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A Mulher na Sociedade da Comunicação Ciberdigital
O principal objetivo desta pesquisa é traçar um panorama sobre a trajetória da mulher no contexto da sociedade contemporânea a partir da Revolução Pós-Industrial, utilizando-se para isso: o cinema, a propaganda e a internet.O ponto de partida é a revolução tecnológica a partir dos anos 70, seguindo com a revolução robótica, ciborgue e virtual. O intuito é mostrar como a representação da imagem da ...
2015
Jurisdição Constitucional
O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e, em especial, trata sobre a eficácia da coisa julgada tributária que regula relações jurídicas de trato continuado, formada antes do precedente do STF, em sentido contrário. O problema que buscaremos enfrentar é a cessação, ou não, da eficácia da coisa julgada tributária contrária à Constituição, em fac...
2022
Direito Constitucional - 2ª Edição 2019
O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais Estados. Os editais são separados por matérias, ajudando o candidato a encontrar o conteúdo de cada tópico do edital. A coleção direciona o concurseiro ...
2019
Lesão e Onerosidade Excessiva Nos Contratos Empresariais - 1ª Edição 2018
Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil. A lógica que envolve o ambiente empresarial exige dos empresários determinados deveres de conduta, os quais não se compatibilizam com os efeitos negativos da lesão e da onerosid...
Falência e Recuperação de Empresas - 7ª edição 2022
O direito falimentar sofreu uma reformulação em sua sistemática com a edição da Lei n. 11.101/2005, o que despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de se adaptar às novas regras. Sabendo disso, Ricardo Negrão nos trouxe uma obra capaz de elucidar os aspectos mais importantes desta legislação, de forma prática e objetiva. Quadros sinóticos, tabelas e diagramas realçam o caráter didático...
2022
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 9ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2021...
2022
Introdução ao processo civil - processo de conhecimento
Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil, relacionados com o processo de conhecimento, numa linguagem clara e concisa. Dado o adiantado dos trabalhos do Projeto nº 166 do Senado Federal, que trata do novo Código de Processo Civil, foram inseridas no texto notas atualizadoras, destacadas em vermelho,...
2024
Sigilo Bancário e o Fisco
O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, que introduziu, em seus artigos 5° e 6°, a polêmica autorização às autoridades tributárias do acesso aos dados financeiros, sem necessidade de intervenção judicial. O tratamento dado ao sigilo bancário é investigado no direito comparado, particularmente nas relações com o fisco, tomando-se com...
2025
Benefícios Previdenciários
A presente obra está voltada à aplicação dos princípios constitucionais na tutela dos benefícios previdenciários, com luz aos métodos modernos da hermenêutica jurídica. Com isso a obra foca no estudo do neopositivismo na defesa dos benefícios previdenciários, pautada nas principais formas de interpretação da CF/1988.Ademais, o livro mostra como os Tribunais Superiores e STF realizam o ativismo jud...
2024
Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho
Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso prévio, férias, 13º salário, indenização adicional, 40% do FGTS) foi calculada passo a passo, considerando empregados que recebem salário fixo e salário variável (com médias de comissões, horas extras, adicional noturno etc), sempre ob...
2011
Retenção De Tributos: Ir • Pis • Cofins • Csll • Inss E Iss
Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, como também nas participações constantes em seminários, conferências e encontros sobre assuntos contábeis e tributários, como palestrante ou ouvinte, sempre direcionado a um público eclético, formado p...
2014
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS : FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO I TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS : FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO I TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA - 1ª ED - 2022 O livro aborda um recorte importante dentro da temática da proteção de dados, que ganhou força ante a crise do consentimento e se difere deste por não ser sustentada no direito à autodeterminação informativa do titular dos dados, mas no interesse do responsável pelo tratamento de dado...
Curso de direito administrativo econômico - Volume 1 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princípios da organização administrativa, serviços públicos e suas diversas formas de prestação, participação popular na administração .
2006
Manual didático de direito do trabalho - 5 ed./2015
Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista. O amplo conteúdo teórico, amparado por uma sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, torna essencial esta obra para todos os que querem se atualizar na matéria.
2015
Vade Mecum Temático - Penal
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas leg...
1969
Direito tributário - 1ª edição de 2016
Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário. Foi elaborada com uma linguagem clara e objetiva, com quadros sinóticos e esquematizados, para que o leitor possa entender o direito tributário de uma forma prazerosa. A abordagem de qualquer assunto inicia-se por uma visão geral para que o leitor possa contextualizar a m...
As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os elementos que contribuem para tal complexidade: a constante tensão entre o regime de direito privado típico das empresas e o regime de direito público típ...
2016
Planos de Saúde no Brasil: Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição 2015
O direito à saúde constitui assunto dos mais relevantes porque atinge indistintamente a todo cidadão. Com a edição da Lei n. 9.656/98 conhecida como Lei dos Planos de Saúde (LPS), a sociedade brasileira passou a contar com legislação especial que disciplina os planos e seguros privados de assistência à saúde. Esta obra faz uma ampla e minuciosa análise não apenas da LPS, mas do modelo de assistên...
Segurança e Medicina do Trabalho – 24.ª Edição
"Data de fechamento da obra: 27-1-2020 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhadas...
2020
Constituição da Liberdade
Tom Palmer explora, através de ensaios teóricos e reflexões práticas, o papel do livre-arbítrio e da força de vontade para vivermos uma vida mais feliz, para nos tornarmos pessoas melhores e desfrutarmos os benefícios da liberdade. Estudos de caso ilustrados com dados científicos, históricos e filosóficos formam um guia para as pessoas que desejam viver em sociedades livres, cooperativas e justas....
2024
Direito e Diferenciação Sociall - 1ª Edição 2011
Este trabalho reúne 16 ensaios publicados pelo autor em veículos do Brasil e do exterior. São estudos críticos sobre temas de grande relevância para a sociologia, a filosofia e a ciência política, como apontamentos de história do direito brasileiro, movimentos sociais, perda do espaço público, estado de perigo, crise da representatividade, dentre outros.
2012
Seguridade Social & Incentivos Fiscais
A obra aborda os mecanismos jurídico-tributários utilizados pelo Estado Brasileiro para estimular o fornecimento de prestações de assistência social e previdência complementar por entes privados, examinando a função desses incentivos fiscais no contexto do sistema integrado de seguridade social, delineado na Constituição Federal de 1988. Com essa diretriz, realiza detalhada análise comparativa da ...
2008
Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014
Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas sociais. Seu objetivo geral é ajudar na construção de um conhecimento jurídico que tenha compromissos com a realidade econômica e social e com os desafios envolvidos na criação, implan...
2014
Responsabilidade Tributária do Administrador - Por Dívidas da Empresa - Material de apoio disponível para download
Sujeição Passiva e Responsabilidade Jurídico-Tributária Da Obrigação Tributária Do Sujeito Passivo da Relação Jurídico-Tributária Da Responsabilidade Jurídico-Tributária Da Responsabilidade no Código Tributário Nacional Da Responsabilidade Tributária dos Administradores O artigo 135, III, do CTN e a Figura do Administrador Atos Geradores da Responsabilidade Tributária do Administrador Da Relação J...
2003
IPI - Aspectos Práticos e Teóricos
Nesta obra, partindo de aspectos determinantes do Direito Tributário, o autor enfrenta os principais elementos práticos e teóricos do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, analisando sua regra-matriz de incidência à luz da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional. São examinados, também, os princípios aplicáveis e também os não aplicáveis, ao referido imposto federal, bem como...
2004
Auditoria e Controladoria no Setor Público
A presente obra tem por objetivo apresentar metodologias de controle dos recursos públicos para os diversos órgãos e entidades que integram o setor público nas esferas municipal, estadual e federal. É também fonte de estudos teóricos e práticos para estudantes da graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, Gestão Pública e Auditoria e para técnicos ligados às controladorias e unidades de audi...
2011
Direito eleitoral: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que pretendem ocupar cargos públicos mesmo sem possuir grau superior em Direito.
2012
Modus operandi
Criadoras do podcast de true crime mais ouvido do Brasil lançam guia completo para quem quer saber tudo sobre o assuntoO true crime — filmes, séries e livros que exploram a motivação e o desenrolar de crimes reais — é um dos gêneros mais consumidos no Brasil e no mundo atualmente. Aqui, um sinônimo de true crime é o podcast Modus Operandi, de Carol Moreira e Mabê Bonafé, que nasceu em janeiro de 2...
2024
Imposto sobre serviço de comunicação - 2 ed./2003
As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging, serviços postais, operações com satélites e comunicação visual como objeto de incidência tributária, em obra objetiva e prática, indispensável para a compreensão e planejamento tributário desses serviços, base essencial para o desenvolvimento da “nova economia”.
2003
Crimes ecológicos
Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítu...
1969
O servidor público nas reformas constitucionais
Esta é a segunda edição, ampliada e indispensavelmente atualizada, desta obra integrada originariamente por doze artigos que comentaram as emendas constitucionais que envolveram o servidor público até a EC nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Nesta edição existem 13 capítulos, tendo sido incluídas no texto todas as modificações à matéria constitucional sobre servidores advindas da ECs nºs 41, de 19 d...
2008
Comunicação social Brasileira
Esta obra aborda temas como - A Evolução da Comunicação Na História; Homem e comunicação; Comunicação e meios de comunicação de massa; A indústria cultural na era da comunicação de massa; O Sistema Capitalista e a Atuação dos Meios de Comunicação de Massa; O capital - a formação e a acumulação; O capitalismo e Karl Marx - a corrente histórica; O capitalismo e a teoria marginal da utilidade; O capi...
2012
Novas Dimensões dos Direitos Humanos diante do neoconstitucionalismo
O livro Novas Dimensões dos Direitos Humanos Diante do Neoconstitucionalismo, busca entregar ao leitor, abordagem da atual hermenêutica constitucional, face às várias áreas do direito. Essa visão tem como fundo o humanismo, ou seja, o texto constitucional deve ser interpretado visando o ser humano como fim, pois há necessidade de uma percepção totalizante do homem. Agir de forma diversa seria retr...
2018
Garantias fundamentais na área criminal
O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções. A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria en...
2014
Desmilitarizar
Segurança pública tem sido tema recorrente na agenda pública, mas sua transformação profunda nunca esteve em cogitação. Em Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos, o antropólogo Luiz Eduardo Soares coloca em questão as razões para o imobilismo brasileiro em face da questão da violência. A partir do entendimento dos problemas diagnosticados tanto na esfera pública quanto na privada, o ...
2019
Estado e contrato - 1 ed./2011
Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o tratamento especial que o direito dos contratos administrativos dá ao Estado nas suas relações contratuais com entidades privadas - tratamento que diverge das normas que governam a...
2024
Linguagem e direito
Como Direito e Ciências da Linguagem podem dialogar? Pesquisadores das duas áreas abordam desde a petição inicial à sentença final mostrando diferentes facetas desse diálogo. Por meio de uma abordagem pragmática, discursiva, textual, enunciativa e linguística, os autores analisam a relação entre Direito e Linguagem em quatro perspectivas: a linguagem no e para o Direito, a linguagem em interações ...
2024
Da alma do Direito ou a Psicologia do Direito
Eu quase nada sei. Mas desconfio de muita coisa. O senhor me concedendo, eu digo: para pensar longe sou cão mestre - o senhor solte à minha frente uma ideia ligeira, eu rastreio essa por fundo de todos os matos, amém!João Guimarães RosaEsta obra propõe uma reflexão sobre o Direito, sua aplicação, como é ensinado e aprendido atualmente e o seu descompasso com o processo de desenvolvimento, de evolu...
2012
Curso de filosofia do direito - 1 ed./2014
A Primeira Parte desta obre apresenta um breve, mas substancioso, apanhado dos dados fundamentais para o estudo da Filosofia do Direito. Oferece a noção de Filosofia, particularizando a do Direito, e examina os campos da investigação filosófica-jurídica: a ontologia do Direito (que ser é o Direito?); a epistemologia do Direito (que espécie de saber cintífico é o Direito?); a deontologia do Direito...
2014
Justiça seja feita
Sydney Sanches, oriundo de família modesta do interior de São Paulo, começa a trabalhar em um cartório ainda garoto, apaixona-se pelo ofício e sonha ser magistrado. Em uma longa e meritória carreira de sucesso, vai de Pitangueiras (SP) a Brasília (DF). Subindo a pulso cada metro da corda profissional, o office boy de cartório interiorano torna-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chegand...
2017
Tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa - interpretação e aplicação
O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil. Com fulcro na doutrina de Natalino Irti, comprova-se a existência, no direito brasileiro, de um microssistema da tutela coletiva da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Este encontra-se contido no reconhecido microssistema da tu...
2012
Flexibilização das regras sobre ônus da prova - 1 ed./2011
Quando o leitor ler este livro vai perceber que a atividade probatória constitui um dos momentos mais sublimes e relevantes de todo processo,Se há certa dificuldade e divergencia doutrinária acerca do conceito jurídico de prova,o mesmo ocorre com relação a seu objeto.
2011
Para uma revolução democrática da justiça
A revolução democrática da justiça nunca poderá ocorrer sem a revolução democrática do Estado e da sociedade. Mas esta, por sua vez, tão pouco será possível sem a revolução democrática da justiça. É, pois, pertinente perguntar pela contribuição do sistema judicial para uma tal revolução democrática mais ampla. A contribuição é possível mas sob condição de o sistema judicial passar a ser outro, mu...
2024
Fraudes Documentais
Neste Volume: Identificação Civil, Comentários Acerca do Documento, Lei 7.116/83, Decreto 89.250/83, Lei 9.049/95, Lei 9.454/97, Itens de Segurança demais características do Documento de Identidade, Fraudes com o Documento de Identificação, Demais observações acerca do Documento de Identificação, Cheque, Itens de Segurança Golpes Praticados com Cheques, Golpes com Utilização de Cheques, Demais Car...
2025