Sebo Dioniso

É através do finalismo, a partir dos anos 1930, que a ação emerge na dogmática penal como elemento fundamental e genérico do conceito de delito. A esse elemento final-causal, ontognoseológico, base do conceito de delito, se acrescem os componentes específicos e jurídicos da tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. Antes de Welzel, a dogmática penal partia de um conceito naturalista de ação que a identificava com mero processo causal externo, pois o conteúdo final da vontade de ação - o dolo - ou aquilo que agente quis ou aquilo que previu não querendo, a culpa, iam parar na culpabilidade. Em um segundo momento do causalismo, através do método lógico e abstrato e inserido na dogmática penal pelo idealismo neokantiano, a ação passa a ser uma elaboração ou criação do legislador. 455 pág

"Em uma frase, arrisco dizer, junto com Gadamer e indo além dele, que a justiça, em última instância, é um evento. Daí talvez a importância de pensarmos a partir de Gadamer, junto ao Emerson, a Constituição e sua teoria." Gustavo Silvano Batista Professor Adjunto II - UFPI "Emerson, com seu trabalho, realiza a interseção, faz a ponte entre a teoria filosófica e do direito de modo que a Constituição não seja restringida apenas à instância jurídica, mas também seja entrelaçada com elementos ético-políticos." Prof. Dr. Luiz Rohden Professor e Coordenador do PPG Filosofia - Unisinos. 214 páginas