Principios Formais
Robert Alexy
Tipo: seminovo/usado
Editora: Forense Universitária
Ano: 2014
Estante: Direito
Peso: 400g
ISBN: 9788530956325
Idioma: Português
Cadastrado em: 12 de dezembro de 2020
Descrição: Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do âmbito da discricionariedade legislativa e, consequentemente, do papel das cortes constitucionais como órgãos de controle das violações a direitos fundamentais. O texto constitui o resultado, jamais antes publicado, das reflexões de Robert Alexy s obre o tema nos últimos 10 anos, e contém uma reformulação, inédita, da fórmula do peso, publicada originalmente no artigo homônimo, Die Gewichtsformel, em 2003. A grande questão que permeia Princípios formais é o papel que o princípio formal do respeito ao legislador democraticamente legitimado dese
Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.
Veja outros livros do vendedor Sebo Dioniso