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Filosofia do Direito na Contemporaneidade
A presente coletâneaFilosofia do Direito na Contemporaneidade: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividadesé resultado dos estudos desenvolvidos por profissionais e estudiosos e está estruturada em três eixos fundamentais: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Teorias da Justiça.O primeiro eixo tratado é o Pragmatismo Jurídico, que se apresenta como uma teori...
2025
Fundamentos Econômicos do Direito de Empresa
O contrato é o que torna o mercado possível. Ele é peça-chave para garantir o bom fluxo de relações entre empresas. Os agentes valem-se do contrato para satisfazer suas necessidades econômicas, exigindo dos juristas a compreensão dessa dimensão. Ao mesmo tempo, as orientações jurisprudenciais influenciam sobremaneira as opções concretas abraçadas pelas empresas. Afinal, a partir dos textos legais...
2025
Regiões Metropolitanas
A abordagem do tema regiões metropolitanas exige uma observação quanto ao papel dos Municípios no atual Estado brasileiro, em especial após a elevação destes à condição de entes federados.O constituinte ofereceu interessante tratamento a estes, impondo a necessidade de elaboração de um planejamento urbano em decorrência da obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor Municipal. Este não abrangen...
2025
Teoría de la Legislación y Derecho como Integridad
El libro se ocupa de las principales características de la teoría de la legislación de Manuel Atienza y qué representan sus distintos niveles de racionalidad (lingüístico, jurídico-formal, pragmático, teleológico y ético) para el proceso legislativo en lo que se refiere a la elaboración de buenas leyes. Se busca demostrar que hay una necesidad de que la teoría del Derecho pase a preocuparse tambié...
2025
Multas de Trânsito - Defesa Prévia e Processo Punitivo
Neste Volume:ATO E PROCESSO ADMINISTRATIVOAto AdministrativoProcesso AdministrativoDEVIDO PROCESSO LEGALRetrospectiva HistóricaAspectos DimensionaisPROCESSO PUNITIVO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITOIlícito e Sanção AdministrativaInfração de TrânsitoEspécie do Gênero Processo AdministrativoPenalidadesMedidas AdministrativasInício do Procedimento PunitivoNotificação da AutuaçãoDefesa PréviaAlguns Aspectos s...
2025
Justa Causa e Despedida Indireta
Os artigos 482 e 483, justamente com outros que elencam as causas de rompimento dos contratos de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho e na Legislação esparsa, estão entre os que provocam milhares de manifestações dos Tribunais Trabalhista. A aplicação dessas passagens, na maior parte das vezes, traz às partes uma série de conseqüências jurídicas e fáticas que merecem a atenção de empregad...
2025
Criminologia & Racismo
Existe uma Criminologia Brasileira? Ou uma Criminologia Latino-Americana? Poderá uma Criminologia Crítica construir um discurso garantista sem enfrentar as marcas da tradição de violência e exclusão racistas do nosso Sistema Penal? Quais são os problemas enfrentados por esse discurso crítico que delimitam as peculiaridades de nossa formação histórica e de uma investigação intelectual própria? Have...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos últimos dessa trilogia humanista, o campo de atuação aloca-se no direito privado, o que comprova a máxima renovação daquela disciplina anteriormente or...
2025
Ações Revisionais de Contratos Bancários - Prática Processual Bancária de Acordo com as mais Recentes Decisões Judiciais
Esta obra literária abrange não só o Direito, mas também as Ciências Contábeis, Administração e Ciências Econômicas, pois servirá para fundamentar as ações judiciais de revisão de contratos bancários, evidenciando as principais teses técnico-jurídicas já consolidadas através da nova sistemática de julgamento em Recursos Repetitivos.O operador do Direito ou aqueles profissionais que exercem algumas...
2025
Ilícito Administrativo Disciplinar em Espécie
A obra ora ofertada à comunidade acadêmica e profissional, dedicada ao estudo e à aplicação do Direito Administrativo Disciplinar, verte-se em inovadora e mais completa abordagem sobre as teorias que envolvem as infrações administrativas disciplinares.De forma detalhada, são identificadas suas inúmeras classificações, sua relação com os ilícitos afetos a outros ramos do Direito, tendo como ponto...
2025
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a compõe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Contudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação.O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade dita justa, e sob es...
2025
Processo Penal Comunicativo
O livroProcesso Penal Comunicativoquestiona o modelo processual penal brasileiro vigente e discute a forma pela qual a comunicação (ou a falta dela) é percebida no cenário jurídico.É proposta - como alternativa - a utilização das categorias do agir comunicativo. Isto porque os discursos envoltos pela tradição da razão instrumental observados nas engrenagens sistêmicas da justiça criminal permanece...
2025
Filiação Biológica, Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade
Este livro trata da questão envolvendo a concomitância de elos de filiação. Por longo período, a filiação no Direito Brasileiro esteve atrelada precipuamente aos elos jurídico (presumido pelo matrimônio) e biológico.Com a Constituição Federal de 1988, o tratamento jurídico da filiação sofreu substancial transformação, tendo o afeto adquirido valor jurídico fundamental. Sob este novo enfoque, o C...
2025
Sistema Tributário na Constituição de 1988
A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios estruturais e funcionais, pois os instrumentos normativos, cada vez mais atentatórios aos direitos e garantias dos contribuintes, não mais obedecem à hi...
2025
Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social
Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “...
Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuais
Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuaisaborda de forma elegante, como revela o seu título, o tema da legitimidade ativa para propositura de ações coletivas, representatividade adequada e controleope judicis.O autor critica no trabalho o entendimento de que a lei, ao arrolar os legitimados para ajuizamento de demandas transindividuais, presumiu, de modo absoluto, a aptidão destes para represe...
2025
A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Com o lançamento do volume V deA Lei Agrária Nova, a Juruá renova o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e prestigioso catálogo aBiblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui discutir temas e questõ...
2025
Ciências Penais
Esse livro que ora é apresentado ao público acadêmico e profissional representa o primeiro número do projeto intitulado Ciências Penais – perspectivas e tendências da contemporaneidade, pelo qual pretende-se emprestar especial atenção ao estudo transdisciplinar das ciências penais, como única maneira de adequar o estudo do Direito Penal e do Processo Penal ao fenômeno da complexidade social que ca...
2025
Falência e Recuperação de Empresas
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOLA atualidade do direito falimentar e recuperatório está a exigir reflexões sobre a ordem econômica e o papel do empresário para a sua consecução, nas suas múltiplas dimensões. Desde a entrada em vigor da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências – “LRE”), com o fim do regime do Decreto-lei 7.661, de 21 de junho de ...
2025
Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito
As análises e resultados apresentados por Pablo Miozzo fortalecem todos os que no Brasil se posicionam contra fórmulas demasiadamente vagas, conceitos não suficientemente refletidos ou apressadamente importados de outros países [.]. Seu livro atinge, num estilo preciso e sóbrio, o ponto essencial, sem desvios retóricos ou divagações infrutíferas. O livro abre o efetivo (wirksamen) horizonte histór...
2024
Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
Propriedade Sem Registro
O direito à propriedade sobre bens imóveis é assunto de grande relevância para o Direito Civil, por conta dos seus reflexos na vida das pessoas, bem como em suas relações sociais.No atual modelo de transmissão imobiliária o bem somente será transferido no momento em que se promover o registro da escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis.A reflexão que cabe suscitar é se esse modelo de a...
2025
Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica
Este manual tem como objetivo capacitar o profissional do Direito na militância previdenciária, apresentando teoria e prática de benefício por incapacidade e da perícia médica previdenciária. De forma inovadora, aborda temas polêmicos previdenciários, tais como emparedamento, concessão da LOAS por incapacidade antes dos dois anos, cumulação de benefícios, inclusive o auxílio-acidente, auxílio-doen...
2025
Trabalho Perverso
A complexidade dos trabalhos na atualidade e as muitas formas agressivas contra a saúde ou a vida dos operários justificam o título desta obra: “Trabalho perverso”. É notável a quantidade de normas regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho, a isto se somando milhares de decisões judiciais envolvendo os adicionais de insalubridade e o de periculosidade. “Trabalho perverso” procura dar u...
2025
Sucessões Internacionais no Brasil
A primeira impressão que causa a questão das sucessões internacionais é de que se trata de um problema pouco comum e reservado a pessoas donas de grandes fortunas. No entanto, essa impressão dista muito da realidade. Trata-se de algo cada vez mais frequente, decorrente do aumento da mobilidade humana. Essa mobilidade para além das fronteiras dos Estados dá lugar a conflitos de lei nas suas relaçõe...
2025
Testamento Vital e Autonomia Privada
A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos.O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário nacional, no seio de discussões éticas e jurídicas, tendo em vista as inúmeras possibilidades viabilizadas a partir do constante desenvolvimento das bi...
2015
Instituciones de Procedimiento Administrativo Común
El procedimiento administrativo (procédure non contentieuse), pieza esencial del regime administrativ, cuenta, en algunos países, entre ellos España, con una larga tradición codificadora que han positivizado lo que en otras tradiciones es una simple formulación de “principios”. Las normas codificadoras españolas se remontan al RD de 14 de septiembre 1872 y la Ley Azcarate de 1889, la Ley de Proced...
2025
Crime Organizado - Persecução Penal e Política Criminal
Nas últimas décadas houve um grande avanço da globalização e do desenvolvimento tecnológico que, entre outros resultados - benéficos ou prejudiciais -, propiciou uma facilidade para a expansão do crime organizado, que hoje avança no mundo. Todavia, os meios tradicionais de investigação e formação de provas não se mostraram suficientes para um competente combate às organizações criminosas e assim, ...
2025
Constituição e Participação Popular
A relação da democracia e dos direitos fundamentais é bastante recente e remonta ao segundo pós-guerra, quando o colapso dos regimes totalitários deu lugar a ordenamentos jurídicos que procuraram articular a tradição da democracia clássica (oitocentista e novecentista) ao discurso neojusnaturalista dos direitos fundamentais, pelo menos no Ocidente.O contexto da democracia é caracterizado por uma l...
2025
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial - Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentávelinvestiga o conceito de mínimo existencial no Brasil: seu conteúdo, amplitude e a possibilidade de sua aplicação às espécies tributárias. Nessa linha, preocupa-se em tornar mais agudo e sistematizado o tratamento da proteção existencial, bem como em investigar sua aplicabilidade a todos o...
2025
Transexualidade e Direitos Humanos
A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na literatura nacional.O tema é atual, objeto de ação ...
Amicus Curiae Tridimensional
“Esta obra reflete bem a erudição jurídica e a genialidade do jovem autor que, a despeito da sua pouca idade, ostenta, nessa nobre arte de escritor, grandeza ímpar, própria dos gigantes da boa escrita. Este trabalho propõe-nos, com boa didática, exegese proficiente do novel instituto doamicus curiae, novo integrante sistematizado do direito judiciário, facilitando-nos a compreensão e a utilização ...
2025
How to Explain Brazilian Civil Procedure in English
Este livro é pioneiro porque não se conhece obra igual a ele no Brasil e, ao que eu saiba, noutro país de língua portuguesa. Se se quisesse fazer uma síntese desta obra original se diria isto: o autor encontrou noCommon Lawa palavra ou expressão equivalente ao que se usa no Brasil e, quando não consegue isto, consegue explicar o sentido do vocábulo, ou da expressão, de modo tão claro que permite a...
2025
IPI para Concursos - Teoria e Prática
Você irá encontrar nesta obra:- Os Princípios Constitucionais que Regem o IPI- Noções de Fatos Geradores, Campo de Incidência e de Não Incidência do IPI- Excluídos do Conceito de Indústria- Os Contribuintes por Excelência do IPI- Sujeitos Passivos para Fins do IPI. Do Domicílio Tributário e da Contagem de Prazos para Fins do IPI- O Fato Gerador- Da Possibilidade de Suspensão do Imposto, Mediante O...
2025
Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas
Neste livro o autor buscou, de forma clara e mais objetiva possível, examinar cada um dos artigos e parágrafos da LC 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas, compilando doutrina e jurisprudência.O objetivo, considerando o ineditismo da obra e a importância deste segmento de profissionais para o Esta...
2025
Novo Código Florestal Comentado
Esta obra expõe de modo detalhado e organizado o atual Código Florestal - Lei 12.651/12. Diversas foram as alterações introduzidas no ordenamento jurídico com o advento desta lei, criando-se novos institutos e alterando alguns já existentes.Cada artigo foi analisado de modo individual, porém, integrado à sistemática do Código e do ordenamento constitucional e legal vigente. Sempre que possível e n...
2025
Constituições do Brasil
A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento.Elas espelham, através de seu contexto original ou adaptado por emendas, o momento social, político, econômico, financeiro e comportamental vivido por sua gente naquele espaço temporal de sua vigência, além de retratar...
2025
Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos - 7ª Edição 2015
Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos dirige-se a todos os interessados em Direito de Família: operadores do Direito, historiadores, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, educadores, jornalistas, pais, organizações que lidem com famílias e crianças etc. Abrange desde a história da evolução jurídica dos direitos dos filhos, a partir do Direito Romano, até as mais recentes conquistas n...
TECNOLOGIA E JUSTIÇA MULTIPORTAS - 1ª ED - 2021
De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, ...
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume V
O objetivo maior desta obra coletiva "Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - volume V" é contribuir com a pavimentação de uma crescente literatura jurídica a respeito dos direitos humanos no âmbito brasileiro, no intuito de qualificar o debate público a respeito da temática.Tem o mérito de lançar luzes a instigantes reflexões contemporâneas revelando a ambição transversal dos direitos humanos, ...
2012
Arquitetura do Planejamento Sucessório
O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito! Por essa razão, muito me orgulho por dedicar algumas palavras a esta obra, que alia conhecime...
Crime Organizado
O livro faz uma abordagem diferenciada sobre este tema, o qual se encontra em constante estado de mudança e transformação. O crime organizado indígena possui vínculos profundos com os fatores psicossociais que moldam o cidadão brasileiro, portanto, confunde-se com alguns costumes e hábitos desenvolvidos pelo nosso povo, ao longo dos últimos séculos.O primeiro diferencial da obra diz respeito à abo...
2025
Como se Preparar para a 2ª Fase Exame de Ordem - Tributário
Ideal para o XIX Exame de Ordem. Esta obra foi escrita com o objetivo de oferecer aos alunos que se preparam para a 2.ª Fase do Exame de Ordem um manual capaz de proporcionar uma preparação eficaz, que lhes conduza à aprovação na prova de Direito Tributário. O autor procurou abordar as mais importantes questões ligadas às ações utilizadas no Direito Tributário, com foco essencial no processo t...
2014
Ministério Público e sua Investigação Criminal
Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público.Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva histórica, apontando o primeiro país a conferir legitimidade ao Ministério Público para investigar na esfera criminal, bem como as diversas naturezas j...
2025