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Direito penal brasileiro: Parte geral - 2ª edição de 2016
O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus. Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídico...
2017
Do espirito das leis
Pensador influente nas áreas da filosofia da história e do direito constitucional Montesquieu foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. A partir dele os escritores franceses tornaram-se mais que literatos e passaram também a discutir os assunto públicos. Na sua obra-prima ´Do espírito das leis´ Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política...
2010
Direito Constitucional
A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da conquista do conhecimento. Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional po...
2016
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem como o estabelecimento de critérios para sua solução, constitui o tema central deste livro. Para concretizar esse propósito, o autor inicia o trabalho com considerações necessárias sobre os direitos da personalidade, sua evolução, inclusive com a admissão de um direito geral de personalidade, sua c...
Dominando ética - 1ª edição de 2019
Trata-se de uma obra diferenciada não só para os estudantes e bacharéis que buscam aprovação no Exame de Ordem, mas também para os estudantes de graduação, advogados e operadores do Direito.Aqueles que buscam aprovação no Exame de Ordem encontram neste livro o resumo dos principais pontos da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia, conforme abordado nos melhores e mais tradicionais cursos prepara...
2019
Terrorismo internacional e direito penal
O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da comunidade do medo que tem justificado o primado das teses do securitarismo como forma de prevenir e reprimir a macrocriminalidade, em particular o novo terrorismo internacional. Numa Ordem Constitucional de liberdade, nem o terrorismo internacional, nem a (re)interpretação da segurança são pretexto para uma excessiva c...
Curso de Direito Constitucional - 8ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito ...
2019
Curso de direitos humanos
Essa obra traz de forma bastante didática a temática dos direitos humanos. O autor procurou situar o tema nos diversos contextos históricos, oferecendo pistas para sua compreensão na atualidade.
2011
Stock options
A obra ora editada pela almedina é fruto de árduo trabalho de três jovens promissores autores, fruto de seus estudos na Especialização (LL.M) em Direito Tributário promovida pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo (SP). Resolveu cada um deles escrever sobre aspectos tributários atinentes as stock options, os planos de opção de compra de ações que podem ser outorgados por companh...
2017
Recurso especial criminal
A obra Recurso Especial Criminal é voltada para os operadores do Direito Processual Penal, em especial aqueles que costumam interpor recursos para o Superior Tribunal de Justiça. Apresenta informações rápidas e objetivas, sem dispensar os detalhes sobre o instituto do recurso especial no âmbito criminal, além de citar os posicionamentos do próprio Superior Tribunal de Justiça e da doutrina acerca ...
2008
Vade Mecum Trabalhista - Temático - 4ª edição de 2020
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua obra Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário. Elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em matéria trabalhista, com notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contempla todo o conteúdo ...
2020
Reforma trabalhista na prática
Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) todas as regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista, inclusive aquelas promovidas pela minirreforma trabalhista (Lei 13...
2021
Transações entre partes relacionadas
TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS SÃO CADA VEZ MAIS DISCUTIDAS POR REGULADORES, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial de conflito de interesses que traz em seus termos e condições, podendo beneficiar injusta e até fraudulentamente controla...
2014
Comentários à Lei De Recuperação De Empresas E Falência
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à ...
2022
Estudos aplicados do direto empresarial
Advogado é obrigado a revisar e reinventar constantemente a sua atuação, para que se amolde aos atuais patamares de eficiência demandados pela dinâmica empresarial contemporânea. Sua atividade, por outro lado, não pode mais ser considerada de forma desconexa com o ambiente corporativo globalizado. Essa nova realidade ampliou substancialmente os desafios da carreira jurídica, não só conhecer a legi...
Crimes Contra A Ordem Tributária
Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo...
2011
Fundamentos do processo penal - 5ª edição de 2019
Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias jurídicas do processo penal, filtragem constitucional e de convencionalidade e interdisciplinaridade); com temas como este, a obra mantém alto o nível de...
2019
Das sociedades anônimas
A lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como Lei de Sociedades Anônimas, compõe-se de trezentos artigos, distribuídos em vinte e seis capítulos. Planejamos comentá-la, artigo por artigo, como já se tornou praxe, reservadas as matérias específicas para as monografias. Os comentários serão exarados em três...
2009
Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2022
O princípio constitucional da precaução
Depoimento O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com rigor, as diferenças em face do princípio da prevenção). Já porque tece, com acuidade e brilho, o vínculo teórico e consequencial entre o princ...
2009
Mulheres Executivas
Iniciativa de 64 executivas em cargos de alta gestão que participaram de pesquisas,workshopse entrevistas, contribuindo para a proposta e conteúdo do livro do Espaço Mulheres Executivas (MEX/PR).No jogo de xadrez, a Rainha é fundamental para a sobrevivência do Rei. Por isso, diz-se que quando ela sai do tabuleiro, não há mais nenhuma peça de valor. Neste livro, as Mulheres Executivas são represent...
2014
Tratado de legislação especial criminal
A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimentada e consolidada na comunidade jurídica. A qualidade desta obra não é novidade levando em consideração o seu histórico. A juntar-se com Francisco Sannini, um novo jurista que vem despontando na comunidade jurídica, estas páginas recebem ainda mais valor, pois Cabette como professor de Direito tem...
2020
Direito das telecomunicações
A obra pretende dar um panorama geral do Direito das Telecomunicações, a fim de ser útil a qualquer interessado na matéria, seja por atuar diretamente na ·rea, seja por um interesse.Procurou-se dar uma visão sistêmica do Direito das Telecomunicaçoes.
2008
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
A presente obra trata do reconhecimento e da execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil, sendo resultado de uma pesquisa teórica e prática das áreas de direito processual civil e direito internacional. O livro aborda as mais diversas legislações internacionais e convenções que tratam da arbitragem comercial internacional e o reconhecimento e execução dos laudos arbitrais. Na primeira part...
2016
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
2016
O direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª edição de 2013
A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw), investe na ampla difusão do conhecimento produzido na Escola e no emprego de métodos participativos de ensino. Serve de suporte para uma prática pedagógica que aposta na autonomia discente, buscando superar a visão que assume o professor como detentor de todas as respostas e o aluno como espectador passivo de conheci...
2013
Direitos humanos - Temas e perspectivas
Dividido em três partes, este livro apresenta pensamentos sobre os impasses gerados para a construção de uma política de Direitos Humanos em uma sociedade doentia e cada vez mais desigual e violenta.
2001
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 41ª edição 2023
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ing...
2023
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1
Direitos difusos e coletivos em questão. Interesses Difusos e Coletivos, de Cleber Masson, Adriano Andrade e Landolfo Andrade, apresenta importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo e oferece muitos recursos didáticos. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Trib...
2020
Mini Vade Mecum Civil - 10ª Edição 2021
Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Civil e Empresarial , totalmente de acordo com ele! A obra chega à 10.ª edição, com seus maiores diferenciais: -Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB -Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiênc...
2021
Direito Penal Parte Geral - Vol. 1 - 9ª edição de 2020
Data de fechamento: 14/01/2020. A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. A cada edição, o autor busca aprimorar o estudo e atualizar a obra com as últimas alterações legislativas no âmbito do direito penal. O volume 1 dedica...
2020
Curso de direito constitucional
Data de fechamento: 6-3-2020 O Curso de Direito Constitucional é um livro completo, que traduz o meio mais prático de um estudo eficaz para graduação, exames da OAB e concursos públicos. Ao final de cada capítulo há um resumo dos pontos e a obra está atualizada até a Emenda Constitucional nº 105/2019.
2020
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 13.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curat...
2021
Patrimonio: defenda o seu e o de sua familia - estrategias juridicas para proteger seu patrimonio
Patrimonio: defenda o seu e o de sua familia - estrategias juridicas para proteger seu patrimonio
Código Tributário Nacional 2020 - Mini
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.
2020
Guia de leitura rápida - como passar em provas e concursos
Guia de leitura rápida - como passar em provas e concursos
2006
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 - 14ª Edição 2021
A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficas...
2020
Manual de direito processual civil contemporâneo - 4ª edição 2022
O Manual de Direito Processual Civil; de Humberto Dalla; possui com uma proposta inovadora; o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis; da graduação à pós; lato e stricto sensu; sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do pro...
2022
Míni Vade Mecum Trabalhista - 4ª edição 2022
A obra Míni Vade Mecum Trabalhista, chega à 4.ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- ...
2022
Crimes sexuais com adolescentes
Esta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II procede a uma incursão pelo direito comparado na actualidade, particularizando tipos legais dirigidos especialmente à protec...