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Teoria e filosofia do direito
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que existem na pós-graduação: Direito Penal, Direito Civil, Direito da Cidade (2 volumes), Empresa e Atividades Econômicas, Teoria e Filosofia do Direito, ...
2015
Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito de Família
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2022
Gestão da cultura na advocacia
Espírito empreendedor, inteligência artificial, inovação, gestão, competitividade, 4ª Revolução Industrial… Alguns anos atrás, termos como esses passavam longe da maioria dos escritórios jurídicos. Mas o desenvolvimento tecnológico, a mudança dos mercados, as novas demandas do público e os bons resultados dos grandes escritórios jurídicos administrados como empresas têm demonstrado a necessidad...
2019
CLT comparada com a reforma trabalhista
CLT comparada pós-MP 808 não é apenas mais um livro no mercado editorial. Trata-se de material relevante e de suma utilidade para todos os que buscam conhecer, estudar e aplicar a nova legislação trabalhista, não se limitando aos que se preparam para o ingresso nas carreiras jurídicas, uma vez que este estudo igualmente se destina a experientes operadores.Concomitantemente à construção dos textos ...
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sob...
2014
Criminologia decifrada
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco, foi idealizada com o intuito de preparar, com os melhores recursos disponíveis, aqueles que desejam conquistar sua tão almejada aprovação nos principais concursos públicos para Carreiras Jurídicas de nível superior. Também atende às necessidades dos profiss...
Filosofia do direito constitucional - 1 ed./2007
Obra pioneira no nosso direito, escrita pelo primeiro Professor de Direito Constitucional da história do Direito Brasileiro, pioneiro no trato de inúmeros temas muito adiante de sseu tempo, como soberania, poder popular, os inimigos da soberania popular, democracia, separação de poderes, origens do poder etc. A introdução oferece uma análise da obra e do Autor, no seu tempo.
2007
Violência de pais contra filhos
Esta obra traz à tona um fenômeno imperante em nosso meio: o da violência física contra crianças e adolescentes no recesso do lar, detectado através de consulta a fontes documentais.
2001
Lavagem de dinheiro
Esta obra apresenta três estudos sobre temas pouco freqüentes na doutrina sobre a lavagem de dinheiro no Brasil, como o Erro de tipo no delito de lavagem de dinheiro, a Participação de agentes financeiros nesses delitos e o Problema da prova do delito prévio, fazendo-o com enfoque notadamente prático, sem descuidar das questões doutrinárias inerentes à problemática desses temas. André Luís Callega...
2004
Lei De Improbidade Administrativa Comentada
Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429, de 2-6-92). Propõe-se, diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, atualmente advogado e consultor jurídico, dar o panorama evolutivo e atual de sua influência e aplicação no orde...
2011
Políticas públicas urbanas - premissas e condições para a efetivação
Trabalhar com Políticas Públicas Urbanas pressupõe compreender a complexidade e a contingência nas quais elas estão inseridas. Neste particular, destacam-se os planos institucional, processual político e ético, nos quais se deve buscar, respectivamente, a legitimidade no exercício do poder do Estado, a democracia na formulação e execução das ações e a factibilidade das necessidades que serão atend...
2011
Pregão presencial e eletrônico
Nesta obra, o autor preocupa-se em tratar da modalidade pregão de modo sistemático, em todos os seus aspectos, tanto na sua vertente presencial quanto eletrônica, oferecendo subsídios preciosos para a solução das complexas questões que surgem diuturnamente em torno do assunto. Os leitores encontrarão neste volume material de cunho eminentemente prático, associado a forte cabedal teórico e judicios...
2011
Segurança e Medicina do Trabalho
A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente seleci...
2019
OAB Primeira Fase Esquematizado®
Esta obra foi criada, exclusivamente, para a 1ª fase do Exame da OAB. O livro tem conteúdo sob medida, com questões resolvidas e comentadas e com todas as disciplinas abordadas no exame com enfoque para as últimas provas. A obra tem um projeto gráfico diferenciado, que busca aumentar a retenção do conteúdo por parte dos alunos e uma melhor memorização de todos os pontos abordados. Nesta obra, o le...
2019
Curso de Direito Penal : Parte especial : Arts. 213 a 359-H - 17ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a...
2019
Não sou uma dessas
Lena Dunham, a premiada criadora, produtora e estrela da série Girls, da HBO, apresenta uma coleção de relatos pessoais hilários, sábios e dolorosamente sinceros que a revelam como um dos jovens talentos mais originais da atualidade. Em Não sou uma dessas, Lena conta a história de sua vida e faz um balanço das escolhas e experiências que a conduziram à vida adulta.Comparada a Salinger e a Woody Al...
2014
Manual de dicas: Defensoria pública estadual e federal - 1ª edição de 2013
Método pioneiro, a Coleção apresenta dicas pontuais sobre todas as disciplinas para concursos voltados para carreiras públicas, com base em provas anteriores, destacando com etiquetas as dicas mais ?quentes?: temas corriqueiros e importantes no contexto de cada disciplina. O volume de Defensoria Pública traz dicas específicas dessa carreira, abalizadas por grandes nomes dos principais cursos prep...
2013
Justiça de transição e Estado constitucional de direito
Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimensões da teoria do direito e da filosofia moral para novas searas, com estudos sobre participação democrática, direitos humanos e governança oxigenando os debates sobre as possibilidades das justiças, no plural. Adotando uma perspectiva interdisciplinar, a presente Coleção Fórum Justiça e Democracia b...
2012
Acesso à justiça e arbitragem
Elaborados por eminentes especialistas, os livros que compõem a Série Entender o Mundo objetivam colocar à disposição do leitor-cidadão e dos estudantes brasileiros uma abordagem dinâmica e atualizada sobre os mais relevantes temas internacionais contemporâneos. De leitura agradável e instrutiva, o texto utiliza-se de um vocabulário direto, preciso e ágil, extraindo dos temas o essencial para a pl...
Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa - 1ª edição de 2012
Prevista como uma garantia constitucional (art. 7º, inciso XI, da CF/88), a participação dos empregados nos lucros e resultados das empresas é, sem sombra de dúvidas, uma grande vitória no histórico de batalhas dos trabalhadores. O repasse dos lucros e resultados decorrente de uma atividade empresarial satisfatória gera ao operário não só um acréscimo financeiro, mas, também, um ganho social. Afin...
2012
Teoria simplificada da posse
Publicada em 1868, a obra de Rudolf Von Ihering é considerada atual e imprescindível para o estudo do Direito civil até os dias de hoje. Teoria simplificada da posse trata-de de uma critica do autor à teoria da posse, abrindo novos caminhos para o estudo e desenvolvimento da matéria. Seus ensinamentos estão implicitos na legislação contemporânea. Ideal para aqueles que desejam se aprofundar no est...
2009
Aspectos controvertidos do direito ambiental - Tutela material e tutela processual
Procurou-se desenvolver temas de recente abordagem, como a logística reversa, a incorporação da dimensão climática na ordem jurídica nacional, o pagamento por serviços ecossistêmicos, as recentes alterações legislativas e normativas relacionadas ao patrimônio genético, as formas de expressão no âmbito das cidades, além da apresentação de nova perspectiva de gestão integrada do território e de anál...
2013
Sistema penitenciário e execução penal
O sistema carcerário brasileiro é alvo de severas críticas, suscitando discussões sobre a execução da legislação penal em nosso país. Nesta obra, você vai saber como a punição por meio da privação de liberdade se estabeleceu ao longo da história. Além disso, vai analisar as conjunturas que levaram à formação do atual panorama do sistema penitenciário nacional e internacional. Com base nas reflexõe...
2017
Monografia Jurídica - Guia Prático - 2ª Edição 2015
Toda monografia jurídica, se o seu autor quer que ela seja reconhecida cientificamente, tem que seguir determinada forma. Existe um certo consenso em torno dessa forma. Os eminentes autores deste livro voltaram suas atenções precisamente para isso. São informações e dicas muito claras e objetivas, o que torna a obra extremamente útil para a finalidade a que se destina. (.) Nada do que é imprescin...
2015
Arquitetura contra o crime:
Embora o estudo de aspectos e de fatores que relacionam a prevenção contra o crime com a arquitetura urbana ainda seja pouco explorado no Brasil, trata-se de um tema emergente e multidisciplinar capaz de nos ajudar a encontrar caminhos para a construção de uma sociedade mais segura. Veja aqui como conceitos e fundamentos da teoria da prevenção situacional podem ser relacionados a conteúdos da arqu...
2016
Corrupção e administração pública no Brasil
O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado Corrupção e Administração Pública no Brasil, na sua origem a dissertação de mestrado apresentada pelo seu autor (originalmente denominada Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção?), Clóvis Alberto Bertolini Pinho, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual obteve o título de M...
2024
O contrato de EPC
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem ser aplicadas para regulá-lo? O objetivo desta obra é responder a essas duas instigantes questões, cujo debate ultrapassa o plano meramente acadêmico para afetar o dia a dia de todos os que se deparam com essa modalidade contratual, sejam profissionais da área jurídica ou não. Para tanto, outros temas...
2019
Direito Administrativo - 17ª Edição 2012
Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a matéria do direito administrativo. Apresenta uma análise didática, mas aprofundada, dos princípios do direito administrativo, da administração pública, do ato administrativo, do poder regulamentar e de polícia, dos agentes públicos, dos cargos públicos, dos serviços públicos, da execução dos serviços públicos, da fundação pública, da ...
2012
Direito penal de trânsito - 3ª edição de 2015
Em sua segunda edição, primeira pela Editora Saraiva, a obra de Leonardo Schmitt de Bem convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito brasileiro. Em um texto didático e de fácil compreensão, o livro percorre as modificações legislativas operadas em mais de quinze anos desde a promulgação da Lei n. 9.503/97, apresentando as im...
2015
Michel Foucalt
"Assim, mais do que uma reflexão que tem por objeto a obra de Foucault (embora esta seja uma outra possibilidade), o livro pode ser visto como instrumento ou um conjunto de ferramentas para se ver, pensar, e principalmente gerar uma atitude diferente no campo da práxis jurídica. (Celso Ludwig, prefácio)"
2024
Metaética e fundamentação do direito
A tese de Ferreira Neto foi pioneira no Brasil em aplicar a metaética, de maneira sistemática, ao debate jurídico. Defende que a disciplina permite uma visão bem mais sofisticada do conhecimento moral no fenômeno jurídico, superando o velho “problema da demarcação”, comum na Teoria do Direito, pelo qual se relacionam Direito e Moral como dois sistemas prescritivos estáticos, segundo as teses da Se...
2024
O direito dos trusts no Brasil
As inovações trazidas pelos negócios jurídicos no século XXI, alavancadas pelas pessoas, empresas e até países, encontra no instituto jurídico anglo-saxão dos Trusts perfeito acolhimento. Neste novo contexto, o livro O Direito dos Trusts no Brasil apresenta uma rigorosa abordagem sobre o Direito dos Trusts, oriundo da common law, com aplicação em diversas e fundamentais áreas jurídicas, como o Dir...
2020
Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 37 Comentadas e Descomplicadas
A obra Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 37 Comentadas e Descomplicadas apresenta as novas redações das Normas Regulamentadoras comentadas de forma didática, com tabelas comparativas, quadros informativos e ilustrações explicativa. O propósito é contextualizar os principais conceitos, facilitando o entendimento e, consequentemente, minimizando o impacto do tempo de estudo.Além das NRs, são a...
2021
O princípio da boa-fé no direito civil
Nesta obra [.] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e instituições...
2020
Curso de direito penal : Parte geral : Arts. 1º a 120 - 3ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo amplo e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, o Curso de Direito Penal cujo primeiro volume trata da Parte Geral do Códito Penal (arts. 1º a 120) com linguagem simples, objetiva e didática. O livro abrange os dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos...
2019
Direito Civil - Parte Geral - Vol. I
COLEÇÃO DIREITO CIVIL Volume I – Parte Geral Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, um volume dedicado ao direito empresarial, também presente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma...
2016
Condomínio Edilício - 2 ed./2015
No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o consagrado Prof. Arnoldo Wald: Era, pois preciso consolidar os ensinamentos existentes e atualizá-los, diante dos imperativos do nosso século e em particular da sociedade brasileira, que tem atualmente como legítima preocupação básica a segurança, tanto material quanto jurídica. Temos, pois, um grande livro de informação e de criação, que atende às ne...
2024
Regulação do setor postal - 1ª edição de 2012
A obra questiona as bases do monopólio dos serviços postais no Brasil. À luz das experiências europeia e norte americana, o autor estabelece uma crítica fundamentada do modelo brasileiro e oferece alternativas que proporcionem maiores ganhos de bem-estar social, como: regras de governança mais transparentes para redução de corrupção e aumento da eficiência econômica no setor, maior geração de empr...
2012
Curso de direito civil brasileiro. direito das coisas - volume 4
Curso de direito civil brasileiro. direito das coisas - volume 4
2018
Teoria do estado
No intuito de oferecer uma visão panorâmica dos atuais debates acerca do Estado Moderno, nos quais perfilam questões relativas à adaptação, eficácia e efetividade do modelo e de seus postulados, o livro se organiza em três partes didaticamente elaboradas. Na primeira parte são apresentados conceitos, estruturas e categorias do Estado moderno. Na segunda parte, para compreensão dos fundamentos do E...
2013