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Direito Empresarial do Trabalho - 1ª Edição 2012
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV - GVlaw. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Direito Empresarial do ...
2014
Curso de direito processual do trabalho - 29ª edição de 2014
Informativa e atualizada, esta obra enfoca todos os temas que, direta ou indiretamente, digam respeito ao direito processual trabalhista. Dessa forma, entre os aspectos analisados, destacam-se os que tratam da organização da justiça do trabalho, da aplicação das normas processuais trabalhistas, da jurisdição e da competência, dos dissídios individuais e coletivos, das ações trabalhistas, dos atos ...
1969
Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª edição de 2015
Os institutos do compliance e da autorregulação já são conhecidos do mundo empresarial e do Direito dos negócios desde algum tempo. Entretanto, pode-se dizer que, por serem um efeito tardio da globalização, eles passam a ter influência em áreas que lhes eram estranhas, como o próprio Direito Penal. Vê-se essa influência presente no Brasil com a Lei de Lavagem de Dinheiro, e, agora, muito mais sign...
2017
A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do arti go 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a efetivação do direito da dignidade da pessoa humana. passando pela proteção das relações de consumo. seguido pela desconsideração da personalidade jurídica e ...
Vade Mecum exame de ordem e concursos 2020 - 2ª Edição
Data de fechamento da obra: 02-12-2019 O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publi...
2024
Acordo de Não Pesercução Penal (2 ed)
O Brasil hoje é o terceiro país com a maior população carcerária no mundo, com 773.151 pessoas privadas de liberdade, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ficando atrás apenas da China (1,7 milhão) e dos Estados Unidos da América (2,1 milhão). Com esta realidade, a lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) positivou no ordenamento jurídico brasileiro, de forma derradeira, o direi...
A gestão de tributos na empresa moderna
Escrito por profissionais especialistas em gestão, contabilidade e direito, este livro fornece as ferramentas necessárias para que o gestor coloque em prática o seu conhecimento. Para tanto, é discutida a importância da gestão de tributos, fazendo um panorama sobre os aspectos de administração, contabilidade, direito tributário e finanças, além de analisar as diferentes formas como essas áreas int...
2011
Direito penal simplificado: Parte geral: De acordo com a Lei n. 12.736/2012 - 16ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, parte geral. Atualizado pela Lei n. 12.550/2011, que acrescenta o incis...
2013
Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012
A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento adequado à proteção e recuperação do meio ambiente, bem como proporcionar, por meio da arrecadação, recursos financeiros para a realização da política ambiental da administração públ...
2011
Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012
A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do neoconstitucionalismo, o livro apresenta críticas consistentes às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais e apresenta teses in...
2009
Direito das relações internacionais
As situações ocorridas na esfera internacional devem ser tratadas tendo em vista seu adequado enquadramento jurídico e as exatas consequências daí advindas. O estudo das Relações Internacionais em colaboração interdisciplinar com o Direito favorece, então, a visão de conjunto e o exame mais seguro de determinada situação. Este livro contribui para o estudo multifacetado das Relações Internacionais...
2024
Responsabilidade Civil: Dever Jurídico Fundamental - 1ª Edição 2012
Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que as relações sociais estão cada vez mais caracterizadas pelo anonimato do responsável e pela invisibilidade do causador de danos. Basta pensar no caso do dano ambiental: apesar do dano atingir a coletividade, seus causadores geralmente não são responsabilizados de forma correspondente. Segundo a auto...
2012
Teoria Geral do Processo
Este livro oferece um panorama da teoria geral do processo civil, destrinchando a principiologia processual, assim como as noções de jurisdição, ação, competência e processo. Para tanto, são mobilizadas análises históricas, conceituais e formais.Além disso, o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – entrou em vigor em março de 2016 e modificou substancialmente o dire...
Antropologia jurídica
A vida social é envolta por questões jurídicas, que regem normas para um bom convívio entre todos. Nesse sentido, pensar o direito considerando apenas seu aspecto normativo, não se faz eficiente, visto que a justiça não está só na norma, mas na argumentação, na interpretação e no debate constituídos pelos seres humanos em sociedade. Com isso em mente, esta obra apresenta um conjunto de saberes ant...
Processo penal e sistema acusatório:
As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente ...
Prática trabalhista:
A Justiça do Trabalho é o ramo do Direito especializado em julgar as lides decorrentes da relação de trabalho e emprego, e o seu estudo é fundamental para o aluno e o profissional que pretendem atuar na área trabalhista.Nosso objetivo, nesta obra, é auxiliar os profissionais do direito na elaboração das peças processuais, com foco no desenvolvimento da estrutura delas e no método de realizá-las. C...
Tripartição dos poderes e funções essenciais à justiça
A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória.Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem desco...
Leis absurdas do Brasil
Apesar de muitas vezes serem criadas com a melhor das intenções, algumas leis acabam por criar um incentivo que vão na direção contrária dos objetivos iniciais. Uma lei que busca fomentar o turismo pode acabar gerando menos turistas naquele local; uma lei que busca ajudar ex-obesos pode acabar incentivando-os a comer ainda mais; medidas que buscam a gratuidade de estacionamentos podem gerar escass...
2024
Uma nova constituição para o Brasil
Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos arrastam ao caos social e moral. O país está dividido: de um lado, a classe política e burocrática, imune a qualquer risco econômico. De outro, o povo, pagador dos impostos que m...
2024
Linguagem e direito - deixis discursivas
Se a função central de toda forma de linguagem é permitir a comunicação, e se é fundamental que a sociedade conheça seus direitos, é cada vez mais urgente que o discurso jurídico seja modernizado e clarificado, acessível a toda a população, e não apenas a profissionais do setor.Neste livro, Daniel César Franklin Chacon, com base na análise da dêixis, discute as sentenças judiciais, reconhecendo qu...
Introdução à ciência do direito
Este livro pretende servir à tarefa de conquistar para a ciência do direito seu lugar no âmbito da 'formação geral'. Assim, não quer ser um compêndio da ciência do direito, mas uma introdução à ciência do direito - partindo de áreas do saber e do pensamento mais próximas de interesses e do coração, pretende ir até o pórtico da ciência do direito, e incluir o direito no conjunto das interpretações ...
2010
Direito, arte e liberdade
Este livro inaugura a coleção Gestão da Cultura, cujos títulos tratarão de temas específicos da área, como a Lei Rouanet, a cadeia de financiamento do audiovisual e as instituições culturais do terceiro setor. "Direito, arte e liberdade" reflete sobre os conceitos constitucionais das garantias individuais. Apresenta o pensamento crítico de especialistas, a visão arejada de artistas e jornalistas, ...
2024
Eles, os juízes, vistos por um advogado
Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler - ou ler pela primeira vez - o que escrevia um grande Mestre de vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca ...
2024
Nova era do processo civil - 4 ed./2013
A imperfeição da lei é fundamento central desta obra que também busca a releitura dos princípios e a renúncia a dogmas ilegítimos. Trata-se de um conjunto de estudos em que se propõem soluções refletidas e prudentes para a satisfação do sentido do justo e do razoável.
2024
Direito bancário
A presente obra foi sistematizada em capítulos de modo a compor um conjunto harmônico para bem entender as profundas mudanças ocorridas, recentemente, no Direito Bancário, a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes.
Como ser um advogado de sucesso
Este livro é um manual com conselhos simples, mas preciosos, que ninguém ensinará a você na faculdade, muito menos no escritório. Leitura obrigatória para os cerca de 100.000 novos bacharéis formados a cada ano no Brasil, para os profissionais já estabelecidos no mercado e para aqueles que querem ter sucesso, independentemente do que essa palavra possa significar para cada um.Aqui você terá, entre...
2024
Grandes temas de direito administrativo - 1 ed./2010
Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos, selecionou ele alguns que versam questões de grande importância para o direito público em geral e, mais especificamente, para o direito administrativo brasileiro...
2010
Direito para empreendedores
Obra dedicada a profissionais do mundo jurídico, empreendedores, empresários e a todas as pessoas que desejam entender mais sobre os fundamentos do direito aplicáveis às startups, ao cenário empreendedor atual e a todo o tipo de empresa, não importa o porte.
2024
Direito complementar energético-emocional
De maneira prática, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que é tão importante para uma vida em sociedade. Cuida de temas incomensuravelmente benéficos para o desempenho profissional e, principalmente, pessoal dos envolvidos na empreitada jurídica. O DCEE acredita que a ciência do Direito é sustentada, primordialmente, por dois pilares: pessoas e paz. O m...
2024
Segunda etapa da reforma processual civil - 1 ed./2001
Estudos de vários especialistas sobre as importantes alterações em fase de implantação, objetivando introduzir novas alterações no processo civil brasileiro (a 2a etapa), versando temas como a execução provisória da sentença; tutela antecipatória; tutela específica das obrigações de fazer e não-fazer; tutela específica da obrigação de entrega de coisa; recursos, litigância de má-fé, procedimento s...
2001
Lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência comentada - 1 ed./2011
Com um estilo fluente, o autor; advogado miliante e jurista de refinada percepção analitica, aborda os principais problemas e dúvidas que cercam a lei sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. Comparada os dispositivos do texto legal em vigor com aqueles constantes do Decreto-lei 7.661/1945 e menciona a repercussão, sobre a matéria ora comentada, da legislação existente que, de alguma ...
2024
Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • descobrirá onde estão os seus erros ...
2024
Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo
Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo percorre, com desenvoltura, os principais momentos dessa árdua luta pela paz no mundo, através da análise dos principais autores e obras que trataram do tema. A obra demonstra ainda que, longe de pertencer ao passado, os projetos de paz contin...
2025
A Constituição e sua reserva de justiça
A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e r...
2025
EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por f...
2022
Direito e arte
É secular o confronto entre Estado e arte. O primeiro busca submetê-la ou utilizá-la como propaganda oficial do governo. A segunda resiste e, sutilmente, mostra o ridículo da imposição. O Estado se vale da violência; a arte da perspicácia. O texto analisa os movimentos artísticos em diversos momentos históricos e seu correspondente no mundo jurídico. O Estado usa a tributação e o poder de polí...
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA CIVIL - 5ª ED - 2021
Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um certo apego à ordem e à previsibilidade. A segurança jurídica que nos é apresentada como conceito vago no início da Graduação, ganha forma, contexto e valor para quem pretende o exercício da advocacia. Esse livro foi feito par...
2024
Da Torre de Marfim ao Vale do Silício
Novas tecnologias impactam cada vez mais as atividades jurídicas, apesar da resistência da maioria dos operadores tradicionais do direito. Nesta obra, superatual e de linguagem acessível, Ana Blasi narra fatos pessoais e reflexões, mostrando como o mercado de serviços jurídicos está mudando e, por conseguinte, passando a demandar outro perfil de profissional. Este deve não somente adquirir conheci...
2025
Gabaritando ética - 5ª edição 2022
Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Prima, Rede LFG, Damásio Educacional e atualmente Meu Curso), esta obra trata da disciplina mais relevante do Exame de Ordem: Ética Profissional. A 5ª edição foi revista, atualizada e ampliada, trazendo os seguintes diferenciais: Formato gráfico especial para indicar temas de maior incidência e relevân...
2022
Propriedade privada e direito à moradia
Logo nas primeiras páginas do livro vê-se que a preocupação do autor é mais com a moradia do que propriamente com o direito à moradia. Isso se dá pelo fato de que o autor coloca a questão no campo da economia política, tratando a moradia como relação social concreta determinada pelas condições materiais do capitalismo. Como relação social, a moradia não se reduz a um imperativo ético ou a um “dire...
2024
Agências reguladoras - 1 ed./2005
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus “órgãos reguladores”. A obra faz a análise do tema, em sua atualidade e em profundidade.
2005
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 579 a 721 VI - 1ª Edição 2009
Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.A intenção é de disponibilizar a todos uma obra completa e de ...
2009
Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia
A presente pesquisa objetiva estudar de maneira destacada os instrumentos processuais postos à disposição do conumidor em mercados economicamente integrados, para a defesa de seus direitos. Este trabalho se concentrará na Comunidade Européia, paradigma de mercado comum, na qual a integração econômica evolui para a integração política e a adoção de uma Constituição européia, e no Mercosul, do qual ...
2025
Direito do Trabalho para Advogados e Empregadores Rurais
Este livro é resultante de experiência adquirida desde 1963, quando da edição da Lei 3.214 (Estatuto do Trabalhador Rural) e da Lei 5.889, de 1973. O autor uniu a vivência como Juiz do Trabalho no Rio Grande do Sul, desde a Junta de Conciliação e Julgamento de Cruz Alta (1965) até a presidência do TRT da 4ª Região (1991-1993) com a de professor titular da Cadeira de Direito do Trabalho (UFRGS).
2025