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Manual didático de direito do trabalho - 5 ed./2015
Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista. O amplo conteúdo teórico, amparado por uma sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, torna essencial esta obra para todos os que querem se atualizar na matéria.
2015
Vade Mecum Temático - Penal
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas leg...
1969
Direito tributário - 1ª edição de 2016
Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário. Foi elaborada com uma linguagem clara e objetiva, com quadros sinóticos e esquematizados, para que o leitor possa entender o direito tributário de uma forma prazerosa. A abordagem de qualquer assunto inicia-se por uma visão geral para que o leitor possa contextualizar a m...
As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os elementos que contribuem para tal complexidade: a constante tensão entre o regime de direito privado típico das empresas e o regime de direito público típ...
2016
Planos de Saúde no Brasil: Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição 2015
O direito à saúde constitui assunto dos mais relevantes porque atinge indistintamente a todo cidadão. Com a edição da Lei n. 9.656/98 conhecida como Lei dos Planos de Saúde (LPS), a sociedade brasileira passou a contar com legislação especial que disciplina os planos e seguros privados de assistência à saúde. Esta obra faz uma ampla e minuciosa análise não apenas da LPS, mas do modelo de assistên...
Segurança e Medicina do Trabalho – 24.ª Edição
"Data de fechamento da obra: 27-1-2020 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhadas...
2020
Constituição da Liberdade
Tom Palmer explora, através de ensaios teóricos e reflexões práticas, o papel do livre-arbítrio e da força de vontade para vivermos uma vida mais feliz, para nos tornarmos pessoas melhores e desfrutarmos os benefícios da liberdade. Estudos de caso ilustrados com dados científicos, históricos e filosóficos formam um guia para as pessoas que desejam viver em sociedades livres, cooperativas e justas....
2024
Direito e Diferenciação Sociall - 1ª Edição 2011
Este trabalho reúne 16 ensaios publicados pelo autor em veículos do Brasil e do exterior. São estudos críticos sobre temas de grande relevância para a sociologia, a filosofia e a ciência política, como apontamentos de história do direito brasileiro, movimentos sociais, perda do espaço público, estado de perigo, crise da representatividade, dentre outros.
2012
Seguridade Social & Incentivos Fiscais
A obra aborda os mecanismos jurídico-tributários utilizados pelo Estado Brasileiro para estimular o fornecimento de prestações de assistência social e previdência complementar por entes privados, examinando a função desses incentivos fiscais no contexto do sistema integrado de seguridade social, delineado na Constituição Federal de 1988. Com essa diretriz, realiza detalhada análise comparativa da ...
2008
Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014
Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas sociais. Seu objetivo geral é ajudar na construção de um conhecimento jurídico que tenha compromissos com a realidade econômica e social e com os desafios envolvidos na criação, implan...
2014
Responsabilidade Tributária do Administrador - Por Dívidas da Empresa - Material de apoio disponível para download
Sujeição Passiva e Responsabilidade Jurídico-Tributária Da Obrigação Tributária Do Sujeito Passivo da Relação Jurídico-Tributária Da Responsabilidade Jurídico-Tributária Da Responsabilidade no Código Tributário Nacional Da Responsabilidade Tributária dos Administradores O artigo 135, III, do CTN e a Figura do Administrador Atos Geradores da Responsabilidade Tributária do Administrador Da Relação J...
2003
IPI - Aspectos Práticos e Teóricos
Nesta obra, partindo de aspectos determinantes do Direito Tributário, o autor enfrenta os principais elementos práticos e teóricos do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, analisando sua regra-matriz de incidência à luz da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional. São examinados, também, os princípios aplicáveis e também os não aplicáveis, ao referido imposto federal, bem como...
2004
Auditoria e Controladoria no Setor Público
A presente obra tem por objetivo apresentar metodologias de controle dos recursos públicos para os diversos órgãos e entidades que integram o setor público nas esferas municipal, estadual e federal. É também fonte de estudos teóricos e práticos para estudantes da graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, Gestão Pública e Auditoria e para técnicos ligados às controladorias e unidades de audi...
2011
Direito eleitoral: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que pretendem ocupar cargos públicos mesmo sem possuir grau superior em Direito.
2012
Modus operandi
Criadoras do podcast de true crime mais ouvido do Brasil lançam guia completo para quem quer saber tudo sobre o assuntoO true crime — filmes, séries e livros que exploram a motivação e o desenrolar de crimes reais — é um dos gêneros mais consumidos no Brasil e no mundo atualmente. Aqui, um sinônimo de true crime é o podcast Modus Operandi, de Carol Moreira e Mabê Bonafé, que nasceu em janeiro de 2...
2024
Imposto sobre serviço de comunicação - 2 ed./2003
As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging, serviços postais, operações com satélites e comunicação visual como objeto de incidência tributária, em obra objetiva e prática, indispensável para a compreensão e planejamento tributário desses serviços, base essencial para o desenvolvimento da “nova economia”.
2003
Crimes ecológicos
Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítu...
1969
O servidor público nas reformas constitucionais
Esta é a segunda edição, ampliada e indispensavelmente atualizada, desta obra integrada originariamente por doze artigos que comentaram as emendas constitucionais que envolveram o servidor público até a EC nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Nesta edição existem 13 capítulos, tendo sido incluídas no texto todas as modificações à matéria constitucional sobre servidores advindas da ECs nºs 41, de 19 d...
2008
Comunicação social Brasileira
Esta obra aborda temas como - A Evolução da Comunicação Na História; Homem e comunicação; Comunicação e meios de comunicação de massa; A indústria cultural na era da comunicação de massa; O Sistema Capitalista e a Atuação dos Meios de Comunicação de Massa; O capital - a formação e a acumulação; O capitalismo e Karl Marx - a corrente histórica; O capitalismo e a teoria marginal da utilidade; O capi...
2012
Novas Dimensões dos Direitos Humanos diante do neoconstitucionalismo
O livro Novas Dimensões dos Direitos Humanos Diante do Neoconstitucionalismo, busca entregar ao leitor, abordagem da atual hermenêutica constitucional, face às várias áreas do direito. Essa visão tem como fundo o humanismo, ou seja, o texto constitucional deve ser interpretado visando o ser humano como fim, pois há necessidade de uma percepção totalizante do homem. Agir de forma diversa seria retr...
2018
Garantias fundamentais na área criminal
O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções. A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria en...
2014
Desmilitarizar
Segurança pública tem sido tema recorrente na agenda pública, mas sua transformação profunda nunca esteve em cogitação. Em Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos, o antropólogo Luiz Eduardo Soares coloca em questão as razões para o imobilismo brasileiro em face da questão da violência. A partir do entendimento dos problemas diagnosticados tanto na esfera pública quanto na privada, o ...
2019
Estado e contrato - 1 ed./2011
Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o tratamento especial que o direito dos contratos administrativos dá ao Estado nas suas relações contratuais com entidades privadas - tratamento que diverge das normas que governam a...
2024
Linguagem e direito
Como Direito e Ciências da Linguagem podem dialogar? Pesquisadores das duas áreas abordam desde a petição inicial à sentença final mostrando diferentes facetas desse diálogo. Por meio de uma abordagem pragmática, discursiva, textual, enunciativa e linguística, os autores analisam a relação entre Direito e Linguagem em quatro perspectivas: a linguagem no e para o Direito, a linguagem em interações ...
2024
Da alma do Direito ou a Psicologia do Direito
Eu quase nada sei. Mas desconfio de muita coisa. O senhor me concedendo, eu digo: para pensar longe sou cão mestre - o senhor solte à minha frente uma ideia ligeira, eu rastreio essa por fundo de todos os matos, amém!João Guimarães RosaEsta obra propõe uma reflexão sobre o Direito, sua aplicação, como é ensinado e aprendido atualmente e o seu descompasso com o processo de desenvolvimento, de evolu...
2012
Curso de filosofia do direito - 1 ed./2014
A Primeira Parte desta obre apresenta um breve, mas substancioso, apanhado dos dados fundamentais para o estudo da Filosofia do Direito. Oferece a noção de Filosofia, particularizando a do Direito, e examina os campos da investigação filosófica-jurídica: a ontologia do Direito (que ser é o Direito?); a epistemologia do Direito (que espécie de saber cintífico é o Direito?); a deontologia do Direito...
2014
Justiça seja feita
Sydney Sanches, oriundo de família modesta do interior de São Paulo, começa a trabalhar em um cartório ainda garoto, apaixona-se pelo ofício e sonha ser magistrado. Em uma longa e meritória carreira de sucesso, vai de Pitangueiras (SP) a Brasília (DF). Subindo a pulso cada metro da corda profissional, o office boy de cartório interiorano torna-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chegand...
2017
Tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa - interpretação e aplicação
O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil. Com fulcro na doutrina de Natalino Irti, comprova-se a existência, no direito brasileiro, de um microssistema da tutela coletiva da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Este encontra-se contido no reconhecido microssistema da tu...
2012
Flexibilização das regras sobre ônus da prova - 1 ed./2011
Quando o leitor ler este livro vai perceber que a atividade probatória constitui um dos momentos mais sublimes e relevantes de todo processo,Se há certa dificuldade e divergencia doutrinária acerca do conceito jurídico de prova,o mesmo ocorre com relação a seu objeto.
2011
Para uma revolução democrática da justiça
A revolução democrática da justiça nunca poderá ocorrer sem a revolução democrática do Estado e da sociedade. Mas esta, por sua vez, tão pouco será possível sem a revolução democrática da justiça. É, pois, pertinente perguntar pela contribuição do sistema judicial para uma tal revolução democrática mais ampla. A contribuição é possível mas sob condição de o sistema judicial passar a ser outro, mu...
2024
Fraudes Documentais
Neste Volume: Identificação Civil, Comentários Acerca do Documento, Lei 7.116/83, Decreto 89.250/83, Lei 9.049/95, Lei 9.454/97, Itens de Segurança demais características do Documento de Identidade, Fraudes com o Documento de Identificação, Demais observações acerca do Documento de Identificação, Cheque, Itens de Segurança Golpes Praticados com Cheques, Golpes com Utilização de Cheques, Demais Car...
2025
Assédio moral no trabalho
A violência no ambiente de trabalho tem aumentado em todo o mundo. Uma de suas expressões mais recentes é o assédio moral, que causa impacto na vida pessoal, familiar e social do trabalhador. Não se trata, porém, apenas de uma questão individual, pois ela ocorre no universo organizacional e entre profissionais que usam prerrogativas organizacionais; ou seja, este é também um problema das organizaç...
2008
Se Meu Táxi Falasse
“. Sempre tive vontade de conhecer algo diferente e quando surgiu a oportunidade de vir para Curitiba, não tive nenhuma dúvida. Cheguei do interior perdido, pois nunca tinha visitado uma cidade grande, nem imagina como poderia ser. Mas as coisas deram muito certo, e não tenho mais vontade de sair desta cidade, pois aqui consegui Ter e ser o que hoje sou. E se as coisas deram certo foi principalmen...
2009
Apontamentos à lei Eleitoral - 1 ed./1998
Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitoral em São Paulo, em comentários objetivos e concisos dos pontos fundamentais da atual Lei Eleitoral.
1998
Condomínio em foco
Condomínio em Foco reúne 105 textos objetivos sobre questões condominiais, selecionados entre mais de 300 artigos publicados em diversos periódicos pelo jornalista e advogado Luiz Fernando de Queiroz ao longo de 20 anos. Esclarecedor e de leitura acessível, o livro explica direitos, reforça deveres e conduz ao entendimento pacificador, sempre à luz do direito, nas relações entre síndicos, condômin...
2018
Elementos geradores do vínculo obrigacional e efeitos jurídicos do silêncio - 1 ed./2012
A tese sobre os efeitos jurídicos do silêncio é de uma atualidade impressionante. Tudo se passa como se em 1934 O autor estivesse comentando o artigo 111 do Código Civil de 2002. Expõe a doutrina sobre o silêncio como manifestação de vontade, quando está cercado de um certo conjunto de circunstâncias que o qualificam. Tudo que foi objeto da reflexão do Autor, em seu notável trabalho, veio a ser co...
2024
Lava Jato
Em Lava Jato – O juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil, o jornalista Vladimir Netto acompanha as investigações desde seu início, em março de 2014, e, como num livro de suspense, vai revelando, pouco a pouco, os principais desdobramentos do maior escândalo de corrupção do país.À medida que a operação avança, vamos descobrindo quem são os personagens-chave desse processo –...
2016
CUIDADOS PALIATIVOS: ESPECTOS JURÍDICOS - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa “bolha” deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mir...
Medida por medida
Shakespeare: de longe, o maior autor da língua inglesa; por muitos, tido como o maior escritor de todos os tempos. O motivo? Como todo grande gênio das letras, o bardo conseguiu abarcar, de maneira única, as mais diferentes formas da experiência humana. E botemos "diferentes" nisso: nem mesmo o Direito ficou de fora. Neste livro, cujo sucesso e relevância são atestados por suas sucessivas reimpres...
2019
Direito previdenciário para concurso de juiz do trabalho
Considerada uma das maiores especialistas brasileiras em direito previdenciário, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, esclarece os pormenores dessa área das ciências jurídicas para os candidatos à carreira de juiz do trabalho de forma objetiva e resumida. A autora dividiu o livro em duas partes, sendo uma teórica - abordando o assunto de forma bem simples e didática - e uma segunda prática, na qu...
2024
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 3ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
2020
Desenvolvimento para além das fronteiras: diálogos sobre aspectos sociais, culturais e regionais
Quando pensamos em fronteiras, prontamente imaginamos os limites impostos por meio da existência de barreiras entre os espaços geográficos. No entanto tratar sobre tal temática vai além de apenas analisar as diferenças ou semelhanças regionais circundadas em determinada área. Pensar sobre a riqueza das situações que permeiam o cotidiano das pessoas, o planejamento dos Estados e da própria ciência ...
2018
Advogados além do direito
O livro Advogados além do Direito aborda um assunto que muitas vezes é indevidamente esquecido nas faculdades de Direito, mas que deveria ser uma das prioridades, especialmente para aqueles que optam pela advocacia como profissão. A competitividade exige cada vez mais que os advogados não limitem suas habilidades ao campo jurídico e que possuam maior conhecimento sobre estratégia, mercado, desenvo...
2018
A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937
Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de revalidação da atual História Política, este livro concentra seu foco no âmbito jurídico-político. Parte de interdisciplinaridade entre História, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Filosofia e Ciência Política para analisar a Constituição de 10 de novembro de 1937.
2008