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Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal
O operador do Direito atuante, consciente e preocupado com a dinâmica social e suas conseqüências jurídicas, não pode, nos dias de hoje, encarar o Direito senão pelas lentes da Constituição, mormente, à luz dos princípios e regras que norteiam os direitos fundamentais. Assim, em se tratando da relação jurisdicional apontada na presente obra, o “devido processo legal” é princípio-garantia elementar...
2025
Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2025
Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC
A presente obra objetiva uma compreensão acerca dos negócios jurídicos processuais a partir da vigência do novo Código de Processo Civil de 2015. No passado, sua ocorrência era praticamente inexistente, abrindo-se com a nova lei e com a influência de institutos como a arbitragem um espaço para que eles fossem adequadamente regulados, tendo em vista o autorregramento das partes incidentes sobre os ...
2025
Por Que Conhecer o Judiciário e os Perfis dos Juízes?
“. Este livro é ‘indisciplinado’ tal como minha história e trajetória de vida. Definitivamente ele não poderá ser ‘enquadrado’ em um único campo do saber. Busca trazer contribuições e aguçar os leitores de várias áreas: direito comparado, direito constitucional, direito civil, filosofia, hermenêutica, sociologia do direito, história e ciência política. Ficarão claras tanto a importância de se move...
2025
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
2015
Alimentos Gravídicos
Os Alimentos prestados no âmbito das relações familiares, mais do que assistência material, devem garantir a imprescindível assistência moral, que de forma concreta, dignifica e intensifica o respeito à dignidade humana, sobretudo a partir do início da vida.Considerada a importância do núcleo familiar dentro dos princípios de solidariedade e responsabilidade entre parentes, a presente pesquisa enf...
2025
CLT interpretada
CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12a edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo a maioria de seus autores professores de Di...
2021
Direito Penal - Vol. 3 - 8ª Edição 2021
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o...
2021
NOVAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO COMPARADO
A responsabilidade civil é um dos mais dinâmicos institutos jurídicos, pois, quando a sociedade se transforma a responsabilidade civil vivifica também. Nas últimas décadas o sistema conceitual normativo de responsabilidade civil experimentou uma nítida reformulação. Iniciando pela importância normativa dos princípios que refletiu diretamente no instituto: o dever de indenizar tem cada vez mais se...
Estudos Jurídicos Criminais
Neste Volume:• Derecho Penal y Lucha Antiterrotista en Colombia: ¿Una Historia Fallida?• Criminalidad Organizada y Reparacion. Hacia una Propuesta Politico – Criminal que Disminuya la Incompatilidad entre Ambos Conceptos• O Direito Penal entre “Creutzfeldt-Jakob e Günther Jakobs”! ou o Direito Penal (Económico) como Tutela de Bens Jurídicos – e a Responsabilidade dos Entes Colectivos – no Seio do ...
2025
Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Os problemas relativos a desenhos institucionais em larga escala e às próprias instituições democráticas conduzem a novos marcos e desafios teóricos para o Direito Constitucional contemporâneo. Este livro, que ora é submetido à apreciação da comunidade jurídica, surgiu de um aprofundamento de discussões teóricas de obras nacionais e internacionais dedicadas à dinâmica da atividade institucional....
2016
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2010
Lavagem de Dinheiro - Jogos de Azar e Futebol - Análise e Proposições
O tema deste trabalho faz dele uma obra inédita e de atualidade ímpar ao considerar que no campo do futebol e dos jogos de azar, preceitos caros à nossa sociedade estariam sendo deixados de lado em nome de uma suposta eficiência, propósitos e viés puramente econômicos, eventualmente dignificantes, mas com o esquecimento de que a ausência de uma legislação atualizada e bem desenhada permite o ingre...
2025
Manual de direito administrativo - 5ª edição 2022
A 5ª edição do Manual de Direito Administrativo foi elaborada com base na experiência de mais de vinte anos do autor lecionando em escolas de pós-graduação em cursos preparatórios para concursos públicos, além de toda a vivência na Advocacia Pública e Privada. Para otimizar a preparação e reforçar o aprendizado, ao longo dos capítulos o leitor encontra os tópicos: APROFUNDANDO para identificar de...
2022
Noções de Direito
O Homem e a Sociedade O "Ser" e o "Dever Ser"O DireitoO Direito e o EstadoO Direito Natural e o Direito PositivoO Direito e a MoralA Questão do Direito InjustoA Norma JurídicaO Ordenamento JurídicoClassificação das Normas JurídicasConceitos Jurídicos FundamentaisA Plenitude Hermética do Ordenamento JurídicoValidade, Vigência e Eficácia das Normas JurídicasFontes Formais do DireitoAplicação do Dire...
2025
Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito admini...
Juros Bancários
Juros Bancários: Limites e Possibilidadesé obra de grande valor. Não só pela forma didática como é exposta a matéria, mas também pelo seu conteúdo, profundo, meticuloso, com suporte na mais abalizada doutrina e jurisprudência.Normalmente, temas desse jaez, num primeiro momento, não aguçam muito a curiosidade dos operadores jurídicos não envolvidos diretamente no tema, pois “juros”, “capitalização”...
2024
Temas Contemporâneos de Direito
O livroTemas Contemporâneos de Direito: Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Nettoé composto por contribuições de estudiosos que dedicaram-se à análise de temas que ainda não foram abordados pela doutrina jurídica contemporânea, bem como temas questionados pela sociedade cotidianamente. A presente obra tem como objetivo contribuir para a compreensão do Direito sob uma perspectiva não a...
2025
Compliance no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Os programas decomplianceconsistem em recomendações e regras de abrangência e alcance interno, ou seja, corporativo, que visam a regulamentação privada de decisões, valores, missão e atuação de diretores, gestores e demais empregados. Desse modo, não se trata de um controle absoluto, mas de uma delegação controlada normativamente, isto é, uma autorregulamentação controlada.Desse modo, a existên...
2018
Violência Sexual Presumida
Ao reconhecimento da liberdade, em suas diversas vertentes, como precioso bem jurídico da pessoa, propomo-nos a discutir as deficiências da previsão no Código Penal do crime sexual com violência presumida praticado contra menores de idade. Questionamos a compatibilidade da presunção de violência com a ordem jurídica criada pela Carta Constitucional de 1988, fundada nos princípios da dignidade da p...
2025
Responsabilidade Penal do Médico
Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da Responsabilidade do Médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disto, o autor passeia com tranqüilidade...
2024
Lavagem de Dinheiro
“[.] Sem dúvida, o tema que intitula o livro é vital em tempos de crise, pois no regime das liberdades públicas, a lavagem de dinheiro é prática execrável. Deve ser repudiada, venha de onde vier.Daí a importância dessa obra, que analisa, criticamente, as Leis 9.613/98 e 10.701/03, sem, contudo, descambar para o teorismo exacerbado, distante da riqueza da vida, e sem menosprezar os avanços dignos d...
2006
Metodologia do Ensino Jurídico
A presente obra se ocupa em sua Metodologia do ensino jurídico (aproximações ao método e à formação do conhecimento jurídico), mas com um enfoque novo, que tende a revigorar o debate sobre a política educacional e os métodos para o ensino do direito. O eixo central do trabalho identifica os problemas que, antes de caracterizarem uma crise como sustentam alguns, constituem um verdadeiro leitmotiv n...
2025
Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - 2ª edição de 2018
Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primord...
2024
Regimes Internacionais
Neste Volume:Regime Internacional: Aspectos Conceituais Relevantes - Andréa Freire de LucenaTeorias de Regimes Internacionais - Andréa Freire de LucenaOs Regimes Internacionais e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos: uma Análise do Sistema da Organização das Nações Unidas - Dimas Pereira Duarte JúniorDireitos Humanos e Princípios Éticos - Luciana de Oliveira DiasRegime Internacional de Ab...
2012
Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA
A obra tem como hipótese a importância do realismo jurídico norte-americano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores são abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo traz uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo faz uma digressão histórica do direito nor...
2012
Apontamentos sobre o direito processual ambiental
O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa forma, é essencial que você se mantenha atualizado sobre os aspectos processuais ambientais no direito pátrio e internacional e que investigue os temas que podem influenciar esse campo. Para lhe ajudar nessa missão, mostraremos aqui como funcionam os princípios e procedimentos processuais que se relac...
2017
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2025
Direito Socioambiental em Debate
A idéia deste livro foi originalmente sugerida com o objetivo de constantemente discutir temas de direito socioambiental existentes no ordenamento jurídico, mas que na maioria das vezes não constituem assuntos colocados em pauta na produção doutrinária de nosso país.Trata-se de um trabalho realizado por docentes, pesquisadores, operadores jurídicos e alunos, todos com um objetivo comum: trazer à e...
2025
Ação Rescisória Comentada
Neste Volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAISCAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIAART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇAART. 486. AÇÃO ANULATÓRIAART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIRART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIALART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELAART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALART. 491. PROCEDIMENTOART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓ...
2012
Meio Ambiente e Propriedade Rural - De acordo com o Novo Código Civil
O livro de autoria de Edson Luiz Peters, “Meio Ambiente & Propriedade Rural”, é resultante do trabalho cotidiano do Autor, em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministério Público do Estado do Paraná. De outro, é a síntese da investigação realizada, durante o Mestrado em Direito das Relações Sociais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Feder...
2025
Cidadania e Legitimação do Judiciário
A presente obra pretende salientar os inúmeros debates cujo objetivo consiste em concretizar o conjunto de programas que compõem a reforma do Judiciário, protagonizando temas que apontam para a sedimentação da legitimidade de suas ações. Algumas dessas propostas foram avaliadas sob o ângulo da reestruturação do Estado, com destaque aos procedimentos que reconhecem os critérios axiológicos ante a n...
2025
Comentários à Legislação Medieval Portuguesa de Afonso III
O presente trabalho apresenta uma visão ao mesmo tempo objetiva e ampla do processo de organização administrativa do reino português em meados do século XIII, pesquisa que se desenvolveu, em parte, em arquivos e centros universitários portugueses, no âmbito de pós-graduação. Analisa todo o processo de elaboração dos princípios legais que atende à necessidade de estabilização da ordem pública, fixa...
2000
Manual da Compra e Venda - 3ª Edição 2018
Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civi...
Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual
Trata-se de obra que versa o intricado e tormentoso tema da prova, pouco estudado no direito brasileiro, especialmente diante da sua absoluta relevância teórica e prática. (.) O autor, partindo das premissas de que o processo não pode ter a pretensão de encontrar a essência da verdade e de que a seleção do material fático – ou a definição dos contornos do litígio – sobre o qual a prova deve recair...
2004
Verdade Processual Penal
A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo Penal. Não, a pretensão é maior. De efeito, busca-se, ainda, uma adequação de conteúdo, visto partir-se da verdade real, caracterizada como absoluta ...
2025
Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Esta obra tem como escopo enfocar aspectos relativos à inconstitucionalidade do procedimento previsto pelo Dec.-lei 70 de 21/11/1966, não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a sua constitucionalidade.Há necessidade de investigar e buscar subsídios para análise mais acurada acerca do propósito inicial do Distema Financeiro da Habitação tido como social, contudo, por estar sujeito ...
2002
Direito e Administração da Justiça
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, h...
2025
Adoção de Menores - Intuitu Personae
No Brasil, a adoção de menores, regra geral, segue a ordem cadastral de candidatos e de menores disponibilizados à adoção após a extinção do poder familiar dos pais biológicos, exceto nos casos de adoção unilateral ou pela família extensiva. A rápida colocação do menor em nova família é fundamental para atendimento das necessidades da criança, minorando os sofrimentos da falta de um lar. A burocra...
2011
Sistema Recursal Ordinário & A Reforma do Código de Processo Civil
O tema que compõe esta obra jurídica, originalmente um trabalho de dissertação de mestrado, busca examinar, lei por lei — dezessete ao todo — os dez anos de duração do importante movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro. De fato, iniciada em 1992, a onda mudancista, encampada por juristas provindos da Escola Superior da Magistratura Nacional e do Instituto Brasileiro do Direito ...
2004
Ações Coletivas e Construção da Cidadania
CONTRACAPAContradições e conflitos que vão desde a retomada de movimentos fundamentalistas até à desintegração de elementos e valores culturais apontam para a emergência de um novo cenário social que ainda não possui face definida, mas já se configura como intenso processo de desidentificação do sujeito e imposição de uma lógica praticamente absoluta do mercado. Esse novo cenário levado a efeito p...
2025
Direito Internacional Privado
Neste Volume:O Fenônemo da BitributaçãoA Nova Ordem Econômica Mundial e a Importância das Negociações InternacionaisA Autonomia da Vontade nos Contratos do MercosulA Teoria dos Contratos no Brasil e na Argentina - A separação dos Planos Obrigacional e Real na Compra e VendaOperação de Arrendamento Mercantil de Natureza Internacional: O Leasing Internacional no Direito BrasileiroCláusula de Moeda E...
2025
Direito Constitucional - Anotações Nucleares
O presente texto cuida de apresentar sistematização de material bibliográfico de apoio para que os iniciantes do Direito Constitucional possam, com alguma base teórica, ainda que limitada, começar pessoalmente trabalho próprio de reflexão. Isto porque, nos dias de hoje, a dogmática constitucional está a exigir mais que a simples compreensão e apreensão de conceitos e institutos, requerendo, sim, v...
2025
Contrato Administrativo Equilíbrio Econômico Financeiro
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, que, na lição de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, é princípio intangível, vezes a basto tem sido encarecido pelos autores, sendo que apostilas deste teor podem ser colhidas aos racimos. Com efeito, a unanimidade doutrinária que encerra o tema da garantia da manutenção da equação econômico-financeira do contrato administrat...
2008