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Procedimento no Juízo Criminal, O
Neste Volume:Primeira ParteINQUÉRITO POLICIALSegunda ParteA AÇÃO PENALTerceira ParteJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAISQuarta ParteO JULGAMENTO PELO JÚRIQuinta PartePROCESSOS ESPECIAISSexta ParteCAUTELAS E CONTRACAUTELAS PENAISSétima ParteRECURSOS CRIMINAIS
2025
Direitos Humanos & Direito Internacional
Neste Volume: • Os Direitos Humanos: Breves Reflexões;• Subjetividade Jurídico-Internacional do Homem;• O Direito Internacional dos Direitos Humanos;• Dignidade da Pessoa Humana: uma discussão à luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos;• A fundamentação das decisões judiciais na Convenção Européia de Direitos Humanos;• Os Direitos Humanos e o Mercosul: Uma Agen...
2025
Família em Perspectiva
Pela primeira vez na história desse país uma mulher assume o mais alto cargo da Administração Pública, momento em que a obra e a ideia que ela contém tornam-se extremamente atuais e apropriadas: mostrar o olhar da mulher sobre a família e sob essa ótica, as construções sociais e jurídicas da família.A presente obra surgiu do debate de um grupo de mulheres, professoras de Instituições de Ensino Sup...
2012
Poemando Direito
“Traz, agora, o Poemando Direito (em linguagem latina forense), no qual trata de temas ora autobiográficos, ora técnico-linguísticos, com a mesma maestria e vocação, de fácil leitura que permite, por lições poéticas, agradável contato com a Língua Latina e o Direito”.Gilberto GiacoiaProcurador de Justiça do MP do ParanáOutras publicações do autor:- Latim: língua e direito vivos, 4. ed. Juruá, 2005...
2025
Cooperativas de Trabalho
O objeto deste trabalho centra-se no tratamento do ordenamento jurídico-trabalhista dispensado à mão-de-obra intermediada por cooperativas de trabalho como forma de terceirização sobremodo ampliada nesta passagem de milênio e que tem caracterizado o atual modelo organizacional da produção. Inicia-se o exame da questão pela retrospectiva das transformações sociais e suas repercussões nas relações d...
2025
Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais
A Constituição Federal, ao prever amplo rol de direitos individuais e coletivos, pretendeu que fossem todos respeitados, exigindo resposta imediata contra a lesão ou ameaça de lesão a estes direitos. A proteção dos direitos fundamentais reclama pronta e efetiva intervenção do Poder Judiciário. A presente obra pretende demonstrar que a presteza jurisdicional é essencial à concretização dos direitos...
2025
Leituras de Filosofia do Direito
O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente - porque vai às raízes do pensar - a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse estudo, contornos bem delimitados, capazes de introduzir o leit...
2025
Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça
A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora se apresenta, são imprescindíveis para todos os que pretendem uma análise crítica e o desenvolvimento de uma compreensão salutar na missão de prestar ...
2024
LATIM - Língua e Direito Vivos
Neste volume:Alfabeto Latino - Escrita e PronúnciaFUNÇÕES em Português x CASOS em LatimDeclinações LatinasNominativo / Predicativo do sujeitoVerbos intransitivosGenitivoAcusativoDativoAblativoVocativoAdjetivosAdvérbioPreposiçãoConjunçãoInterjeiçãoLinguagem coloquial latinaExercíciosTextos para leitura e interpretaçãoO latim, a língua latina e o direito romano vistos por renomados juristas (= excer...
2025
Revisão dos Contratos com Base no Superendividamento
A obra trata do permanente conflito entre dois princípios do direito das obrigações: de um lado, a necessidade de conservação e obrigatoriedade do contrato como instrumento útil à vida social, indispensável à programação dos indivíduos e das empresas a respeito do seu futuro, dando a devida segurança para as relações sociais; de outro, a inescapável urgência de dar vida ao princípio da justiça mat...
2024
Família e Sucessões
Nesta obra:• Princípios Fundamentais de Direito de Família;• Repensar a Ética da Família Brasileira;• Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Novo Código Civil;• Criança, Sociedade e Justiça – Reflexão Sociofilosófica a Propósito da Lei 11.698, de 13.06.2008;• Repensando a Guarda Compartilhada (À Luz da Lei 11.698/08);• Direito de Visitas dos Avós aos Netos;• Alimentos e as Novas Configurações Famili...
2025
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Não são muitas as homenagens que um Professor recebe, ao longo de sua vida, pelo seu trabalho. Aqueles que se dedicam a uma causa nobre, como a proteção dos direitos humanos, normalmente ingressam nessa batalha com escassos recursos e com poucas armas. Não obstante esse fato constatado, todos eles têm um mesmo ideal, que supera as suas dificuldades e dá ainda mais força aos seus propósitos. Essas ...
2025
Universalidade dos Direitos Humanos e Diálogo na Complexidade de um Mundo Multicivilizacional
A afirmada universalidade dos direitos humanos, desenvolvimento histórico e aplicação apresenta-se de forma variada no contexto de civilizações distintas. Uma análise comparativa entre as civilizações ocidental, hinduísta, muçulmana e chinesa revela sua diversidade e a influência de suas concepções próprias sobre ser humano, ordem social, direito e direitos humanos. A diferença dos valores está pr...
2025
Lei Anticorrupção
A corrupção é um fenômeno presente na realidade de muitos países ao redor do mundo, não sendo exclusividade do Brasil. As consequências de um ato corruptivo são nefastas, principalmente ao corpo social, tendo em vista que os recursos financeiros são desviados ou não entram nas contas públicas e, como resultado, não trazem benefícios à população.Assim, e visando dar efetividade aos mandados de crim...
2024
Políticas Públicas
A presente obra trata de indagações atuais sobre o tema políticas públicas. Desde a difícil conceituação até sua utilização pelo Estado como modo de concretização de direitos fundamentais, as preocupações expostas demonstram que o tema permite vários recortes, todos instigantes para a pesquisa científica.Partindo da premissa de que as políticas públicas são instrumento à disposição do Estado para ...
2025
Código Civil Anotado
“O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e voltadas para uma interpretação principiológica dos valores constitucionais. As anotações à Lei 10.406/02 são um trabalho conjunto dos autores aqui re...
2024
Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas
Cuida a presente obra de um estudo concernente ao controle de constitucionalidade das omissões legislativas exercido pelo Supremo Tribunal Federal, através de seus dois principais instrumentos: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Padecendo o primeiro de ineficácia da decisão e o segundo da indefinição quanto ao seu objeto e quanto aos efeitos de sua decisão, pre...
2024
Direito Ambiental em Evolução - Volume 3
A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do país. Nomes consagrados, como Paulo Affonso Leme Machado e Saint-Clair Honorato Santos, estão juntos com novos e valorosos ambientalistas.Assim, o livro...
2025
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo
A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva do Poder Judiciário, destacam-se as hipóteses de impetração de Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal, sob o fundamento de possível ...
2025
Direito, Estado e Biopolítica
A reflexão nos domínios da Filosofia Política e do Direito frequentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam; referida noção é a de soberania. Os acontecimentos hodiernos, dotados de notória singularidade, relançam este tema em toda a sua complexidade, ensejando um renovado interesse em sua compreensão. As con...
2025
Criminalidade Organizada
A presente obra traz a análise, artigo a artigo, da Lei 12.850, de 02.08.2013, nova Lei de Controle do Crime Organizado.A Organização CriminosaA Colaboração PremiadaA Infiltração PolicialAs Ações ControladasAnálise Artigo a ArtigoCom Exemplos PráticosQuestões relativas aos antecedentes históricos do crime organizado, às características doutrinárias da organização criminosa, na evolução de seu conc...
2025
Direitos Humanos
Neste Volume:• La Declaración Universal de los Derechos HuManos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía;• Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado;• Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos Companheiros: Violação do Princípio da Igualdade;• Implicações da DUDH no 1º Tratado de Direitos Humanos Quanto à Visibilidade da Pessoa Deficiente no Brasil;•...
2025
Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos
“. A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um ‘grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não pode deixar de assegurar as garantias e liberdades e ind...
2025
Discriminação Racial na Internet e o Direito Penal, A
A evolução da vida moderna traz, com o notável avanço tecnológico dos últimos anos, desafios que devem ser enfrentados pela ordem jurídica com instrumentos compatíveis para a efetiva tutela dos valores sociais em jogo, arduamente reconhecidos e conquistados após longo processo de sedimentação histórica.Especialmente na área da informática, esses desafios se apresentam de forma ainda mais complexa,...
2025
Passe na OAB - 1ª fase FGV - Questões Comentadas - 11ª ed. - 2020
Data de fechamento: 16/01/2020Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação.Destaques desta edição: Contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem unificado. Mais de 2.691 questões comentada...
2020
Como passar em concursos de Magistratura Estadual e Federal - 4.100 questões - 3ª edição
Sobre COMO PASSAR em Concursos de Magistratura Estadual e Federal a experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você faç...
GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA: REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 1ª ED - 2020
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que fi...
A Fazenda Pública
Neste Volume:DIREITOS FUNDAMENTAIS• Controle Judicial das Políticas Públicas;• Sobre o Direito Público à Saúde: Simbólica Análise Crítica de Precedente com Potencial Irradiador em busca do “Caminho do Meio” (afastamento das absolutizações não razoáveis);• O Argumento Financeiro da Reserva do Possível: a Falácia do Estado Omisso.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS• A Aplicação da Teoria da Imprevisão na Revi...
2025
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2025
Direito Administrativo para Exame da OAB : 2ª fase - 4ª edição de 2018
Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso, contém quadros sinóticos de legislação, seleção de Súmulas do STJ e do STF e farta legislação esquematizada para que o candidato possa estudar e realizar suas remissões no materi...
2019
Novo curso de direito civil - direito das sucessões - Vol 7 - 9ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2022
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED - 2021
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante ...
Tributário para quem Odeia Tributário - 2ª Edição 2014
De maneira bastante descontraída, com linguagem simples e direta, Luciana Pimenta aproxima leitor e tema com exemplos do dia a dia, passeando pelos tributos e suas especificidades. A ideia central é desmistificar o assunto, fugir do técnico e oferecer uma nova maneira de estudar Direito Tributário. Por alguns momentos, um diário. Noutros, noções gerais da matéria tratadas de maneira descontraída e...
1969
Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo
Contando com a colaboração de professores de Universidades da Espanha, Portugal e Peru, e de algumas das mais importantes Universidades brasileiras, a obra desenvolve uma reflexão comparativa sobre os direitos fundamentais. Os temas abordados foram divididos em três grandes linhas: “Direitos Fundamentais e Integração Européia”, cujos trabalhos analisam os aspectos econômicos e políticos do process...
2025
Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana
• A Dignidade do Nascituro;• O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito;• A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito?• Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-feminismo;• Os Regimes Brasileiros de Biossegurança;• A Morte, o Morrer, a Doação de Órgãos e a Dignidade da Pessoa Humana;• Alimentos Transgênicos: Implicações Consu...
2025
Direito Internacional dos Direitos Humanos
A presente obra apresenta como tema central o processo de formação da nova mentalidade surgida no pós-Segunda Guerra Mundial, em uma Europa dilacerada pelas experiências totalitárias que assolaram seu continente, nas quais prevalecia a ótica da exclusão, do “tudo é possível”, da descartabilidade da pessoa humana e do condicionamento do “direito a ter direitos” à pertença à raça pura e ariana.Assim...
2025
Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária
A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cien...
2025
Jurisdição Voluntária
“A conceituada Juruá Editora dá a público o livro Jurisdição Voluntária no Processo Civil, de autoria da Professora Doutora Cristina Ferraz, obra que tenho a honra de prefaciar. O trabalho que agora é publicado é oriundo de sua tese de doutorado sobre o tema da jurisdição voluntária, cuja profundidade científica e rigor na pesquisa doutrinária e jurisprudencial foi atestada pela banca examinadora ...
2025
Manual do Conselheiro Tutelar
Neste manual pretende-se analisar um dos instrumentos da política de atendimento na área da infância e juventude (Conselho Tutelar), sua evolução histórica, legislativa, conceitual, estrutural e atribuições, dentro de uma conformação constitucional e infraconstitucional dos direitos fundamentais da criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, ao longo dos anos de estudo e militância p...
2024
Convênio Administrativo
O convênio administrativo não é instrumento jurídico recente no ordenamento brasileiro, conforme se pode observar pelos estudos das Constituições anteriores e da legislação infraconstitucional, os quais são exaustivamente explicitados nesta obra.A despeito da importância desta ferramenta, sob o viés prático, compete enfatizar que no dia a dia da Administração Pública constata-se a formalização de ...
2013
Dicionário De Direito De Família - Vol. 2
Em tempos de informação rápida e nem sempre confiável, de um Direito que sofre mudanças legislativas constantes e reflexões doutrinárias de relevo, um Dicionário de Direito de Família se faz imprescindível para qualquer pessoa que goste do tema, seja ela da área jurídica ou não. Aos juízes, promotores e advogados, o Dicionário serve para verificação do atual estado da arte, já que vem acompanha...
2024
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constituci...
2025
Manual Passe na OAB 1ª Fase - Teoria Sistematizada - 3ª Edição de 2020
Este livro é a leitura definitiva na preparação para a 1ª fase da OAB. O Manual tem o propósito claro de atuar como base para sua aprovação na prova objetiva, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e eficiente. Principais destaques da obra: Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.Teoria s...
2020
Fundamentos da Criminologia Crítica
“. De forma simples e didática, e sem olvidar a complexidade dos temas com os quais trabalha, Bretas nos oferece um texto que perpassa a história da criminologia: começa por seus antecedentes históricos (Escola Liberal Clássica), passa pelas teorias positivistas, psicanalistas e funcionalistas (criminologia etiológica individual e socioestrutural), e, com brilhantismo, apresenta olabelling approac...
2025