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Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
Liberdade de Expressão e Relações Privadas
Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Juntem-se a isso diversos assuntos transversais que acabam se combinando em discussões normalmente pautadas por aspectos mais próximos do direito público do que do direito privado, especialmente quando se incl...
Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 “O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus ...
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1
Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso de Direito Processual Civil — Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil...
2021
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Responsabilidade Civil E Nanotecnologias
A nanotecnologia é uma tecnologia que opera numa escala nanométrica utilizada em diversos setores, como vestuário, alimentos, medicamentos, cosméticos, automotivo, aeroespacial, agricultura, entre outros, sem que se saiba as suas consequências danosas. Este livro parte do estudo das nanotecnologias, como um cenário novo e aberto no Direito brasileiro, e dos desafios impostos à Responsabilidade...
2014
Esocial: Modernidade Na Prestação De Informações Ao Governo Federal
O eSocial é um programa do governo federal que tem por objetivo a captação de informações de empregadores e contribuintes, relativamente ao registro de trabalhadores, suas remunerações e outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias. A prestação dessas informações por empregadores e contribuintes está prevista essencialmente na legislação trabalhista, na Lei de Custeio da Previ...
2015
Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado
A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança na lógica ético-penal. A lei brasileira tem sido um marco para o instituto em toda Ibero-América, ao demonstrar rapidamente sua eficácia. A denominada “colaboração premiada” provocou um rotundo choque no combate à corrupção, nunca antes visto no contexto latino-americano, no entanto ainda existem ...
2018
Direito Administrativo Esquematizado - 6ª edição 2023
Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil, que auxiliam no estudo e na fixação do assunto, contém quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos para treino. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, com posicionam...
2023
Vade Mecum OAB & concursos - 17ª edição 2023
Data de Fechamento da obra: 5-12-2022. Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exam...
2023
Interpretação conforme a constituição - 1 ed./2012
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as vias processuais em que tem cabimento, a avaliação dos objetos normativos que admitem sua aplicação e a aferição dos instrumentos processuais de cont...
2012
Lições de Fenomenologia Jurídica
A obra Lições de fenomenologia jurídica, de Aquiles Côrtes Guimarães, é um mergulho profundo no pensamento do matemático e filósofo alemão Edmund Hursserl, o fundador da Fenomenologia.A partir dos conceitos e ideias do filósofo ¯ que criticou os fundamentos da lógica e das ciências naturais ao afirmar que a consciência humana não pode ser passível de naturalização ¯, o autor expõe suas próprias co...
2013
Ação Rescisória dos Julgados - 3ª Edição 2017
O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o novo Código de Processo Civil –, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já modificado com a publicação da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, usque artigo 975 do referido Codex, bem como com as novas súmulas do Tribunal Su...
2024
História do Direito Brasileiro - 1ª Edição 2014
Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito reflectida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os diferentes modos como a história o foi pensando.
2014
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador analisa a origem, a classificação e a eficácia das normas constitucionais, delimitando a aplicação dos princípios da efetividade, da proporcionalidade, da separação dos poderes e da supremacia constitucional. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, a obra de André Puccinelli Júnior abrange temas da maior importância n...
2013
Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas - Aspectos Constitucionais e Penais
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Direito Ambiental Empresarial - 1ª Edição 2017
A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico ...
2017
Código Interativo Alfacon Carreiras Policiais 2020
A Obra. Em uma área extremamente competitiva como é a de concursos públicos, a utilização de um material correto, atualizado, de fácil compreensão agilizará consideravelmente a sua aprovação. Digo isso com a experiência de quem permaneceu por 30 (trinta) anos no Ministério Público de Minas Gerais e leciona em cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 1994. O Código Interativo Alf...
A gestão do PPRA para o Esocial
Este livro apresenta ao leitor, de maneira objetiva, informações importantes sobre a gestão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), tema de grande importância para o controle de exposições nos mais variados ambientes de trabalho. A obra preenche um espaço na área de segurança e saúde do trabalho e direciona o trabalhador para a prática de gestão nas ações de higiene ocupacional ¿ a q...
2016
Direitos humanos e justiça internacional - 9ª edição de 2019
O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a conve...
2019
Curso De Direito Internacional Privado - 3ª edição 2023
O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volume único, os principais aspectos da Parte Geral do Direito Internacional Privado e também os temas da Parte Especial (regras de conexão temáticas estado pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões), bem como detalhando os dois outros segmentos da disciplina, isto é,o estudo da jurisdição internacional e da cooperação jurídica internacional...
Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição 2014
Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (.) O autor desenvolve um breve apanhado histórico do tema para, em seguida, estabelecer os limites de juros imputados nas obrigações, no direito europeu e norte-americano. Apresenta as classificações do instituto, delineando o regime ju...
2014
Criminologia feminista - 2ª edição de 2017
Criminologia Feminista: novos paradigmas - é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima, encontra-se referenciada em paradigmas criminológicos conformadores de categorias totalizantes. Com uma crítica aguda tanto sobre a invisibilidade fem...
Manual Prático de ICMS para o RS
O presente livro é um moderno e prático manual de consulta para todos os que militam no departamento fiscal das empresas, tais como advogados, profissionais da área de contabilidade e empresários, bem como, para os funcionários do Fisco Estadual.Como ponto de partida, para a melhor compreensão desse imposto estadual, a obra analisa a regra matriz do ICMS, delineando as premissas básicas acerca da ...
2024
Princípios Humanistas Constitucionais
A proposta desta coletânea acadêmica é apresentar estudos filosóficos e jurídicos sobre a relevância do humanismo na atualidade, inspirado nas fontes da tradição, enfatizadas nos documentos da doutrina social, nas declarações universais e em suas projeções nos textos jurídicos pátrios.Sob a orientação do Professor Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha, o autor obteve, com o presente trabalho, o título...
Curso de Direitos Humanos
Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro.Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina. Inovando no conteúdo, traz todo o p...
2022
Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 15ª Ed. 2020
Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada.O leitor encontrará atualizações diversas que se referem...
2020
Passe na Oab - 1ª Fase da FGV - Questões Comentadas - 13ª edição 2022
Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação. Esta edição contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem Unificado; mais de 2.700 questões comentadas alternativa por alternativa; questões c...
2022
Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil
Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da “teoria da separação dos poderes”, de Montesquieu. Referido controle – denominado como político, mas que também pode ser classificado como um controle e...
2014
Curso de Direito do Consumidor - 14ª Edição 2022
A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 14ª edição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livro engloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito ...
2021
Tribunal do júri
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil da 6.ª edição da obra Tribunal do Júri, renovada, revista e atualizada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus novos companheiros de edit...
2015
Licitações, Contratos e Controle Administrativo
Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão e parte da Lei do RDC, além de introduzir modificações no CPC-2015, no Código Penal, na Lei Geral de Concessões e na Lei das Parcerias Público-Privadas. A sua edição resulta, destarte, de inciativa do Congresso Nacional por consolidar a disciplina normativa do tema em um único diplom...
2021
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008
O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nosso tempo, com o que procura superar, em profundidade, o velho e intolerável individualismo forjado nos costumes do século XX. Graças ao mecanismo das cláusulas gerais, que se valorizou mais do que as tipificações rígidas das figuras estatísticas do direito clássico, foi que se intentou acentuar as l...
Tributação do Setor Industrial - 1ª Edição 2013
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Tributação do Setor Indu...
2013
Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União
Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com trabalhos de grande valia, que, transformados em livros, constituem-se em obras importantes da literatura jurídica, que se traduzem muitas vezes em textos referidos pelas Cortes de Justiça e de estudo imperativo acadêmico do Direito. O presente trabalho é incontestavelmente um deles, valendo externar a pre...
2022
Aspectos Polêmicos Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões foram travadas ao longo desse tempo. Críticas e elogios foram feitos, mas uma coisa é certa: boa parte das discussões acerca do texto da lei havia sido encerrada. É editada então a Lei nº 14.133/2021 com o objetivo de modernizar as licitações e unificar o regime jurídico em um único diploma legal. Para ...
Tudo em um: Para concursos policiais - 4ª edição - 2018
Na primeira parte do livro você vaiENTENDER A TEORIAa partir de umaSUPER-REVISÃOcom resumos altamente sistematizados e atualizados com legislação e jurisprudência das disciplinas mais relevantes para os concursos policiais.Na segunda parte da obra você vai TREINAR MUITO, resolvendo mais de 1.100 questões comentadas, alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais e de...
2024
Teoria e Prática dos Títulos de Crédito - 31ª Edição 2015
Os títulos de crédito permanecem importantíssimos na sociedade brasileira do século XXI. Com a circulação de valores crescendo exponencialmente, eles são mecanismos que regulam o imenso volume de transações nacionais e internacionais que ocorrem todos os dias, garantindo segurança aos agentes envolvidos.Assim, ao estudante ou operador do direito é imprescindível ter em mãos uma obra confiável e de...
2017
Direito Ambiental - 23ª Edição 2023
Há 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há 30 anos, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.Também em 1992...
2023
Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei - 2ª Edição 2021
Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) já em vigor e a discussão sobre o tema privacidade em ebulição. Semelhante à primeira edição, a epidemia e o isolamento social perduram, acentuando a digitalização da sociedade e colocando em evidência a necessidade de implementação eficaz dessa legislação e disseminaçã...
2021
Responsabilidade Tributária do Sócio-Administrador
O presente livro analisa a imputação da responsabilidade tributária do sócio-administrador e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no contexto do Estado Contemporâneo. Mediante a utilização do método dedutivo com a técnica da pesquisa documental e bibliográfica e com a pesquisa de legislação e doutrina nacional e estrangeira analisam-se os institutos da responsabili...
2025
Pais e Filhos por Adoção no Brasil - Características, Expectativas e Sentimentos
O trabalho de Lidia deve ser celebrado por suas muitas qualidades, com destaque à competência acadêmica aliada à simplicidade com que conduz sua pesquisa e formula suas conclusões. Mas, o que me parece principal, maior mesmo que a contribuição científica, é o exemplo de humanismo presente em cada uma das suas inesgotáveis iniciativas. É isso que impregna de intensa afetividade a sua obra intelectu...
2001
No Tribunal do Júri - 6ª Edição 2018
A obra descreve a atuação dos profissionais que militam no Tribunal do Júri e aborda casos criminais que tiveram grande apelo na mídia, explicando o procedimento e a prática do Júri. O livro reúne excelente doutrina sobre o tema aliado à prática e apresenta o tópico — “A formação do criminalista” — verdadeiro curso histórico, teórico e, sobretudo, prático da formação e do aperfeiçoamento de todo ...
2018
Direito Digital
Em 2002, foi estabelecido um marco no estudo jurídico brasileiro com a publicação da obra Direito Digital pela advogada Patricia Peck Pinheiro. Agora em sua 7ª edição e comemorando seus 20 anos, ainda é o livro de referência no segmento, adotado por inúmeras faculdades de Direito, conceituando,orientando e exemplificando os trabalhos nesta doutrina.Desde os anos 1990 e principalmente após a expans...
2021