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Direito Administrativo - 4001 Questões Comentadas - CESPE, ESAF, FCC E FGV
A obra traz 4001 enunciados comentados de provas das quatro principais bancas de concursos do País, CESPE, ESAF, FCC e FGV, além de outros 100 enunciados comentados da banca CETRO. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Administrativo, uma das disciplinas mais cobradas em concursos públicos. Traz comentários bem estruturados e fundamentados, incluindo um resumo ...
2014
O STF na crise institucional brasileira - 1 ed. /2009
Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor sustenta que o STF, em várias ocasiões, não tem atendido aos reclamos da populaçlão em graves questões que foram submetidas à sua apreciação. Assuntos da mais alta relevância, imprescin...
2024
O procedimento de controlo das operações de concentração de empresas em Portugal
O presente trabalho sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o procedimento nacional de controle de concentrações e analisa a forma como o mesmo vem sendo concretizado pela Autoridade da Concorrência desde o momento da sua criação e da entrada em vigor da atual lei portuguesa da concorrência. Trata-se, assim, de um levantamento eminentemente prático sobre o...
2024
Curso Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2017
Revisão final: trf 24ª região - ms - dicas ponto a ponto do edital
Revisão final: trf 24ª região - ms - dicas ponto a ponto do edital
2017
Juizados Especiais da Fazenda Pública - 1ª Edição 2010
Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser controlados de forma muito intensa. Neste trabalho, a partir de sua experiência como magistrado, principalmente como juiz de Juizado Especial, de Turma Recursal dos Juizados, de Vara da fazenda Pública e d...
2010
Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 1ª edição 2022
O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, aproveitou o conhecimento e seus anos de experiência na jurisdição criminal do TRF para redigir esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária, propriamente, como também os crimes definido...
2024
Direito Econômico Regulatório - 1ª Edição 2010
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2010
Direito penal ambiental
A LEI AMBIENTAL PENAL - LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - APRESENTA UMA GRANDE EVOLUÇÃO, NÃO SÓ NA PUNIÇÃO DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA O AMBIENTE - VELHA ASPIRAÇÃO DE ECOLOGISTAS E PENALISTAS -, MAS TAMBÉM CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL. COLOCA, AINDA, COMO CORAMENTO DA LEI UM CHAMAMENTO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EM MATÉRIAS DE MEIO AMBIENTE. INÚMERAS SÃO AS ...
1969
Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª edição de 2012
O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não restrito aos círculos estritamente jurídicos. Amplia-se, assim, o alcance de interlocutores interessados nos grandes temas constitucionais. É nesse c...
2012
Manual de direito empresarial
Este Manual foi elaborado com base nas anotações das aulas por nós ministradas nas Faculdades onde lecionamos e é destinado aos que estudam e aos que querem se aprofundar na disciplina. Devido às grandes alterações pelas quais tem passado o Direito Comercial, ele está à beira de uma ruptura e a grande maioria dos que cultivam esta matéria não está fazendo sequer o mínimo para impedir que isso acon...
2007
Comércio eletrônico - conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil - 1ª edição de 2015
O mais novo livro do Professor Tarcisio Teixeiravem atender ao anseio de estudantes, professores,advogados, juízes, promotores e procuradores,bem como profi ssionais da área daInformática e Tecnologia da Informação comoum todo, administradores de empresas e economistas. É uma obra inédita, inovadora e surpreendente,pois trata do comércio eletrônico deacordo com as novas leis sobre a rede mundialde...
2015
Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e Parte Geral
“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira,...
2016
O Divórcio na Atualidade - 4ª Edição 2018
Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da Emenda do Divórcio sobre o Código Civil e sobre o dia a dia das famílias.
2018
Direito e controle social na modernidade - 1ª edição de 2012
O principal objetivo da obra é analisar as diversas formas de controle social na Modernidade, incluindo a norma jurídica como uma delas. O controle social, gerador de estabilidade e atenuador de conflitos, é entendido aqui a partir de três pilares: o teórico, o político-social e o institucional. A cada um dos pilares corresponde um modo de expressão da Modernidade: a Modernidade teorizada, realiza...
2013
Crime Organizado
“O que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e clareza com que as complexas questões nela são enfrentadas. Isto, sem qualquer prejuízo para a profundidade e densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária técnica. Cabe salientar aqui que os autores não...
2016
Vade Mecum Método - Legislação
Este Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo material apresenta a seguinte...
2017
A regulação setorial do gás natural
A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que é motivo de três projetos de lei, atualmente em discussão no Congresso Nacional e cujo projeto substitutivo é objeto de inúmeras controvérsias, sejam elas de ordem técnica, econômica, comercial e jurídica. Esta última, com grande profundidade, foi apresentada por Giovani Ribeiro Loss neste important...
2007
O direito dos oprimidos
Este é o primeiro volume da coleção "Sociologia Crítica do Direito": trata-se de um conjunto de livros em que o autor publicará estudos realizados nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro Boaventura publica o seu primeiro estudo, realizado no início da década de 1970, que foi a sua tese de doutoramento, defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA). Nele, con...
2014
O quinto mandamento
O que levou Suzane von Richthofen, uma aplicada estudante de direito, rica e bonita, a planejar o assassinato de seus pais e participar de cada etapa da elaboração do crime? Com faro de detetive, Ilana Casoy - presente na reconstituição do crime - segue passo a passo os bastidores desse crime monstruoso, desde sua execução até a confissão final. Ela mostra o comportamento dos assassinos - que em p...
2006
Guia Prático do Emprego Doméstico
É importante destacar que o Direito Trabalhista do EMPREGO DOMÉSTICO é diferente do direito dos que trabalham na indústria, no comércio, nas áreas de serviço e no meio rural. Por essa razão é cheio de perplexidades. Você mesmo, entre muitas dúvidas que dificultam o cotidiano do EMPREGO DOMÉSTICO, pode estar se perguntando: .Empregada doméstica tem estabilidade de emprego durante a gestação? .Qual ...
2000
Fraudes eletrônicas e a proteção do consumidor nas compras via internet
Claudio Mikio Suzuki é Advogado, Professor Universitário e de Cursos Preparatórios para Concursos, Palestrante, Parecerista e Consultor Jurídico. Atualmente é Professor de Direito do curso de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (UniNove), do Curso de Extensão Universitária do SENAC/SP e do curso preparatório para concursos Núcleo Del Lavoro, todos na capital do Estad...
2012
Segurança e Medicina do Trabalho
A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial NacionalEditora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente seleciona...
Código de processo civil interpretado
Atualizado com a Lei n. 11.441/2007. Completo, didático e fácil de manusear. Completo, porque se trata da única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso. Didático, porque, sendo seu autor um professor de direito processual civil, a preocupação com o ensino e com o esclarecimento cuidadoso de cada instituto, de cada figura ...
Pacote Anticrime Comentado
Comentários de Nucci às alterações provocadas pela Lei nº 13.964/2019. Guilherme de Souza Nucci comenta e analisa a reformulação da legislação criminal do chamado Pacote Anticrime, incluindo Penal, Processual Penal, Execução Penal e leis penais especiais. Pacote Anticrime Comentado aborda assuntos como: o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena para 40 anos, em Direito Penal; a introdução...
2020
Criminalística procedimentos e metodologias
Criminalística procedimentos e metodologias
2005
O Estudo Social em perícias, laudos e pareceres técnicos
O aperfeiçoamento do Estudo Social que fundamenta Perícias, Pareceres e Laudos Técnicos tem sido preocupação frequente dos(as) assistentes sociais que trabalham no Poder Judiciário, na Previdência Social e no Sistema Penitenciário. Sensível a essa demanda, o CFESS, em parceria com a Cortez Editora, traz ao público a contribuição de experientes profissionais dessas áreas de atuação.
2004
As teorias da justiça depois de Rawls
Este trabalho tem por objeto analisar 'Uma teoria da justiça', de John Rawls, e algumas discussões que surgiram (ou se renovaram) a partir dessa obra. A idéia que mobiliza este texto é a de fazer um percurso pelos mencionados debates até chegar ao último livro de Rawls, referente ao "liberalismo político". Por meio dessa análise, poderão ser avaliadas as mudanças provocadas por Rawls em outros aut...
2008
Vade Mecum Saraiva Tradicional - 39ª Edição 2025
Data de fechamento da edição: 17-1-2025 O Vade Mecum Saraiva Tradicional chegou à 39ª edição mais completo, atualizado e pronto para impulsionar sua trajetória em 2025! Líder de vendas no mercado jurídico brasileiro, o Vade Mecum Saraiva é a escolha número um de estudantes, concurseiros, advogados e profissionais do Direito há mais de 15 anos. Combinando tradição e inovação, esta edição traz legis...
2024
Contratação direta sem licitação
Contratação Direta sem Licitação é um verdadeiro manual. Juntando sua vivência prática com o tema, fundamentação jurídica e linguagem acessível e clara, o autor define com precisão todas as hipóteses em que é possível contratar sem fazer licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993. Mostra com objetividade quais os cuidados que devem ser adotados para que a dispensa e a inexigibilidade sejam consi...
2012
O problema da verdade - literatura e direito
O livro transita por tempos históricos distintos. Sua narrativa gira em torno do debate sobre o que são a verdade e a justiça, temas polêmicos e multifacetados histórica e filosoficamente. Para apresentá-los, seu autor recorre a Sófocles, Dostoievski, Machado de Assis, bem como a teóricos como Gadamer, Paul Ricoeur, Bakhtin e outros nomes dos campos literários e epistemológicos do mundo ocidental....
2010
Questões controvertidas em matéria tributária uma homenagem ao prof. Paulo de Barros Carvalho
A presente obra traz artigos que tratam PIS/Cofins, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), CPMF, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Poder Tributário e a Autonomia Privada, Responsabilidade Tributária e ICMS sobre Construção Civil, dentre outros.
2004
Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas
Objetivo do presente livro a análise da responsabilidade civil empresarial no dano ambiental, futuro ou presente, e as possíveis causas excludentes da sua responsabilidade.
2009
Operação Hurricane
Certa manhã, depois de um sono intranquilo o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, renomado jurista, vice-presidente do tribunal regional federal da 2ª região, acordou convertido em perigoso marginal e por sito enfi ado, como preso comum, sob a mira de metralhadoras,numa cela da polícia federal, com tudo filmado pela maior rede de tv do País. Em relato claro, didático, detalhado e imp...
Direito Constitucional
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordado...
2017
Interpretação Do Sistema Tributário Nacional E O Stf: Teoria E Prática
RUYBARBOSANOGUEIRA,saudosomestredasArcadas(USP),aodiscorrersobre“Jurisprudência,DoutrinaeDireitoComparado”,ensina:“Oqueéprecisoressaltaréqueháquestõesquesomenteoverdadeirojurista,aquelequerealmentetenhaculturaevivência,consegueequacionareresolver.IstonãoéapanágioouhermetismodaCiênciadoDireito,aconteceemtodososcamposcientíficos,emtodasasespecialidades:somenteosmaiscapazes,maisdedicadosequalificados...
CLT interpretada
Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações ...
1969
A responsabilidade civil da administração fiscal - Emergente da obrigação de imposto
A Editora Fórum e o Instituto Fórum de Direito Tributário têm a sublime honra de lançar, em primeira mão, esta obra sobre um tema pouco explorado entre nós: A responsabilidade civil da Administração Fiscal — Emergente da obrigação de imposto, da lavra do Professor Doutor Vasco Branco Guimarães, tributarista de ingente destaque na cultura jurídica internacional, detentor que é, na academia, de invu...
2007
Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Edição 2016
Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento com os mandamentos do Estado ou com os seus próprios agentes. O autor, Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP se vale ...
2024
Manual de Direito Civil - Volume Único
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obr...
2017