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A gestão de tributos na empresa moderna
Escrito por profissionais especialistas em gestão, contabilidade e direito, este livro fornece as ferramentas necessárias para que o gestor coloque em prática o seu conhecimento. Para tanto, é discutida a importância da gestão de tributos, fazendo um panorama sobre os aspectos de administração, contabilidade, direito tributário e finanças, além de analisar as diferentes formas como essas áreas int...
Jusnaturalismo e positivismo jurídico
O autor esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo, eliminando falsas oposições e se contrapondo a toda forma de dogmatismo. Bobbio apresenta sua concepção de filosofia do direito, propondo que se deixe de considerá-la como uma disciplina unitária e que ela seja dividida em várias disciplinas particulares, de acordo com os problemas de que tratam. O livro, reconhecido...
Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012
A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento adequado à proteção e recuperação do meio ambiente, bem como proporcionar, por meio da arrecadação, recursos financeiros para a realização da política ambiental da administração públ...
2011
Fronteiras da teoria do direito
O acontecimento mais importante no pensamento jurídico posterior à Segunda Guerra Mundial foi o crescimento dos estudos jurídicos interdisciplinares. Neste livro, Richard A. Posner, um dos líderes de estudos dessa natureza, explora a aplicação das ciências humanas, especificamente sociais, ao conhecimento do direito com o objetivo de torná-lo menos formalista, mais prático, mais bem provido de fun...
2010
Direito Civil - Direito das coisas
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
Uma nova constituição para o Brasil
Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos arrastam ao caos social e moral. O país está dividido: de um lado, a classe política e burocrática, imune a qualquer risco econômico. De outro, o povo, pagador dos impostos que m...
Direito, arte e liberdade
Este livro inaugura a coleção Gestão da Cultura, cujos títulos tratarão de temas específicos da área, como a Lei Rouanet, a cadeia de financiamento do audiovisual e as instituições culturais do terceiro setor. "Direito, arte e liberdade" reflete sobre os conceitos constitucionais das garantias individuais. Apresenta o pensamento crítico de especialistas, a visão arejada de artistas e jornalistas, ...
Adolescente e ato infracional - 2 ed./2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente não se preocupou em estabelecer as regras processuais da execução de medidas socioeducativas. Com o advento da Lei nº 12.594, de 18.01.2012, que institui o Sitema nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional foi possível clarear o processo de execuçã...
Direito para empreendedores
Obra dedicada a profissionais do mundo jurídico, empreendedores, empresários e a todas as pessoas que desejam entender mais sobre os fundamentos do direito aplicáveis às startups, ao cenário empreendedor atual e a todo o tipo de empresa, não importa o porte.
O juízo de admissibilidade na ação de mandado de segurança - 1 ed./2006
O MS visto como “ação”, que realmente é, e não apenas como garantia constitucional, leva ao exame das condições da ação e de seus pressupostos processuais, temas essenciais para o operador do direito. Nesta obra estudam-se todos os pontos mais intrincados e de difícil solução com respeito à admissibilidade da ação de MS, a partir do exame das várias doutrinas, e chegando às mais acertadas e coeren...
Licitações e contratos - 2 ed./2001
Realmente um “Roteiro Prático” que expõe a matéria de forma didática e objetiva, numa valiosa contribuição para o estudo da licitação e do contrato administrativo. Completam o volume minutas de instrumentos convocatórios e de contratos, além do texto da Lei. As Autoras são Consultoras Jurídicas da USP.
Segunda etapa da reforma processual civil - 1 ed./2001
Estudos de vários especialistas sobre as importantes alterações em fase de implantação, objetivando introduzir novas alterações no processo civil brasileiro (a 2a etapa), versando temas como a execução provisória da sentença; tutela antecipatória; tutela específica das obrigações de fazer e não-fazer; tutela específica da obrigação de entrega de coisa; recursos, litigância de má-fé, procedimento s...
2001
Como evitar reclamações trabalhistas e levar a bom termo as existentes
Guia prático que todo empresário ou gestor deve ter para consultar, evitar erros no dia a dia e dar passos firmes em direção ao sucesso.
Responsabilidade civil contratual - 1ª edição de 2010
Esta obra é pautada na análise da noção de contrato em vigor, a partir da aproximação dos valores da solidariedade e utilitarismo econômico, na definição do significado atual do princípio do efeito relativo das convenções, na compreensão de partes e terceiros na relação contratual, nas funções da responsabilidade civil e, também, na compreensão dogmática da situação jurídica contratual.
2011
Colaboração premiada e investigação
O que leva uma pessoa a trair seu grupo criminoso e passar a trabalhar ao lado do Estado na desestruturação de uma organização criminosa? Estudos mostram que apenas a percepção do avanço da investigação – e não a promessa de benefícios ou a ameaça de encarceramento – incentiva legitimamente o criminoso a contribuir com a apuração de fatos complexos.Entretanto, nos últimos anos, a esfera pública br...
2018
Sanções tributárias: Definição e limites - 1 ed./2016
Esta obra (.) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Tributário. (.) Depois de definir as normas sancionatórias e de investigar a sua finalidade, (.) o autor passa a analisar especificamente as sanções tributárias, seu conceito e suas espé...
Processo penal juvenil - 1 ed./2008
Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento dessas regras é o que propõe o Autor.
2006
Gabaritando ética - 5ª edição 2022
Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Prima, Rede LFG, Damásio Educacional e atualmente Meu Curso), esta obra trata da disciplina mais relevante do Exame de Ordem: Ética Profissional. A 5ª edição foi revista, atualizada e ampliada, trazendo os seguintes diferenciais: Formato gráfico especial para indicar temas de maior incidência e relevân...
2022
1789: O surgimento da Revolução Francesa
"Um clássico sobre a primeira grande revolução para garantir igualdade a todas as pessoas. Publicado em 1939, ano do sesquicentenário da Revolução Francesa e semanas antes do início da Segunda Guerra, 1789: O surgimento da Revolução Francesa apresenta o movimento revolucionário a partir do ponto de vista dos grupos sociais e políticos que o constituíram. De forma acessível e apoiado em rigorosa p...
Ministério Público Legislação Institucional - 2018
Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devid...
Saúde e trabalho no Brasil
Todos os interessados agora dispõem de um material farto e claro sobre o Ntep, podendo, assim, inteirar-se do assunto. É a epistemologia chamada para estar a serviço da saúde e do bem-estar das pessoas; foi aqui que a epistemologia surgiu no combate às grandes epidemias, às grandes mazelas da sociedade. É aqui que o trabalho se apropria de seus métodos lutar por sua saúde e felicidade; por um trab...
2010
Vade Mecum - OAB & Concursos - 16ª edição 2022
Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial,com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos.O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecumque estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissõesespecialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provasem geral, inclusive do Exame de Ordem.O sucesso foi absoluto. O Vade Mecu...
Servidores públicos - 3 ed./2015
De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didaticamente: agente público, cargo público, estabilidade, sindicalização e greve, direitos sociais, posse e exercício, direitos e deveres do servidor são alguns dos itens tratados. Indispensável para os que lidam com o assunto.
2015
Direito Administrativo Facilitado
Osconcurseirosafirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência que estão em c...
2025
Estudos De Direito Internacional - Volume XX
A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito...
2025
Míni Vade Mecum Civil e Empresarial - 11ª edição 2022
A obra Míni Vade Mecum Civil eEmpresarial, chega à 11.ª edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital d...
2022
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen I
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2025
Direito Econômico Internacional
Esta nova edição adiciona temas que refletem o novo cenário resultante da evolução das relações econômicas internacionais. Nela sobressaem a constituição dos blocos econômicos informais, G7, G20 e BRICS, a influência da globalização nos contratos internacionais e na arbitragem, fruto da padronização de esquemas contratuais, os acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos e a problemá...
2025
Teoria do Estado Regulador - Volume II
É com satisfação que apresento o segundo volume da obraTeoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas.Seguindo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados no volume I, em 2015, a nossa pretensão é trazer, so...
2025
Rota de Estudos Carreiras Policiais
Data de Fechamento da obra: 13-11-2020 Apresentamos a vocês o ROTA DE ESTUDOS CARREIRAS POLICIAIS, um caderno de estudos diferenciado, contendo o texto dos principais diplomas para quem estuda para concursos públicos das carreiras policiais. Neste caderno você encontrará os seguintes diplomas legais: · Código de Processo Penal · Código de Trânsit...
VADE MECUM PENAL
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior perti¬nência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrent...
2019
Direito Administrativo para Exame da OAB : 2ª fase - 4ª edição de 2018
Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso, contém quadros sinóticos de legislação, seleção de Súmulas do STJ e do STF e farta legislação esquematizada para que o candidato possa estudar e realizar suas remissões no materi...
2019
Manual de direito empresarial
Este Manual foi elaborado com base nas anotações das aulas por nós ministradas nas Faculdades onde lecionamos e é destinado aos que estudam e aos que querem se aprofundar na disciplina. Devido às grandes alterações pelas quais tem passado o Direito Comercial, ele está à beira de uma ruptura e a grande maioria dos que cultivam esta matéria não está fazendo sequer o mínimo para impedir que isso acon...
2007
Comércio eletrônico - conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil - 1ª edição de 2015
O mais novo livro do Professor Tarcisio Teixeiravem atender ao anseio de estudantes, professores,advogados, juízes, promotores e procuradores,bem como profi ssionais da área daInformática e Tecnologia da Informação comoum todo, administradores de empresas e economistas. É uma obra inédita, inovadora e surpreendente,pois trata do comércio eletrônico deacordo com as novas leis sobre a rede mundialde...
2015
Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e Parte Geral
“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira,...
2016
O Divórcio na Atualidade - 4ª Edição 2018
Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da Emenda do Divórcio sobre o Código Civil e sobre o dia a dia das famílias.
2018
Direito e controle social na modernidade - 1ª edição de 2012
O principal objetivo da obra é analisar as diversas formas de controle social na Modernidade, incluindo a norma jurídica como uma delas. O controle social, gerador de estabilidade e atenuador de conflitos, é entendido aqui a partir de três pilares: o teórico, o político-social e o institucional. A cada um dos pilares corresponde um modo de expressão da Modernidade: a Modernidade teorizada, realiza...
2013
Crime Organizado
“O que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e clareza com que as complexas questões nela são enfrentadas. Isto, sem qualquer prejuízo para a profundidade e densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária técnica. Cabe salientar aqui que os autores não...
2016
Vade Mecum Método - Legislação
Este Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo material apresenta a seguinte...
2017
A regulação setorial do gás natural
A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que é motivo de três projetos de lei, atualmente em discussão no Congresso Nacional e cujo projeto substitutivo é objeto de inúmeras controvérsias, sejam elas de ordem técnica, econômica, comercial e jurídica. Esta última, com grande profundidade, foi apresentada por Giovani Ribeiro Loss neste important...
2007
O direito dos oprimidos
Este é o primeiro volume da coleção "Sociologia Crítica do Direito": trata-se de um conjunto de livros em que o autor publicará estudos realizados nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro Boaventura publica o seu primeiro estudo, realizado no início da década de 1970, que foi a sua tese de doutoramento, defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA). Nele, con...
2014
O quinto mandamento
O que levou Suzane von Richthofen, uma aplicada estudante de direito, rica e bonita, a planejar o assassinato de seus pais e participar de cada etapa da elaboração do crime? Com faro de detetive, Ilana Casoy - presente na reconstituição do crime - segue passo a passo os bastidores desse crime monstruoso, desde sua execução até a confissão final. Ela mostra o comportamento dos assassinos - que em p...
2006
Guia Prático do Emprego Doméstico
É importante destacar que o Direito Trabalhista do EMPREGO DOMÉSTICO é diferente do direito dos que trabalham na indústria, no comércio, nas áreas de serviço e no meio rural. Por essa razão é cheio de perplexidades. Você mesmo, entre muitas dúvidas que dificultam o cotidiano do EMPREGO DOMÉSTICO, pode estar se perguntando: .Empregada doméstica tem estabilidade de emprego durante a gestação? .Qual ...
2000