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Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais - Homenagem a Gláucio Veiga
O presente volume, organizado por amigos e admiradores do professor Gláucio Veiga, reúne trabalhos provindos de todo o Brasil, e referentes a diversas áreas das Ciências Sociais e Jurídicas. Nele se encontram estudos sobre Direito Internacional (Celso Melo), sobre Filosofia (Miguel Reale), de História (Paulo Bonavides), todos tendentes a fixar aspectos fundamentais e problemas genéricos. Há, també...
2025
Novo Divórcio Brasileiro - Teoria e Prática
A nova edição desta obra se deve, especialmente, a um fator principal: a recentíssima edição da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que novamente buscou regulamentar a guarda compartilhada, à semelhança do que já o fizera a Lei 11.698/08.Ademais, cuidou-se também do projeto de nova Lei do Divórcio, proposto na Câmara pelo Deputado Hidekazu Takayama, do PSC/PR, elaborado, a pedido do citado Depu...
2024
Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia
Prefácio de Michel Prieur Apresentação de Rubem Sampaio - Com textos em Português, Espanhol, Francês e InglêsNeste Volume:• A Ética Ambiental Urbana• La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas• Du Droit Public Économique au “Droit Écologique”?• Biopolítica: entre Terri Schiavo e Guantánamo• A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos M...
2024
Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.O Direito Ambiental é uma matéria transdisciplinar que tem por objetivo o estudo da proteção do meio ambiente, sem prejuízo de fomentar o desenvolvimento econômico do país, de forma socialmente justa. Sob esse ponto de vista, selecionaram-se nesta obra temas relevantes, com a finalidade de transmitir ao leitor a percepção desta ciência diante dos probl...
2025
Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária
O presente estudo cumpre, estritamente, um objetivo prático, reclamado por acadêmicos e advogados, que tendo atuação profissional nas diversas regiões do país, precisam interpor recursos de revista e de embargos e que, para esse fim, têm necessidade de conhecimento atualizado quanto aos requisitos recursais segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Visa, outrossim, a suprir uma lacu...
2010
Coisa Julgada Inconstitucional
A presente obra analisa o instituto da Coisa Julgada, ou do Caso Julgado, como é conhecido em Portugal. Em face de evidente simetria do instituto do caso julgado nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil, o livro investiga, mediante estudo de direito comparado, em que se descrevem as respectivas características de cada legislação.Em ambos os países, instituto do Caso Julgado, ou Coisa Jul...
2025
Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2025
Procedimentos Médicos
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é um trabalho que visa demonstrar como se desenvolve a relação jurídica entre o médico e o paciente em face das novas tecnologias, apontando os limites de atuação dos usuários da telemática em saúde, garantindo-se, dessa forma, um equilíbrio mínimo e uma atuação responsável. A presente obra pretende...
2024
Prisão Preventiva
Esta obra foi concebida com o objetivo de promover uma análise crítica sustentada na Teoria do Garantismo Penal e incidente na disciplina atual do instituto da Prisão Preventiva.Baseado na centralidade da pessoa humana, o Garantismo Penal constitui-se fundamentalmente num modelo capaz de conformar as práticas judiciais à defesa dos Direitos Fundamentais, reduzindo ao máximo a violência ínsita à in...
2025
Direitos Humanos & Poder Econômico
O projeto desta obra surgiu, em verdade, de uma dúvida simples: Num mundo economicamente globalizado, repleto de desigualdades e guerras, e guiado pelas forças ocultas do capital e do mercado, a proteção aos direitos humanos é, na prática, possível? E, ainda que a resposta a esta pergunta seja um mero sim, como evidenciar a influência do poder econômico na efetivação, derrocada ou manutenção deste...
2024
Cumprimento da Sentença
Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, desta feita com a participação efetiva do Congresso Nacional, onde o projeto dormitou por algum tempo, vindo a ser promulgado na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples, tornando mais palatável a Justiça brasileira. Começa a nova Lei por alterar os arts. 162, § 1º (conceito de senten...
2025
Hermenêutica Aplicada
A obra "Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais" traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores "neoconstitucionalistas".As teorias neoconstitucionais, segundo a interpretação dos autores, engloba autores de correntes distintas, que, à semelhança, adotam uma...
2025
Hermenêutica Constitucional
A presente obra investiga e aponta possibilidades que a Hermenêutica Constitucional apresenta para participar ativamente na construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, instaura-se um amplo diálogo entre Filosofia do Direito, Hermenêutica Constitucional e Estado Democrático de Direito. Parte-se da fenomenologia do homem como ser hermenêutico e de possibilidades, dotado de múltiplas dim...
2025
Previdência e Justiça
Neste Volume:PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL- Conceito de Princípio no Plano do Direito - Princípio da Solidariedade - Princípio da Proteção da Condição HumanaDIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL- Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados - Princípios Constitucionais de Previdência Social - Regime de Benefícios da Previdência SocialTEORIAS DA JUSTIÇA- Fundamentos d...
2025
Morte Digna
". Em homenagem ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e ao princípio constitucional de proteção à vida humana, almeja-se a proteção ao homem durante toda a sua existência, garantindo-lhe uma vida digna. Busca-se, ainda, assegurar a dignidade do homem no momento de sua morte, evitando serem-lhe ministrado tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que possam prolongar artific...
2025
Latim - Língua e Direito Vivos
O presente trabalho é umasíntesegramatical da 4ª edição do livroLatim:Língua e Direito Vivos. Completam-no, temas dirigidosespecialmenteaos operadores do Direito, como:Advocatus / Causidicus;Auctoritas Politialis;Iudex / Magistratus;Ministerium Publicum;Iter criminis / Poena;Iter Processus Civilis;Iter Processus Poenalis;Sententia;Textos e questões para estudo e debates em sala de aula.Assuntos, p...
2025
Recursos Cíveis - Manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual
O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade da prestação jurisdicional, na qual o legislador vem recentemente se lançando, através das várias etapas da reforma processual. A partir dessa perspe...
2025
Coisa Julgada Inconstitucional
O presente estudo visa, em breve síntese, demonstrar a necessidade de observância do princípio da segurança jurídica e da legalidade na delimitação e aplicação da coisa julgada em matéria tributária, procurando afastar as correntes doutrinárias e jurisprudências que propugnam a “relativização” deste instituto, supedaneadas na suposta prevalência dos conceitos de justo, moral e do tratamento antiis...
2025
Laudos Arbitrais Estrangeiros - Reconhecimento e Execução - Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: PARTE I ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL E A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO DE LAUDOS ARBITRAIS ESTRANGEIROS DEFINIÇÕES BÁSICAS CONCEITO DE ARBITRAGEM NATUREZA JURÍDICA A ARBITRAGEM AS APR´S ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO ARBITRAGEM E ARBITRAMENTO DIFERENTES ESPÉCIES DE ARBITRAGEM ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL CRESCIMENTO DA ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL NO BRASIL REFORMA DO ESTADO A A...
2025
Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global
Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social.Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do c...
2025
Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais
Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução de colisões entre interess...
2025
Manual de Direito Comunitário
Neste Volume:INTRODUÇÃO GERALA GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIASLIVRO IO SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIAI PARTEAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS E O PROCESSOCOMUNITÁRIO DE DECISÃOII PARTEA NATUREZA ESPECÍFICA DAS COMUNIDADES EUROPEIASLIVRO IIA ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIAI PARTEAS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIOII PARTEOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ORDEMJURÍDICA COMUNITÁRIAIII PARTEO CONTENCIOSO COM...
2025
Quo vadis, Europa?
Nesta obra, extremamente pertinente para o momento econômico atual do Brasil, o autor apresenta um panorama da situação financeira atual na Europa, após um acurado e preciso levantamento dos tratados e acordos que levaram o velho continente à atual situação de endividamento. O autor chama a atenção para a discrepância entre o endividamento e negociatas financeiras dos Estados em detrimento das co...
2016
Aborto e igualdade no Brasil
Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento - inspirado na Teoria Feminista do Estado da autora norte-americana Catharine MacKinnon - passa por uma análise do contexto brasileiro, de maneira atenta à jurisprudência e ao direito positivo, mas também às dinâmicas de subordinação...
2024
O direito à intimidade do empregado e o poder empregatício
Esta obra trata da prática da revista pessoal em empregados, efetivada com base no poder empregatício que detém o empregador e as consequências decorrentes dessa conduta patronal. A questão da revista pessoal e as implicações dessa prática têm como pano de fundo o embate entre o poder patronal e os direitos de personalidade do empregado. A abordagem passa pela análise dos direitos fundamentais, o ...
Dano Ambiental Existencial
O modo de vida dos pescadores artesanais deve ser colocado como ponto central na análise do dano ambiental que lhes é causado, tendo em vista a valoração da indenização extrapatrimonial colocada sub judice. A excepcionalidade de sua cultura é o que os diferencia dos demais casos analisados pela jurisprudência.Sua especialização cultural os impede de realizar outros trabalhos, constituir outros mei...
2015
Lei da Propriedade Industrial do Brasil / Brazilian Industrial Property Law
TRADUTORA (Translator): Cintia Haschich | REVISOR (Revisor): Márcio Merkl | ORGANIZADOR (Organizer): ABREU, MERKL E ADVOGADOS ASSOCIADOSEsta publicação em português e inglês da Lei da Propriedade Industrial do Brasil é direcionada para estudantes, acadêmicos, advogados, agentes da propriedade industrial, engenheiros de patentes, tradutores, intérpretes, e todos aqueles envolvidos com propriedade i...
2010
Resolução Alternativa de Conflito: Complexidade, Caos e Pedagogia
O Direito é convidado neste século a fazer uma revisão profunda no seu modo de pensar.A Resolução Alternativa de Conflitosconfigura a nova teoria de funcionalidade um Direito evoluído a altura dos desafios do século XXI e que o integra ao pensamento complexo.Este livro lança o “status fundante” dessa nova concepção e mostra os caminhos que o Direito terá que percorrer para alcançar o seu próprio v...
2025
Direito Europeu do Consumo, O
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de uma política de consumidores autêntica, autônoma e genuína, espelha-se em planos trienais sucessivos – de 1990 a 2001 –, no plano qüinqüenal – de 2002-2...
2025
Brasil e a Segurança na América do Sul, O
Neste Volume:SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-GUERRA FRIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS• O debate acerca de um novo conceito de segurança• Relações de segurança: intensidade dos padrões regionais• Sistema internacional contemporâneo: implicações para as relações de segurançaAS RELAÇÕES DE SEGURANÇA NA AMÉRICA DO SUL• A construção do espaço sul-americano• As relações de segurança n...
2025
Direito Penal Garantista e a Nova Criminalidade
Neste Volume: O Garantismo Penal Uma breve abordagem histórica A estrutura garantista do direito penal A Criminalidade tradicional e a nova criminalidade A criminalidade tradicional A nova criminalidade Características da nova Criminalidade: a “vitimização” difusa, a “vitimização” transnacional e a capacidade corruptora A nova criminaldade e a crise socioeconômica A nova criminalidade na mídia O G...
2002
Direito Internacional no tempo de Samuel Pufendorf
Na evolução institucional do direito internacional, entre a segunda metade do século XVII e o início do XVIII, conta tanto a prática dos estados, em tratados e alianças - que se multiplicam, desde muito antes de Vestfália, 1648, até a guerra dos sete anos, 1756-1763 - quanto as tentativas de sistemas internacionais coesos, visando a paz, como formulam o duque de SULLY, no 'Grande plano', de 1632, ...
2024
Criminologia Genética
As recentes descobertas relativas à genética e sua aplicação aos seres humanos, especialmente no que se refere à conduta, podem ensejar profundas discussões acerca das inúmeras possibilidades de aplicação nos mais diversos ramos do saber e da atividade humana. Uma dessas questões versa sobre o potencial do conhecimento genético no estudo do crime e do criminoso. É preciso saber o que se “pode” faz...
2025
Nascimento da lei moderna
Neste livro, cotejo proposto entre os quatro grandes doutores (Tomás, Escoto, Ockham, Suarez) ambiciona lançar luz às questões principiais necessárias para a reflexão do jurista, do legislador ou do filósofo. Não será possível que ela permita discernir respostas e, mais ainda, a fonte delas, o ipsa res justa? Esse centro redescoberto por certo exige de nós reformar a nossa maneira de pensar a polí...
2024
O processo tributário
O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia o aplicador do direito a seguir com o estrito cumprimento das regras de direito tributário. Esta obra é resultado de discussões de advogados sobre as especificidades e dificuldades encontradas na ...
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2024
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Na Sociedade da Informação, uma nova forma de fazer negócios se estabelece: a Economia dos Dados, que tem sido mais valorizada que o petróleo. No entanto, questionam-se os riscos para a pessoa física de as empresas usarem e armazenarem seus dados. Nos últimos anos, houve alguns escândalos, como o da Cambridge Analytica, que mostraram como a privacidade e a proteção dos dados são cruciais. No Br...
2024
Tráfico de Pessoas no Brasil
A presente obra tem como objetivo analisar os aspectos normativos do tráfico de pessoas no Brasil. A relevância acadêmica e social do tema se justifica por ser o tráfico de pessoas tema de crescente preocupação mundial. Principalmente na última década, a prática do tráfico de pessoas ganhou destaque nos noticiários e campanhas de conscientização, englobando discussões sobre Direitos Humanos e escr...
2025
Dicionário Jurídico Ambiental
O presente Dicionário Jurídico Ambiental foi idealizado com o intuito de proporcionar uma melhor percepção e facilitar os estudos voltados ao direito ambiental e outras disciplinas relacionadas. Prima pela coletânea dos significados técnicos e legais, dispostos diante da volumosa legislação sobre o meio ambiente, auxiliando estudantes, técnicos ambientais, peritos, advogados, delegados, promotores...
2025
Dano Ambiental e sua Reparação
Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na tentativa de enfrentar a questão...
2025
Guia prático de pesquisa em história do Direito
Este Guia Prático foi escrito para a orientação do pesquisador iniciante em história do direito. A recente consolidação da disciplina no Brasil gera dificuldades: por um lado, a falta de um acervo acumulado de pesquisas que constituam uma cultura acadêmica comum, apta a ensinar pelo exemplo; por outro, o rigor metodológico imposto pelos pesquisadores da área, resultado da elevada qualidade de seu ...
2024
O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, do eminente professor e magistrado Edilson Pereira Nobre Júnior. A obra, que constitui a tese que o autor apresentou à prestigiosa Faculdade de Direito do Recife para ascender ao cargo de Professor Titular, versa, com erudição e clareza, sobre a perfor...
2021
Estudos de Direito Internacional - Vol. V
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2025
Processo Cautelar - Coleção Direito na Prática
Neste Volume:- Considerações Gerais;- Arresto;- Sequestro;- Caução;- Busca e Apreensão;- Exibição de Coisa ou Documento;- Da Produção Antecipada de Provas;- Dos Alimentos Provisionais;- Do Arrolamento de Bens;- Da Justificação;- Protestos, Notificações e Interpelações;- Homologação de Penhor Legal;- Da Posse em Nome de Nascituro;- Atentado;- Protesto e Apreensão de Títulos;- Outras Medidas Provisó...
2025