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Ética
Desde seus primórdios até o requintado capitalismo financeiro global que hoje conhecemos, a humanidade experimentou progresso notável. Mas nesse nosso caminhar em direção ao futuro, calcado sobretudo no avanço tecnológico e científico, rompemos com valores do passado e negligenciamos as questões éticas. Globalizados e desiguais como nunca, é imperativo para nossa própria sobrevivência que pensemos...
2006
História do direito e do pensamento juridico - 8ª edição de 2017
Esta obra, agora em sua 8ª edição, por meio do conhecimento histórico, cumpre seu propósito de apresentar o trajeto que o Ocidente percorreu até a época atual no desenvolvimento das instituições jurídicas com a convergência da realidade social, política, econômica, filosófica e sua inserção na cultura de cada época. A nova edição tem como um dos seus principais destaques o espaço reservado à histó...
2017
Hermenêutica Contratual
O Código Civil de 2002 introduziu uma nova fase para o sistema jurídico do Direito privado, incorporando ao seu texto normas do tipo aberto, quais sejam, os conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, que possibilitam ao intérprete, especificamente ao aplicador do Direito, maior poder de decisão.Neste livro, o autor faz uma análise detalhada desses instrumentos, demonstrando suas simili...
2024
Questões controvertidas em matéria tributária uma homenagem ao prof. Paulo de Barros Carvalho
A presente obra traz artigos que tratam PIS/Cofins, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), CPMF, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Poder Tributário e a Autonomia Privada, Responsabilidade Tributária e ICMS sobre Construção Civil, dentre outros.
2004
Competência tributária - 1 ed./2014
Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criado...
2020
Direito do trabalho para administradores
A obra foi elaborada a partir de uma matéria do curso de Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e objetiva oferecer ao estudante e ao profissional da área de administração subsídios para o estudo das leis trabalhistas, sob uma análise geral, sem aprofundar-se nos temas abordados. São 12 unidades que tratam de assuntos como: ? a evolução histórica do Direito do Trabalho ...
Linguagem jurídica - 7ª edição de 2017
Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado para estudantes do Direito que buscam um estudo seguro e abrangente sobre o tema. Suas qualidades didáticas, sem o descuido da promoção de uma verdadeira formação a respeito da linguagem jurídica, são proporcionadas por um dos autores mais respeitados de sua geração, o Professor Eduardo C. B. Bitta...
1969
Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
Novo Código de Processo Civil - comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973
O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, 'criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente'.
2024
Direito homogêneo
No escopo de organização econômica do mundo, a globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado, haja vista a repercussão do poder econômico do capital na tomada de decisões de política econômica interna: a estruturação mundial dos mercados somente se torna plausível por meio da institucionalização de direitos no espaço dos Estados nacionais. Desse mo...
2015
O Poder Oculto
Descubra o poder oculto que reside dentro de você e embarque em uma jornada transformadora rumo à felicidade genuína! No livro O Poder Oculto, o renomado Padre Reginaldo Manzotti revela os segredos de um treinamento especial, um verdadeiro coaching espiritual, para despertar o seu potencial interior. Nestas páginas empolgantes, você será guiado por um itinerário de descoberta e autotransformação, ...
2019
Direito administrativo sintético
Direito Administrativo Sintético é uma obra desenvolvida em forma de sinopse para servir de guia esquemático, buscando introduzir os leitores nos numerosos e importantes temas inerentes à disciplina, de maneira organizada e didática, mediante apontamentos colhidos a partir das obras dos mais destacados juristas nacionais que, a nosso sentir, são os mais relevantes.
IPI - temas constitucionais polêmicos
O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões como o conceito de derivados de petróleo para efeito da imunidade do IPI. Os temas são do interesse de todos que se dedicam ao estudo do IPI, seja em nível acadêmico, seja para os operadores do Direito Tributário.
2024
Psicologia e práticas forenses
Psicologia e Práticas Forenses é um material de referência para a prática da Psicologia em sua interface com a Justiça, fornecendo subsídio a psicólogos, médicos e profissionais do direito e demais áreas no tocante a compreensão e entendimento da relação cérebro, psiquismo e comportamento humano. Independentemente do aspecto conceitual da psicologia jurídica ou forense, este livro objetiva desmis...
2014
Pare de ganhar mal
PEDIR UM AUMENTO PODE NÃO SER TÃO DIFÍCIL QUANTO PARECEApesar do alto índice de profissionais insatisfeitos com o que ganham, poucos efetivamente tomam a iniciativa de negociar o salário. Sempre há o medo de perder o emprego, de ser considerado ganancioso, de prejudicar o relacionamento com o chefe. Além disso, muitos não sabem por onde começar, o que acaba gerando inércia e frustração.Pare de gan...
2019
O contrato Social
O CONTRATO SOCIAL - ROUSSEAU Escrito em 1762, O Contrato Social é considerado um dos textos mais importantes para a formação do pensamento democrático moderno. Partindo da premissa de que o homem é essencialmente livre, mas, ao viver em sociedade, sucumbe à força e à coerção dos outros, o filósofo Jean-Jacques Rousseau disserta sobre a liberdade e sua conexão com a justiça, as leis e a moral. Tais...
2019
Física básica - Volume único
Publicação extremamente conceituada por professores do ensino privado e público. Esta reformulação do "Física Básica" mereceu atenção especial de seus consagrados autores. Nesta nova edição, o conteúdo é dividido em capítulos e unidades de aprendizagem - que podem ser consideradas como aulas - e inclui uma nova unidade sobre Física Moderna.
2013
Direito financeiro e controle da atividade financeira estatal
Vivemos tempos de transição. Transição política, governamental, da sociedade, do Direito, enfim, transição das ideias. Por isso, Ennio Flaiano disse: 'estamos numa fase de transição, como sempre'. Nesse contexto, o tema controle da atividade financeira estatal encontra-se em plena evolução. Conquanto se trate de matéria estudada há muito, e por vários autores de destaque, não adquiriu caráter está...
2015
Dos Delitos e Das Penas
Qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualme...
2022
Perdas e ganhos
Lya Luft é uma mulher de seu tempo, e sobre ele dá seu testemunho em tudo o que escreve, especialmente neste novo livro. Uma mulher madura que já experimentou perdas e ganhos, mas mantém o otimismo, ama a vida, se diz “um bicho de sua casa” — embora pouco doméstica, considera sua família o centro da vida, e a vida mais importante do que a literatura. Neste primeiro livro seu publicado pela Record,...
2004
O dever do Advogado
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa. Neste volume reunimos dois notáveis trabalhos escritos pelo mestre da profissão: O de...
Empresas transnacionais e direitos humanos às empresas farmacêuticas como objetivo de estudo
O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo questiona a visão tradicional do Direito Internacional, segundo a qual a responsabilidade pelos direitos humanos cabe eminentemente aos Estados. A obra apresenta o conceito de uma responsabilidade compartilhada pelos diversos atores internacionais, na seara dos direitos humanos e no seio de uma soci...
2020
Elementos de direito internacional público
Esta obra apresenta alguns dos mais relevantes aspectos do Direito Internacional e do Direito da Integração Regional. Com temática abrangente e atual, o livro destina-se a acadêmicos e profissionais, não somente da área do Direito, mas a todos os interessados nas questões decorrentes dos fenômenos mundiais contemporâneos: Globalização e regionalização.
2003
Código de Defesa de Consumidor
Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor passou por algumas mudanças e melhoramentos ao longo do tempo, já que a economia e as relações de consumo sofreram transformações por conta dos avanças tecnológicos , novas tendências de comportamento e estilo de vida . Cada vez mais adequado e essencial para evitar abusos e valorizar a transparência ...
O Código de Hamurabi
'' Quando os deuses me chamaram pelo nome. Para fazer justiça na terra, banir o orgulhoso e o opressor, para que o grande não oprima o fraco. Estabeleci a justiça e a verdade em meu reino e fiz todo homem prosperar. '' Com essas palavras, proferidas há quase 4 mil anos e que antecedem a promulgação do código, Hamurabi se apresenta como promotor da justiça, da paz e da prosperidade; afasta assim a ...
2020
O Caso Evandro
No início da década de 90, várias crianças desapareceram no Paraná. Em 6 de abril de 1992, na cidade de Guaratuba,litoral do estado, foi a vez do menino Evandro Ramos Caetano, de 6 anos. Poucos dias depois, seu corpo foi encontrado sem mãos, cabelos e vísceras, o que levou à suspeita de que ele fora sacrificado num ritual satânico. Passados três meses, numa reviravolta que deixou até os investigad...
2021
O pior dos crimes
"A história completa do assassinato que chocou o Brasil. Construído em ritmo de thriller, O pior dos crimes esmiúça o caso da trágica morte de Isabella Nardoni, que conseguiu estarrecer a opinião pública de um país rotineiramente violento. Em 29 de março de 2008, a menina de 5 anos foi atirada ainda com vida pela janela do apartamento do pai, Alexandre Nardoni, e da madrasta, Anna Carolina Jatob...
2018
Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas
Objetivo do presente livro a análise da responsabilidade civil empresarial no dano ambiental, futuro ou presente, e as possíveis causas excludentes da sua responsabilidade.
2009
Ministério Público: Reflexões Sobre Princípios E Funções Institucionais
Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo. Temos, portanto, uma obra que se propôs a ouvir a comunidade jurídica em geral sobre o passado e o presente do MP, na tentativa de se balizar o futuro da instituição...
2010
Reforma Ortográfica
Em linguagem inteiramente adaptada à Reforma Ortográfica, esta obra contém as necessárias informações que contribuirão para capacitar o leitor e usuário da Língua Portuguesa a se inteirar, com tranquilidade, das alterações que estarão vigorando no Brasil, a partir de 2009, decorrentes do Acordo Ortográfico firmado pelos países lusófonos, em 1990.Além de breve histórico sobre a ortografia portugues...
2009
Operação Hurricane
Certa manhã, depois de um sono intranquilo o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, renomado jurista, vice-presidente do tribunal regional federal da 2ª região, acordou convertido em perigoso marginal e por sito enfi ado, como preso comum, sob a mira de metralhadoras,numa cela da polícia federal, com tudo filmado pela maior rede de tv do País. Em relato claro, didático, detalhado e imp...
2011
Há controvérsias 2
Pelé. Baudelaire. Vittorio Gassman. Elizeth Cardoso. Rock. Glauber. Godard. Rimbaud. Zidane. Jim Morrison. Chico Anísio. Ungaretti. Paris. Clarice Lispector. Ferlinghetti. Baden Powell. Roma. Guimarães Rosa. Bossa Nova. Jean Seberg. Apollinaire. Rio. Bethânia. Recife. Vinicius. Frevo. Nelson Cavaquinho. John Huston. João Gilberto. Dino Risi. Paulinho da Viola. Maracatu. Jards Macalé. Cinema Novo. ...
2024
Sanduíches de realidade
Arnaldo Jabor resolveu passar toda a sua lúcida loucura em pratos limpos. Daí resultaram as finas iguarias sobre um país chamado Brasil.
1997
Direito empresarial I: Teoria geral do direito empresarial, concorrência e propriedade intelectual - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
Direito eleitoral - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
One Love, One Direction
Um romance absolutamente imperdível para todas as verdaderas Directioners Finalmente o verão chegou! Sol, mar e descanso! Pena que, por causa de seu emprego de férias, Megan é forçada a permanecer fechada entre quatro paredes enquanto todo mundo está se divertindo na praia. Se ao menos um dos integrantes do One Direction entrasse por aquela porta. Sim, porque Megan é uma Directioner convicta e s...
2020
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
Esocial: Sistema De Escrituração Digital Das Obrigações Fiscais, Previdenciárias E Trabalhistas
No direito do trabalho, previdenciário e tributário, a complexidade das relações do trabalho com as empresas e de todas as personagens com os órgãos da administração pública faz do direito e da administração de recursos humanos e contábil elementos singularmente dinâmicos da vida e estrutura da empresa moderna. Assim, foi criado o eSocial como uma obrigação legal definida pelo Governo Federal, que...
2014
Direito internacional em contexto: Direito, gestão e prática - 1ª edição de 2012
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Direito internacional e...
1969
Licitações e Contratos Administrativos
Trata-se de coletânea atualíssima sobre licitações e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas à luz das posições dos Tribunais de Contas. Contribuíram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior Tribunal de Justiça o Ministro José Augusto Delgado, do Tribunal de Contas da União o Ministro Walton Alencar Rodrigues, além de diversos Conselheiros d...
Discurso jurídico na democracia - processualidade constitucionalizada
Os apontamentos revisitam concisamente teorias procedimentais e processuais para delimitação de um referente lógico de conversão do princípio do discurso habermasiano em princípio jurídico da democracia: o devido processo como eixo paradigmático de fiscalidade continuada dos conteúdos jurídico-discursivos de criação, justificação, institucionalização e aplicação dos direitos fundamentais em isonom...
2008
Operação Mãos Limpas
O relato completo e preciso de uma das maiores operações contra a corrupção da história europeia que serviu de inspiração para Sérgio Moro na Operação Lava Jato.A operação Mãos Limpas foi a maior investigação sobre corrupção sistêmica já realizada em um país. Conduzidas na Procuradoria de Milão as investigações desvendaram uma enorme rede de corrupção entre governo e empresas vendedoras de bens ou...
2016
Os litigantes
Suspense, reviravoltas e as clássicas cenas de tribunal ditam o ritmo do thriller, que surpreende ainda pelo inusitado toque de humor. A trama gira em torno do jovem David Zinc que, decepcionado com seu trabalho numa firma de renome, resolve se juntar à desacreditada Finley & Figg, onde assume um processo que trará consequências inesperadas, não só para a imagem da empresa, mas para a vida de muit...
2011
Morte de um dissidente
Em outubro de 2000, o biólogo e ativista político Alex Goldfarb recebeu um telefonema de seu amigo Boris Berezovski, o empresário russo que, depois de tornar-se uma das pessoas mais ricas e poderosas do país, caíra em desgraça e fora obrigado a exilar-se na França. O assunto do telefonema era Alexander "Sacha" Litvinenko, o ex-agente da FSB (a antiga KGB) que, anos antes, tornara-se famoso ao afir...
2007