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Tópicos em propriedade intelectual: marcas, direitos autorais, designs e pirataria
Trata-se de uma compilação de artigos do autor já publicados em revistas e boletins especializados, com exceção de suas monografias de conclusão dos cursos de Bacharelado em Direito pela PUC-Rio e Mestrado em Propriedade Intelectual pela George Washimgton University, jamais publicados. Para uma melhor compreensão o livro encontra-se dividido em 3 partes: marcas, direitos autorais e design. O fenôm...
2007
Arbitragem Interna e Internacional
Questões de Doutrina e da Prática Esta obra coletiva visa a oferecer ao público um pouco da experiência dos escritórios Lobo & Ibeas e Jones Day no campo da arbitragem, seara em que desenvolvem há décadas profícua parceria, como em muitas outras áreas da advocacia empresarial. O maior mérito do livro está em ser uma verdadeira obra coletiva, e não uma simples compilação: todos os autores são co...
2003
Recuperação de empresas e falência
A empresa, exercida em forma individual ou com o concurso de outros sócios, no desenvolvimento de sua atividade, acaba por formalizar relações negociais nas mais diferentes esferas, contratando empregados, recolhendo tributos, comprando de fornecedores, tomando empréstimos junto às instituições financeiras etc. Por isso, quando passa por crise, essencial a existência de uma legislação que regulame...
2021
Corrupção e administração pública no Brasil
O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado Corrupção e Administração Pública no Brasil, na sua origem a dissertação de mestrado apresentada pelo seu autor (originalmente denominada Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção?), Clóvis Alberto Bertolini Pinho, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual obteve o título de M...
2020
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como “o pensador” na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda ...
Tópicos de licitações
Enfocando todos os temas inerentes ao processo licitatório, este livro é especialmente indicado para estudantes - seja em cursos regulares de graduação em Direito, seja na preparação para concursos públicos - e profissionais da área, mormente os que integrem comissões de licitação e empresários que participem dos respectivos certames.
1999
Conceito de Norma Jurídica Como Problema de Essência - 5ª Edição 2019
Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuçado na presente obra pela renomada autora Maria Helena Diniz, que nos convida a pensa-la sob um novo prisma, reformulando conceitos. O que se pretende é uma reformulação do problema do conceito da norma jurídica, de acordo com os postulados fundamentais da Ontologia Jurídica e com os dados oferecido...
2025
CONTRATOS, FAMÍLIA E SUCESSÕES - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES
O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. ...
2019
Estudos de história e historiografia do direito em homenagem ao professor António Manuel Hespanha
O professor António Manuel Hespanha foi, seguramente, um dos maiores historiadores do direito de todos os tempos. Em 2019, deixou-nos precocemente, e não poderíamos nos furtar a uma singelíssima homenagem, porquanto a sua obra tanto nos tem influenciado. Sendo assim, um grupo de pesquisadores na área – do Brasil ao exterior – escreveu a partir de António Manuel Hespanha, brindando o público com um...
2020
Garantia do duplo grau de jurisdição
(.) Foi também assim que Marina França Santos se debruçou sobre o velho tema do duplo grau de Jurisdição, para concluir com toda propriedade que essa garantia processual não pode continuar a ser vista como mero favor dispensado pelo legislador ordinário àqueles que invocam a tutela jurisdicional sob os auspícios do processo justo. (.) Assim assiste razão à autora, quando defende que o contraditóri...
2012
Estatuto do delegado de polícia comentado
A obra é de grande interesse àqueles que querem um primeiro contato sistemático e abrangente com a ciência em questão, conhecendo a importância da carreira jurídica do Delegado de Polícia, suas atribuições, seus princípios e sua atual posição dentro do cenário constitucional pátrio. Este livro apresenta uma análise detalhada sobre a Lei 12.830/2013, lei que serviu como um verdadeiro divisor de ...
A alienação fiduciária sobre bens imóveis
O livro "A Alienação Fiduciária sobre Bens Imóveis" aborda a aplicação da alienação fiduciária com uma abordagem detalhada e prática, oferecendo insights valiosos para uma gestão eficiente e segura de bens imóveis1. O texto também analisa a evolução histórica do instituto, os comandos reguladores da vontade das partes na instituição do direito real e a possibilidade de fixar contratualmente divers...
2001
Direitos Humanos, ética e justiça
Este Livro visa trazer informações para que a sociedade comece a compreender a importância do rico e enigmático Espaço, que, mais do que belezas naturais, guarda segredos preciosos para a vida humana; os quais estão começando a ser desvendados, daí a importância da preservação e do respeito pelo ser humano. O conhecimento, por meio de informações claras, certamente irá refletir resultados futuros ...
Elementos do direito penal
Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Também aqueles que se dedicam a áreas como a segurança e a administração pública ou mesmo muitos dos que se preparam para concursos públicos precisam dominar os conteúdos dessa área. Pensando nisso, este livro foi produzido para ser um manual didático das bases do direito penal, ajudando você a aprend...
2020
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
2014
O que é uma constituição ? e outros clássicos
Sumário O Autor Introdução O que é uma Constituição Lei e Constituição Os fatores reais do poder A monarquia A Aristocracia A Grande Burguesia Os Banqueiros A Pequena Burguesia e a classe operária Os Fatores do poder eas instituições juridicas O Sistema eleitoral das Três Classes A Camara Sensorial ou Senado O rei e o Exercito Poder organizado e poder inorganico Algo de Historia Constitucionalista...
2018
Responsabilidade civil no direito de família
A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são ...
2020
Aproximação do direito contratual dos Estados-membros da União Européia
O desenvolvimento do direito contratual na União Européia, promovido pelas instituições comunitárias e por acadêmicos do direito, pode nos indicar um caminho a seguir no Mercosul. Ao mesmo tempo que enriquece o direito contratual brasileiro, na medida em que nos permite aprender o que há de mais moderno no campo jurídico atual. Sem falar no interesse que toda pessoa (no sentido jurídico mais amplo...
2007
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraO Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025 “Em verdade, este pequeno escrito tem opropósitode examinar e expor as principais noções daTeoria do Conhecimentona contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente ...
Protesto de titulos - sustacao e cancelamento
A evolução do poder jurisdicional do Estado encontra no processo civil um de seus aspectos mais significativos. Esse aperfeiçoamento decorre sempre do estudo permanente das relações sociais. E entre esses aspectos, aumentam os cuidados da defesa dosinteresses materiais e morais dos cidadãos. O CPC vigente, obra notável do Prof. Alfredo Buzaid, introduziu, nos Arts. 798 e seguintes, a possibilidade...
2006
Reparacao do crime pelo estado
Este livro aponta os fundamentos teóricos e a legislação brasileira aplicável para a responsabilização estatal, como um avanço na proteção do indivíduo, como corolário da concretização dos direitos humanos da vítima. Destina-se ao público em geral e, aos comprometidos com a defesa dos direitos da vítima de crimes perpetrados em nossa sociedade.
VADE MECUM POLICIAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA CARREIRAS POLICIAIS - 9ª ED - 1º SEM 2021
Seja muito bem-vindo à 9ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temát...
Autoridade Parental: Dilemas e desafios contemporâneos - 1ª edição - 2019
“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira.As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere ...
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - HERMES ARRAIS - 1ª ED - 2020
• ASPECTOS GERAIS E ANÁLISE CRÍTICA • DIREITO ADQUIRIDO, EXPECTATIVA DE DIREITO E REGRAS DE TRANSIÇÃO • BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS — RGPS • COMPETÊNCIA JURISDICIONAL • CUSTEIO • REGIME PRÓPRIO • ALTERAÇÃO REJEITADA PELO CONGRESSO NACIONAL • MINIRREFORMA DA PREVIDÊNCIA — LEI 13.846, DE 18.06.2019 (AUXÍLIO-RECLUSÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL) “Em termos gerais, previdência é sistema protet...
2019
INDENIZAÇÃO PUNITIVA E O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. ...
2021
Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraParticipação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 Esta obraapresenta umaanálise abrangente daparticipação noslucroscomouma forma deflexibilização dosdireitos trabalhistas e ummecanismo essencial para a competitividade dasempresas na erada globalização. Oautor investiga anecessidade deconvergência entre os interesses deempregados eempregadores, propondo que a resist...
2025
Revisão de benefícios e cálculos previdenciários
Revisão de benefícios e cálculos previdenciários
2015
Comentários críticos a exposição de motivos do cpc de 1973 e os motivos para a elaboração de um novo cpc
Comentários críticos a exposição de motivos do cpc de 1973 e os motivos para a elaboração de um novo cpc
2012
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
2017
Tutela dos animais no direito ambiental e no direito animal
Os animais têm feito, cada vez mais, parte do dia a dia das pessoas. Os animais domésticos, que acompanham os humanos há milhares de anos, sempre estiveram por perto, dentro dos lares das pessoas, mas não se dava a eles a mesma importância que tem se dado na última década. O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) estimou, em 2018, em um estudo conjunto com a DogHero, que estamos e...
2022
Greve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraGreve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025 Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, agrevetem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas diversas facetas:jurídica, política, social e filosófica. Ao longo da história, as greves não se limitaram apenas ao âmbito privado; t...
2025
Lógica, comunicação e argumentação jurídica
Sabemos que no ambiente jurídico utiliza-se largamente a norma culta formal, assim, os envolvidos nessa área devem aprofundar-se nas modulações da Língua Portuguesa no âmbito da comunicação, da lógica e da argumentação jurídica. Pensamos esta obra para os estudantes do curso de Direito, em especial para os que estão no início da jornada acadêmica, e também para interessados no tema, por isso o liv...
Pareceres em direito e processo do trabalho
O livro Pareceres em Direito e Processo do Trabalho traz um compilado de alguns pareceres jurídicos e opiniões legais feitas pelos seus autores durante seus últimos anos de trabalho na advocacia trabalhista. A escolha deles se deu diante do interesse e diversidade dos temas. Os processos judiciais ou situações que fizeram as empresas consulentes contratarem o trabalho dos autores correspondem, em ...
2021
Um esboço das biografias no Brasil
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisório...
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo
2016
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - 10ª Edição 2021
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.A obra é ind...
2021
Registro civil de pessoas naturais - 1ª edição de 2014
O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem sobre a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e doc...
2014