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Subdesenvolvimento Sustentável
Recomendável aos interessados em ampliar sua visão sobre as mudanças climáticas e sobre a “comoditização” de uma economia em processo de desindustrialização como a brasileira, o livro descortina a presença do capitalismo amarelo na Amazônia Continental. Escrito para todo aquele que queira saber o que acontecerá em sua casa, se a do vizinho pegar fogo, avisa: essa periferia verde da periferia não t...
2025
Brasil e a Segurança na América do Sul, O
Neste Volume:SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-GUERRA FRIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS• O debate acerca de um novo conceito de segurança• Relações de segurança: intensidade dos padrões regionais• Sistema internacional contemporâneo: implicações para as relações de segurançaAS RELAÇÕES DE SEGURANÇA NA AMÉRICA DO SUL• A construção do espaço sul-americano• As relações de segurança n...
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VII
O Volume VII da sérieSocioambientalismo de Fronteirasretrata a preocupação existente com o modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia, mais particularmente à Roraima, que possui realidade peculiar. Exemplo disso é a dependência da energia proveniente da Venezuela. O fornecimento inconstante impulsiona movimentações populares e políticas para a ligação do Estado ao sistema nacional. Entretanto, ...
2025
Decisão Judicial e Estabilização Social
Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as expectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judicial é um tema que tem sido abordado por diversos autores e de diversas formas, mas, qu...
2025
Direito ao Esquecimento
Embora tangencie uma série de assuntos, o tema central deste livro é o direito ao esquecimento.Seu ponto nodal gira em torno das condições de utilização desse direito como fundamento – e argumento – para conferir maior efetividade às decisões que visam a tutelar o direito ao resguardo da vida íntima de internautas e usuários das tecnologias modernas de comunicação tão próprias da pós-modernidade....
2025
Recursos Extraordinários no STF e no STJ
A presente obra trata dos Recursos Extraordinário e Especial para questionar sua conformação histórica e recentes alterações legislativas que vêm reforçando a ideia de que os Tribunais Superiores não julgam casos concretos, mas “temas”, desprestigiando as partes envolvidas (e seus meros interesses privados) em nome da celeridade processual e “eficiência” (interesse “público”).Mostra como a chama...
2025
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I
ALegislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - TOMO Item como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as em...
2014
Práticas Consensuais para a Pacificação dos Conflitos no Âmbito Familiar
Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas no ambiente atual e de vanguarda do Direito das Famílias contemporâneo. Para tanto, traz a lume estudos efetuados quanto às modernas práticas de gestão de conflitos nessa área do Direito.Assim, é imperioso destacar que a obra teve sua idealização no âmbito do Projeto de Extensão intitulado “Falando em Família”, espaço em que os autores enxe...
2025
Curso de Direito Eleitoral
EsteCurso de Direito Eleitoralversa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema.Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certificação da legalidade dos processos el...
2025
Relações Internacionais da União Europeia
Desde o início do projeto de construção da União Europeia (UE), há debates acalorados sobre quais seriam as suas principais agendas e parcerias, afinal, trata-se de um ator com aspirações globais inserido em um cenário onde ainda pairam muitas incertezas acerca da natureza da atual ordem internacional. Assim, passadas décadas, entre alargamentos e avatares, conquistas e crises, Bruxelas permane...
2025
Mediação Administrativa
A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com procedimentos dialógicos e consensuais, com enfoque na mediação administrativa. A mediação é tratada não apenas como modo de desjudicialização dos conflitos, mas como um novo instrumento da função administrativa, que permite aprimorar a realização dos interesses públicos, melhorar a relação jurídica ent...
Meio Ambiente & Mineração
Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento sustentável. Esta discussão inicial ocorre sob o ponto de vista da compreensão espacial – ou geográfica – e jurídica, com a apresentação da legislação ambiental ...
2011
Poder Constituinte e Transição Constitucional - Perspectiva Histórico-Constitucional
Esta obra tem como objetivo oferecer elementos para a compreensão do processo de constitucionalização no Brasil por meio da ótica do Poder Constituinte, em uma perspectiva histórica, abrindo ao leitor um caminho de ampla discussão da transição constitucional que culminou com a Carta de 1988. A abordagem interdisciplinar do autor, ao analisar os aspectos jurídicos e sociológicos dos processos const...
2025
Setor Elétrico
Esta obra, que teve início em uma pesquisa desenvolvida junto à Fapesp -Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, tem como principal objetivo delinear as principais questões jurídicas dentro do setor elétrico basilar. Todavia, buscou-se dar mais enfoque às áreas que envolvem o consumidor - usuário de energia elétrica. Sem se distanciar dessa vertente, procurou-se, ainda, traçar algumas...
2025
Tutelas Sumárias em Ações de Improbidade Administrativa
A presente obra trata das tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa. De início, examina as sanções de natureza punitiva dos atos de improbidade administrativa, sustentando que estes têm estrutura semelhante às infrações penais.O texto descreve as consequências mais relevantes para os institutos processuais e, destacadamente, para as tutelas sumárias nas ações de improbidade. Depois, ...
2025
Fundamentos do Direito Penal Econômico
Este livro, como o próprio título está a sugerir, é obra que não objetiva a análise insulada dos tipos veiculadores do Direito Penal Econômico brasileiro. Pretende enumerar os fundamentos teóricos basilares que, enlaçando problemas da parte geral do Direito Penal, da Economia, do Direito Econômico e, por fim, do Direito Constitucional, se corretamente apreendidos pelo estudioso, hão de servir como...
2008
Direito e Desenvolvimento Sustentável
A obra Direito e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Perspectivas examina tópicos fundamentais para a atualidade, de modo que se fala concomitantemente em crescimento e crises nas distintas nações do globo. A temática proposta reconhece a importância do estudo do desenvolvimento revestido do caráter da sustentabilidade nos seus mais diversos aspectos. Nessa linha, opera-se o imperativo de se p...
2025
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol. VIII - Responsabilidade - 1ª Edição 2013
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCoordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim VOLUME ITexto introdutório à Parte Geral: Everaldo Augusto Cambler. Comentários aos artigos 1º a 103: Wanderlei de Paula Barreto, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Marcelo Terra. VOLUME II Comentários aos artigos 104 a 232: José Augusto Delgado e Luiz Manoel Gomes Júnior.VOLUME III Texto introdutório ao Livro I – ...
Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul
A crise mundial, que atingiu, nos dois últimos anos da década de noventa, os países em desenvolvimento, teve intensas repercussões no âmbito do MERCOSUL, uma vez que afetou as duas principais economias do bloco: a do Brasil e a da Argentina. Em conseqüência, a adoção de restrições comerciais recíprocas, entre Brasil e Argentina, em desacordo com os objetivos e metas do Mercado Comum do Sul, fez re...
2025
Novo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Fábio Túlio Barroso é um jovem jurista, possuidor de uma invejável bagagem intelectual. Logo após a conclusão de seu curso de bacharelado em Direito, na Universidade Católica de Pernambuco, cuidou de aperfeiçoar e aprofundar seus conhecimentos nessa área, realizando, naquela Instituição, curso de especialização em Direito do Trabalho. Sem delongas, habilitou-se a um Curso de Doutorado no exterior,...
2025
Execução Por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública
O regime jurídico diferenciado a que se submetem os créditos resultantes das condenações judiciais dos entes públicos no Brasil tem sido objeto de inúmeras modificações ao longo da primeira década do século XX. Nesse curto espaço de tempo, assistimos, em especial, às modificações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 30, de 2000, 37, de 2002, e 62, de 2009, que reformou o regime de pagamento ...
2025
Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas
As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação previdenciária, atos normativos infra legais expedidos pelos órgãos públicos, Manual de Perícias Médicas adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a recente Lei 13.457/2017 que alterou profundamente os requisitos pa...
2025
Hermenêutica Constitucional
A presente obra trabalha uma nova perspectiva de interpretação constitucional, baseada na percepção de que o Direito é permeado por mitos e automatismos de pensamento e ação. Nesse sentido, ideias e teorias sobre força normativa da constituição, sentimento constitucional, neoconstitucionalismo e outras realidades jurídicas demandam a consciência, pelo intérprete/aplicador do direito, de que são re...
2015
Locação Predial - Aspectos Relevantes
O lançamento de um livro numa área dinâmica como a do Direito não deixa de ser, por si só, um grande desafio, eis que a responsabilidade do autor não se exaure com a sua publicação, porém, mantém-se íntegra daí para frente, diante de toda e qualquer alteração legislativa que diga respeito ao livro ora publicado.A presente obra, não sendo um compêndio de processo civil, traz apenas algumas observaç...
Política Pública de Assistência Jurídica, A
O livro indica as bases da política pública de assistência jurídica por meio de uma análise do constitucionalismo brasileiro e, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional, demonstra que com a Constituição Federal de 1988 iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.Interpretando a luta social pelo acesso à justiça como uma expre...
2025
Reparação Compensatória pelo Estado
A presente obra aborda os direitos humanos da perspectiva da efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana que condena o Estado Brasileiro à reparação compensatória, quando as instituições nacionais se mostram falhas ou omissas.Enfoca os mecanismos processuais, disponíveis no ordenamento jurídico, voltados para a execução das decisões internacionais nos casos do não cumprimento esp...
2025
Teoria Geral dos Recursos e o Novo Código de Processo Civil
Neste livro o Autor examina profundamente a teoria geral dos recursos, que é de fundamental importância para os operadores do Direito.O primeiro capítulo tem o escopo de justificar a importância do recurso, como desdobramento do direito de ação e, por isso, investiga sistemas recursais encontrados na história, no Direito estrangeiro atual e em dados estatísticos.Já, o segundo capítulo traz algu...
2025
Direito e Justiça - Ano III - Número V - 2º Semestre 2017
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião doIV Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2017.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o siste...
2025
Intolerância Religiosa e Direitos Humanos
Liberdade Religiosa é, sem sombra de dúvida, uma das principais agendas do Século 21 e também um dos mais tormentosos temas sobre os quais se debruçam os pensadores atuais. A manutenção da Democracia passa, obrigatoriamente, pela defesa da Liberdade Religiosa, pois Ela (Democracia) não subsistirá sem o reconhecimento dessa liberdade, cujo sentimento nasce brotado da alma de cada cidadão.E é exatam...
2016
Direito das Relações Patrimoniais
Você irá encontrar nesta obra:Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedadeA restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civilVulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem d...
2014
Ilícito Administrativo Disciplinar
A obra faz uma necessária releitura de princípios de Direito Administrativo Disciplinar à luz dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, abordando, em especial, a teoria da atipicidade do ilícito no serviço público sob o enfoque do devido processo legal substantivo. Busca de forma clara e inovadora, trazer para o direito sancionador brasileiro os princípios garantistas do direito penal...
2025
Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses, O
A obraO Modo de Ser Camponês e a Propriedade da Terra entre Camponeses: A Exclusão Inspirando os Movimentos Sociaistem o objetivo de investigar o modo de ser camponês, os seus ideais, para verificarmos a possibilidade de ser o camponês um perigo físico para o Estado ou um desafio ideológico. Procura demonstrar que a constituição do direito positivo no Brasil expressa claramente um compromisso entr...
2025
Contratos Agrários
A obraContratos Agrários – Uma Visão Neoagraristatrata com atualidade dos contratos nominados de arrendamento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da necessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas.A reestruturação dos princípios contratuais de...
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica cons...
2025
Código Penal Comentado
CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes Contra a PessoaArtigos 121 a 154A obra representa oportuna análise de dispositivos legais contidos no Código Penal Brasileiro, cuidando os seus autores, Magistrados que lidam com o Direito Penal em seu cotidiano, de comentar e abordar os temas, com a necessária clareza e segurança técnica.É constituída de comentários aos artigos 121 a 154 do Código Penal, formulados...
2025
Estudos de História e Filosofia do Direito – Biblioteca de História do Direito
Este livro busca promover o diálogo de discursos que possam servir à compreensão da complexidade do tema estudado. A busca por uma melhor compreensão tem permitido, em muitos discursos-base de estudo do sistema normativo, se conhecer as culturas jurídicas que neste estão inseridos. As tradições fragmentadas das disciplinas passam a integrar a caixa de ferramentas de que um viajante acadêmico pode ...
2025
Régimen Jurídico de los Desahucios y Lanzamientos
En la presente obra, totalmente actualizada, analizaremos el régimen jurídico de los lanzamientos o desposesiones inmobiliarias, examinando tanto los desahucios propiamente dichos, en especial los arrendaticios, como los lanzamientos, que técnicamente no pueden ser calificados como desahucios pero, que comparten esa característica de privación de la posesión de un inmueble como consecuencia de una...
2025
Justiça Juvenil
A sociedade contemporânea enfrenta o desafio de proteger a juventude e, simultaneamente, garantir a paz e a harmonia social. O respeito à autonomia do adolescente na condução de sua vida deve se conciliar com o interesse social de restringir-lhe a liberdade quando do cometimento de atos de grave violência.A presente obra investiga como o Direito confere respostas para essa dicotomia, que envolve a...
Inteligência de Segurança Pública
A obra aborda o uso da Inteligência de Segurança Pública (ISP) no combate à criminalidade, usando, para tanto, uma linguagem clara, precisa e de fácil entendimento, onde até mesmo os leigos podem entender a temática de maneira não cansativa e compreender o funcionamento da inteligência desde os seus aspectos genealógicos históricos até a sua atualidade de aplicação, sem necessidade de uma leitura ...
2009
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2015
Estudos Jurídicos Criminais
Neste Volume:• Derecho Penal y Lucha Antiterrotista en Colombia: ¿Una Historia Fallida?• Criminalidad Organizada y Reparacion. Hacia una Propuesta Politico – Criminal que Disminuya la Incompatilidad entre Ambos Conceptos• O Direito Penal entre “Creutzfeldt-Jakob e Günther Jakobs”! ou o Direito Penal (Económico) como Tutela de Bens Jurídicos – e a Responsabilidade dos Entes Colectivos – no Seio do ...
2025
Judicialização das Relações Sociais e Políticas
A presente obra analisa o fenômeno da judicialização das relações sociais e políticas. Sua teoria de base é a construção teórica de Hannah Arendt na problematização da formação e crise das esferas pública e privada, que geraram a formação da esfera social.Busca, no âmbito geral, analisar criticamente as causas e consequências da judicialização da política e das relações sociais. A obra apresenta-s...
2025
Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Os problemas relativos a desenhos institucionais em larga escala e às próprias instituições democráticas conduzem a novos marcos e desafios teóricos para o Direito Constitucional contemporâneo. Este livro, que ora é submetido à apreciação da comunidade jurídica, surgiu de um aprofundamento de discussões teóricas de obras nacionais e internacionais dedicadas à dinâmica da atividade institucional....
2016
Lavagem de Dinheiro - Jogos de Azar e Futebol - Análise e Proposições
O tema deste trabalho faz dele uma obra inédita e de atualidade ímpar ao considerar que no campo do futebol e dos jogos de azar, preceitos caros à nossa sociedade estariam sendo deixados de lado em nome de uma suposta eficiência, propósitos e viés puramente econômicos, eventualmente dignificantes, mas com o esquecimento de que a ausência de uma legislação atualizada e bem desenhada permite o ingre...
2025