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Leituras de Filosofia do Direito
O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente - porque vai às raízes do pensar - a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse estudo, contornos bem delimitados, capazes de introduzir o leit...
2025
Universalidade dos Direitos Humanos e Diálogo na Complexidade de um Mundo Multicivilizacional
A afirmada universalidade dos direitos humanos, desenvolvimento histórico e aplicação apresenta-se de forma variada no contexto de civilizações distintas. Uma análise comparativa entre as civilizações ocidental, hinduísta, muçulmana e chinesa revela sua diversidade e a influência de suas concepções próprias sobre ser humano, ordem social, direito e direitos humanos. A diferença dos valores está pr...
2025
Políticas Públicas
A presente obra trata de indagações atuais sobre o tema políticas públicas. Desde a difícil conceituação até sua utilização pelo Estado como modo de concretização de direitos fundamentais, as preocupações expostas demonstram que o tema permite vários recortes, todos instigantes para a pesquisa científica.Partindo da premissa de que as políticas públicas são instrumento à disposição do Estado para ...
2025
Código Civil Anotado
“O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e voltadas para uma interpretação principiológica dos valores constitucionais. As anotações à Lei 10.406/02 são um trabalho conjunto dos autores aqui re...
2024
Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos
“. A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um ‘grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não pode deixar de assegurar as garantias e liberdades e ind...
2025
Discriminação Racial na Internet e o Direito Penal, A
A evolução da vida moderna traz, com o notável avanço tecnológico dos últimos anos, desafios que devem ser enfrentados pela ordem jurídica com instrumentos compatíveis para a efetiva tutela dos valores sociais em jogo, arduamente reconhecidos e conquistados após longo processo de sedimentação histórica.Especialmente na área da informática, esses desafios se apresentam de forma ainda mais complexa,...
2025
A Fazenda Pública
Neste Volume:DIREITOS FUNDAMENTAIS• Controle Judicial das Políticas Públicas;• Sobre o Direito Público à Saúde: Simbólica Análise Crítica de Precedente com Potencial Irradiador em busca do “Caminho do Meio” (afastamento das absolutizações não razoáveis);• O Argumento Financeiro da Reserva do Possível: a Falácia do Estado Omisso.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS• A Aplicação da Teoria da Imprevisão na Revi...
2025
Novo curso de direito civil - direito das sucessões - Vol 7 - 9ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2022
Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo
Contando com a colaboração de professores de Universidades da Espanha, Portugal e Peru, e de algumas das mais importantes Universidades brasileiras, a obra desenvolve uma reflexão comparativa sobre os direitos fundamentais. Os temas abordados foram divididos em três grandes linhas: “Direitos Fundamentais e Integração Européia”, cujos trabalhos analisam os aspectos econômicos e políticos do process...
2025
Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana
• A Dignidade do Nascituro;• O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito;• A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito?• Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-feminismo;• Os Regimes Brasileiros de Biossegurança;• A Morte, o Morrer, a Doação de Órgãos e a Dignidade da Pessoa Humana;• Alimentos Transgênicos: Implicações Consu...
2025
Direito Internacional dos Direitos Humanos
A presente obra apresenta como tema central o processo de formação da nova mentalidade surgida no pós-Segunda Guerra Mundial, em uma Europa dilacerada pelas experiências totalitárias que assolaram seu continente, nas quais prevalecia a ótica da exclusão, do “tudo é possível”, da descartabilidade da pessoa humana e do condicionamento do “direito a ter direitos” à pertença à raça pura e ariana.Assim...
2025
Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária
A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cien...
2025
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constituci...
2025
Fundamentos da Criminologia Crítica
“. De forma simples e didática, e sem olvidar a complexidade dos temas com os quais trabalha, Bretas nos oferece um texto que perpassa a história da criminologia: começa por seus antecedentes históricos (Escola Liberal Clássica), passa pelas teorias positivistas, psicanalistas e funcionalistas (criminologia etiológica individual e socioestrutural), e, com brilhantismo, apresenta olabelling approac...
2025
União Européia - Processos de Integração e Mutação
A União Européia, o bloco econômico supranacional mais avançado do mundo, atualmente, ocupa-se em atingir meta ambiciosa: consolidar o complexo projeto da União Econômica e Monetária e sua moeda única: o Euro.O presente ensaio, um compêndio à iniciação desse estudo, desdobra-se em três eixos: Tratados, Instituições e Políticas Comunitárias, inserindo-os na realidade comtemporânea dos fenômenos, pe...
2025
Estado & Atividade Econômica
Você encontra nesta obra:• A Igualdade como Instrumento Regulador Relações Sociais;• Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica;• O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada;• O Desemprego e a Precarização das Relações de Trabalho;• A Pré-Contratualidade na Relação de Emprego;• Trabalho Fator de Inclusão Social e a Educação;• Desenvolvimento Humano e o Contrato...
2025
Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria
Você encontrará nesta obra:EL DERECHO CONSTITUCIONAL ARGENTINO- Las Relaciones Exteriores y el Derecho Internacional en el Sistema General de la Constitución Nacional;- La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la Nación;- El Derecho Internacional Frente al Derecho Constitucional Argentino. Especial Repaso a la Jurisprudencia de la Corte Sup...
2025
Tutela Cautelar - Teoria Geral e Poder Geral de Cautela
Este trabalho, perfeitamente integrado à reforma do processo civil, reflete estudo sistemático em que se vê, passo a passo, o cuidado com a coerência dos princípios, a precisão dos conceitos e a harmonia das soluções práticas.
2025
Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC - Prefácio de Luiz Olavo Baptista
Um dos aspectos mais relevantes de qualquer ordenamento jurídico é o seu sistema de responsabilidade. Num Direito Internacional cujos sujeitos primários são os Estados soberanos – em princípio insubmissos a qualquer imperium – o Direito da Responsabilidade adquire contornos singulares. Uma ordem de coexistência e outra de cooperação; as inspirações “legalistas” e contratuais; a tensão entre os con...
2024
Direito Antitruste
O exercício da jurisdição extraterritorial em direito da concorrência, prática originária dos Estados Unidos que posteriormente se expandiu para outros sistemas jurídicos, tem seus limites amplamente discutidos nas esferas nacional e internacional. No Brasil, encontra previsão expressa na Lei de Defesa da Concorrência, aplicável a todos os atos que produzam ou suscetíveis de produzir efeitos no te...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume VII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2024
Direito Internacional da Concorrência
Neste Volume:- Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência;- Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos;- Direito Internacional da Concorrência;- Carta de Havana, de 1948;- Código de Práticas Restritivas ao Comércio - Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices (UN-RBP-Code), de 1980;- Proposta de C...
2025
Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...
2025
Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2025
Estudos Jurídicos Criminais
Neste Volume:• Derecho Penal y Lucha Antiterrotista en Colombia: ¿Una Historia Fallida?• Criminalidad Organizada y Reparacion. Hacia una Propuesta Politico – Criminal que Disminuya la Incompatilidad entre Ambos Conceptos• O Direito Penal entre “Creutzfeldt-Jakob e Günther Jakobs”! ou o Direito Penal (Económico) como Tutela de Bens Jurídicos – e a Responsabilidade dos Entes Colectivos – no Seio do ...
2025
Noções de Direito
O Homem e a Sociedade O "Ser" e o "Dever Ser"O DireitoO Direito e o EstadoO Direito Natural e o Direito PositivoO Direito e a MoralA Questão do Direito InjustoA Norma JurídicaO Ordenamento JurídicoClassificação das Normas JurídicasConceitos Jurídicos FundamentaisA Plenitude Hermética do Ordenamento JurídicoValidade, Vigência e Eficácia das Normas JurídicasFontes Formais do DireitoAplicação do Dire...
2025
Juros Bancários
Juros Bancários: Limites e Possibilidadesé obra de grande valor. Não só pela forma didática como é exposta a matéria, mas também pelo seu conteúdo, profundo, meticuloso, com suporte na mais abalizada doutrina e jurisprudência.Normalmente, temas desse jaez, num primeiro momento, não aguçam muito a curiosidade dos operadores jurídicos não envolvidos diretamente no tema, pois “juros”, “capitalização”...
2024
Responsabilidade Penal do Médico
Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da Responsabilidade do Médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disto, o autor passeia com tranqüilidade...
2024
Lavagem de Dinheiro
“[.] Sem dúvida, o tema que intitula o livro é vital em tempos de crise, pois no regime das liberdades públicas, a lavagem de dinheiro é prática execrável. Deve ser repudiada, venha de onde vier.Daí a importância dessa obra, que analisa, criticamente, as Leis 9.613/98 e 10.701/03, sem, contudo, descambar para o teorismo exacerbado, distante da riqueza da vida, e sem menosprezar os avanços dignos d...
2006
Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA
A obra tem como hipótese a importância do realismo jurídico norte-americano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores são abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo traz uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo faz uma digressão histórica do direito nor...
2012
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2025
Ação Rescisória Comentada
Neste Volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAISCAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIAART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇAART. 486. AÇÃO ANULATÓRIAART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIRART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIALART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELAART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALART. 491. PROCEDIMENTOART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓ...
2025
Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual
Trata-se de obra que versa o intricado e tormentoso tema da prova, pouco estudado no direito brasileiro, especialmente diante da sua absoluta relevância teórica e prática. (.) O autor, partindo das premissas de que o processo não pode ter a pretensão de encontrar a essência da verdade e de que a seleção do material fático – ou a definição dos contornos do litígio – sobre o qual a prova deve recair...
2024
Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Esta obra tem como escopo enfocar aspectos relativos à inconstitucionalidade do procedimento previsto pelo Dec.-lei 70 de 21/11/1966, não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a sua constitucionalidade.Há necessidade de investigar e buscar subsídios para análise mais acurada acerca do propósito inicial do Distema Financeiro da Habitação tido como social, contudo, por estar sujeito ...
2025
Adoção de Menores - Intuitu Personae
No Brasil, a adoção de menores, regra geral, segue a ordem cadastral de candidatos e de menores disponibilizados à adoção após a extinção do poder familiar dos pais biológicos, exceto nos casos de adoção unilateral ou pela família extensiva. A rápida colocação do menor em nova família é fundamental para atendimento das necessidades da criança, minorando os sofrimentos da falta de um lar. A burocra...
2011
Sistema Recursal Ordinário & A Reforma do Código de Processo Civil
O tema que compõe esta obra jurídica, originalmente um trabalho de dissertação de mestrado, busca examinar, lei por lei — dezessete ao todo — os dez anos de duração do importante movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro. De fato, iniciada em 1992, a onda mudancista, encampada por juristas provindos da Escola Superior da Magistratura Nacional e do Instituto Brasileiro do Direito ...
2004
Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais
Neste volume: Os Princípios Contratuais: da Formação Liberal à Noção Contemporânea A Boa-Fé nas Relações Trabalhistas Função Social da Empresa Liberdade de Contratar e Livre Iniciativa As Palmeiras Enquanto Patrimônio Jurídico Mínimo das Chamadas Quebradeiras de Coco Babaçu Apontamentos Sobre Funções Ideológicas do Direto do Consumidor O Contrato Escrito na União Estável A Crise do Princípio da Is...
2024
Sociedades Anônimas Brasileiras & Fechamento de Capital
A presente obra tem por objetivo investigar o procedimento de cancelamento de registro de companhias abertas no Brasil, conhecido no mercado como Fechamento de Capital. Seu objetivo é entender as razões pelas quais o fenômeno ocorre e propor medidas de incentivo à abertura de capital e manutenção dessestatus.Para tanto, preliminarmente, é examinado o poder regulamentar da Comissão de Valores Mobil...
2025
Finanças na Advocacia
OBRA PIONEIRA NO MUNDO JURÍDICO PARA REINVENTAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE SUA ADVOCACIAA administração financeira na advocacia deixou de ser assunto secundário na vida do escritório de advocacia. As finanças são responsáveis pela ação organizacional multidisciplinar na organização jurídica. Sem planejamento financeiro o escritório não tem condições de crescimento sustentável. Existe uma nova e ...
2025
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de casa, fazer aplicações financeiras e movimentações bancárias etc.Tais relações têm implicações, na maioria das vezes, no âmbito jurídico e merecem a at...
2025
Dogmática penal e poder punitivo
A presente obra avança sobre importantes matérias do Direito Penal moderno, que muito têm interessado aos estudios e aplicadores da lei. Um qualquer entendimento das funções criadora e protetiva do Direito Penal deve arrancar dos postulados fundados na Teoria do Bem Jurídico. A partir daí, a dinâmica penal deverá obedecer a um padrão de valores axiológicos presididos pela Constituição. E também ve...
2024
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2025
Sistemas de Justiça e Direitos Humanos
Esta coletânea mesclou trabalhos de profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia, que desenvolvem atividades teóricas em suas respectivas áreas e que se propõe a tecer novos olhares sobre aspectos relacionados à tarefa de promover a justiça e a implementação dos direitos humanos.Temas contemporâneos foram focalizados nos trabalhos apresentados, passando pela preocupação sobre o exercício ...
2025
Efeito Vinculante & Declaração Incidental de Inconstitucionalidade
Neste Volume:Parte ICONSTITUCIONALISMO- NEOCONSTITUCIONALISMO- A CONSTITUIÇÃOParte IIA GUARDA DA CONSTITUIÇÃO – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE- O TRIBUNAL CONSTITUCIONALParte IIIEFEITO VINCULANTE E GERAL DO PRECEITO ABSTRATO EXTRAÍDO DAS DECISÕES SOBRE CONSTITUCIONALIDADE PROFERIDAS PELO STF E ESTABILIZAÇÃO DA...
2025