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REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 3ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária
O tema objeto da presente obra envolve a complexa ordem jurídica internacional em seus aspectos mais interessantes. Trata de seus princípios e pressupostos, com enfoque para a soberania estatal, que sofre cada vez mais restrição na esfera das relações entre os países, por força da interdependência e da cooperação entre eles, que se apresentam como condições de uma convivência pacífica e da promoçã...
2025
A politização dos direitos humanos
Em 2006, a Organização das Nações Unidas resolveu substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos, criada em 1946, por um Conselho da mesma natureza. A razão foi o desvirtuamento que o organismo anterior sofrera ao longo de seus trabalhos, por ingerência de interesses políticos dos Estados-membros e de seus dirigentes, implicados ou não nas violações aos princípios da Declaração Universal. A perg...
2025
Meio Ambiente Sadio
A presente obra trata da grave crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática. No contexto da sociedade atual, modelo de insustentabilidade, se impõe a compreensão dos entraves e desafios que se col...
2025
Constituição Federal 2023
SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correl...
2024
Temas de Direito
Um dos temas sobre o qual o autor mais insiste em sua faina jurídica, que já ultrapassa os sete lustros, reside em que o operador jurídico não pode, jamais, perder de vista, na operação interpretativa, o sentido de coerência da norma isolada em sua relação harmônica com os princípios gerais. O tratamento sistemático é consectário irrefragável de um sistema de direito codificado como é o nosso. Com...
2025
Ministério Público Estadual - Questões para Concurso
Cuida-se de compêndio que reúne todas as provas à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a partir da significativa modificação constitucional de 1998. Certo que todo o candidato a carreira jurídica, especialmente de nível superior, necessita de um preparo e um nível de conhecimento acima da média. Daí a necessidade de testar seus conhecimentos e ter um apanhado da sistemátic...
2025
Direito de Superfície - À Luz do Estatuto da Cidade
Neste Volume: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Notícia histórica A Superfície no Direito Alienígena O Direito de Superfície no Brasil TEORIA GERAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Conceito Elementos subjetivos e objetivos Natureza jurídica Limite temporal Contraprestação - Pagamento de um cânon Modos de constituição Modos de transmissão Modos de extinção Reversão Meios de Proteção Direit...
2025
Internet - Responsabilidade das empresas que desenvolvem os Sites para Web-com
Neste Volume:HISTÓRICOPRINCIPAIS DISCUSSÕES ENCONTRADAS NA INFORMÁTICA JURÍDICACONTRATOS ELETRÔNICOSRESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE DESENVOLVEM OS SITES PARA WEB-COMSOLUÇÃO DE CONFLITOSCONCLUSÃO
2025
Sigilo Bancário & Direito à Intimidade
Torna-se urgente uma nova reflexão sobre o sigilo bancário, livre de qualquer preconceito, pois, segundo cálculo da ONU, o comércio mundial de drogas ilegais atinge a cifra anual de 500 bilhões de dólares. Através da lavagem de dinheiro, os traficantes conseguem investir de forma legal o lucro obtido de forma ilícita. O FMI avalia que 8% do comércio internacional provêm de transações financeiras d...
2025
Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho - Novos Rumos
Neste Volume: Prólogo do Autor Realidades e Perspectivas do Direito do Trabalho Direito do Trabalho e Globalização Econômica Hermenêutica e ideologia do Direito do Trabalho A Universidade e o Trabalho no século XXI Princípios do Direito Coletivo do Trabalho Uma Visão Moderna do Direito Processual do Trabalho Algumas Considerações sobre o Procedimento Trabalhista O Direito Processual do Trabalho e ...
2025
Defesa do Executado em Juízo
A leitura deste bem orientado estudo revela significativas questões surgidas de intrincado caminho processual da execução. Põe à luz dificuldades que retardam a efetividade da prestação jurisdicional, prejudicando a parte vencedora na materialização de direito reconhecido no processo judicial afeito à cognição. É dizer: desastrosa postergação, por efeitos de manobras de natureza processual.Assim, ...
2025
Biodireito e o Combate à Biopirataria
As transformações na sociedade contemporânea resultado dos avanços tecnológicos e científicos tem feito surgir um conjunto de temas que reclamam regulamentação pelo Direito, podendo ser visualizada essa realidade especialmente no campo do biodireito, onde um conjunto de discussões o colocam no centro de um debate sobre os fundamentos éticos e normativos que devem nortear a concepção da matéria. Ne...
2024
Direito Contratual no Ambiente Virtual, O
A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repensar os paradigmas de nosso tempo. No campo da Ciência Jurídica, o Direito Contratual é o ramo que mais foi influenciado por esse admirável mundo novo sugerindo uma nova reflexão doutrinária acerca da...
2024
Recursos Cíveis e Poderes do Relator
A edição da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, deu início à segunda etapa da reforma processual civil, que havia sido iniciada a partir da Lei 8.038, de 28.05.1990. A disciplina dos recursos foi aquela mais atingida pelas sucessivas modificações.Especificamente, a Lei 9.756/98 inovou o sistema recursal brasileiro, atribuindo ao relator dos processos novas funções. Agora, ele julga no lugar do c...
2025
Assédio Sexual
". A tábua de matérias do livro é mostra segura do que se está afirmando e que se completa com bibliografia decididamente superior. Garantindo a leitura da obra, por fim, a certeza de que não exagera o prefaciador quando assegura que, do ponto de vista histórico, doutrinário e prático, produziu André Boiani e Azevedo trabalho merecedor da melhor das acolhidas por parte daqueles que se dedicam ao e...
2024
Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros
A obra trata de diferentes assuntos ligados ao exercício de direitos civis por brasileiros no exterior e por estrangeiros no Brasil. O autor explica, de forma didática, quais os órgãos que atuam em assuntos relativos à imigração no País e quais as providências que cidadãos brasileiros e estrangeiros podem tomar para resolverem diferentes questões. O livro assinala a importância das atividades dese...
2024
Interditos Possessórios - PPJ Cível vol. 7
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2025
Corte Internacional de Justiça – O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Direito Penal
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíra...
2009
Manual da Sociedade Limitada no Novo Código Civil
Pouco se tem discutido sobre as profundas alterações promovidas nos institutos empresariais pela nova legislação civil. Neste excelente trabalho analisaram-se os aspectos inovadores trazidos pelo Código Civil de 2002, tanto para o Direito empresarial como um todo, quanto para a sociedade limitada. Os temas foram desenvolvidos em linguagem didática, e não se economizou nos exemplos, posto que se tr...
2025
Sistema Financeiro de Habitação
A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais. Sobre os contratos habitacionais do passado, sabidamente objetos de milhares de processos judiciais, onde se trava dia a dia o embate entre mutuários e instituições financeiras, demonstra as soluções...
2006
Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo. Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que transcendeu o foro e aportou na política: a Operação Lava-Jato. O belíssimo livro do Professor Salah H. Khaled Jr. reúne artigos publicados recentemente, neste contexto de emoções i...
Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana
A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema u...
2024
Ação de Revisão de Aluguel - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
Para enriquecer aColeção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Revisão de Aluguel, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, e com a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civi...
2025
Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos
O objeto de estudo da presente obra envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a tomada de decisão pela Administração Pública.A investigação aprofunda a análise da correta aplicação dos regimes ju...
2025
Globalização e as Relações de Trabalho, A
OS NOVOS TEMPOS• O sistema global• A formação dos blocos regionais - o Mercosul• O direito laboral no Mercosul• Dumping laboral: um conflito permanente• Definindo dumping• Dumping social• Cláusula Social• Posição do BrasilA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS• O surgimento do Direito do Trabalho - breves considerações• A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabal...
2009
Comércio Eletrônico - Direito e Segurança
Será possível assinar um documento em sua casa, pelo computador? E ainda, ter essa assinatura reconhecida remotamente por tabelião? E este documento desta forma viabilizado poderá ser utilizado e aceito em todos os segmentos operacionais? Essas e outras questões são o ponto crucial que Angelo Volpi aborda em “Comércio Eletrônico – Direito e Segurança”. Entender a legalidade das senhas - assinatura...
2001
História Breve das Codificações Jurídicas
A presente obra busca descrever o movimento codificador europeu em suas bases teóricas, após haver explorado o conceito de código e antes de testemunhar a polêmica que entre THIBAUT e SAVIGNY aquele movimento provocou, cujo desenrolar em Portugal versará em uma segunda parte, lembrando-lhe as ordenações e as tentativas lá empreendidas de se adotar um código civil.Ocupa-se por fim do caso brasilei...
2025
Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas
Partindo de uma bem sedimentada base de teoria das relações raciais a obra, com o auxílio de uma concepção crítica do fenômeno e, mais ainda, após uma apresentação deste no interior das instituições do sistema de justiça criminal, problematiza como a área de Direitos Humanos, ao ignorar a complexidade estrutural do fenômeno do racismo no interior dessa instituição, bem como em outras instituições ...
2025
Formação do Juiz
“O diário, como gênero literário, não medrou nas letras jurídicas. O desempenho da função judicante, de denso cunho pessoal, as mais das vezes subordinada ao cogente sigilo dos fatos humanos, decerto que frustra, inibe e limita a autorrevelação. Sim, porque um diário é antes de tudo uma inconfidência à revelação de fatos humanos, pessoais, vivenciados pelo memorialista, na resolução heterônoma de ...
2025
Destituição do Poder Familiar
O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a cr...
2009
Município e Questão Socioambiental
Este estudo busca resgatar o contexto histórico da implantação do Município no Brasil. Acompanha o desenvolvimento e o tratamento normativo que lhe foi conferido pelas Constituições brasileiras sem deixar de apontar questões políticas intervenientes nessa história. Em seguida, aborda a forma federativa singular adotada pelo constituinte de 1986, que veio inserir o Município como ente federado, con...
2025
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
A presente obra, concebida como dissertação de mestrado do autor, tem por objetivo analisar as contribuições de intervenção no domínio econômico, mais conhecidas como CIDE. Para tanto, estuda as contribuições e a forma como são validadas constitucionalmente. Depois, analisa especificamente as CIDEs, apontando que, para estes tributos, a finalidade e o produto arrecadado são elementos fundamentais ...
2025
Introdução à Teoria da Complexidade
A teoria da complexidade procura compreender e, nos limites do possível, antecipar o funcionamento de sistemas complexos, aqueles formados por um grande número de elementos em constante interação, auto-organizando-se e gerando padrões emergentes. São particularmente interessantes os sistemas adaptativos complexos, nos quais os elementos, chamados agentes, modificam seu comportamento a partir do...
2024
Identidade e Contramajoritarismo no STF
Desde que se propôs a assumir um papel de destaque na cena democrática brasileira, o Supremo Tribunal Federal tem sido reiteradamente instado a extrair renovados significados do texto normativo da Constituição de 1988 em temas de extrema sensibilidade política e social, produzindo “julgamentos históricos” na afirmação dos direitos civis.Neste contexto se insere o debate proposto pelo autor, com os...
2025
Contemporary Legal Theory In Brazilian Civil Law
CONTENTS OF THIS BOOK:The new Brazilian civil code at the historical moment of its publicationContract theory in the constitutional paradigmThe concept and functions of contractThe environmental function of contractsNew frontiers of the obligation to indemnify and of the determination of civil liabilityPrivate property, social justice and substantive citizenshipA demonstration of the social functi...
2024
Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2025
La Cárcel en España, Portugal y Brasil
En un contexto histórico-evolutivo, centrado más en la realidad hispano-luso-brasileño, se emprende análisis, muy sintéticamente, de los efectos nocivos de la prisión, buscando demostrar una cierta correlación con su génesis, como institución total, de cariz estigmatizador, centrando la reflexión en la condición humana del recluso y en su calidad de sujeto de derecho, incluso con el reconocimiento...
2024
Fidelidade Partidária e Impeachment - Estudo de Caso
Os contornos da autonomia partidária, a delimitação do território da fidelidade partidária, o conteúdo das diretrizes fixadas pelos partidos, a possibilidade de eleição de diretriz vinculando voto em processo de impeachment, o cabimento de mandado de segurança contra ato de dirigente de agremiação partidária, o controle jurisdicional da atividade partidária, a competência da Justiça Eleitoral, são...
2012
Direito Direito nos Jornais
Para falar direito sobre Direito, a autora Ana Zimmerman, jornalista e advogada, traduziu os termos jurídicos para o simples português. Um manual descomplicado para as redações de jornal, rádio e televisão. E para quem quiser decifrar a conversa dos juízes e advogados.As ciências e quase todas as atividades profissionais acabam por desenvolver, comumente, linguagens próprias. E no Direito, então, ...
2011
Restrição da Liberdade Decorrente do Descumprimento das Decisões Judiciais, A
Trata-se de estudo em matéria processual-constitucional, referente à possibilidade do juízo cível determinar a restrição da liberdade individual em decorrência do descumprimento de uma ordem judicial, como forma de garantir o efetivo e concreto acesso à Justiça restaurando a eficácia das normas violadas, a fim de auxiliar no resguardo da própria existência do Estado Democrático de Direito.Isso por...
2011
Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
A presente obra aborda a questão relativa à possibilidade de a sentença meramente declaratória constituir título judicial hábil a ensejar a execução forçada. A partir de uma análise de doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como do exame da legislação processual pátria (vigente e revogada), de projetos de lei, da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, tudo à luz da Constituiç...
2025
Flexibilização da Tutela de Urgência
O contínuo aperfeiçoamento da tutela de urgência é essencial para a efetividade de todo o sistema processual. Tal evolução, entretanto, não objetiva apenas modificar a concepção da tutela urgente em si mesma, mas também opera no âmbito da otimização do seu sistema de aplicação, a partir da diferenciação entre técnica e tutela de urgência.Este livro comenta meios para o aprimoramento da prestação j...
2024