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Infância e violência doméstica
Questões que pairam no ar e que a leitura desta obra pode ajudar a responder: Infância e violência doméstica: uma díade a reclamar uma compreensão histórico-crítica e uma postura emancipatória não romântica nem demagógica? Por que a família não é um lugar seguro, especialmente para crianças e adolescentes? A violência doméstica contra crianças e adolescentes pode ser o vestibular dos abusos ritu...
2024
Questões e testes de direito administrativo
O Direito Administrativo é um conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam o funcionamento das atividades do Estado, determinam a organização dos serviços públicos e o relacionamento da administração com os cidadãos. Esta é uma obra prática, contendo 504 questões objetivas, 204 testes com gabarito, termos jurídicos importantes para a matéria, rol de jurisprudências do STJ, STF e TFR, rela...
2004
Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018 -LGPD
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo Poder Público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), contém disposições que objetivam fortalecer a proteção da privacidade dos usuários e de seus dados pessoais.Para compreender corretamente essa lei, nada melhor do que contar com o conh...
2020
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral
É com imensa honra que publico esta 4a edição pela tradicional editora Forense, que integra o prestigiado Grupo GEN, a quem expresso minha gratidão pela confiança e gentil acolhida. Nesta nova edição, a obra traz os enunciados aprovados na V e VI Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos do CJF (Conselho da Justiça Federal) e da I Jornada de Direito Comercial, todos com comentár...
2009
Estado, governo, sociedade
"Importante obra do italiano Norberto Bobbio retorna às livrarias em edição revista, ampliada e com nova capa. Estado, governo, sociedade é um livro para quem deseja pensar a crise de nossa época sem dogmatismos, buscando reorganizar as bases da convivência social por meio da reforma do Estado e da própria política. Escrito de maneira acessível a todos os tipos de leitores, reúne verbetes publica...
2024
Direito eleitoral - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Assédio moral no trabalho
A violência no ambiente de trabalho tem aumentado em todo o mundo. Uma de suas expressões mais recentes é o assédio moral, que causa impacto na vida pessoal, familiar e social do trabalhador. Não se trata, porém, apenas de uma questão individual, pois ela ocorre no universo organizacional e entre profissionais que usam prerrogativas organizacionais; ou seja, este é também um problema das organizaç...
2008
Prática jurídica civil
Este livro é fruto da experiência de dois advogados que são, também, professores de processo civil e prática juridica em universidades e cursos preparatório para o Exame de Ordem e demais carreiras públicas. Em decorrência disso, abordam o tema da prática cível da maneira mais didática e técnica possível. O principal objetivo deste trabalho, no qual houve grande preocupação com a técnica, é auxili...
2008
Oratória para advogados e estudantes de direito - 1ª edição de 2008
Oratória para advogados e estudantes de Direito tem a chancela e a recomendação da OAB-SP.Seja um advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula do Professor Reinaldo Polito, preparando profissionais do Direito para falar de maneira correta e eficiente em audiências, na sustentação oral perante os tribunais superiores, nas teses de defesa ou de acusação no Tribunal do Júri, no relacio...
2008
Teoria tridimensional do direito - 5ª edição de 1994
A presente obra trata, de forma inigualável, das preliminares ao estudo da teoria tridimensional do direito, examinando a Filosofia e a Ciência do Direito, as dimensões da experiência jurídica, a posição do tridimensionalismo jurídico concreto, a dialética de complementaridade, o personalismo e o historicismo axiológico, as estruturas e os modelos do Direito no processo cultural e a visão integral...
2005
Juizados Especiais da Fazenda Pública - 1ª Edição 2010
Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser controlados de forma muito intensa. Neste trabalho, a partir de sua experiência como magistrado, principalmente como juiz de Juizado Especial, de Turma Recursal dos Juizados, de Vara da fazenda Pública e d...
2010
Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais - 3ª Edição 2022
Rigorosamente em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência, Cleber Masson e Vinícius Marçal na 3ª edição Lei de Drogas buscam, o quanto possível, harmonizar o conteúdo teórico ao aspecto prático. Obra destinada tanto aos bacharelandos em Direito e os concursandos que almejam aprovação em concursos públicos, como também com os membros do Ministério Público, magistrados,...
2022
Direito dos Tratados - 2ª Edição 2014
O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quaren...
2014
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 9ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2021...
2022
Segurança e Medicina do Trabalho - 29ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 25-1-2023 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e partícula, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 38, acompanhadas d...
2024
Adolescentes privados de liberdade
Este livro reúne os seguintes documentos e textos: Estatuto da Criança e do Adolescente (parte sobre ato infracional), Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (parte sobre o ato infracional), Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing, Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade, e outr...
1998
Código Tributário Nacional 2020 - Mini
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.
2020
Cálculos Trabalhistas
Esta obra atende às necessidades e expectativas dos profissionais que desejam conhecer com profundidade os cálculos de folha de pagamento, vale-transporte, férias, rescisão do contrato de trabalho, 13º salário e contribuição sindical. É uma ferramenta eficaz de conteúdo prático que esclarece dúvidas nos cálculos das áreas trabalhista e previdenciária. Além dos exercícios práticos, Cálculos Trabal...
2016
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - 34ª Edição 2020
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Manual de processo penal - 18ª edição de 2018
Esta obra visa atender àqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo aprofundado, de forma a contemplar não apenas os acadêmicos, mas também aos que militam na área criminal e concursandos. Os conceitos são complementados de acordo com o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência. À proporção que são analisad...
2018
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
2015
Revisão final: trf 24ª região - ms - dicas ponto a ponto do edital
Revisão final: trf 24ª região - ms - dicas ponto a ponto do edital
2017
História do direito e do pensamento juridico - 8ª edição de 2017
Esta obra, agora em sua 8ª edição, por meio do conhecimento histórico, cumpre seu propósito de apresentar o trajeto que o Ocidente percorreu até a época atual no desenvolvimento das instituições jurídicas com a convergência da realidade social, política, econômica, filosófica e sua inserção na cultura de cada época. A nova edição tem como um dos seus principais destaques o espaço reservado à histó...
2018
Questões controvertidas em matéria tributária uma homenagem ao prof. Paulo de Barros Carvalho
A presente obra traz artigos que tratam PIS/Cofins, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), CPMF, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Poder Tributário e a Autonomia Privada, Responsabilidade Tributária e ICMS sobre Construção Civil, dentre outros.
2004
Esocial: Sistema De Escrituração Digital Das Obrigações Fiscais, Previdenciárias E Trabalhistas
No direito do trabalho, previdenciário e tributário, a complexidade das relações do trabalho com as empresas e de todas as personagens com os órgãos da administração pública faz do direito e da administração de recursos humanos e contábil elementos singularmente dinâmicos da vida e estrutura da empresa moderna. Assim, foi criado o eSocial como uma obrigação legal definida pelo Governo Federal, que...
2014
Discurso jurídico na democracia - processualidade constitucionalizada
Os apontamentos revisitam concisamente teorias procedimentais e processuais para delimitação de um referente lógico de conversão do princípio do discurso habermasiano em princípio jurídico da democracia: o devido processo como eixo paradigmático de fiscalidade continuada dos conteúdos jurídico-discursivos de criação, justificação, institucionalização e aplicação dos direitos fundamentais em isonom...
2008
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor selecionou leis penais e processuais penais especiais, elaborando comentá...
2017
Como calar o acusador
Reconheça os ataques astutos do diabo e enfrente o “acusador dos irmãos” no po der que Cristo lhe tem dado. Estudos do Antigo e Novo Testamento revelam em detalhes os métodos que o inimigo usa para atacar o povo de Deus e também o capacita a estar perfeitamente prepara do para se defender.
Manual de processo civil: Individual e coletivo - 2ª edição de 2013
Com a grande preocupação de descomplicar a matéria, o autor trata dos principais temas do Processo Civil individual e coletivo de forma extremamente didática. É um dos poucos autores a abordar o processo civil individual e coletivo conjuntamente. A 2ª edição foi revista, e foram incluídos novos tópicos que são temas de provas e concursos.
2013
Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário: Sociedades Simples e Empresárias - Vol.2
Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor Gladston Mamede analisa temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão ló...
2017
CLT interpretada
Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações ...
2017
CLT interpretada
Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações ar...
2015
A lei
Escrito no ano da morte do autor. A lei é um bom diagnóstico da situação da França pós-revolucionária com relação as ideias de lei e justiça promovida por certos filósofos. Para ele. a Lei deve proteger o indivíduo. a liberdade e a propriedade privada. Infelizmente. essa mesma lei pode ser pervertida e posta a serviço de interesses particulares. tornando-se. então. um instrumento de espoliação. É ...
2010
Ensino juridico participativo - 1ª edição de 2012
Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça apresenta artigos de autoria de professores da DIREITO GV. Põem-se em debate as diferentes metodologias de ensino do Direito, por meio dos relatos apresentados pelos autores, levando o leitor à conclusão de que não existe fórmula ideal para o ensino do Direito, mas sim vários caminhos, que buscam ser compatíveis com a realidade dos diferentes p...
2009
Violência contra a mulher - 2ª edição de 2015
Nas sociedades em que a definição do gênero feminino geralmente está relacionada à esfera familiar, a distribuição social da violência reflete a tradicional divisão dos espaços: a violência contra a mulher é perpetuada no âmbito doméstico, e o agressor é, frequentemente, o próprio parceiro. A violência contra as mulheres é um dos fenômenos sociais mais denunciados e que mais ganharam visibilidade ...
A defensoria pública na concretização dos direitos sociais pela via do ativismo judicial
O escopo (deste trabalho) é, efetivamente, o de oferecer uma contribuição à efetividade dos mecanismos oficiais de inclusão social e de resguardo da dignidade da pessoa humana?. - Edvaldo Brito - Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo...
2013
Erros médicos e perícias judiciais
A obra em destaque foi desenvolvida para auxiliar os operadores da área jurídica em suas batalhas forenses referentes aos Erros Médicos e as Perícias Judiciais, é uma ferramenta essencial e indispensável, pois a mesma possui linguagem clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, carregando temas que englobam doutrina com a prática forense. A parte doutrin...
Manual prático do condomínio, síndico e condôminos
Hoje é muito complexa a administração de um condomínio. Há cada vez menos espaço para o improviso, quer seja por conta das exigências legais, quer seja por conta da, cada vez maior, cobrança dos proprietários, que têm aumentado sua consciência de que sua unidade não é apenas sua moradia, mas um patrimônio caro e importante. O síndico profissional, ou não, tem que estar sempre muito atualizado e pr...
2018
Reforma trabalhista comentada artigo por artigo + CLT comparada
ATUALIZAÇÃO ONLINE ATÉ 2018 Meu caro leitor, com grande satisfação te apresento uma obra completa, para quem deseja saber sobre a reforma trabalhista. Você não se arrependerá de adquirir essa obra, que esta completa, o leitor terá todas as informações necessárias para o devido conhecimento acerca da matéria. Fizemos um trabalho minucioso sobre o tema em tela, dando atenção especial as novidades (t...
Prática trabalhista - 9ª edição de 2019
É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Diante desse cenário, o autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Trabalhista com o objetivo de completar...
2019
Concursos jurídicos mapamentalizados - 1ª edição - 2019
Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas". O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extremamente compridos e pouco classificados, o que faz com que a leitura, além de árida, exija da mente classificações em tempo real e posterior organização disso tudo no cérebro. Por conta disso você demor...
2019
Como passar em concursos jurídicos - 10.000 questões comentadas - 7ª edição- 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% da...
2019