-húngaro, para investigar as transformações políticas e tecnológicas, as decisões de estado e os deslizes da natureza humana que resultaram na guerra. Uma leitura fluída e prazerosa, A Primeira Guerra Mundial é uma obra de referência, fundamental para compreender eventos que definiram os rumos do século XX. A historiadora Margaret MacMillan é uma referência internacional nos estudos sobre a Primeira Guerra e recebeu recentemente o Harbourfront Festival Prize, prêmio concedido pelo International Festival of Authors (IFOA), realizado em Toronto, no Canadá. A premiação já foi concedida outra renomada autora canadense, a vencedora do Prêmio Nobel de Literatura 2013, Alice Munro. O texto resgata líderes políticos, diplomatas, militares, banqueiros e, sobretudo, cabeças coroadas que à época ainda mantinham laços familiares de longa data. E conta como todos - do impulsivo kaiser Wilhelm II ao imperador da Áustria-Hungria Franz Joseph, do czar Nicolau II ao rei inglês Edward VII - não conseguiram interromper a escalada de hostilidades. O amplo retrato produzido pela autora não deixa de citar, também, personalidades que fizeram alertas em favor da paz. Entre elas, o cientista Alfred Nobel, a escritora e ativista Bertha von Suttner (a primeira mulher a receber o Prêmio Nobel da Paz) e uma estrela em ascensão na política britânica: Winston Churchill. Narrado com desenvoltura, o livro mantém o leitor agarrado ao desenrolar da história, ligando os fios entre os acontecimentos e revelando como decisões de alguns poucos poderosos podem determinar o destino de um povo e de vários países. Íntima dos bastidores do poder, Madeleine Albright, ex-secretária de Estado do governo Clinton, foi enfática ao opinar sobre o trabalho de McMillan: Este é um dos melhores livros que já li sobre as causas da Primeira Guerra Mundial.

Livro em ótimo estado de conservação

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do âmbito da discricionariedade legislativa e, consequentemente, do papel das cortes constitucionais como órgãos de controle das violações a direitos fundamentais. O texto constitui o resultado, jamais antes publicado, das reflexões de Robert Alexy s obre o tema nos últimos 10 anos, e contém uma reformulação, inédita, da fórmula do peso, publicada originalmente no artigo homônimo, Die Gewichtsformel, em 2003. A grande questão que permeia Princípios formais é o papel que o princípio formal do respeito ao legislador democraticamente legitimado dese

Trata-se de coletânea de estudos elaborados pelos renomados especialistas em Direito Tributário e Direito Processual acerca da imposição fiscal. Entre as matérias discutidas encontram-se questões de grande interesse como a da impossibilidade jurídica de ação rescisória de sentença anterior à declaração de constitucionalidade pelo STF a contribuição social sobre o lucro e a indedutibilidade dos prejuízos acumulados e a imunidade dos jornais no Estado Democrático de Direito. Nesta edição foram incluídos novos pareceres que abordam entre outros temas como a contribuição do servidor público inativo para o financiamento da seguridade social e a imunidade das instituições de assistência social.

Este livro desenvolve epistemologias e teorias sociais que combatam a proliferação da razão cínica, que alimentem o inconformismo contra a injustiça e a opressão e que permitam reinventar os caminhos da emancipação social.[...]

Para uma língua morta, a latina dá vigorosos sinais de vida...Orlando de Rudder concentrou nesta recolha cerca de 200 citações, locuções ou expressões latinas, que chegaram até nós vindas da Antiguidade ou de tempos menos remotos: sábias e doutas fórmulas, ou divertidas variações ao sabor do acaso ou das circunstâncias.

Publicado pela primeira vez em 1964, e escrito durante a militância do autor na União Nacional dos Estudantes, estra obra é composta de ensaios que tratam sobre a cultura popular, o nacionalismo, a vanguarda e o subdesenvolvimento no Brasil na época.

A suplica incessante das criancas em casa, nas ruas, ao longo dos tempos Eu quero! Eu quero! parece a nossa, adultos que querem tudo: amor, dinheiro, sexo, poder. Nem mudou a ambicao nem mudamos nos continuamos querendo, talvez mais e mais, sem parar, e tem que ser agora. Mas e se conseguimos o que queremos? E se nao?Um suico se passa por sobrevivente do Holocausto para se tornar mundialmente famoso. Uma mulher trama a morte do homem que a rejeitou. Um editor frustrado descobre um manuscrito intrigante que pode salvar sua vida. Verdade ou mentira, ficcao ou memoria de uma epoca em que a ambicao foi uma forca poderosa, criativa, vulcanica , essa e a materia desta Granta em portugues.Em sua quarta edicao brasileira, Granta reune textos de Haruki Murakami, Luis Fernando Verissimo, Joyce Carol Oates, Sergio SantAnna, George Steiner, Miguel Sanches Neto, Annie Proulx, Elena Lappin, Edward Platt, Kathleen Jamie, Joao Wainer, Milton Hatoum, Eucanaa Ferraz, Adriana Lisboa e Joao Paulo Cuenca.

Séculos antes de o computador vencer partidas de xadrez, outra máquina já mostrava que o xeque-mate é uma jogada de mestre. No século XVIII, o barão Wolfgang von Kempelen encantou toda a Europa com o que parecia a primeira máquina inteligente: um autômato vestido de turco, invencível diante de um tabuleiro. O mistério persistiu até descobrirem que o responsável pelos movimentos era um anão, escondido dentro da formidável estrutura de madeira que se tornou uma das maiores fraudes da história. Invento que existiu de fato, a máquina de xadrez encantou a corte da Imperatriz Maria Teresa, da Áustria e da Hungria, e mereceu até um texto do mestre do suspense e terror Edgar Allan Poe. Material perfeito para um romance histórico repleto de intriga e mistério. ...

É próprio dos grandes mestres transcender o seu tempo. Os escritos de Alfredo Buzaid selecionados para compor esta coletânea, a par de sua adaptação ao Direito vigente por eméritos estudiosos, têm como objeto questões que ainda preocupam o direito processual civil contemporâneo: o processo agrário e a instrumentalidade do processo, as máximas de experiência, o objeto litigioso, o poder geral de cautela e a garantia de defesa, a rescisão da transação e o contraditório, a produção antecipada de prova e a possibilidade de defesa do requerido, a interdependência entre a sublocação e o contrato de franquia, a inafastabilidade do controle jurisdicional e a garantia do devido processo legal. Em todos eles, evidencia-se um profundo conhecimento das raízes históricas e do direito comparado, o que l

Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito reduzida. Em outras palavras, um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve servir não só ao aprendiz, mas, também, ao já principiado na matéria (seja no âmbito de graduação ou da pós) e ao profissional militante. Muitos anos de magistério em Processo Civil estão aqui reunidos visando compatibilizar essas exigências quase inconciliáveis: a de ser suficientemente didático para o iniciante e não ser superficial, de modo a ser útil também àquele que precisa de maior profundidade. Assim é que se construiu passo a passo esta obra, integrando o aprendiz no mundo do Processo Civil, para depois debater os diversos temas inerentes à disciplina, com a profundidade adequada. Podemos divisar uma primeira etapa para situar o leitor no mundo do Processo Civil. As razões da existência, o litígio e as diversas formas de solução, diferenças entre direito material e direito processual, as características do direito processual e sua evolução histórica. A seguir, o leitor, já mais familiarizado com a disciplina, estará apto a estudar os princípios do Processo Civil, que foram criteriosamente abordados, nas suas diversas nuances, em capítulo a eles especialmente dedicado. Posteriormente, os inúmeros temas pertinentes à Teoria Geral do Processo Civil vão sendo examinados, partindo da sua vinculação a cada um dos quatro institutos fundamentais: jurisdição, ação, defesa e processo. Destaque-se, finalmente, que este livro foi concebido e elaborado à luz da nova disciplina processual civil (Lei 13.105/2015), por autores que acompanharam atentamente a tramitação do projeto, além de estar totalmente atualizado com as alterações que a nova legislação já sofreu. Para esta 4.ª edição, procuramos aperfeiçoar a obra, incluindo discussões bem atuais, e inserindo, quando pertinente, enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil e novas referências a julgados. Feito esse breve esclarecimento, agradecemos os leitores pela generosa recepção das edições anteriores, desejando que esta obra, com os incrementos indicados, possa atender adequadamente aos anseios dos estudantes e profissionais do direito.

A velha senhora batalhava com seu guarda-chuva. As rajadas do aguaceiro açoitavam as faces enrugadas, sacudiam a sua saia, devastavam as bocas-de-leão no jardim. Ela tocou a campainha do portão. No fim do caminho, a casa permanecia silenciosa. Uma segunda tentativa ficou sem resposta. Exasperada, a velha senhora bateu impacientemente nas ripas de madeira gritando um nome, Elfride, Elfride! Estou aqui! Um passo arrastado. O trinco é puxado. Ao abrigo, na varanda, a outra velha apareceu. É você, lançou Elfride, imóvel. Não a estava esperando tão cedo, Hannah. Mas que temporal! Em pleno mês de agosto! Uma tempestade de verão, constatou Elfride sem dar um passo adiante. Com um olhar, ela varreu o jardim encharcado, as flores destruídas e a velha senhora de nariz aquilino, sapatos enlameados, bolsas sob os olhos, o mesmo eterno ar de cabrita teimosa. Você sabe que está chovendo, Elfride?, retrucou Hannah num tom áspero. Hannah Arendt, a judia arrogante, a americana, pensou Elfride. Será que devo avisá-la? Não. Não, é a vez dela sofrer. Espera aí, já vou! O tempo de pegar um guarda-chuva, abri-lo com uma lentidão calculada, atravessar o jardim. Hannah estava explodindo. Você está parecendo um cachorro molhado, disse Elfride. Vamos. Oh! Desculpe. Armações em riste, os guarda-chuvas se entrechocaram. Hannah abaixou o seu resmungando. Foi sem querer, falou Elfride dando um suspiro. Vá na frente, eu a sigo, disse Hannah. Como sempre, murmurou Elfride. Fustigadas pela chuva, avançaram juntas a passinhos miúdos e ligeiros. Elfride Heidegger, a alemã, a legítima esposa, pensou Hannah. A que controla a porta e me deixa do lado de fora. Será que afinal vou vê-lo tranqüilamente? Pronto, disse a dona da casa. Pendure sua capa no cabide e tire os sapatos. Os chinelos estão... Eu sei. Onde está ele? Quer vê-lo já? Mas... Sim, claro, respondeu surpresa. Ela me propõe espontaneamente!, disse Hannah consigo. Será que ele está doente? Se[...]

O tema desta obra é objeto de inegável interesse jurídico, tendo em vista as inúmeras alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e pelas inovadoras técnicas de interpretação e decisão adotadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle de constitucionalidade ou da chamada jurisdição constitucional. Este trabalho apresenta nos capítulos iniciais a descrição do desenvolvimento evolutivo da jurisdição constitucional e a sua localização no arranjo político-constitucional do s poderes, cujo exame parte da ideia de juiz e de jurisdição na teoria da divisão dos poderes, e segue até os últimos desenvolvimentos do controle jurisdicional de constitucionalidade no cenário político contemporâneo. A parte final é voltada ao exame do efeito vinculante perante a relação dos dema

Em vinte contos, o autor faz uma radiografia do amor e do casamento, do sexo e da paixão, do engano e da tão temida solidão. No fim, fica a certeza - as desculpas são resultado da busca pela felicidade.

Este livro compõe-se de parte genérica e específica, analisando o instituto na legislação codificada e extravagante. Cuida dos Embargos na Execução Fiscal (Lei 6.830/80), no Juizado Especial (Lei 9.099/95), na Justiça do Trabalho (CLT) e na Ação Monitória (art. 1102-a e segs). As exceções de pré-executividade também são abordadas especificamente. O cotejo doutrinário e jurisprudencial dá-lhe cunho dialético, objetivando rápida compreensão. A parte doutrinária é seguida de meticuloso índice alfabético-remissivo, facilitando a pesquisa e a localização do tema. Contém índice geral e índices específicos dos Embargos na Ação Monitória, no Juizado Especial, na Justiça do Trabalho e na Execução Fiscal. Adicionou-se à obra o Livro II, consistente em ampla compilação jurisprudencial sistematizada por assunto.

Bom estado

O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões ainda pendentes a respeito do instituto da coisa julgada carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas por sua vez denota-se pela atual polêmica criada em torno da relativização ou desconsideração da coisa julgada. No mais o autor retrata a questão pertinente aos interesses transindividuais (direitos coletivos difusos e individuais homogêneos) face aos interesses públicos e privados considerando para tanto os momentos históricos correlacionados ao surgimento de novos institutos jurídicos nos séculos XX e XXI.

É com satisfação que vejo Joaquim Manuel de Macedo, ou os dois Macedos agora incorporado à nossa bibliografia crítica como livro que, de fato, renova a visão tradicional a respeito de Joaquim Manuel de Macedo. Devo acrescentar que, em matéria de bibliografia, Tania Serra realizou por conta própria um levantamento exaustivo de livros e publicações esparsas (...) de que nem eu nem certamente os nossos historiadores e críticos tinham qualquer conhecimento. É esse o primeiro mérito de um livro cuja bibliografia já é, nela mesma, um trabalho modelar de pesquisa universitária, repositório de consulta obrigatória e utilíssima daqui por diante. Daqui por diante (...) O defeito deste livro é ser definitivo e insubstituível , além, creio eu, de ser irretocável, tornando assim antecipadamente redundantes quaisquer trabalhos que ainda venham a aparecer sobre o romancista. Se os do passado menosprezaram Macedo sem realmente conhecê-lo e apenas á fé do que Romero dissera (...) sem realmente conhecê-lo tampouco, os dos futuro só poderão valorizá-lo com justiça passando por este livro. É a ambição suprema a que podem aspirar todos os autores de obras congêneres. Quanto a isso, Tânia Serra pode se orgulhar não só por haver escrito uma obra instantaneamente clássica, mas, ainda, por propor o modelo por assim dizer obrigatório para o que deve ser feito a respeito de outros escritores. Graças a esta documentação e brilhante reconstituição histórica, aqui está a figura de um escritor avançado para o seu tempo, observador realista da vida social e política, revolucionário no que se refere à posição da mulher e do dinheiro, crítico agudo e sardônico das instituições e dos costumes. Houve, de fato, dois Macedos, mas ele foi, acima de tudo, na expressão feliz de Tania Serra, a luneta mágica do II Reinado.

Mas como se apresenta uma obra que homenageia um professor como José Maria Rosa Tesheiner? Sua história se confunde com seus escritos, que formam um legado que se perpetua pela qualidade e fidelidade acadêmica. Seus estudos e convicções pessoais transmutam-se em sua carreira profissional, refletindo sua sabedoria na singeleza de sua personalidade. Sua disponibilidade em atender a todos, incentivando os jovens e experientes pesquisadores, nos despertou o interesse em ver sua ampla, vasta e rica doutrina reunida em uma obra que estivesse à pronta disposição da comunidade científica. Com ela apresentamos uma pequena parcela da sua contribuição ao processo civil brasileiro, selecionando alguns de seus artigos sobre temas de grande interesse acadêmico, pesquisados com afinco pelo professor na sala de aula e em seu grupo de pesquisa Processos Coletivos com encontros semanais na PUCRS.

A temática deste livro fala sobre como tornar os negócios mais valiosos independentemente de quem os controla. Os autores pelos vários anos de trabalho com executivos e CEOs acreditam que o setor de Private Equity pode oferecer lições gerais que qualquer líder deveria considerar para obter o máximo de seu negócio.

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