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Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
2022
Rt código 2013: código penal, constituição federal, legislação penal
Rt código 2013: código penal, constituição federal, legislação penal
1969
Vade mecum legislação selecionada para oab e concursos 2018
Vade mecum legislação selecionada para oab e concursos 2018
2018
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/1972 - Ano 61
SKU: 9860114. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura - Pág. Amareladas - 15x22cm - Artigos: Delito de Reparação do Dano, no Anteprojeto do Código Civil Brasileiro - as Dúvidas de Competência em Face do Desdobramento do Tribunal de Alçada Civil - Natureza Jurídica da Declaração Universal dos Direito Humanos - Ação de Decretação de Abertura de Falê...
1972
1 usado
R$ 30,00
Apropriação Indébita por Mera Semelhança / Artigo
SKU: 9853366. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 451 - Mai/73 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - Direito de Ação - Direito Bancário Brasileiro - Epitáfio Considerado Desrespeitoso, Retirada Pela Prefeitura, Ilegalidade - Falência de Contribuinte a Requerimento do Fisco - o Direito de F...
1973
1 usado
R$ 20,00
A Ação Penal Privada Subsidiária nos Crimes de Ação Pública / Artigo
SKU: 9850901. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 447 - Jan/73 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 540p - 15x22cm - Alguns Textos: o Poder Normativo do Supremo Tribunal Federal - a Fazenda Pública e a Execução de Sentença na Pendência de Ação Rescisória - Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores, Seguro Obrigatório -...
1973
1 usado
R$ 20,00
O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
SKU: 22350353. (C 99) ) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / bordas e páginas um pouco amareladas pelo tempo / 1992 / 445p / 14x21cm / Bem conservado O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (Artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
1992
1 usado
R$ 30,00
A Intervenção do Juiz na Execução da Pena / Artigo
SKU: 9851763. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 444 - Out/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - das Fundações Públicas - Locação Renovatória, Insinceridade do Locador Aceita Pela Justiça Local - Usufruto do Cônjuje Viúvo, Interpretação - da Livre Convenção da Correção Monetária nos ...
1972
1 usado
R$ 20,00
A Intervenção da Acusação e da Defesa no Interrogatório - Artigo
SKU: 9851762. *(C-443) ./ Ano 61 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Págs Amareladas, 1ª Pág. Com Rasgo (não Falta Pedaço)- 15x22cm -Relações Jurídicas e Correção Monetária - Litiscontestação e Litispendência, 2 Institutos e 2 Perspectivas do Processo - Alimentos no Desquite Amigável - Loteamento Clandestino, Imóvel Sobre o Qual Pesa Litígio - Ato Unilateral e Largura de Mar Ter...
1972
1 usado
R$ 30,00
Reflexões Críticas S/teoria da Condenação Civil - Artigo
SKU: 9872121. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 436 - Fev/72 - Ano 61 *** Bem Conservado (encadernação Com Desgastes na Folha que Encapa o Papelão na Contracapa) - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Reflexões Críticas Sobre Uma Teoria da Condenação Civil, por Jose Carlos Barbosa Moreira - Mandado de Segurança Contra Ato Juriscondicional - I...
1972
1 usado
R$ 20,00
O Ônus da Prova - Artigo
SKU: 9868928. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 435 - Janeiro/1972 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: o Ônus da Prova - Qualificação dos Licitantes na Concorrência - Crédito e Bom Nome de Pessoa Jurídica - Usufruto do Cônjuje Viúvo - do Tráfico e Uso de Entorpecentes ou Psicotrópicos - a Notícia do Crime de Açã...
1972
1 usado
R$ 20,00
Carência de Ação e Mérito da Causa / Artigo
SKU: 9855170. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 453 - Julho/1973 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Aspectos Jurídicos dos Títulos de Crédito Rural - Carência de Ação e Mérito da Causa - Marca e Nome Comercial - Imposto Devido por Serviços de Concretagem - Divisão (interesses Conflitantes de Nus-proprietários M...
1973
1 usado
R$ 20,00
O Inquérito Policial na Formação da Culpa / Artigo
SKU: 9868582. *(C-508) .Revista dos Tribunais Nº 454 - Ago/1973 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Creques Cruzados e Outras Figuras Análogas - a Legitimação nos Atos Jurídicos - Coisa Julgada em Direito Tributário - Restrição da Liberdade de Comércio - Falhas do Anteprojeto de Código Civil - Deslumbramento por Far...
1973
1 usado
R$ 20,00
Constituição Federal 6ªedição Atualizada Até 31. 12. 2000
SKU: 27397094. Condição: USADO. . Cód. 403650 Livro capa dura, bom estado de conservação, manuseado, 291pp.
2001
1 usado
R$ 12,00
Perturbações Sonoras Nas Edificações Urbanas
Livro brochura, em bom estado de conservação, com 153 páginas . Coluna, Capa e cortes com sinais do manuseio e da ação do tempo. Miolo íntegro. Foto original do livro na “Capa Ilustrativa”
2001
1 usado
R$ 10,00
Vade Mecum 2011 - Rt- Inclui Cd Rom
SKU: 20375111. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.918. Usado
2011
1 usado
R$ 9,00
VADE MERCUM RT 2022
CAPA DURA 26X18
2022
1 usado
R$ 60,00
Revista de Processo Repro Ano 40 249 Novembro 2015
usado otimo, com alguns poucos grifos, sem anotações, formato 23x16, capa brochura, 573 paginas
2015
1 usado
R$ 14,90
Revista de Processo Repro Ano 41 253 Março 2016
usado otimo, sem grifos, sem anotações, formato 23x16, capa brochura, 475 paginas
2016
1 usado
R$ 15,00
Revista de Processo Repro Ano 40 245 Julho 2015
usado otimo, sem grifos, sem anotações, formato 23x16, capa brochura, 633 paginas
2015
1 usado
R$ 14,90
Revista de Processo Repro Ano 40 244 Junho 2015
usado otimo, com alguns poucos grifos, sem anotações, formato 23x16, capa brochura, 544 paginas
2015
1 usado
R$ 14,90
Revista de Processo Repro Ano 40 246 Agosto 2015
usado otimo, sem grifos, sem anotações, formato 23x16, capa brochura, 621 paginas
2015
1 usado
R$ 14,90
Revista de Processo Repro Ano 40 243 Maio 2015
usado otimo, sem grifos, sem anotações, formato 23x16, capa brochura, 688 paginas
2015
1 usado
R$ 14,90
Vade Mecum 2011 Rt
livro em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, formato 17 x 25 cm, capa dura 1918 páginas, cortes amarelados, sem cd.
2011
1 usado
R$ 10,00
Constituição da república federativa do brasil - volume 5
Constituição da república federativa do brasil - volume 5
2008
Revista de Direito Privado 23
Livro em estado de conservação regular, corte amarelado e com marcas de oxidação, lombada em bom estado, capa em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro sem marcas de oxidação no interior do livro. JFB 01/12 - 01/12/2016 - SKU: ev372404881
2005
1 usado
R$ 9,00
Código Comercial / Legislação Empresarial / Constituição Federal
Livro de capa dura em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 17.12.19 - 17/12/2019 - SKU: ev2052592037
2008
1 usado
R$ 9,00
Revista dos tribunais ano 74 volume 602
Livro de capa dura, sem marcas de rasuras no interior do livro, apresenta corte oxidado, folhas com marcas de oxidação, apresenta carimbo na folha de rosto e tambem no corte - 13/11/2015 - SKU: ev181717309
1 usado
R$ 10,00
Resumos das 10 Principais Matérias Jurídicas das Provas
Livro em bom estado, com leves marcas de manuseio. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Ficha técnica: ISBN ISSN: 9788520329979 Autor: Revista dos Tribunais Editora Ano do exemplar: 2007 Editora: RT Idioma: Português Condição: Usado Localização: Direito A.B. 24.10.21 - - 24/10/2021 - SKU: ev2996114792
2007
1 usado
R$ 9,00
Revista dos tribunais ano 75 volume 609
Livro de capa dura, sem marcas de rasuras no interior do livro, apresenta corte oxidado, folhas com marcas de oxidação, apresenta carimbo na folha de rosto e tambem no corte - 13/11/2015 - SKU: ev181717308
1 usado
R$ 10,00
Repro 86 Ano 22; Abril - Junho 1997
Cod. 41262 / Direito / Brochura / L. Rx. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim 24x17 cm.
1997
1 usado
R$ 19,00
Revista de Processo N69 Ano18; Janeiro - Marco
Cod. 41256 / Direito / Brochura / 41256 /centro. L. Cz. Brochura, bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. 263 paginas. Dim 24. X 17 cm. Vitrine 5.
1993
1 usado
R$ 19,00
Revista de Processo - Indice Geral
Cod. 41253 / Direito / Brochura / L. Cz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 15 x 23 cm.
1997
1 usado
R$ 19,00
Repro 87 Ano 22; Julho - Setembro
Cod. 41259 / Direito / Brochura / L. Rs. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim 17x24 cm.
1997
1 usado
R$ 19,00