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Curso de direito constitucional
Data de fechamento: 6-3-2020 O Curso de Direito Constitucional é um livro completo, que traduz o meio mais prático de um estudo eficaz para graduação, exames da OAB e concursos públicos. Ao final de cada capítulo há um resumo dos pontos e a obra está atualizada até a Emenda Constitucional nº 105/2019.
2020
Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais - 3ª Edição 2022
Rigorosamente em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência, Cleber Masson e Vinícius Marçal na 3ª edição Lei de Drogas buscam, o quanto possível, harmonizar o conteúdo teórico ao aspecto prático. Obra destinada tanto aos bacharelandos em Direito e os concursandos que almejam aprovação em concursos públicos, como também com os membros do Ministério Público, magistrados,...
2022
Direito penal brasileiro: Parte geral - 2ª edição de 2016
O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus. Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídico...
2017
REDIGINDO A SENTENÇA TRABALHISTA - 3ª Edição 2015
Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e na magistratura da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Este liv...
2015
Economias do Compartilhamento e o Direito
As“economias do compartilhamento”– novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, ...
2017
Adoção e o Direito de Viver em Família
O livroAdoção e o Direito de Viver em Famíliatraz experiências de psicólogos, assistentes sociais, educadores e advogados atuantes em Grupos de Apoio à Adoção no trabalho com crianças institucionalizadas, pretendentes à adoção e famílias adotivas.Aqui se revela a importância do papel do Grupo de Apoio à Adoção como ator destacado na rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente, sobret...
2017
Introdução À Filosofia - 4ª Edição 2007
Este trabalho supre a situação deficitária em relação a livros de iniciação filosófica. Aqui, o autor, que prescinde de apresentações, expõe com singular didática e clareza todos os aspectos da matéria, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética, a teoria da cultura e a metafísica. Constitui obra ímpar, que oferece uma visão global do pensamento de Miguel Ra...
2006
Legislação Previdenciária - 23ª Edição 2020
"Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e fragmentada de regulação normativa previdenciária. Para quem necessita de um estudo organizado e dinâmico a ...
Controle de constitucionalidade
A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribu...
Manual prático de seguros
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise histórica do direito securitário e também uma abordagem exemplar do seguro, resseguro, cosseguro e da retrocessão. Trataremos ainda do seguro de vida, do seguro saúde, seguro DPVAT, seguro de dano, seguro incêndio, seguro rural e...
Direito Previdenciário - 8ª Edição 2022
Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.O livro estádividido em três partes: a primeira versa sobre ...
2022
Gestão Tributária: Uma Abordagem Multidisciplinar
De abordagem moderna e atual, este livro trata de metodologia totalmente inovadora e sem precedentes no mercado brasileiro. Visa apresentar uma perspectiva multidisciplinar para a gestão tributária e mostrar que ela maximiza o valor das firmas, enquanto a abordagem tradicional do planejamento tributário minimiza os tributos devidos pela empresa, ou seja, reduz a sua carga tributária. Ao longo d...
Curso de Direito Processual Do Trabalho - 21ª edição 2023
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21ª edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com r...
2024
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - 1ª Edição 2019
Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro. Os comentários aqui estampados refletem não só a importância de se conhecer por completo a Convenção Americana, como também a relevância de sua utilização no Brasil dos dias atuais...
2024
Manual de Direito Civil - Volume Único
É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, ...
2023
1001 Questões Comentadas de Direito do Trabalho - FCC
A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público. A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001 enunciados (itens) extraídos de concursos recentes, de uma mesma banca examinadora, separados por assunto e comentados sucintamente – no limite do necessár...
2014
Direito civil - direito das coisas
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
Manual de Direito Tributário - 9ª edição 2023
Após o grande êxito do Manual de Direito Administrativo, que já se tornou referência para estudantes de graduação e concursos, Alexandre Mazza, ou apenas ¿Mazza¿, como é conhecido por seus alunos, é autor de mais um sucesso de vendas: este Manual de Direito Tributário. A obra é resultado de pesquisa e dedicação intensas, além da experiência do autor como professor de Direito Tributário para turmas...
2023
Direito Civil - Obrigações
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplinal, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a parte d...
2018
Comentários ao Código de Processo Civil : Arts. 876 a 925 - 1ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos...
2018
Curso de Falência e Recuperação de Empresa - 28ª Edição 2017
A Lei n. 11.101/2005 foi promulgada para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Ao substituir o Decreto-Lei n. 7.661/45 (antiga Lei de Falências), trouxe uma série de inovações, tendo como princípio fundamental a recuperação econômica da empresa, vista esta como verdadeira instituição social geradora de riqueza e de emprego. A complexi...
2017
Comentários ao Código de Processo Civil - 2ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleçãode 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foiescrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas econtribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos,unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas aserem enfrentados pelos acadêm...
2017
Direito dos Tratados - 2ª Edição 2014
O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quaren...
2014
Sociedades Anônimas: Direito Societário - 3ª Edição 2014
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2014
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. II
A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Arti...
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Volume III
Os volumes estão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Artigos 213 a 361 do Código Penal Na 17ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com ex...
2020
Obrigações e Contratos - Pareceres - 1ª Edição 2011
Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns anos. Três compenetrados atualizadores, dois dentre eles, seus netos, se esmeraram em ler cada um dos escritos e trazer as referências do antigo Código para o atual (2002).É um livr...
Legislação criminal decifrada
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco, foi idealizada com o intuito de preparar, com os melhores recursos disponíveis, aqueles que desejam conquistar sua tão almejada aprovação nos principais concursos públicos para Carreiras Jurídicas de nível superior. Também atende às necessidades dos profiss...
Guarda compartilhada
compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? Como se dará na prática? Em que situações a guarda compartilhada poderá ser negada? A lei, por outro lado, não contribui para uma correta compreensão do instituto pelas partes e pelos operadores do Direito, pois confunde a guarda compartilhada com a guarda alternada. A primeira implica, basicamente, o compartilham...
2024
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial
"Data de fechamento: 23.01.2020 / Esta obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualiza...
2020
Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.3.15) é objeto de minuciosas notas a seus artigos, estando atualizado até a Lei 13.465, de 11.7.17, que, entre outras providências, alterou o art. 799 do CPC. Quem já conhece o Códig...
Curso De Direito Do Trabalho - 2020 - 12ª Edição
Curso de Direito do Trabalho, de Carlos Henrique Bezerra Leite, é redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica. O livro, que chega à sua 12ª edição, é fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, e apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o ...
1969
Direito constitucional decifrado
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco, foi idealizada com o intuito de preparar, com os melhores recursos disponíveis, aqueles que desejam conquistar sua tão almejada aprovação nos principais concursos públicos para Carreiras Jurídicas de nível superior. Também atende às necessidades dos profiss...
2021
Guia de Adoção - No Jurídico, no Social, no Psicológico e na Família
As transformações na dinâmica das famílias e as recentes mudanças legais motivaram as autoras a convidar renomados profissionais que trabalham na área da adoção em contextos diversos para compor este livro. Neste Guia de Adoção, o leitor encontra um rico material em uma coletânea de textos que abordam a adoção nos campos jurídico, social e psicológico, bem como na família. Principais Característi...
2014
Tutela antecipada sancionatória - 1 ed./2006
Exame das medidas antecipatórias e cautelares, com destaque para a que visa a garantir uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do processo, bem como a antecipação por incontrovérsia e a antecipação para prevenir um mal maior.
Questões Morais e Direito Penal - 1ª Edição 2020
A Série IDP, em sua Linha Pesquisa Acadêmica, buscando a máxima difusão do conhecimento qualificado, prima por publicações que incorporem o influxo permanente das mais avançadas e relevantes linhas de pesquisa contemporâneas. Este livro reúne artigos e textos esparsos publicados pelo autor, todos sob a mesma tônica: tratar de temas tabus e fraturantes do Direito Penal e, para além deste, uma vez q...
2020
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional
A segunda edição do livro Direito Privado e Constituição agora intitulada Ecácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional revista e ampliada deve ser compreendida como uma contribuição para a doutrina e jurisprudência sobre direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Isso porque não se pode estudar assunto de tamanha relevância independentemente de uma análise das ca...
Trabalho e Pessoas com Deficiência
Este livro é o resultado do desenvolvimento de um conjunto de pesquisas e de articulações entre pesquisadores que têm investigado sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em várias regiões do Brasil. Traz ainda pesquisas desenvolvidas com pessoas que apresentam deficiência, tanto em situações de desemprego quanto inseridas no mercado de trabalho; práticas de inclusão dese...
2010
Psicologia Jurídica
Neste Volume:•Diálogos entre o Direito e a PsicologiaAntonia Lélia Neves Sanches•A “dança” do casal vira caso de polícia: um estudo sobre o trabalho com a violência do casal no Juizado Especial Criminal de CuritibaJulia del Valle Mañez e Marisa Schmidt Silva•A contribuição sociocultural na motivação do crime violento cometido pelo psicopata: uma breve comparação entre a cultura brasileira e a nort...
2025
Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
2024
TEORIA JURÍDICA DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL - 1ª Edição 2014
A língua portuguesa passa a ganhar a versão de uma obra pioneira no que concerne aos seus objetivos de sistematização da matéria. Destinado a se tornar um clássico, o texto identifica os postulados filosóficos e teóricos subjacentes ao direito da arbitragem internacional, sistematizando-os com a finalidade de demonstrar as consequências práticas advindas da adoção de uma ou outra ?representação...
2014
Antropologia jurídica
O direito, tal como o conhecemos nas sociedades ocidentais, é um sistema conceitual de que o jurista é o intérprete: uma função que ele desempenha concentrando-se nas formas verbalizadas (leis, decretos, sentenças, diretrizes) redutíveis a um poder estatal e político, capaz de garantir o respeito da norma jurídica. Em outras culturas encontramos, ao contrário, formas de direito tradicional-consuet...
2013
Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O
A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, o cárcere. Valeu-se para isso das...
2011
Sucessão e Sucesso nas Empresas Familiares
Existem no Brasil 4,1 milhões de empresas constituídas formalmente na indústria, comércio e serviços (IBGE, 2004). Deste total, 98% são micro e pequenas firmas, que representam 20% do PIB e geram 45% dos empregos. Pelos dados do Cadastro Geral de Empresas de 2002, 3,1 milhões de firmas não tinham empregados e eram geridas apenas por seus donos e, portanto, todas denominadas familiares. Nessas empr...
2008