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Justiça Restaurativa - Amanhecer de Uma Era
A obra de César Barros Leal traz um enfoque absolutamente inovador, pois foca a Justiça Restaurativa na aplicação em prisões e centros de internação de adolescentes infratores.Na Justiça em que todos ganham e ninguém perde, podemos compreender por que diversos termos já foram empregados para designá-la: justiça doce, transformadora, relacional, reconciliadora, pacificadora, participativa, reconsti...
2025
Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil
A obra discute as complexas relações entre Bioética e Biodireito, com ênfase nas novas Técnicas de Reprodução Humana Assistida – TRHA, evidenciando que muitas das normas tachadas de éticas, na verdade, já fazem parte da ordem jurídica positiva quando são aplicadas pelos Comitês e Conselhos de Ética das profissões. Além disso, a obra discute a existência de um direito fundamental à procriação assis...
2009
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
É inegável a preocupação crescente com os desdobramentos dos aspectos ambientais em todo o mundo, nos mais variados setores. A par desta preocupação encontram-se as Instituições Públicas, dentre elas, a Instituição do Ministério Público, que, através das chamadas Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, constitui-se em uma das grandes responsáveis pelo enforcement da legislação ambiental no País....
2025
Direito e Processo Penal
Bottino é um daqueles juristas que pensam o direito penal e processual penal brasileiro de forma crítica e atenta às diretrizes traçadas pela Lei Maior, a ‘Constituição Cidadã’, na definição de Ulysses Guimarães, tão vilipendiada nos dias que correm.Antonio Carlos BarandierAdvogado Criminalista Quanto à obra ora apresentada, por evidente, descabe aprofundar e tecer considerações, mesmo que favorá...
2025
Contencioso Comunitário - Sistema Judiciário da União Européia
PLANO GERAL DA OBRA I PARTEO SISTEMA JUDICIÁRIO DA UNIÃO EUROPEIA TÍTULO IA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA TÍTULO IIO PROCESSO A OBSERVAR NOS TRIBUNAIS COMUNITÁRIOS II PARTEA INTERPRETAÇÃO UNIFORME DO DIREITO COMUNITÁRIO E A APRECIAÇÃO DA VALIDADE DOS ACTOS COMUNITÁRIOS III PARTEO CONTENCIOSO DA LEGALIDADE TÍTULO IA ACÇÃO POR INCUMPRIMENTO TÍTULO IIO CONTROLO DA LEGALIDADE DOS ACTOS DASINSTITUIÇÕES COMUNI...
2025
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, o...
2025
Transformações do Direito do Trabalho
Você irá encontrar nesta obra:Perspectivas do Direito do TrabalhoDireito Material do TrabalhoDireito Constitucional do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
2025
Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...
2025
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal
A presente obra analisa o instituto da Reclamação Constitucional, prevista no art. 102, inciso I, alínea “l”, da Constituição da República de 1988, para verificar a possibilidade de sua veiculação como ação coletiva a ser interposta pelos colegitimados coletivos, elencados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor e no art. 5 °da Lei 7.347/85, na defesa de interesses difusos, coletivosstrito se...
2025
Direito Eleitoral
O Autor trata, nesta obra, de modo original e com profundidade o tão obscuro tema do procedimento das eleições brasileiras. Embora tenhamos alguns estudos publicados na doutrina pátria sobre o processo eleitoral, quanto ao procedimento das eleições este é o primeiro. Sendo assim, esta obra, "Direito Eleitoral - Teoria e Prática do Procedimento das Eleições Brasileiras" representa uma importante co...
2025
Direitos Humanos, ética e justiça
Este Livro visa trazer informações para que a sociedade comece a compreender a importância do rico e enigmático Espaço, que, mais do que belezas naturais, guarda segredos preciosos para a vida humana; os quais estão começando a ser desvendados, daí a importância da preservação e do respeito pelo ser humano. O conhecimento, por meio de informações claras, certamente irá refletir resultados futuros ...
2025
Procedimentos Médicos
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é um trabalho que visa demonstrar como se desenvolve a relação jurídica entre o médico e o paciente em face das novas tecnologias, apontando os limites de atuação dos usuários da telemática em saúde, garantindo-se, dessa forma, um equilíbrio mínimo e uma atuação responsável. A presente obra pretende...
2006
Estratégia Nacional de Combate à corrupção e à Lavagem de Dinheiro
De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção eà Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) por meio de sua intricadagovernança em rede. Criada em 2003, a ENCCLA viabiliza aconjugação de esforços de atores públicos e privados na definiçãode políticas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro,unindo na mesma mesa desde a Federação Brasileira...
A construção jurídica do Sistema Único de Assistência Social
Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), comfoco no período de 2003 a 2014. A pesquisa se dedicou a examinar a sequência e os tipos de normas que estruturaram o SUAS,destacando o papel das resoluções emanadas por instâncias interfederativas e participativas, como a Comissão IntergestoresTripartite (CIT) e o Consel...
2023
Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos;• Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil;• O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais;• Cláusulas Abusivas, Contratos de Ades...
2007
Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I
O presente volume da Coletânea de Legislação Ambiental consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental. Constitui um apanhado geral das normas de direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Contribui para uma nova análise do meio ambiente através da interface do meio ambiente urbano, cultural e do trabalho na concep...
2025
Comércio de Serviços na OMC
A abertura do país ao comércio internacional tem despertado crescentemente a atenção da sociedade brasileira para temas relativos à política externa. No meio empresarial e acadêmico, surgiram muitas análises sobre temas extremamente complexos, como a questão do dumping, dos subsídios, das salvaguardas, dos investimentos, da agricultura, da proteção à propriedade intelectual, das barreiras tarifári...
2005
Direitos Sociais e seus Limites
No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto constitucional (art. 5º, §2º) e são verdadeiros direitos subjetivos. Os direitos fundamentais sociais não estão inseridos em uma esfera de discricionarie...
2025
Assédio Moral no Trabalho sob Novo Enfoque
A cada dia tomamos maior consciência da crescente importância do fenômeno do assédio moral, que perpassa todo o tecido de nossa sociedade. Chocamo-nos com o seu poder deletério no que toca ao ambiente de trabalho, capaz de expulsar a vítima daquele meio, inclusive, nos casos mais graves, levando-a à incapacitação profissional e, em situações extremas, ao suicídio. Por conseguinte, devemos saber id...
2014
Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais
Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais.Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdicional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinamização, por operar uma conformação constitucional da disciplina do ônus probatório, estaria apta a...
2025
Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2025
Convivência Parental e Responsabilidade Civil
Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos e, em consequência, d...
2024
Delação Premiada
O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor soluções. A obra procura cumprir este objetivo. Seu ponto fulcral é o estudo da voluntariedade da colaboração premiada, aspecto dos mais controversos neste ...
2025
Tribunal do Júri
A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri e, como outras leis de natureza processual penal aprovadas e sancionadas, possui o escopo de modernizar, simplificar e agilizar a tramitação dos processos. Contudo, de nada adianta simplificá-los tolhendo garantias dos acusados. O discurso da agilização restará inócuo se não recepcionado pela Constit...
2025
Eleições Não São Para Principiantes
A interpretação dos eventos eleitorais requer empiria e teoria. Eleitores estão a percorrer uma trajetória. Na trajetória, os sufragistas podem fazer diversas escolhas em vários instantes. Eleitores sentem emoções e têm sentimentos por competidores. É possível prever resultados eleitorais quando a análise de conjuntura ocorre. A interpretação do comportamento do eleitor não requer determinismo.Tai...
2025
Lei anticorrupção: Lei n. 12.846, 1º de agosto de 2013 - 1ª edição de 2015
Trata-se de obra indispensável a todos os interessados em aproximar-se de forma clara, segura e correta do microssistema de enfrentamento à corrupção existente hoje no Brasil, que somente poderia ser fruto do trabalho de autores que conseguem reunir a condição de profundos conhecedores do Direito Administrativo, a vivência prática das necessidades cotidianas empresariais e a prática do magistério,...
2015
Direito Comercial no Brasil
Qual foi a contribuição do direito comercial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil? Qual é a função do direito comercial e quais são os seus valores? Qual é o estado atual do direito comercial no Brasil e quais seriam suas perspectivas futuras mais imediatas? Estas questões são objeto da investigação do autor, um advogado comercialista atuante, com um viés acentuadamente pragmático, ...
2018
365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024
Sobre a obra365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024 O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNTOS. Eu não tenho a capacidade de mudar você. Eu só posso clarear algumas coisas para que mude a si mesmo. O poder está nas suas mãos. Reuni ...
CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critéri...
Justiça Penal Negociada
A presente obra objetiva demonstrar a adequação da negociação de sentença criminal aos princípios do processo penal. Apresenta o prazo razoável do processo penal e a dignidade da pessoa humana como notas de sua legitimação.Enfoca três de seus modelos conhecidos: o modelo americano, em processo penal adversarial e disponível (plea bargainingenolo contendere); o modelo alemão (Absprachen) e o italia...
2016
Culpabilidade Jurídico-Penal
A culpabilidade jurídico-penal, como objeto de investigação científica, tem sido tratada como um problema irresolúvel, haja vista a dificuldade na demonstrabilidade do livre arbítrio. Essa situação se configura a partir da 'Teologia Jurídica' que anima o Idealismo Alemão, notadamente nas obras de Kant e Hegel, que, por seu turno, fundamentam as teorias da culpabilidade desenvolvidas até os dias at...
2025
Jurisprudência e Racionalidade
O presente livro é fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, especialmente no que se refere aos fundamentos teóricos legitimadores da observação das decisões pretéritas como paradigmas de novos julgados, à luz das disposições normativas do novo Código de Processo Civil.Trata-se de trabalho que alia a fundamentação teórico-cientí...
2025
NOVAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO COMPARADO
A responsabilidade civil é um dos mais dinâmicos institutos jurídicos, pois, quando a sociedade se transforma a responsabilidade civil vivifica também. Nas últimas décadas o sistema conceitual normativo de responsabilidade civil experimentou uma nítida reformulação. Iniciando pela importância normativa dos princípios que refletiu diretamente no instituto: o dever de indenizar tem cada vez mais se...
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
A presente obra divide-se em três partes. Na primeira parte,Escolhas Possíveis, apresentam-se os problemas do aquecimento global e do desmatamento amazônico. A seguir, discutem-se as características e as deficiências do modelo regulatório/comando e controle e do modelo de instrumentos econômicos, buscando integrá-los. Há escolhas possíveis, construídas a partir daquela integração.Na segunda parte,...
2015
Proteção de Dados de Saúde na Sociedade de Informação
A Medicina chega ao início do século XXI fortemente influenciada pelo avanço biotecnológico que patrocina, entre outras causas, a implantação e difusão da Telemática em Saúde, prática que permite o exercício médico a distância, seja para tratar pacientes perfeitamente individualizados (Telemedicina), seja para disseminar conhecimento e práticas sanitárias populacionais (Telessaúde). Outra pressão ...
2025
Direito Administrativo e Controle de Contas
Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta do controle de contas no Brasil. Eles foram selecionados entre os artigos da Coluna Controle Público, no site JOTA. info, produzidos por pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP e publicados ao longo de cinco anos. O Observatório do TCU...
Mandado de Segurança
O mandado de segurança recebeu nova disciplina normativa com a Lei 12.016, sancionada em agosto de 2009. Ao contrário do que se poderia imaginar, entretanto, o legislador não promoveu grande avanço. Analisando os erros e acertos, verifica-se que a nova lei possui deficiências mais graves que avanços efetivos. Os dispositivos elogiáveis, em sua maior parte, não passam de confirmação de entendimento...
2011
Noções de Direito
O Homem e a Sociedade O "Ser" e o "Dever Ser"O DireitoO Direito e o EstadoO Direito Natural e o Direito PositivoO Direito e a MoralA Questão do Direito InjustoA Norma JurídicaO Ordenamento JurídicoClassificação das Normas JurídicasConceitos Jurídicos FundamentaisA Plenitude Hermética do Ordenamento JurídicoValidade, Vigência e Eficácia das Normas JurídicasFontes Formais do DireitoAplicação do Dire...
2025
Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental
O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...
2025
Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Vol. 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta...
O que é a filosofia do direito?
O livro O que é Filosofia do Direito é um texto didático e inovador, na medida em que enfrenta um dos grandes temas da Filosofia do Direito, com base na reunião de debates entre os mais significativos nomes da jusfilosofia nacional e, em especial, do Largo de São Francisco.Trazendo lições didaticamente expostas, o texto convida o leitor ao mergulho filosófico, iniciando e, ao mesmo tempo, aprofund...
2004