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Saúde & Judiciário - A Atuação Judicial - Limites, Excessos e Remédios
A presente obra trata de um dos fenômenos mais problemáticos da relação entre Judiciário e políticas públicas, precisamente o caso da saúde. Todos os dias inúmeras decisões judiciais ordenam que a Administração Pública entregue medicamentos, interne, compre próteses e equipamentos, forneça home care, dentre outros itens que não necessariamente condiriam com as políticas oficiais de saúde. A grande...
2025
Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares
A presente obra tem por escopo a discussão das bases político-criminais e dogmáticas para a adoção de um modelo de tutela penal adequado à prevenção e repressão do emprego indevido das atividades nucleares e das suas consequências ao ser humano e ao meio ambiente, no contexto da sociedade de risco e com base na análise dos tipos penais construídos por determinados ordenamentos jurídicos estrangeir...
2025
Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital
A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os ...
2025
Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria
Você encontrará nesta obra:EL DERECHO CONSTITUCIONAL ARGENTINO- Las Relaciones Exteriores y el Derecho Internacional en el Sistema General de la Constitución Nacional;- La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la Nación;- El Derecho Internacional Frente al Derecho Constitucional Argentino. Especial Repaso a la Jurisprudencia de la Corte Sup...
2025
Crimes Sexuais - Anotados e Comentados - Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados
Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos vivenciados no diário forense. A valo...
2008
Revisão do Contrato - Pensamento Jurídico - Volume XIII
Conhecido pelo sucesso editorial de seus trabalhos anteriores, o renomado autor nos brinda com mais esta obra, desta feita abordando a revisão do contrato numa visão civil-consumerista-constitucional, fruto de sua monografia para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais Aplicadas. Trata-se de acurado trabalho a respeito da revisão histórica e evolução do pensamento jurídico a respeito da...
2024
Tutela Cautelar - Teoria Geral e Poder Geral de Cautela
Este trabalho, perfeitamente integrado à reforma do processo civil, reflete estudo sistemático em que se vê, passo a passo, o cuidado com a coerência dos princípios, a precisão dos conceitos e a harmonia das soluções práticas.
2025
Direito Positivo e Sistema
Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases fundamentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como também para os estudos de pós-graduação. No primeiro caso, com uma sedimentação dos conceitos jurídicos necessários para a formação básica do estudi...
2025
Direito Humano à Proteção Social e sua Exigibilidade, O
Esta obra realiza um estudo aprofundado sobre a atuação do Ministério Público Estadual na exigibilidade da proteção social brasileira após 1988, diante da incumbência da Constituição Federal da defesa dos interesses sociais, individuais indisponíveis e do regime democrático.O estudo permite identificar que a missão conferida constitucionalmente ao Ministério Público ainda não foi apropriada comple...
2025
Legislação Previdenciária Anotada - Tomo II
Este Tomo compreende a matéria estabelecida na Lei 8.213, de 1991, com as respectivas alterações posteriores. Cuida, portanto, dos benefícios geridos pela Previdência Social.Cada comando legal recebeu anotação sintética cujo propósito é pôr em destaque possíveis controvérsias que a aplicação da lei pode suscitar. Desde a apreciação dos requisitos genéricos para que alguém seja admitido aos quadros...
2025
Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC - Prefácio de Luiz Olavo Baptista
Um dos aspectos mais relevantes de qualquer ordenamento jurídico é o seu sistema de responsabilidade. Num Direito Internacional cujos sujeitos primários são os Estados soberanos – em princípio insubmissos a qualquer imperium – o Direito da Responsabilidade adquire contornos singulares. Uma ordem de coexistência e outra de cooperação; as inspirações “legalistas” e contratuais; a tensão entre os con...
2024
Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Neste Volume:- ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO- O TRIBUNAL DE CONTAS- A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL- O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS- RESPONSABILIDADE FISCAL- DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO- RECURSOS E EXECUÇÃO DAS DECISÕES...
2025
Constituição Federal Interpretada
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Trib...
2009
Direito Antitruste
O exercício da jurisdição extraterritorial em direito da concorrência, prática originária dos Estados Unidos que posteriormente se expandiu para outros sistemas jurídicos, tem seus limites amplamente discutidos nas esferas nacional e internacional. No Brasil, encontra previsão expressa na Lei de Defesa da Concorrência, aplicável a todos os atos que produzam ou suscetíveis de produzir efeitos no te...
2025
Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva
A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.O livro apresenta uma visão panorâmica sobre ...
2024
Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A
A idéia da relevância dos direitos humanos goza contemporaneamente de aprovação generalizada, todavia, a garantia dos conteúdos que se encontram formalmente estabelecidos e que fazem parte da sua composição normativa enfrenta questionamentos acerca da razoabilidade das suas tão proclamadas características de validade universal e de potência absoluta. A fundamentação ético-política dos direitos hum...
2025
Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas
Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de acordo com o Código Civil. Inicialmente, aborda-se a teoria da culpa in contrahendo proposta por Ihering e sua evolução no Direito Estrangeiro e Brasileiro, este último até a entrada em vigor do Código Civil de 2002. No capítulo 2, traz-se a importância das cláusulas gerais no ordenamento jurídico...
2025
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume X
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2025
Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade?
Analisar o atual estágio do MERCOSUL, as suas instituições e suas limitações de origem, as diver-gências de seus membros em razão das estratégias externas e de interesses internos, a sua correlação com iniciativas integracionistas análogas, e o instrumental jurídico necessário e adequado ao alcance do objetivo maior do bloco, eis a preocupação preferencial desta ousada e lúcida obra jurídica. O au...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume VII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume VIII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2024
Discricionariedade em Políticas Públicas
A obra trata da viabilidade de aplicação da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) aos casos comuns na prática política brasileira de má elaboração e implementação de políticas públicas, com base no desrespeito a princípios constitucionais, especialmente os da moralidade e da eficiência, e que têm como conseqüência o desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. A hipótes...
2025
Manual de Processo Civil - Fase Postulatória
Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva.Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, a nível mundial, critica-se a entrega a destempo da prestação jurisdicional.Processo Civil e Acesso à Justi...
2025
Ação Civil Pública & Processo do Trabalho
Instituída e disciplinada pela Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, a ação civil pública só passou a ter aplicação na defesa dos interesses transindividuais decorrentes das relações de trabalho a partir da promulgação da Constituição Federal de 05.10.88, que em seu art. 129, III, alargou o raio de incidência da referida ação para outros interesses difusos e coletivos.A ação civil pública constit...
2025
Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU
A presente obra surge en decorrência do debate a respeito dos limites jurídicos à atuação do Conselho de Segurança continua aceso. Ao longo dos mais de cinqüenta anos de atuação do órgão, acumularam-se debates sobre o tema. Algumas questões atingiram um grau de consenso tal que são consideradas matérias pacíficas, de mero interesse histórico. Mas algumas permanecem totalmente vivas.Além disso, a g...
2025
Proteção Ambiental & Atividade Minerária
Direito Ambiental no Brasil A Lei 6.938, de 31.08.1981 e a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA A Lei 7.347, de 24.07.1985 e a Ação Civil Pública A Tutela Ambiental na ConstituiçãoFederal de 1988 Os Princípios Estruturantes do Direito Ambiental Considerações Iniciais Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Princípio da Precaução e Atuação Preventiva Princípio Poluidor-Pagador Pr...
2025
Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil
A obra discute as complexas relações entre Bioética e Biodireito, com ênfase nas novas Técnicas de Reprodução Humana Assistida – TRHA, evidenciando que muitas das normas tachadas de éticas, na verdade, já fazem parte da ordem jurídica positiva quando são aplicadas pelos Comitês e Conselhos de Ética das profissões. Além disso, a obra discute a existência de um direito fundamental à procriação assis...
2025
Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social
O presente livro propôs-se a analisar a correspondência entre a teoria e a prática no que concerne à percepção coletiva dos direitos constitucionais, por parte daqueles que exercem atividade política (não necessariamente partidária) e que, portanto, detêm capital político capaz de influenciar seus pares e terceiros. Assim, ao entrevistar 182 dirigentes de 10 categorias sociais, a autora foi percor...
2025
Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável
“. A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente, que as regras jurídicas e os padrões econômicos estão se adaptando para alcançar a justiça social, a proteção ambiental, enfim, a melhoria da qualidade ...
2024
A Lei Agrária nova - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destacado catálogo uma nova Biblioteca Científica, desta feita de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Pretende-se, assim, discutir temas e questões relacionados às referidas matér...
2025
Direito Internacional da Concorrência
Neste Volume:- Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência;- Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos;- Direito Internacional da Concorrência;- Carta de Havana, de 1948;- Código de Práticas Restritivas ao Comércio - Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices (UN-RBP-Code), de 1980;- Proposta de C...
2025
Transformações do Direito do Trabalho
Você irá encontrar nesta obra:Perspectivas do Direito do TrabalhoDireito Material do TrabalhoDireito Constitucional do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
2024
Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...
2025
Setor Elétrico
Esta obra, que teve início em uma pesquisa desenvolvida junto à Fapesp -Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, tem como principal objetivo delinear as principais questões jurídicas dentro do setor elétrico basilar. Todavia, buscou-se dar mais enfoque às áreas que envolvem o consumidor - usuário de energia elétrica. Sem se distanciar dessa vertente, procurou-se, ainda, traçar algumas...
2025
Princípio da Segurança Coletiva e Manutenção da Paz Internacional
A Guerra Fria e o ataque ao Iraque em 2003, dentre outros conflitos internacionais, tornaram evidente a incapacidade do Conselho de Segurança para agir de acordo com a Carta da ONU. Concebido para assegurar a paz internacional, o Conselho de Segurança foi estruturado com base na idéia da segurança coletiva. Contudo, conforme demonstrado no livro, essa instituição tem capacidade para agir, no máxim...
2025
Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal
O operador do Direito atuante, consciente e preocupado com a dinâmica social e suas conseqüências jurídicas, não pode, nos dias de hoje, encarar o Direito senão pelas lentes da Constituição, mormente, à luz dos princípios e regras que norteiam os direitos fundamentais. Assim, em se tratando da relação jurisdicional apontada na presente obra, o “devido processo legal” é princípio-garantia elementar...
2025
Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2025
Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC
A presente obra objetiva uma compreensão acerca dos negócios jurídicos processuais a partir da vigência do novo Código de Processo Civil de 2015. No passado, sua ocorrência era praticamente inexistente, abrindo-se com a nova lei e com a influência de institutos como a arbitragem um espaço para que eles fossem adequadamente regulados, tendo em vista o autorregramento das partes incidentes sobre os ...
2025
Por Que Conhecer o Judiciário e os Perfis dos Juízes?
“. Este livro é ‘indisciplinado’ tal como minha história e trajetória de vida. Definitivamente ele não poderá ser ‘enquadrado’ em um único campo do saber. Busca trazer contribuições e aguçar os leitores de várias áreas: direito comparado, direito constitucional, direito civil, filosofia, hermenêutica, sociologia do direito, história e ciência política. Ficarão claras tanto a importância de se move...
2025
Alimentos Gravídicos
Os Alimentos prestados no âmbito das relações familiares, mais do que assistência material, devem garantir a imprescindível assistência moral, que de forma concreta, dignifica e intensifica o respeito à dignidade humana, sobretudo a partir do início da vida.Considerada a importância do núcleo familiar dentro dos princípios de solidariedade e responsabilidade entre parentes, a presente pesquisa enf...
2025
Estudos Jurídicos Criminais
Neste Volume:• Derecho Penal y Lucha Antiterrotista en Colombia: ¿Una Historia Fallida?• Criminalidad Organizada y Reparacion. Hacia una Propuesta Politico – Criminal que Disminuya la Incompatilidad entre Ambos Conceptos• O Direito Penal entre “Creutzfeldt-Jakob e Günther Jakobs”! ou o Direito Penal (Económico) como Tutela de Bens Jurídicos – e a Responsabilidade dos Entes Colectivos – no Seio do ...
2025
Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
Os problemas relativos a desenhos institucionais em larga escala e às próprias instituições democráticas conduzem a novos marcos e desafios teóricos para o Direito Constitucional contemporâneo. Este livro, que ora é submetido à apreciação da comunidade jurídica, surgiu de um aprofundamento de discussões teóricas de obras nacionais e internacionais dedicadas à dinâmica da atividade institucional....
2016
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2010