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Lavagem de Dinheiro - Jogos de Azar e Futebol - Análise e Proposições
O tema deste trabalho faz dele uma obra inédita e de atualidade ímpar ao considerar que no campo do futebol e dos jogos de azar, preceitos caros à nossa sociedade estariam sendo deixados de lado em nome de uma suposta eficiência, propósitos e viés puramente econômicos, eventualmente dignificantes, mas com o esquecimento de que a ausência de uma legislação atualizada e bem desenhada permite o ingre...
2025
Noções de Direito
O Homem e a Sociedade O "Ser" e o "Dever Ser"O DireitoO Direito e o EstadoO Direito Natural e o Direito PositivoO Direito e a MoralA Questão do Direito InjustoA Norma JurídicaO Ordenamento JurídicoClassificação das Normas JurídicasConceitos Jurídicos FundamentaisA Plenitude Hermética do Ordenamento JurídicoValidade, Vigência e Eficácia das Normas JurídicasFontes Formais do DireitoAplicação do Dire...
2025
Juros Bancários
Juros Bancários: Limites e Possibilidadesé obra de grande valor. Não só pela forma didática como é exposta a matéria, mas também pelo seu conteúdo, profundo, meticuloso, com suporte na mais abalizada doutrina e jurisprudência.Normalmente, temas desse jaez, num primeiro momento, não aguçam muito a curiosidade dos operadores jurídicos não envolvidos diretamente no tema, pois “juros”, “capitalização”...
2024
Temas Contemporâneos de Direito
O livroTemas Contemporâneos de Direito: Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Nettoé composto por contribuições de estudiosos que dedicaram-se à análise de temas que ainda não foram abordados pela doutrina jurídica contemporânea, bem como temas questionados pela sociedade cotidianamente. A presente obra tem como objetivo contribuir para a compreensão do Direito sob uma perspectiva não a...
2025
Compliance no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Os programas decomplianceconsistem em recomendações e regras de abrangência e alcance interno, ou seja, corporativo, que visam a regulamentação privada de decisões, valores, missão e atuação de diretores, gestores e demais empregados. Desse modo, não se trata de um controle absoluto, mas de uma delegação controlada normativamente, isto é, uma autorregulamentação controlada.Desse modo, a existên...
2025
Violência Sexual Presumida
Ao reconhecimento da liberdade, em suas diversas vertentes, como precioso bem jurídico da pessoa, propomo-nos a discutir as deficiências da previsão no Código Penal do crime sexual com violência presumida praticado contra menores de idade. Questionamos a compatibilidade da presunção de violência com a ordem jurídica criada pela Carta Constitucional de 1988, fundada nos princípios da dignidade da p...
2025
Responsabilidade Penal do Médico
Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da Responsabilidade do Médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disto, o autor passeia com tranqüilidade...
2024
Lavagem de Dinheiro
“[.] Sem dúvida, o tema que intitula o livro é vital em tempos de crise, pois no regime das liberdades públicas, a lavagem de dinheiro é prática execrável. Deve ser repudiada, venha de onde vier.Daí a importância dessa obra, que analisa, criticamente, as Leis 9.613/98 e 10.701/03, sem, contudo, descambar para o teorismo exacerbado, distante da riqueza da vida, e sem menosprezar os avanços dignos d...
2006
Metodologia do Ensino Jurídico
A presente obra se ocupa em sua Metodologia do ensino jurídico (aproximações ao método e à formação do conhecimento jurídico), mas com um enfoque novo, que tende a revigorar o debate sobre a política educacional e os métodos para o ensino do direito. O eixo central do trabalho identifica os problemas que, antes de caracterizarem uma crise como sustentam alguns, constituem um verdadeiro leitmotiv n...
2025
Regimes Internacionais
Neste Volume:Regime Internacional: Aspectos Conceituais Relevantes - Andréa Freire de LucenaTeorias de Regimes Internacionais - Andréa Freire de LucenaOs Regimes Internacionais e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos: uma Análise do Sistema da Organização das Nações Unidas - Dimas Pereira Duarte JúniorDireitos Humanos e Princípios Éticos - Luciana de Oliveira DiasRegime Internacional de Ab...
2012
Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA
A obra tem como hipótese a importância do realismo jurídico norte-americano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores são abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo traz uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo faz uma digressão histórica do direito nor...
2012
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2025
Direito Socioambiental em Debate
A idéia deste livro foi originalmente sugerida com o objetivo de constantemente discutir temas de direito socioambiental existentes no ordenamento jurídico, mas que na maioria das vezes não constituem assuntos colocados em pauta na produção doutrinária de nosso país.Trata-se de um trabalho realizado por docentes, pesquisadores, operadores jurídicos e alunos, todos com um objetivo comum: trazer à e...
2025
Ação Rescisória Comentada
Neste Volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAISCAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIAART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇAART. 486. AÇÃO ANULATÓRIAART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIRART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIALART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELAART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALART. 491. PROCEDIMENTOART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓ...
2025
Meio Ambiente e Propriedade Rural - De acordo com o Novo Código Civil
O livro de autoria de Edson Luiz Peters, “Meio Ambiente & Propriedade Rural”, é resultante do trabalho cotidiano do Autor, em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministério Público do Estado do Paraná. De outro, é a síntese da investigação realizada, durante o Mestrado em Direito das Relações Sociais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Feder...
2025
Cidadania e Legitimação do Judiciário
A presente obra pretende salientar os inúmeros debates cujo objetivo consiste em concretizar o conjunto de programas que compõem a reforma do Judiciário, protagonizando temas que apontam para a sedimentação da legitimidade de suas ações. Algumas dessas propostas foram avaliadas sob o ângulo da reestruturação do Estado, com destaque aos procedimentos que reconhecem os critérios axiológicos ante a n...
2025
Comentários à Legislação Medieval Portuguesa de Afonso III
O presente trabalho apresenta uma visão ao mesmo tempo objetiva e ampla do processo de organização administrativa do reino português em meados do século XIII, pesquisa que se desenvolveu, em parte, em arquivos e centros universitários portugueses, no âmbito de pós-graduação. Analisa todo o processo de elaboração dos princípios legais que atende à necessidade de estabilização da ordem pública, fixa...
2000
Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual
Trata-se de obra que versa o intricado e tormentoso tema da prova, pouco estudado no direito brasileiro, especialmente diante da sua absoluta relevância teórica e prática. (.) O autor, partindo das premissas de que o processo não pode ter a pretensão de encontrar a essência da verdade e de que a seleção do material fático – ou a definição dos contornos do litígio – sobre o qual a prova deve recair...
2024
Verdade Processual Penal
A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo Penal. Não, a pretensão é maior. De efeito, busca-se, ainda, uma adequação de conteúdo, visto partir-se da verdade real, caracterizada como absoluta ...
2025
Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Esta obra tem como escopo enfocar aspectos relativos à inconstitucionalidade do procedimento previsto pelo Dec.-lei 70 de 21/11/1966, não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a sua constitucionalidade.Há necessidade de investigar e buscar subsídios para análise mais acurada acerca do propósito inicial do Distema Financeiro da Habitação tido como social, contudo, por estar sujeito ...
2025
Direito e Administração da Justiça
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, h...
2025
Adoção de Menores - Intuitu Personae
No Brasil, a adoção de menores, regra geral, segue a ordem cadastral de candidatos e de menores disponibilizados à adoção após a extinção do poder familiar dos pais biológicos, exceto nos casos de adoção unilateral ou pela família extensiva. A rápida colocação do menor em nova família é fundamental para atendimento das necessidades da criança, minorando os sofrimentos da falta de um lar. A burocra...
2011
Sistema Recursal Ordinário & A Reforma do Código de Processo Civil
O tema que compõe esta obra jurídica, originalmente um trabalho de dissertação de mestrado, busca examinar, lei por lei — dezessete ao todo — os dez anos de duração do importante movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro. De fato, iniciada em 1992, a onda mudancista, encampada por juristas provindos da Escola Superior da Magistratura Nacional e do Instituto Brasileiro do Direito ...
2004
Ações Coletivas e Construção da Cidadania
CONTRACAPAContradições e conflitos que vão desde a retomada de movimentos fundamentalistas até à desintegração de elementos e valores culturais apontam para a emergência de um novo cenário social que ainda não possui face definida, mas já se configura como intenso processo de desidentificação do sujeito e imposição de uma lógica praticamente absoluta do mercado. Esse novo cenário levado a efeito p...
2025
Direito Internacional Privado
Neste Volume:O Fenônemo da BitributaçãoA Nova Ordem Econômica Mundial e a Importância das Negociações InternacionaisA Autonomia da Vontade nos Contratos do MercosulA Teoria dos Contratos no Brasil e na Argentina - A separação dos Planos Obrigacional e Real na Compra e VendaOperação de Arrendamento Mercantil de Natureza Internacional: O Leasing Internacional no Direito BrasileiroCláusula de Moeda E...
2025
Direito Constitucional - Anotações Nucleares
O presente texto cuida de apresentar sistematização de material bibliográfico de apoio para que os iniciantes do Direito Constitucional possam, com alguma base teórica, ainda que limitada, começar pessoalmente trabalho próprio de reflexão. Isto porque, nos dias de hoje, a dogmática constitucional está a exigir mais que a simples compreensão e apreensão de conceitos e institutos, requerendo, sim, v...
2025
Contrato Administrativo Equilíbrio Econômico Financeiro
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, que, na lição de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, é princípio intangível, vezes a basto tem sido encarecido pelos autores, sendo que apostilas deste teor podem ser colhidas aos racimos. Com efeito, a unanimidade doutrinária que encerra o tema da garantia da manutenção da equação econômico-financeira do contrato administrat...
2008
Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais
Neste volume: Os Princípios Contratuais: da Formação Liberal à Noção Contemporânea A Boa-Fé nas Relações Trabalhistas Função Social da Empresa Liberdade de Contratar e Livre Iniciativa As Palmeiras Enquanto Patrimônio Jurídico Mínimo das Chamadas Quebradeiras de Coco Babaçu Apontamentos Sobre Funções Ideológicas do Direto do Consumidor O Contrato Escrito na União Estável A Crise do Princípio da Is...
2024
Sociedades Anônimas Brasileiras & Fechamento de Capital
A presente obra tem por objetivo investigar o procedimento de cancelamento de registro de companhias abertas no Brasil, conhecido no mercado como Fechamento de Capital. Seu objetivo é entender as razões pelas quais o fenômeno ocorre e propor medidas de incentivo à abertura de capital e manutenção dessestatus.Para tanto, preliminarmente, é examinado o poder regulamentar da Comissão de Valores Mobil...
2025
Execução Fiscal nos Tribunais
Execução Fiscal nos Tribunais(Embargos, Penhora, Depósito, Caução, Competência, Precatório, Certidão de Dívida Ativa, Responsabilidade subsidiária; Sócio-gerente etc.)A obra está atualizada até a Lei 11.960, de 29/06/2009 (art. 40, § 5º).Contém três partes principais:EMENTÁRIO: Em ordem numérica sequencial, com a numeração bem destacada para facilitar sua localização (1.096 ementas).ÍNDICE ALFABÉT...
2025
Breviário Forense - Crônicas da Experiência de um Advogado
"Breviário Forense, 2ª Edição, reúne escritos que nos demonstrarm a existência de entusiasmo que nutre boas causas, da grande alma da bondade e do justo elogio, como se vê em 'João de Castro: o Escrivão'. Um enaltecimento merecido a um serventuário corajoso da Justiça Militar numa época em que muitos se acomodavam.Várias crônicas, direta ou indiretamente, ressaltam a dignidade profissional e a in...
2025
Zona Costeira e Meio Ambiente
A zona costeira no Brasil ocupa nada menos que 8.500 km. O desconhecimento, o descaso, a ambição e a exploração imobiliária, realizadas tanto pelas pessoas quanto pelo Poder Público, vêm contribuindo para que importantes áreas de proteção ambiental e de beleza inigualável venham sendo destruídas pelo homem. Pela primeira vez o tema é enfrentado em seus múltiplos aspectos, ou seja, planos de gerenc...
2025
Operações de Paz das Nações Unidas
O instituto jurídico das Operações de Paz das Nações Unidas é uma ferramenta em constante uso e aprimoramento. Nada obstante, é objeto de severas censuras quanto a sua eficiência, organização, aplicação, entre outros pontos. Portanto, fica o questionamento: essa forma de ação internacional pode ou poderá servir como um paradigma de atuação de uma das principais organizações internacionais atuais? ...
2025
Finanças na Advocacia
OBRA PIONEIRA NO MUNDO JURÍDICO PARA REINVENTAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE SUA ADVOCACIAA administração financeira na advocacia deixou de ser assunto secundário na vida do escritório de advocacia. As finanças são responsáveis pela ação organizacional multidisciplinar na organização jurídica. Sem planejamento financeiro o escritório não tem condições de crescimento sustentável. Existe uma nova e ...
2025
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de casa, fazer aplicações financeiras e movimentações bancárias etc.Tais relações têm implicações, na maioria das vezes, no âmbito jurídico e merecem a at...
2025
Dogmática penal e poder punitivo
A presente obra avança sobre importantes matérias do Direito Penal moderno, que muito têm interessado aos estudios e aplicadores da lei. Um qualquer entendimento das funções criadora e protetiva do Direito Penal deve arrancar dos postulados fundados na Teoria do Bem Jurídico. A partir daí, a dinâmica penal deverá obedecer a um padrão de valores axiológicos presididos pela Constituição. E também ve...
2024
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2025
Direito Fundamental ao Trabalho
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que os Direitos Sociais vêm conquistando, haja vista o capitalismo desenfreado em que vivemos, bem como ante a eminente necessidade de devolução do Estado aos jurisdicionados sobre pedidos reincidentes que englobam tais direitos que tem sido levada a sua apreciação.Outrossim, insofismável é que a Constituição de 1988 reconhece o c...
2025
Inovações no Direito do Trabalho Doméstico
Pretende-se, com este estudo, analisar as inovações trazidas com a mudança completa na legislação referente ao contrato de trabalho doméstico no Brasil, principalmente a partir da Emenda Constitucional 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015.A maior parte da modificação foi para sanar uma desigualdade que não se justificava em nossa sociedade, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rur...
2024
Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade.No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em reduzir o prazo de interposição em relação ao ...
2025
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2025
As Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política
A presente obra teve por objetivo verificar a aptidão institucional da ONU em contribuir para a geração de uma ordem legítima naqueles países em estágio de redemocratização a partir do modo que empreendeconstitution-making, utilizando-se também o exemplo acontecido no Timor-Leste como estudo de caso.A investigação se fez a partir do percurso que compreende a democracia, a democratização, da anál...
2024
Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribui...
2025
Direito Antidumping & Comércio Internacional
Direito Antidumping & Comércio Internacional foi elaborado com base no Novo Decreto Antidumping (Decreto 8.058/13), que modernizou o procedimento antidumping brasileiro, deixando-o mais célere nas investigações de dumping e mais eficaz na decisão de aplicação ou não de medidas; e por ser mais amplo e detalhado deu maior previsibilidade jurídica para o setor privado.A presente obra investigará como...
2025