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Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
2022
Vade mecum legislação selecionada para oab e concursos 2018
Vade mecum legislação selecionada para oab e concursos 2018
2018
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
2022
Rt Códigos - Suplementos de Atualização 2
Livro em excelente estado. Brochura.
1 usado
R$ 29,90
Revista de Direito Civil Imobiliario Agrario e Empresarial 2 / Ano 1
SKU: 27896298. Condição: USADO. . Cod. 521413 / Direito / Brochura / ESTANTE: DIREITO GERAL / obs: livro em bom estado de conservação / com páginas e corte das páginas amareladas pelo tempo / com algumas frases grifadas a caneta e pequenas anotações a caneta atrás da última página / jpr
1977
1 usado
R$ 11,00
Uma Vida Dedicada Ao Direito / Homenagem A Carlos Henrique de Carvalh
SKU: 27881093. Condição: USADO. . Cod. 469504 / Direito / Capa Dura / ESTANTE: GERAL OBS: Livro em ótimo estado de conservação, com cortes e páginas levemente amarelados e com esparsos de oxidação / com pequenos riscos a caneta azul em algumas páginas, mas não atrapalha leitura/ J.O. /
1995
1 usado
R$ 11,00
Rt Minicodigos / Trabalho / 2012
SKU: 27893838. Condição: USADO. . Cod. 516699 / Direito / Brochura / ISBN: 9788520341193 / ESTANTE: DIREITO PENAL / obs: livro pequeno em ótimo estado de conservação / seminovo / jpr / 13ª edição / Sinopse: Sinopse: Nesta obra: consolidação das leis do trabalho; código de processo civil; constituição federal; legislação trabalhista e processual trabalhista e legislação previdenciária. Destaques: C...
2012
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Civil - Legilscao Processual Civil /constituicao F
SKU: 27865538. Condição: USADO. . Cod. 193034 / Direito / Brochura / ISBN: 9788520330012 / Cod: 193034/ 1056 pg. / OBS:LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ALGUMAS POUCAS FRASES COM GRIFOS À CANETA.CONTITUIÇÃO FEDERAL E ASCT NA ÍNTEGRA.NOTAS REMISSIVAS ABRANGENTES.ÍNDICES COMPLETOS.PROJETO GRÁFICO DIFERENCFIADO,COM CABEÇALHOS QUE INDICAM NORMAS E ARTIGOS.TIPO DE LETRA ESPECIAL.12ªEDIÇÃO ATUAL...
2007
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Civil - Legilscao Processual Civil /constituicao F
SKU: 27864821. Condição: USADO. . Cod. 186677 / Direito / Brochura / ISBN: 9788520331750 / Cod: 186677/ 832 pg. / OBS:LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.CONTITUIÇÃO FEDERAL E ASCT NA ÍNTEGRA.NOTAS REMISSIVAS ABRANGENTES.ÍNDICES COMPLETOS.PROJETO GRÁFICO DIFERENCFIADO,COM CABEÇALHOS QUE INDICAM NORMAS E ARTIGOS.TIPO DE LETRA ESPECIAL.13ªEDIÇÃO.ISBN 9788520331750.ESTANTE:DIREITO CIVIL
2008
1 usado
R$ 13,00
Mini Codigos Empresarial / 2015
SKU: 27889372. Condição: USADO. . Cod. 504226 / Direito / Brochura / ISBN: 9788520358641 / ESTANTE: DIREITO COMERCIAL / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM ALGUMAS FRASES GRIFADAS E MARCADAS A CANETA ESFEROGRÁFICAS E A CANETA MARCA-TEXTO NAS PAGINAS / 17ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA ATÉ 19/12/2014 /
2015
1 usado
R$ 15,00
Tributario / Mini Codigos 2015 / Codigo Tributario Nacional / Codigo
SKU: 27889311. Condição: USADO. . Cod. 504015 / Direito / Brochura / ESTANTE: DIREITO TRIBUTÁRIO / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM VÁRIAS FRASES GRIFADAS E MARCADAS A CANETA AZUL, VERMELHA E MARCA TEXTO AMARELA / COM ADESIVOS NA FOLHA DE ROSTO / 6ª EDIÇÃO REVISTA ,AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31/12/2014 / INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO NOVO CPC / CONTÉM: CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL / CÓDIGO...
2015
1 usado
R$ 14,00
Codigo Eleitoral e Legislacao Correlata / Administrativo
SKU: 27873806. Condição: USADO. . Cod. 416023 / Direito / Brochura / ISBN: 85-2032-587-4 / Obs: LIVRO PEQUENO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM POUCAS FRASES GRIFADAS A CANETA MARCA TEXTO / 3ª EDIÇÃO / Contém a resolução TSE 21.702/2004 (Redução do número de vereadores).
2004
1 usado
R$ 11,00
Constituição da Republica Federativa do Brasil / Coleção Rt Codigos
SKU: 27887054. Condição: USADO. . Cod. 496072 / Direito / Capa Dura / ISBN: 9788520335932 / ESTANTE: DIREITO CONSTITUCIONAL / OBS: LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO / ALGUMAS PÁGINAS CONTEM GRIFOS E ANOTAÇÕES FEITAS A CANETA MARCA TEXTO E LÁPIS, CONTEM ANOTAÇÃO A CANETA NA FOLHA DE ROSTO / L.t / CONTEÚDO ATUALIZADO ATÉ 20/01/2010 / 15ª EDIÇÃO /
2010
1 usado
R$ 11,00
Rt Codigos - Suplementos de Atualizacao 1 - Geral
SKU: 27859272. Condição: USADO. . Cod. 44101 / Direito / Brochura / Cod: 44101/ 350 pg. / CODIGO CIVIL. CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CODIGO PENAL. CODIGO DE PROCESSO PENAL. CODIGO COMERCIAL. CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
1998
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal - Penal
SKU: 27858575. Condição: USADO. . Cod. 36746 / Direito / Brochura / ISBN: 8520320023 / Cod: 36746/ 961 pg. / DO PROCESSO EM GERAL. DISPOSICOES PRELIMINARES. DO INQUERITO POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA ACAO CIVIL. DA COMPETENCIA. DA PROVA. DA PRISAO E DA LIBERDADE PROVISORIA. DAS CITACOES E INTIMACOES. DA SENTENCA. DO PROCESSO COMUM. E OUTROS.6ªEDIÇÃO.ISBN 8520320023
2001
1 usado
R$ 11,00
Codigo de Processo Penal - Penal
SKU: 27858748. Condição: USADO. . Cod. 38174 / Direito / Brochura / ISBN: 8520315836 / Cod: 38174/ 862 pg. / DO PROCESSO EM GERAL. DISPOSICOES PRELIMINARES. DO INQUERITO POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA ACAO CIVIL. DA COMPETENCIA. DAS QUESTOES E PROCESSOS INCIDENTES. DA PROVA. DA PRISAO E DA LIBERDADE PROVISORIA. DAS CITACOES E INTIMACOES. DA SENTENCA. DO PROCESSO COMUM E OUTROS. 3ªEDIÇÃO.ISBN 85203158...
1998
1 usado
R$ 11,00
Rt Codigos - Suplementos de Atualizacao 2 - Geral
SKU: 27858089. Condição: USADO. . Cod. 26087 / Direito / Brochura / Cod: 26087/ 300 pg. / CODIGO CIVIL. CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CODIGO PENAL. CODIGO DE PROCESSO PENAL. CODIGO COMERCIAL. CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. CONSTITUICAO FEDERAL. 3ªEDICAO
1998
1 usado
R$ 11,00
Codigo Tributario Nacional / Coleção Rt Codigos
SKU: 27885679. Condição: USADO. . Cod. 490708 / Direito / Capa Dura / ISBN: 8520328288 / ESTANTE: DIREITO TRIBUTÁRIO / OBS: livro em ótimo estado de conservação / com nome e data à caneta na folha de rosto / jpr / 11ª edição atualizada até 13/01/2006 /
2006
1 usado
R$ 15,00
Codigo Penal - Penal
SKU: 27857005. Condição: USADO. . Cod. 14093 / Direito / Brochura / ISBN: 8520320015 / Cod: 14093/ 843 pg. / PARTE GERAL. DA APLICACAO DA LEI PENAL. DO CRIME. DA IMPUTABILIDADE PENAL. DO CONCURSO DE PESSOAS. DAS PENAS. DAS MEDIDAS DE SEGURANCA. DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS. DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. E OUTROS.6ªEDIÇÃO.ISBN 8520320015
2001
1 usado
R$ 16,00
Uma Vida Dedicada Ao Direito / Homenagem A Carlos Henrique de Carvalh
SKU: 27882145. Condição: USADO. . Cod. 474998 / Direito / Capa Dura / ESTANTE: DIREITO GERAL / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM CARIMBO DE POSSE NO CORTE DAS PÁGINAS / JPR /
1995
1 usado
R$ 11,00
Vade Mecum Rt 2011 / 6º Edição / Geral
SKU: 27881856. Condição: USADO. . Cod. 474026 / Direito / Brochura / ISBN: 9788520338452 / ESTANTE : GERAL obs : livro em bom estado de conservação / com sujidades / NÃO INCLUI CD-ROM / B.L /
2011
1 usado
R$ 25,00
Rt Codigos - Suplementos de Atualizacao 3 - Geral
SKU: 27856309. Condição: USADO. . Cod. 7355 / Direito / Brochura / Cod: 7355/ 136 pg. / CODIGO CIVIL. CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CODIGO PENAL. CODIGO DE PROCESSO PENAL. CODIGO COMERCIAL. CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. E OUTROS. 3ªEDICAO(LIVRO DE BORDA BRANCA).
1998
1 usado
R$ 11,00
Constituicao Federal - Constitucional
SKU: 27862710. Condição: USADO. . Cod. 163181 / Direito / Brochura / ISBN: 8520321453 / Cod: 163181/ 266 pg. / 7ªEDICAO ATUALIZADA ATE 31.12.2001 ISBN 8520321453
2002
1 usado
R$ 11,00
Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/1972 - Ano 61
SKU: 9860114. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura - Pág. Amareladas - 15x22cm - Artigos: Delito de Reparação do Dano, no Anteprojeto do Código Civil Brasileiro - as Dúvidas de Competência em Face do Desdobramento do Tribunal de Alçada Civil - Natureza Jurídica da Declaração Universal dos Direito Humanos - Ação de Decretação de Abertura de Falê...
1972
1 usado
R$ 26,99
A Intervenção da Acusação e da Defesa no Interrogatório - Artigo
SKU: 9851762. *(C-443) ./ Ano 61 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Págs Amareladas, 1ª Pág. Com Rasgo (não Falta Pedaço)- 15x22cm -Relações Jurídicas e Correção Monetária - Litiscontestação e Litispendência, 2 Institutos e 2 Perspectivas do Processo - Alimentos no Desquite Amigável - Loteamento Clandestino, Imóvel Sobre o Qual Pesa Litígio - Ato Unilateral e Largura de Mar Ter...
1972
1 usado
R$ 26,99
O Inquérito Policial na Formação da Culpa / Artigo
SKU: 9868582. *(C-508) .Revista dos Tribunais Nº 454 - Ago/1973 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Creques Cruzados e Outras Figuras Análogas - a Legitimação nos Atos Jurídicos - Coisa Julgada em Direito Tributário - Restrição da Liberdade de Comércio - Falhas do Anteprojeto de Código Civil - Deslumbramento por Far...
1973
1 usado
R$ 16,98
O Ônus da Prova - Artigo
SKU: 9868928. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 435 - Janeiro/1972 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: o Ônus da Prova - Qualificação dos Licitantes na Concorrência - Crédito e Bom Nome de Pessoa Jurídica - Usufruto do Cônjuje Viúvo - do Tráfico e Uso de Entorpecentes ou Psicotrópicos - a Notícia do Crime de Açã...
1972
1 usado
R$ 16,98
Carência de Ação e Mérito da Causa / Artigo
SKU: 9855170. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 453 - Julho/1973 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Aspectos Jurídicos dos Títulos de Crédito Rural - Carência de Ação e Mérito da Causa - Marca e Nome Comercial - Imposto Devido por Serviços de Concretagem - Divisão (interesses Conflitantes de Nus-proprietários M...
1973
1 usado
R$ 16,98
A Ação Penal Privada Subsidiária nos Crimes de Ação Pública / Artigo
SKU: 9850901. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 447 - Jan/73 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 540p - 15x22cm - Alguns Textos: o Poder Normativo do Supremo Tribunal Federal - a Fazenda Pública e a Execução de Sentença na Pendência de Ação Rescisória - Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores, Seguro Obrigatório -...
1973
1 usado
R$ 16,98
Reflexões Críticas S/teoria da Condenação Civil - Artigo
SKU: 9872121. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 436 - Fev/72 - Ano 61 *** Bem Conservado (encadernação Com Desgastes na Folha que Encapa o Papelão na Contracapa) - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Reflexões Críticas Sobre Uma Teoria da Condenação Civil, por Jose Carlos Barbosa Moreira - Mandado de Segurança Contra Ato Juriscondicional - I...
1972
1 usado
R$ 16,98
O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
SKU: 22350353. (C 99) ) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / bordas e páginas um pouco amareladas pelo tempo / 1992 / 445p / 14x21cm / Bem conservado O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (Artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
1992
1 usado
R$ 26,99
A Intervenção do Juiz na Execução da Pena / Artigo
SKU: 9851763. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 444 - Out/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - das Fundações Públicas - Locação Renovatória, Insinceridade do Locador Aceita Pela Justiça Local - Usufruto do Cônjuje Viúvo, Interpretação - da Livre Convenção da Correção Monetária nos ...
1972
1 usado
R$ 16,98
Apropriação Indébita por Mera Semelhança / Artigo
SKU: 9853366. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 451 - Mai/73 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - Direito de Ação - Direito Bancário Brasileiro - Epitáfio Considerado Desrespeitoso, Retirada Pela Prefeitura, Ilegalidade - Falência de Contribuinte a Requerimento do Fisco - o Direito de F...
1973
1 usado
R$ 16,98
Constituição da república federativa do brasil - volume 5
Constituição da república federativa do brasil - volume 5
2008
Revista dos tribunais ano 74 volume 602
Livro de capa dura, sem marcas de rasuras no interior do livro, apresenta corte oxidado, folhas com marcas de oxidação, apresenta carimbo na folha de rosto e tambem no corte - 13/11/2015 - SKU: ev181717309
1 usado
R$ 10,00
Revista dos tribunais ano 75 volume 609
Livro de capa dura, sem marcas de rasuras no interior do livro, apresenta corte oxidado, folhas com marcas de oxidação, apresenta carimbo na folha de rosto e tambem no corte - 13/11/2015 - SKU: ev181717308
1 usado
R$ 10,00
Repro 86 Ano 22; Abril - Junho 1997
Cod. 41262 / Direito / Brochura / L. Rx. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim 24x17 cm.
1997
1 usado
R$ 19,00