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Exame de Ordem Nacional - 1ª Fase - 1000 Questões Comentadas
A obra apresenta 1000 questões comentadas das provas do CESPE de todas as disciplinas:Ética e Legislação ProfissionalConstitucionalEmpresarialCivil e Processo CivilAdministrativoTributárioTrabalho e Processo do TrabalhoAmbientalPenal e Processo PenalInternacionalECAConsumidorO autor, advogado, professor e especialista em exame de ordem, elaborou comentários pautados na jurisprudência mais atual e ...
2010
Regime jurídico dos servidores públicos: 16º edição de 2011
Edição com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico), acompanhada de: Código de Ética Profissional Código de Conduta da Alta Administração Federal Orientações Normativas Súmulas do STF, STJ e TST Legislação Complementar Índices
2011
Sistema Financeiro Nacional: Doutrina, Jurisprudência e Legislação - 1ª Edição 2011
Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente...
2011
Contrato De Fiança
AobraContratodefiançacompreendeduaspartes:(a)aanálisepormenorizadadocontratodefiançaàluzdasregrasgeraisdoDireitoPrivadoqueregemamatéria;(b)ocontratodefiançalocatícia,naqualsãoabordadososaspectospolêmicosqueenvolvemamatériacomaapresentaçãodesoluçõesteóricasepráticas,tendopornorteaexperiênciahauridapeloautoremsuamilitâncianaadvocaciaeemsuaexperiênciaacadêmica.Naprimeiraparte(a),ocontratodefiançaéana...
1990
Direitos do paciente - 1ª edição de 2012
Vem a lume a obra “Direitos do Paciente”, coordenada pelos professores Álvaro Villaça Azevedo e Wilson Ricardo Ligiera, a qual, contando com a participação de professores de nomeada, aborda as intrincadas questões atinentes à relação médico paciente.
2012
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais de desenvolveu a ascensão científica e institucional do direit...
2016
Lei anticorrupção comentada
A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão e aplicação de uma de suas principais ferramentas jurídicas: a Lei nº 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. No atual cenário de moralização das relações entre Estado e mercado, cabe à doutrina mapear as lacunas, as incongruências e os problemas interpretativos que este novo diploma esco...
2017
O Estudo Social em perícias, laudos e pareceres técnicos
O aperfeiçoamento do Estudo Social que fundamenta Perícias, Pareceres e Laudos Técnicos tem sido preocupação frequente dos(as) assistentes sociais que trabalham no Poder Judiciário, na Previdência Social e no Sistema Penitenciário. Sensível a essa demanda, o CFESS, em parceria com a Cortez Editora, traz ao público a contribuição de experientes profissionais dessas áreas de atuação.
2004
Direito Tributário
“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legisla-ção explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro la...
2015
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Volume II
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o C...
2019
Prática Forense Penal
Este trabalho tem por objetivo preparar o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem e lhes fornecer subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício de sua atividade profissional, como advogado, delegado, promotor ou juiz. As peças práticas apresentam, em formato de comentários, anotações às suas particularidades, indicação legislativa e apontamentos sobre a jurispr...
2018
Direitos sociais trabalhistas: Responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas - 1ª edição de 2018
A Saraiva tem o orgulho de apresentar ao mercado a 1ª edição da obra Direitos Sociais Trabalhistas Responsabilidade, Flexibilização, Sindicalidade Judicial e as Relações Negociais de autoria do Vice-Presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira.São abordados temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista. Oferece uma visão contextualizada entre a vivência d...
2018
Saberes do direito 12: Processo penal III - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em con...
2012
Regulamentação Fiscal Das Normas Contábeis Do Ifrs E Cpc: Lei Nº 12.973/14
A adoção dos IFRS no Brasil ocorreu em duas etapas. A primeira em 2008 e a segunda em 2010. Na primeira etapa, foram feitas diversas alterações na lei societária brasileira (Lei nº 6.404/76) através da Lei nº 11.638/07 e da Lei nº 11.941/09 (inicialmente como medida provisória que posteriormente foi convertida em lei). Do ponto de vista fiscal, o Governo Federal estabeleceu um regime transitóri...
2004
Vade Mecum Método - Legislação
Este Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional - Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo material apresenta a seguinte estrut...
2018
Dano Ambiental na Sociedade de Risco - 1ª Edição 2012
Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencial ecológico, da garantia constitucional de proibição de retrocesso em matéria ambiental, à jurisprudência ambiental, ao Código Florestal brasileiro, entre outros.
2012
Manual de Execução Civil
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o Direito Processual Civil e, em especial, a tutela executiva. Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC sofreu uma pequena modificação, introduzida pela Lei 13.256/2016, que já foi objeto de nosso estudo nesta obra. Como era de se esperar, são inúmeros os debates, as reflexões, as...
2016
Prática Jurídica Trabalhista
Com a Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) e a IN TST 41/2018, além do CPC/2015, o advogado precisa de novas orientações e de uma visão prática para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro. A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista vem dignificar duas décadas de trabalho conjunto de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. Em jul...
2019
Linguagem Jurídica e Argumentação - Teoria e Prática - 7ª Edição 2021
A linguagem das leis. No livro Linguagem Jurídica e Argumentação, Fábio Trubilhano e Antonio Henriques trazem os conceitos de língua e linguagem aplicados ao Direito, um extenso vocabulário jurídico e os fundamentos teóricos sobre comunicação e argumentação jurídicas. Além disso, o conteúdo também apresenta um vasto rol de expressões em latim que são usualmente empregadas na linguagem forense e os...
2021
Teoria simplificada da posse
Publicada em 1868, a obra de Rudolf Von Ihering é considerada atual e imprescindível para o estudo do Direito civil até os dias de hoje. Teoria simplificada da posse trata-de de uma critica do autor à teoria da posse, abrindo novos caminhos para o estudo e desenvolvimento da matéria. Seus ensinamentos estão implicitos na legislação contemporânea. Ideal para aqueles que desejam se aprofundar no est...
2009
Aspectos controvertidos do direito ambiental - Tutela material e tutela processual
Procurou-se desenvolver temas de recente abordagem, como a logística reversa, a incorporação da dimensão climática na ordem jurídica nacional, o pagamento por serviços ecossistêmicos, as recentes alterações legislativas e normativas relacionadas ao patrimônio genético, as formas de expressão no âmbito das cidades, além da apresentação de nova perspectiva de gestão integrada do território e de anál...
2013
Sistema penitenciário e execução penal
O sistema carcerário brasileiro é alvo de severas críticas, suscitando discussões sobre a execução da legislação penal em nosso país. Nesta obra, você vai saber como a punição por meio da privação de liberdade se estabeleceu ao longo da história. Além disso, vai analisar as conjunturas que levaram à formação do atual panorama do sistema penitenciário nacional e internacional. Com base nas reflexõe...
2017
Monografia Jurídica - Guia Prático - 2ª Edição 2015
Toda monografia jurídica, se o seu autor quer que ela seja reconhecida cientificamente, tem que seguir determinada forma. Existe um certo consenso em torno dessa forma. Os eminentes autores deste livro voltaram suas atenções precisamente para isso. São informações e dicas muito claras e objetivas, o que torna a obra extremamente útil para a finalidade a que se destina. (.) Nada do que é imprescin...
2015
Arquitetura contra o crime:
Embora o estudo de aspectos e de fatores que relacionam a prevenção contra o crime com a arquitetura urbana ainda seja pouco explorado no Brasil, trata-se de um tema emergente e multidisciplinar capaz de nos ajudar a encontrar caminhos para a construção de uma sociedade mais segura. Veja aqui como conceitos e fundamentos da teoria da prevenção situacional podem ser relacionados a conteúdos da arqu...
2016
Corrupção e administração pública no Brasil
O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado Corrupção e Administração Pública no Brasil, na sua origem a dissertação de mestrado apresentada pelo seu autor (originalmente denominada Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção?), Clóvis Alberto Bertolini Pinho, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual obteve o título de M...
2024
O contrato de EPC
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem ser aplicadas para regulá-lo? O objetivo desta obra é responder a essas duas instigantes questões, cujo debate ultrapassa o plano meramente acadêmico para afetar o dia a dia de todos os que se deparam com essa modalidade contratual, sejam profissionais da área jurídica ou não. Para tanto, outros temas...
2019
Direito Administrativo - 17ª Edição 2012
Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a matéria do direito administrativo. Apresenta uma análise didática, mas aprofundada, dos princípios do direito administrativo, da administração pública, do ato administrativo, do poder regulamentar e de polícia, dos agentes públicos, dos cargos públicos, dos serviços públicos, da execução dos serviços públicos, da fundação pública, da ...
2012
Direito penal de trânsito - 3ª edição de 2015
Em sua segunda edição, primeira pela Editora Saraiva, a obra de Leonardo Schmitt de Bem convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito brasileiro. Em um texto didático e de fácil compreensão, o livro percorre as modificações legislativas operadas em mais de quinze anos desde a promulgação da Lei n. 9.503/97, apresentando as im...
2015
Michel Foucalt
"Assim, mais do que uma reflexão que tem por objeto a obra de Foucault (embora esta seja uma outra possibilidade), o livro pode ser visto como instrumento ou um conjunto de ferramentas para se ver, pensar, e principalmente gerar uma atitude diferente no campo da práxis jurídica. (Celso Ludwig, prefácio)"
2024
Metaética e fundamentação do direito
A tese de Ferreira Neto foi pioneira no Brasil em aplicar a metaética, de maneira sistemática, ao debate jurídico. Defende que a disciplina permite uma visão bem mais sofisticada do conhecimento moral no fenômeno jurídico, superando o velho “problema da demarcação”, comum na Teoria do Direito, pelo qual se relacionam Direito e Moral como dois sistemas prescritivos estáticos, segundo as teses da Se...
2024
O direito dos trusts no Brasil
As inovações trazidas pelos negócios jurídicos no século XXI, alavancadas pelas pessoas, empresas e até países, encontra no instituto jurídico anglo-saxão dos Trusts perfeito acolhimento. Neste novo contexto, o livro O Direito dos Trusts no Brasil apresenta uma rigorosa abordagem sobre o Direito dos Trusts, oriundo da common law, com aplicação em diversas e fundamentais áreas jurídicas, como o Dir...
2020
Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 37 Comentadas e Descomplicadas
A obra Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 37 Comentadas e Descomplicadas apresenta as novas redações das Normas Regulamentadoras comentadas de forma didática, com tabelas comparativas, quadros informativos e ilustrações explicativa. O propósito é contextualizar os principais conceitos, facilitando o entendimento e, consequentemente, minimizando o impacto do tempo de estudo.Além das NRs, são a...
2021
O princípio da boa-fé no direito civil
Nesta obra [.] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e instituições...
2020
Curso de direito penal : Parte geral : Arts. 1º a 120 - 3ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo amplo e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, o Curso de Direito Penal cujo primeiro volume trata da Parte Geral do Códito Penal (arts. 1º a 120) com linguagem simples, objetiva e didática. O livro abrange os dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos...
2019
Direito Civil - Parte Geral - Vol. I
COLEÇÃO DIREITO CIVIL Volume I – Parte Geral Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, um volume dedicado ao direito empresarial, também presente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma...
2016
Condomínio Edilício - 2 ed./2015
No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o consagrado Prof. Arnoldo Wald: Era, pois preciso consolidar os ensinamentos existentes e atualizá-los, diante dos imperativos do nosso século e em particular da sociedade brasileira, que tem atualmente como legítima preocupação básica a segurança, tanto material quanto jurídica. Temos, pois, um grande livro de informação e de criação, que atende às ne...
2024
Regulação do setor postal - 1ª edição de 2012
A obra questiona as bases do monopólio dos serviços postais no Brasil. À luz das experiências europeia e norte americana, o autor estabelece uma crítica fundamentada do modelo brasileiro e oferece alternativas que proporcionem maiores ganhos de bem-estar social, como: regras de governança mais transparentes para redução de corrupção e aumento da eficiência econômica no setor, maior geração de empr...
2012
Curso de direito civil brasileiro. direito das coisas - volume 4
Curso de direito civil brasileiro. direito das coisas - volume 4
2018
Teoria do estado
No intuito de oferecer uma visão panorâmica dos atuais debates acerca do Estado Moderno, nos quais perfilam questões relativas à adaptação, eficácia e efetividade do modelo e de seus postulados, o livro se organiza em três partes didaticamente elaboradas. Na primeira parte são apresentados conceitos, estruturas e categorias do Estado moderno. Na segunda parte, para compreensão dos fundamentos do E...
2013
Comportamento do consumidor e marketing de relacionamento
Comportamento do consumidor e marketing de relacionamento
2009
Infância e violência doméstica
Questões que pairam no ar e que a leitura desta obra pode ajudar a responder: Infância e violência doméstica: uma díade a reclamar uma compreensão histórico-crítica e uma postura emancipatória não romântica nem demagógica? Por que a família não é um lugar seguro, especialmente para crianças e adolescentes? A violência doméstica contra crianças e adolescentes pode ser o vestibular dos abusos ritu...
2024