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Novo código civil do direito de empresa: (arts. 966 a 1. 195)
Novo código civil do direito de empresa: (arts. 966 a 1. 195)
2002
Direito agrário
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito Imobiliário, notadamente em razão da profundidade de tratamento dos temas propostos. A autora discorre, ainda, sobre o ...
2016
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e...
1993
Manual de administração de pessoal
A autora fala neste Manual de Administração de Pessoal dos caminhados já trilhados pelas relações trabalhistas pelas relações trabalhistas e aborda a atual legislação, lançando luz sobre perspectivas abertas com apoio em jurisprudência ainda em formação, que aos poucos se delineia em resposta às mudanças por que passam as relações de trabalho.
2008
Estudos aplicados de direito empresarial
Este presente volume da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – LL.C. em Direito Empresarial compartilha com o público em geral cinco artigos apresentados como trabalho de conclusão de curso do programa de pós-graduação LL.C. em Direito Empresarial do Insper Direito. Foram os cinco trabalhos que melhor responderam aos desafios propostos no programa aliando um tema atual, abordado de man...
2019
Tutela penal nas atividades nucleares
A energia nuclear foi uma das descobertas científicas que trouxeram benefícios e malefícios à sociedade, bem como novas indagações ao mundo do Direito Penal. Os problemas jurídico-penais provenientes da sua utilização e dos radioisótopos são analisados nesta obra, cujo objetivo é contribuir para que a defeituosa legislação vigente seja urgentemente reformada, em virtude das falhas e dos equívocos ...
2004
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 3ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
2020
Direito Comercial das Empresas - Apontamentos Teórico-Práticos
O administrador de empresas encontra no direito comercial das empresas ferramentas essenciais para o desempenho competente e responsável das suas funções.Esta obra fornece noções fundamentais sobre direito empresarial português, tendo por base as fontes e a sistematização do direito comercial contemporâneo.Entre as matérias tratadas, destacam-se a qualificação dos atos de comércio e dos comerciant...
2015
Curso de Direito Civil 7 : Direito das Sucessões - 1ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um d...
Bioética e direitos fundamentais - 1ª edição de 2012
Derivado da junção dos radicais gregos bios (vida) e ethos (ética), o termo bioética foi cunhado em 1927 pelo alemão Fritz Lahr e ganhou evidência nos anos 1970 pelo trabalho de Van Rensselaer Potter, designando o estudo das condições necessárias para a correta administração das vidas humanas e animal, bem como da responsabilidade ambiental. Esse campo do conhecimento lida com questões que suscita...
2014
O processo decisório no Brasil: O caso da lei de responsabilidade fiscal
Nesta obra discute-se o processo decisório da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil a partir de pesquisa qualitativa com fontes documentais do Congresso Nacional e entrevistas com atores estratégicos. São analisados os atores e as etapas institucionais de decisão, o contexto decisório e as ideias e percepções que permearam o processo, problematizando a aprovação de uma lei complexa e com poder ...
2025
Direito de Propriedade Imobiliária sob a Ótica Sistêmica
COMPREI UM IMÓVEL, POSSO SER CHAMADO DE PROPRIETÁRIO? O Direito de Propriedade brasileiro apresentado de forma simples e didática. Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro. O enfoque da obra está em demonstrar, a partir d...
Jurisdição e competência - 18ª edição de 2012
Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinção entre ato jurisdicional e ato administrativo, as classificações da jurisdição, o contencioso administrativo, a jurisdição voluntária, os limites da jurisdição civil e os substitutivos da jurisdição. Examina, posteriormente, a competência internacional, a competência territorial, a competência de ...
2012
Diálogos transdisciplinares sobre a pena:
Lidar com direito penal, responsável pela regulação de corpos, é enfrentar batalhas: pela vida, pela dignidade, pelo direito de ir e vir, pelo respeito à diferença. Trata-se de um complexo aparato que precisa ser compreendido criticamente sob as lentes de diversos campos do conhecimento e revisto nos casos em que se mostra insuficiente. Nesta obra, buscamos construir, com base, sobretudo, na crimi...
Domínio da vida
No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia provocarem tanta controvérsia. São atos que violam algum "direito à vida" que se considera fundamental? Ou as objeções a esses atos terão por base a crença em que a vida humana é sagrada? Ao combinar um raciocínio moral incisivo e uma análise profunda de sentenças individuais com uma majestosa interpre...
2009
Direito para administradores - Volume III
A Coleção “Direito para Administradores – Volume III” oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor conpreensão do Direito. Seu conteúdo foi elaborado evitando incluir temas jurídicos complexos e desnecessários ao futuro profissional que não terá o Direito como principal ferramenta de trabalho. A obra também serve como fonte de preparação ...
2005
Reta Final - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 4-9-2020. A procura por concurso público para as carreiras de Analista e Técnico dos Tribunais Federais e Estaduais (TRT, TRF, TRE e TJs) e Analista do Ministério Público (MP, MPT, MPF) aumenta a cada ano. Pensando nisso, os coordenadores da obra, Prof. Darlan Barroso e Prof. Marco Antonio Araujo Junior, ambos com larga experiência em preparação para concursos p...
2020
Vade Mecum Saraiva : Tradicional - 28ª edição de 2019
Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal ...
2019
Sociologia do Direito
A obra que ora se apresenta ao Brasil reúne originalidade, simplicidade e hodiernidade. Originalidade porque é fruto de décadas de pesquisa e ensino na disciplina em comento. Simplicidade em razão da clareza com a qual o autor desenvolve suas ideias. Hodiernidade por enfrentar temas tão caros aos dias de hoje. Além de descrever o histórico debate Kelsen x Ehrlich com o intuito de identificar as pr...
2022
A Licitação Internacional na Nova Lei de Licitações
Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Licitações Internacionais” “Caríssimo Sidney, Já examinei o seuLicitações internacionais. Você é simplesmente notável. Não sei como alguém consegue escrever tantas páginas sobre licitações internacionais, sobre que a nossa lei passa como gato sobre brasa, ou au vol d’oiseau como dizem os doutos. Saiu ent...
Dependentes da Previdência Social
Embora não seja tão natural pensar nas contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como proteção de terceiros, essa é uma prerrogativa assegurada por lei aos segurados da Previdência Social. Isso porque, além de garantir benefícios previdenciários, os dependentes do INSS também podem receber pensões. A execução dos benefícios para familiares de segurados do INSS, no entanto, co...
O que nos dizem os dados?
Ao Direito, porque é caminho que conduz a sociedade à justiça; se puder dispor de mais de um candeeiro, tanto melhor. Este livro oferece três deles, pouco usuais ao jurista: a pesquisa científica, os dados quantitativos e a linguagem numérica.
Direito, ética e biossegurança
O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem humana (reprodutiva e terapêutica). Pretendemos: buscar na Constituição Federal as normas que fundamentam e delineiam a mencionada obrigação do Estado ...
Equilíbrios Econômico-Financeiro das Concessões
A obraOs equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, assenta uma peça fundamental, estruturante, na edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura. Amoldando tal peça em obra exímia, o autor manipulou os mais finos ingredientes analíticos disponíveis. Notadamente, empregou insumos pertinentes às dimensões comparati...
As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem
As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediação e a conciliação como os mecanismos de solução e/ou pacificação dos conflitos que venham a surgir no curso de um contrato de longa duração. A adesão a essas cláusulas denota uma mudança de mentalidadedos contratantes diante da busca de tratamento dos seus conflitos. Demonstra, também, a existência ...
Estado Social e Federalismo
A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que a Constituição de 1988 promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo federativo vigentes até então, examina-se a emergência, a disseminação e a resiliência do modelo de sistemas únicos ou sistemas nacionais como parte da construção do Estado social brasi...
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVAS TECNOLOGIAS - 1ª ED - 2020
“A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com danos causados pela IA e tecnologias digitais emergentes, vítimas pode...
Manual completo de Direito Administrativo - 4 ª edição - Wander Garcia - 2019
Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a v...
Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica - 1ª Edição 2023
Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido diploma, colocando em xeque os conceitos de liberdade de iniciativa e livres mercados. A segunda parte diz respeito ao conhecido art. 3º da Lei, que estabelece a chamada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. A terceira trata do art. 4º, que dispõe sobre as garantias de livre-iniciativa, e notadamente esclar...
Tudo em um: Para concursos de delegado: Federal e Estadual - 3ª edição - 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO.A presente obra traz solução completa nesse sentido.Na primeira parte do livro você vai ENTENDER A TEORIA a partir de uma SUPER-REVISÃO com 1.110 páginas de resumos (impressa e no on-line), altamente sistematizados e atualizados com a doutrina e a jurisprudência do momento.Na segunda ...
Direito Ambiental Contemporâneo
A preocupação com o meio ambiente ganhou destaque mundial a partir da segunda metade do século XX. Após a realização de duas Conferências Internacionais pela Organização das Nações Unidas (Estocolmo-1972 e Rio de Janeiro-1992) o Direito Ambiental ganhou status de ramo jurídico autônomo e passou a ser constantemente estudado e aplicado.Dentre as bases desse novo direito estão os princípios oriundos...
2025
Propriedade Intelectual - Volume 2
Capítulo IDIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL• Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional eConstitucionalCapítulo IIO DIREITO À CONCESSÃO DE PATENTES E OACESSO A MEDICAMENTOS• Considerações sobre as Patentes Biotecnológicas e Genoma HumanoCapítulo IIISINAIS DISTINTIVOS, MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO• Historia Del Derecho de Marcas• Registro Internacional de Marcas, o Bra...
2025
ADR IN THE AGE OF CONTEMPORANEITY
The 20th century was a century of great discoveries of the macro dimension. The 21st century is the century of discoveries of the micro dimension and the integration between the two via a new advanced field of research named “New Sciences and Science of Complexity”.Complexity comprises Law and all the social, economic, natural and technological sciences. Notwithstanding, Law disregards completely ...
2025
Apropriação Indébita Previdenciária e o Princípio da Legalidade
Através da análise do crime de apropriação indébita da contribuição social do empregado, o autor busca o resgate do efetivo e verdadeiro Direito Penal, postulando o retorno aos princípios e à essência deste ramo do direito, consistente na construção de leis que punem condutas que de fato demandam vedações de caráter verdadeiramente penal. Ressalta a crescente banalização do Direito Penal, atualmen...
2025
Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia
"Se a proteção do consumidor é um fato estabelecido de longa data nos Estados-membros da Comunidade, em contrapartida, o conceito de uma política em matéria de consumo é relativamente recente. Constitui uma resposta às condições, por vezes origem de abusos e de frustrações, com que se defronta o consumidor perante a abundância e a complexidade crescentes dos bens e serviços oferecidos por um merca...
2025
Curso de Direito do Trabalho
Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica do autor e a sua vivência de Magistrado e Professor, mas, sob...
2025
Execução no Processo Civil Brasileiro
A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa, mas extremamente didática, da Execução no Processo Civil Brasileiro. Trata-se do resultado da experiência do autor como Juiz de Direito em São Paulo desde 1998, representando a condensação de diversas questões inerentes ao dia a dia da magistratura no enfrentamento das mais variadas questões relacionadas à função jurisdicional executiva...
2025
Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
A presente obra é uma verdadeira inovação na produção jurídica nacional. Traz, pioneiramente e de forma destacada, na atuação de grandes personalidades nacionais, análise doutrinária, normativa e jurisprudencial de como as Normas Internacionais de Direitos Humanos e as Leis Antiviolência Familiar a exemplo da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como do Estatuto do Idos...
2025
Registro Imobiliário
O propósito principal do autor por meio desta obra é a inserção, na matrícula imobiliária do Registro de Imóveis, das quantidades geodésicas e das estimativas de qualidade que interpretem a parte do princípio da especialidade concernente à individualização do prédio mediante a caracterização unívoca de suas estremas.Expõe como a caracterização de estremas vincula o Direito Imobiliário à Geodésia m...
2025
A Lei Agrária nova - Volume II
Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLACom o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui d...
2025
Culpa, Direito e Sociedade
Cuida esta obra, essencialmente, da Culpa metafísica, ontológica, anímica, presente em todos nós e em nossos conjuntos civilizatórios. Fala-se da culpa, intui-se a culpa, tem-se culpa. Mas verdadeiramente o que isto significa? O que isto representa em termos de responsabilização e conseqüência? E o Direito, particularmente o seu segmento penal, como se posta diante deste conceito absolutamente tra...
2025
Direitos Humanos
Neste Volume:- Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade;- A Judicialização dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra: Mediação do Judiciário Brasileiro, após a CF/88, nos Conflitos Agrários;- Direitos Humanos e Racismo: Convenções e Convencimentos nos Caminhos da Democracia;- Direitos Humanos: Possíveis Caminhos para a Integração da América do Sul;- Direitos Humanos e Envelhecimento: Avanços, Conqu...
2025