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Constituições do Brasil
A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento.Elas espelham, através de seu contexto original ou adaptado por emendas, o momento social, político, econômico, financeiro e comportamental vivido por sua gente naquele espaço temporal de sua vigência, além de retratar...
2025
Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos - 7ª Edição 2015
Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos dirige-se a todos os interessados em Direito de Família: operadores do Direito, historiadores, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, educadores, jornalistas, pais, organizações que lidem com famílias e crianças etc. Abrange desde a história da evolução jurídica dos direitos dos filhos, a partir do Direito Romano, até as mais recentes conquistas n...
TECNOLOGIA E JUSTIÇA MULTIPORTAS - 1ª ED - 2021
De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, ...
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume V
O objetivo maior desta obra coletiva "Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - volume V" é contribuir com a pavimentação de uma crescente literatura jurídica a respeito dos direitos humanos no âmbito brasileiro, no intuito de qualificar o debate público a respeito da temática.Tem o mérito de lançar luzes a instigantes reflexões contemporâneas revelando a ambição transversal dos direitos humanos, ...
2012
Arquitetura do Planejamento Sucessório
O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito! Por essa razão, muito me orgulho por dedicar algumas palavras a esta obra, que alia conhecime...
Crime Organizado
O livro faz uma abordagem diferenciada sobre este tema, o qual se encontra em constante estado de mudança e transformação. O crime organizado indígena possui vínculos profundos com os fatores psicossociais que moldam o cidadão brasileiro, portanto, confunde-se com alguns costumes e hábitos desenvolvidos pelo nosso povo, ao longo dos últimos séculos.O primeiro diferencial da obra diz respeito à abo...
2025
Como se Preparar para a 2ª Fase Exame de Ordem - Tributário
Ideal para o XIX Exame de Ordem. Esta obra foi escrita com o objetivo de oferecer aos alunos que se preparam para a 2.ª Fase do Exame de Ordem um manual capaz de proporcionar uma preparação eficaz, que lhes conduza à aprovação na prova de Direito Tributário. O autor procurou abordar as mais importantes questões ligadas às ações utilizadas no Direito Tributário, com foco essencial no processo t...
2014
Ministério Público e sua Investigação Criminal
Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público.Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva histórica, apontando o primeiro país a conferir legitimidade ao Ministério Público para investigar na esfera criminal, bem como as diversas naturezas j...
2025
Controle da Constitucionalidade
A presente obra ressalta de forma criteriosa e circunstanciada a importância do Controle de Constitucionalidade para a efetivação dos direitos fundamentais e limitação do poder estatal, configurando-se como instrumento de garantia, segurança e, sobretudo, da própria manutenção do Estado Democrático de Direito. Aborda, primeiramente, o processo de positivação do Direito, sua concretização e a idéia...
2006
Curso de Direito Processual Penal - Volume I
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2025
Zoneamento Ecológico-Econômico
A República brasileira, a partir da Constituição de 1988, tem na garantia de direitos socioambientais uma de suas finalidades (sinergia entre a busca por justiça social, a garantia de direitos culturais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado). A plena realização desses direitos está condicionada, em regra, ao acesso à terra e à manutenção das funcionalidades sociais e ecológicas a...
2025
Direito e literatura
Estes trabalhos, muito atraentes para aqueles que conhecem a literatura brasileira (seis dos oito artigos versam sobre esta), também possuem uma clara motivação pedagógica e investigativa. De um lado, está evidente a eficácia que se pode ter no plano pedagógico, expondo ao estudante a necessidade de se articular o Direito e a Literatura para entender melhor as culturas jurídicas. Desta maneira, o ...
2025
Fundamentos de Direito Penal
Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito...
2025
Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho
A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se tem conhecimento até os mais modernos, notadamente naquelas so...
2025
Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados
O Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade conflito armado internacional, hoje em desuso por pressupor um ato formal de declaração ou de seu reconhecimento.Pensar em produzir mínima regulação sobre conflitos internos só ocorreu após ...
2025
Novos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidos
A obraNovos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidosreúne trabalhos de grande expressividade sobre os direitos das pessoas e o tratamento da matéria na atualidade.Os artigos elaborados por autores que se destacam em suas respectivas áreas de atuação trazem estudos divididos em quatro capítulos: Planejamento Familiar e Paternidade Responsável; Direito e Bioética;...
2025
A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOLNa contemporaneidade, em decorrência da força da globalização, o nome Amazônia tornou-se um dos mais conhecidos do mundo, levando-se em consideração que sua floresta é considerada “pulmão da humanidade”, com inigualável biodiversidade e potencial genético, manancial de água potável, minérios, madeira, conhecimentos tradicionais do uso das matas. Abstrai...
2025
Direito Internacional Humanitário
Qual a relação entre a guerra e o direito? O que diferencia um soldado profissional de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética permeia o processo decisório militar, assegurando legitimidade ao monopólio da violência pelo Estado? Como o respeito ao Direito Internacional Humanitário (Direito Internacional dos Conflitos Armados) pode agir comosoft power,multiplicando o poder de combate (hard pow...
2025
Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De...
2025
Coreia do Sul
A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da sociedade coreana. A primeira parte trata da economia coreana e suas perspectivas de integração regional. A segunda, das relações da Coreia do Sul com o Leste Asiático e a terceira, dos esforços de reunificação da península coreana. Uma quarta parte trata de questões de gênero e rel...
2025
Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial
As políticas afirmativas de inclusão e equidade racial têm sidoamplamente discutidas no Brasil, tanto na esfera pública quantoprivada. A criação das leis de cotas para o ensino superior econcursos públicos federais, a representatividade em espaçosde poder e centrais de decisão, além da representatividade emconselhos de administração e diretorias de empresas têm sidotemas cruciais nesse debate. Emb...
Compliance no Direito Ambiental
As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grandes atividades econômicas, obras e empreendimentos, fator crucial para o desenvolvimento sustentável. Desafios como corrupção, fraude, falta de transparência, acesso à informação, participação e de incentivos afetam cada vez mais a implementação das políticas e normas de proteção ambiental e de suste...
Manual Didático das Obrigações
Ambientado no Direito Civil, esta obra, percorreu caminhos abertos inicialmente pelo Direito das Obrigações, do Código Beviláqua ao Código Reale, desenvolvendo-se e irradiando conceitos no campo multifacetado de sua mais rica fonte, os Contratos, com especial enfoque sobre a revisão contratual, finalmente ao abrigo da lei. Estudou e traçou uma visão panorâmica da teoria obrigacional, fornecendo co...
2025
Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC
Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário.O art. 332 do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do que uma norma que materializa essa tendência, com tra...
2025
Curso de Direito Constitucional - Volume III
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitucional.O Volume III propõe analisar algumas normas con...
2016
Organizações Internacionais - Teoria Geral
É fundamental o papel que as Organizações Internacionais desempenham – e julga-se que desempenharão cada vez mais – no quadro das relações entre os Estados e entre os Povos. Pode afoitamente dizer-se que, em consonância com a interdependência crescente de uns e outros, todas as matérias em que a cooperação internacional é considerada útil constituem actualmente objecto de Organizações Internaciona...
2025
Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável
A interdisciplinaridade do Direito Ambiental justifica a abordagem de questões como educação e ética ambientais. O delineamento cronológico dos mais significativos instrumentos normativos brasileiros e internacionais atinentes à educação ambiental, bem como os exemplos do Direito Estrangeiro e de casos emblemáticos da jurisprudência pátria, têm o intuito de sistematizar informações que sirvam para...
2025
Princípio da Responsabilidade
O livro aborda a responsabilidade do governante na perspectiva das conexões entre as diversas modalidades de responsabilidade. Configura inicialmente a responsabilidade como princípio estruturante do Estado de Direito Democrático a partir da releitura dos princípios constitutivos do Estado de Direito Democrático, em face dos paradigmas da boa governação e daresponsiveness.Com esses fundamentos, ...
2025
Linguagem e Criminalização
O presente livro trata da linguagem do processo de criminalização, em especial da constitutividade da sentença penal condenatória como ato processual e de linguagem, tendo por objetivo demonstrar que é essa sentença que constitui o crime ou a contravenção penal e o criminoso ou o contraventor. É uma pesquisa bibliográfica orientada pelo paradigma da linguagem e dividida em três partes. A primeira,...
2025
Responsabilidade Médica - Pensamento Jurídico - Vol. V
As obrigações de meio e de resultado vêm sendo usadas para caracterizar a prestação obrigacional do médico. Conquanto toda obrigação vise a um determinado fim, todavia o próprio vocábulo “resultado” tem sido interpretado de maneira nem sempre condizente com as possibilidades do meio onde se desenrola a prestação. Os próprios julgados mostram uma acentuada irregularidade ao conceituar - ora como se...
2025
Direito e Justiça - Ano V - VIII - 1º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL E INGLÊS.Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomi...
2025
Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade
Vivemos sob um Estado Democrático de Direito, mas quem poderá dizer o que é a democracia?A proposta desta obra é, primeiramente, buscar elementos que permitam a compreensão de modelos de democracia, com base na melhor doutrina sobre a temática. Após, compreender a proposta do Judiciário de adentrar em questões políticas, cobrindo lacunas que, cotidianamente, são deixadas pelos demais Poderes, naqu...
2025
Propriedade Intelectual & Internet
Neste Volume:- Direito de Autor e Liberdade de Criação- O que o Direito tem a ver com Criação?- Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital- Domínio Público e Direito de Autor- Abandoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos- A Obra Intelectual e a Internet- O Plágio na Internet- Direitos Autorais,...
2025
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume I
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste primeiro volume são abordadas as noções básicas de Direito Tributário, princípios e conceitos fundamentais, além das normas gerais, dando um panorama amplo da matéria, propiciando ao leitor uma visão global dos fundamentos, tendências e conceitos do Direito Tributário, com âncora no sistema constitucional tributário e ...
2025
Manual de dicas: Analista e técnico do INSS - 1ª edição de 2015
Manual de Dicas - Analista e Técnico do Inss - Col. Passe Em Concursos Públicos.
2015
Educação jurídica - 1ª edição de 2012
A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principalmente para a busca de uma reflexão coletiva sobre uma realidade da formação jurídica e, sobretudo, quais os meios para superar uma postura de conformismo e comodismo em prol da defesa da educação e da própria sociedade.
Vade mecum civil e empresarial
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiênciaacadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzind...
2016
Textos básicos de filosofia do direito
Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante te...
Teoria geral do direito e marxismo
O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como 'uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria', como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da pr...
Direito eleitoral
Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisp...
2006
Segurança Do Trabalho E Gestão Ambiental
Este livro proporciona a oportunidade de conhecer e refletir sobre o desafio de tornar o ambiente de trabalho mais saudável e também mais produtivo - não somente pela obtenção de um maior volume de produção, mas também pela redução dos desperdícios e dos esforços despendidos para obtê-la. Apresenta os conceitos e aplicações das temáticas abordadas em linguagem simples e não tecnicista, na forma...
2016
Processo legislativo - sanção e vício de iniciativa - 1 ed./2008
Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação – especialmente no âmbito municipal – focando o problema da sanção do projeto e vício de iniciativa.
2008