Coisa Julgada Civil
Sergio Gilberto Porto
Tipo: seminovo/usado
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2006
Estante: Direito
Peso: 300g
ISBN: 9788520329313
Idioma: Português
Cadastrado em: 12 de dezembro de 2020
Descrição: O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões ainda pendentes a respeito do instituto da coisa julgada carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas por sua vez denota-se pela atual polêmica criada em torno da relativização ou desconsideração da coisa julgada. No mais o autor retrata a questão pertinente aos interesses transindividuais (direitos coletivos difusos e individuais homogêneos) face aos interesses públicos e privados considerando para tanto os momentos históricos correlacionados ao surgimento de novos institutos jurídicos nos séculos XX e XXI.
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