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A lei
Escrito no ano da morte do autor. A lei é um bom diagnóstico da situação da França pós-revolucionária com relação as ideias de lei e justiça promovida por certos filósofos. Para ele. a Lei deve proteger o indivíduo. a liberdade e a propriedade privada. Infelizmente. essa mesma lei pode ser pervertida e posta a serviço de interesses particulares. tornando-se. então. um instrumento de espoliação. É ...
2010
Ensino juridico participativo - 1ª edição de 2012
Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça apresenta artigos de autoria de professores da DIREITO GV. Põem-se em debate as diferentes metodologias de ensino do Direito, por meio dos relatos apresentados pelos autores, levando o leitor à conclusão de que não existe fórmula ideal para o ensino do Direito, mas sim vários caminhos, que buscam ser compatíveis com a realidade dos diferentes p...
2009
Violência contra a mulher - 2ª edição de 2015
Nas sociedades em que a definição do gênero feminino geralmente está relacionada à esfera familiar, a distribuição social da violência reflete a tradicional divisão dos espaços: a violência contra a mulher é perpetuada no âmbito doméstico, e o agressor é, frequentemente, o próprio parceiro. A violência contra as mulheres é um dos fenômenos sociais mais denunciados e que mais ganharam visibilidade ...
A defensoria pública na concretização dos direitos sociais pela via do ativismo judicial
O escopo (deste trabalho) é, efetivamente, o de oferecer uma contribuição à efetividade dos mecanismos oficiais de inclusão social e de resguardo da dignidade da pessoa humana?. - Edvaldo Brito - Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo...
2013
Erros médicos e perícias judiciais
A obra em destaque foi desenvolvida para auxiliar os operadores da área jurídica em suas batalhas forenses referentes aos Erros Médicos e as Perícias Judiciais, é uma ferramenta essencial e indispensável, pois a mesma possui linguagem clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, carregando temas que englobam doutrina com a prática forense. A parte doutrin...
Manual prático do condomínio, síndico e condôminos
Hoje é muito complexa a administração de um condomínio. Há cada vez menos espaço para o improviso, quer seja por conta das exigências legais, quer seja por conta da, cada vez maior, cobrança dos proprietários, que têm aumentado sua consciência de que sua unidade não é apenas sua moradia, mas um patrimônio caro e importante. O síndico profissional, ou não, tem que estar sempre muito atualizado e pr...
2018
Reforma trabalhista comentada artigo por artigo + CLT comparada
ATUALIZAÇÃO ONLINE ATÉ 2018 Meu caro leitor, com grande satisfação te apresento uma obra completa, para quem deseja saber sobre a reforma trabalhista. Você não se arrependerá de adquirir essa obra, que esta completa, o leitor terá todas as informações necessárias para o devido conhecimento acerca da matéria. Fizemos um trabalho minucioso sobre o tema em tela, dando atenção especial as novidades (t...
Prática trabalhista - 9ª edição de 2019
É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Diante desse cenário, o autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Trabalhista com o objetivo de completar...
2019
Concursos jurídicos mapamentalizados - 1ª edição - 2019
Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas". O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extremamente compridos e pouco classificados, o que faz com que a leitura, além de árida, exija da mente classificações em tempo real e posterior organização disso tudo no cérebro. Por conta disso você demor...
2019
Como passar em concursos jurídicos - 10.000 questões comentadas - 7ª edição- 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% da...
2019
Cadernos de processo do trabalho, 3: Fontes e princípios do direito processual do trabalho
Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
Exceção de pré-executividade em matéria tributária - 1ª edição de 2012
Em sua 2ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra analisa a exceção de pré-executividade de acordo com os aspectos gerais da ação de execução, expondo o ponto de vista da doutrina especializada sobre seu cabimento sem descuidar dos aspectos mais polêmicos, o que a torna ideal para profissionais e alunos de pós-graduação.
Mil vezes mais justo
Em 'Mil vezes mais justo', Kenji Yoshino volta a atenção para a questão sobre o que compõe uma sociedade equitativa e justa, mergulhando numa fonte surpreendente para encontrar a resposta: as peças mais famosas de Shakespeare. Baseado em releituras criteriosas de Medida por medida, Tito Andrônico, Otelo e outros, discute perguntas fundamentais que fazemos a respeito do mundo atual e elucida alguma...
2014
Direito Tributário - 12ª edição 2023
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhec...
2023
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 41ª edição 2023
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ing...
2023
Direito Penal - Parte Especial (ARTS. 121 A 234-B) - VOL. 2 - 9ª edição 2022
A obra Direito Penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisão teórica, o autor percorre os conceitos do Direito Penal de forma didática. O segundo volume, na 5.ª edição, é dedicado aos artigos da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 234-B) e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imat...
2022
Manual de direito processual civil contemporâneo - 4ª edição 2022
O Manual de Direito Processual Civil; de Humberto Dalla; possui com uma proposta inovadora; o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis; da graduação à pós; lato e stricto sensu; sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do pro...
2022
Direito constitucional e metodologia juridica: Para concurso de procurador da república
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Procurador da República, este livro, além de ser instrumento fundamental para a revisão da matéria, in...
2024
Receitas não tributárias - 2 ed./2003
Limites do comportamento do Estado em face das receitas obtidas em decorrência de seu patrimônio e de suas atividades, examinando a relação entre taxa e preço, a formação e os limites dos preços públicos, desenvolvendo a teoria dos preços públicos. Exame de casos concretos como o uso de bem público por particular, receitas decorrentes de obras públicas, serviço postal, telegráfico, custas e emolum...
2024
Manual de direito civil contemporâneo - 5ª edição 2022
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de...
2022
Consulta fiscal - 1 ed./2018
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do direito de consulta e a restrição quanto a essa titularidade, a forma da consulta, bem como a que deve ter a resposta dla autoridade competente, o objetivo da...
Como Vender Valor no Mercado Jurídico
Como vender valor no mercado jurídico apresenta técnicas, estratégias e ferramentas de planejamento e execução imprescindíveis para o atual profissional do Direito neste novo mercado. Clientes exigentes, preparados, bem-informados e repletos de boas opções. Novas tecnologias disruptivas. Venda de valor em vez de preço. Se você está enfrentando esse novo cenário de negócios e está disposto a se des...
2024
As competências do Poder Legislativo e as comissões parlamentares - 1 ed./2009
Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os principios constitucionais que regem o funcionamento das Comissões do Parlamento. Descreve e critica de forma clara o sistema parlamentar, visto sob a ótica da estrutura e funcionamento d...
Lei de biossegurança
Regulamenta os incisos II, IV e V do parágrafo 1º do art, 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam Organismos Geneticamente Modificados - OMG e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CNTBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biosseguranç...
2024
Prática Jurídica - Constitucional
Esta obra tem por objetivo auxiliar os bacharéis em direito e os profissionais da área jurídica na compreensão da teoria e prática do direito constitucional. Possui os temas recorrentes na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nos concursos públicos. São tratadas de modo objetivo e atualizado as questões dissertativas e as peças processuais já realizadas pela OAB. A experiência do autor, ...
2020
Direito Penal - Parte Geral Esquematizado - 11ª edição 2022
A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País. Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada ...
2022
Leasing: O arrendamento financeiro - 2 ed./2000
Uma nova visão do leasing como instrumento de dinamização das relações empresariais, estudando seus fundamentos, sua prática e seus pontos mais problemáticos, como questões tributárias, processuais, valores residuais etc.
Legislação Penal Especial Esquematizado - 8ª edição 2022
Essa obra trata de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. Nesta edição foram inseridos comentários em relação aos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi comentada a inserção de nova qualificadora no crime d...
2022
Constituinte e constituição - 3 ed./2010
Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta: -retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema. -.proporcionar o ensinamento de que, fora das regras democráticas de governo e dos principios e valores que as regem e inspiram, doravante com a força normativa da Constituição, já não há...
2024
Problemas e Soluções em Direito
A presente obra reúne trabalhos escritos para a Revista da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para pós-graduações (mestrado e doutorado), bem como treinamentos de servidores e juízes perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.O título escolhido - Problemas e soluções em direito - se deu em razão de nossa prática como magistrado ...
2024
Administração Pública em Mapas Mentais
A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo a fim de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga.A coleção Revisão por Mapas Mentais surgiu quando os autores, preparando-se para o concurso do Tribunal de Contas da União, depararam-se com a enorme quantid...
2024
Manual didático de Direito Processual do Trabalho - 8 ed./2019
Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.
2019
Curso de direito administrativo econômico - Volume 3 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação), Agentes públicos, controle e Responsabilidade Civil do Estado, DA processual e Direito Administrativo contratual.
2006
Nova teoria do Estado - 1 ed./2013
No prefácio desta obra, o Professor Paulo Bonavides, Catedrático Emérito da Universidade Federal do Ceará, assim se manifesta: Esta obra '' não significa apenas mais uma obra do genero na literatura jurídica dos países de lingua portuguesa (.) ao ganhar mais dimensão, mais amplitude, a Teoria do estado, dantes cultivada por autores nem sempre afeiçoados à doutrina do contrato socia...
2013
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios, dividindo-os quanto à sua importância. Com essa estratégia, ele consegue, de um lado, demonstrar quais são os bens jurídicos cuja disponibilidade é essencial...
2008
Como passar em concursos da Polícia Rodoviária Federal – 1.000 questões comentadas - 2ª edição – 2018
A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que, normalmente, o candidato se detém nessa etapa. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% da...
2024
DIREITO PRIVADO ADMINISTRATIVO - 1ª Edição 2013
Os textos reunidos neste livro foram preparados por mestrandos e doutorandos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, na disciplina ministrada no segundo semestre de 2012, sobre a utilização do direito privado pela Administração Pública. Os temas tratados são da maior atualidade, tendo em vista a tão falada privatização do direito público, traduzida na expressão ?fuga para o direi...
2013
Misoginia na internet
Em 2005, a jornalista Rose Leonel começou uma longa batalha emocional, financeira e jurídica após a divulgação de suas imagens íntimas sem autorização pelo ex-namorado. Em 2011, Lola Aronovich passou a receber ameaças por escrever textos feministas em seu blog. No ano seguinte, a atriz Carolina Dieckmann também foi obrigada a lidar com as consequências da disseminação de retratos de nudez, depois ...
2023
Lavagem de dinheiro - 2 ed./2008
Os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores são o objeto primeiro desta obra bastante abrangente e densa. Tema atual e de grande relevância social e nas lides do processo criminal, estes institutos legais recebem aqui tratamento conceitual, sistemático e comparatístico, essenciais para a compreensão da matéria.
Segurança e privacidade na rede
Este livro tem por objetivo analisar o pugilato cibernético custeado pelo Governo e sua contribuição para a preservação do estado democrático de direito, ordeiro e progressista. Dentre os riscos inerentes à sociedade em rede, decorrentes do uso do ciberespaço, destaca-se a ameaça ao direito à privacidade. Ronaldo Bach alerta para a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas que fomentem...
2019
Licitação na modalidade de pregão - 2 ed./2010
A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste processo, seus traços caracterizadores e as conseqüentes transformações ocorridas com sua adoção. A Autora é Mestre pela PUC-SP e doutoranda pela USP; é Professora da FGV-SP e da S...
Consciência jurídica dos direitos humanos
Quase ninguém questiona as distorções em torno dos direitos humanos. É quase unânime que as pessoas, as sociedades e as instituições devem proteger, promover e garantir os direitos humanos. O autor reafirma a necessidade de garantir, proteger e promover os direitos de todos, porém leva a pensar na aplicação coerente e necessária do direito e da justiça. Pois, as garantias fundamentais são parte da...
2024
DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO - 1ª Edição 2013
No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, direitos reais, família e sucessões. Tais estudos revisitam, em nova perspectiva, noções fund...
Curso de Direito Processual do Trabalho - 20ª edição 2022
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara; completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 20ª edição está atualizada pela Resolução CNJ n. 385/2021; que dispõe sobre...
2022