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Dimensões políticas da justiça
A discussão sobre justiça tem sido uma temática importante e recorrente no debate político das democracias ocidentais. Esse debate, bastante intenso e extenso, tem cobrido questões desde a instrumentalizações por meio do direito, o que tem gerado discussões sobre judicialização e politização do Judiciário, até a justiça social. O que une os diferentes textos e questotildees apresentados neste livr...
Noções fundamentais de direito registral e notarial - 2ª edição de 2017
Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro.Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento d...
Competência internacional - 1ª edição de 2012
A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado 'Direito Processual Civil Internacional' como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela 'competênciainternacional' dentro deste 'Direito Processual Civil Internacional.
2012
CLT : Comentários à consolidação das leis de trabalho - 43ª edição de 2019
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Just...
2019
Comentários À Lei do Processo Administrativo Federal - 1ª Edição 2016
Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos seus dispositivos, partindo-se da compreensão de uma teoria geral do direito administrativo. Trata-se, incontestavelmente, de uma obra essencial a tod...
2016
Reuniões e manifestações no Estado de direito - 2ª edição de 2013
A liberdade de reunião e de manifestação é uma das mais importantes garantias fundamentais do Estado de direito democrático, podendo-se avaliá-la pelo nível de democracia alcançado numa dada sociedade. A democracia do Estado de direito tem-se aperfeiçoado aos poucos nas últimas décadas, principalmente em países como o Brasil, onde a liberdade de reunião e de manifestação necessita de uma refl...
2011
Direito administrativo II - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
Mandado de segurança : Comentários à lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009 - 3ª edição de 2010
O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lein. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões judiciais, medidas provisórias e leis- entre as quais a Lei n. 1.553/51. A obra que aqui se apresenta poderá ser utilizada por profissionais que procuram atualizar seus conhecimentos...
Comentários ao código de processo civil
A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
Mini Vade Mecum Civil - 10ª Edição 2021
Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Civil e Empresarial , totalmente de acordo com ele! A obra chega à 10.ª edição, com seus maiores diferenciais: -Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB -Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiênc...
2021
Peça prática decifrada - Para delegado de polícia
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco, foi idealizada com o intuito de preparar, com os melhores recursos disponíveis, aqueles que desejam conquistar sua tão almejada aprovação nos principais concursos públicos para Carreiras Jurídicas de nível superior. Também atende às necessidades dos profiss...
Políticas Públicas Nas Leis Orçamentárias - 1ª Edição 2015
As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da execução de políticas públicas e da intervenção no domínio econômico e social. Políticas Públicas nas Leis Orçamentárias aborda o debate acadêmico sobre a eficácia dos atos de planejamento estatal para dele extrair aplicação prática sobre a exigibilidade de inúmeras ações administrativas, definidas a ...
2015
Tutela provisória no CPC - 2ª edição de 2018
Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória. Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de prestigiados professores universitários, advogados especialistas, juízes e procuradores de justiça sobre diferentes aspectos decorrentes das mudanças do ...
2018
Passe na OAB : 1ª fase FGV : Questões comentadas - 10ª edição de 2019
Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação. Destaques desta edição: Contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem unificado. Mais de 2.792 questões comentadas alternativa por alternati...
2019
Segurança e Medicina do Trabalho - 29ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 25-1-2023 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e partícula, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 38, acompanhadas d...
2024
Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente - 1ª edição de 2010
Esta obra desenvolve, nos cinco capítulos iniciais, aspectos da proteção jurídica ao bem ambiental, procurando dar ênfase à dimensão econômica, quer seja na degradação ao meio ambiente, nos princípios que relacionam o bem ambiental à responsabilidade objetiva baseada no risco da atividade, nos instrumentos que incorporam incentivos econômicos. Nos demais capítulos, o foco passa a ser a responsabil...
2010
Brasil e corrupção - Análise de casos
Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do Brasil, fazer o acompanhamento passo a passo da divulgação de cada uma das medidas adotadas e comparar esses casos com a Operação Lava Jato, para se concluir, ao final, que a punição dos culpados e o adequado funcionamento das estruturas administrativas e legais constituem a única forma de se c...
2018
CLT Saraiva e Constituição Federal
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra a...
Direito processual do trabalho - 21ª edição de 2018
A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os...
2018
Código penal 2019 – Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
Direito internacional
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que existem na pós-graduação: Direito Penal, Direito Civil, Direito da Cidade (2 volumes), Empresa e Atividades Econômicas, Teoria e Filosofia do Direito, ...
2015
Arbitragem em evolução
O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de independência do árbitro, cláusula compromissória cheia, princípio da colaboração e sentenças arbitrais parciais não intencionais. A coletânea também aborda aspectos empresariais específicos, como arbi...
Código Penal Interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 10ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um cont...
2020
Manual de sociologia jurídica - 3ª edição de 2018
Com conteúdo abrangente e atual, o Manual cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez, fornece elementos para a compreensão do tema Sociologia Jurídica, disciplina fundamental para o estudo do Direito e das Ciências Sociais. O número de autores, a pluralidade de enfoques e metodologias, desenvolvidos com base na atuação profissional e acadêmica com experiências va...
2019
Código de Processo Penal
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado e revisado. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2020.
2020
Código de processo penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.257/2016, 13.285/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site da edito...
2017
Comentários Às Súmulas Do Tst
Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as súmulas que foram canceladas pelo TST. A exposição não é feita em capítulos, mas em relação a cada uma das súmulas. Traz as súmulas mais recentes, além das incorporações de várias orientações jurisprudenciais a súmulas já existentes. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho...
Lições de Direito Constitucional
Leonardo Vizeu Figueiredo não é jurista que se esconda atrás do texto frio da Constituição, das leis, de teorias, nem espera que elas justifiquem a realidade quase sempre cruel. Muito ao contrário, é a realidade que justifica a Constituição e as leis, que as legitimam pela capacidade de transformação. Esta obra certamente merecerá o mesmo caloroso acolhimento de tantas outras de sua lavra, em que ...
2013
Verdade e progresso
Richard Rorty, um dos mais importantes filósofos contemporâneos, apresenta em Verdade e Progresso a idéia de que a finalidade da ciência, da investigação ou de qualquer outra área da cultura não é atingir a verdade, mas sim solucionar problemas. Quando aceitarmos essa noção, poderemos abandonar a idéia de que a investigação caminha para um ponto estático e considerar que os horizontes da investiga...
2005
Administração pública transparente e responsabilidade do político
Antonio Carlos Flores de Moraes enfrenta neste livro o desafio de analisar a responsabilidade do político por seus atos (inclusive na nomeação de apadrinhados seus em cargos da Administração pública), no momento em que se procura obstruir e dificultar a apuração dos atos de improbidade que tanto tem maculado a Administração pública Brasileira. Esse seu trabalho integra programa de Doutorado .Aspec...
2007
Oratória para advogados e estudantes de direito - 1ª edição de 2008
Oratória para advogados e estudantes de Direito tem a chancela e a recomendação da OAB-SP.Seja um advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula do Professor Reinaldo Polito, preparando profissionais do Direito para falar de maneira correta e eficiente em audiências, na sustentação oral perante os tribunais superiores, nas teses de defesa ou de acusação no Tribunal do Júri, no relacio...
2008
Código AlfaCon - Carreiras policiais 2018
A Editora Alfacon, sempre atenta às necessidades dos interessados em concursos públicos, apresenta o Código AlfaCon. Este material, essencial para preparação e utilização em provas e concursos públicos, foi idealizado para contemplar as principais normas legais que norteiam os concursos para a área de carreiras policiais.
Os direitos da transição e a democracia no Brasil
Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimensões da teoria do direito e da filosofia moral para novas searas, com estudos sobre participação democrática, direitos humanos e governança oxigenando os debates sobre as possibilidades das justiças, no plural. Adotando uma perspectiva interdisciplinar, a presente Coleção Fórum Justiça e Democracia b...
Constituição e processo - entre o direito e a política
Neste terceiro volume da coleção Constituição e Processo, discute-se relação entre o Direito e a Política, propondo uma reflexão hermenêutica sobre o papel do Poder Judiciá rio no Estado Democrático de Direito, a partir da chamada discussão da Judicialização da Política e da Politização do Judiciário, a fim de indagar sobre o sentido constitucionalmente adequado da tarefa do Judiciário na concreti...
2011
Direito e controle social na modernidade - 1ª edição de 2012
O principal objetivo da obra é analisar as diversas formas de controle social na Modernidade, incluindo a norma jurídica como uma delas. O controle social, gerador de estabilidade e atenuador de conflitos, é entendido aqui a partir de três pilares: o teórico, o político-social e o institucional. A cada um dos pilares corresponde um modo de expressão da Modernidade: a Modernidade teorizada, realiza...
2013
A Redução Da Menor Idade Penal: Avanço Ou Retrocesso Social? A Cor Do Sistema Penal Brasileiro
Este livro versa sobre o tema polêmico da 'diminuição da menor idade penal'. O autor faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano. O tema é por demais caro à sociedade hodierna pelo fato de que adolescentes têm sido apreendidos na prática de atos infracionais que, ao serem divulgados pela imp...
2016
Prisão Civil Por Dívida
O objetivo central deste livro é o de evidenciar a tendência do Direito de abolir, completamente, a execução pessoal por dívida. No estudo da evolução histórica do conceito de obrigação, enfatiza essa propensão do Direito de ir eliminando a prisão por dívida, substituindo-a nos sistemas mais adiantados pela execução patrimonial. A par da constante humanização do Direito, merece respeito a pe...
Processo Penal
Esta edição está de acordo com as modificações legislativas mais importantes ocorridas em 2017 e no início de 2018, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência sobre temas que, devido à repercussão no meio jurídico, desbancarão nos concursos públicos que estão por vir. A título de ilustração, estão incorporados à nova edição: 1. Leis n.ºs 13.432/2017 (detetive particular), ...
2018
O supremo tribunal federal e a reforma do estado: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas no primeiro governo de fernando henrique cardoso (1995-1998)
Atuação da Corte máxima brasileira de Justiça diante das modificações ocorridas no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Mudanças constitucionais promovidas pelo Executivo central com o apoio do Parlamento esbarrariam no Judiciário. Medidas consideradas indispensáveis ao ajuste fiscal do Estado, o fim da estabilidade do funcionalismo e modificações das regras previdenciárias poderiam ser ...
2018
Análise da violência contra criança e o adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil
A violência que atinge crianças e adolescentes ainda se faz presente neste início de século XXI no Brasil. No entanto, apresenta-se cada vez mais refinada, diluída no contexto das violências estruturais da sociedade. A Unicef, em parceria com a Global Editora, pretende com este estudo recolocar o debate sobre a violência sofrida por crianças e jovens brasileiros e ampliar suas concepções e formas ...
2005
Novas Modalidades De Família Na Pós-Modernidade
Estelivroabordaascaracterísticasbasilaresdaformaçãodafamília,tendoemvistaaevoluçãohistóricaquelheconferiudiferentesabordagensdesdeaantiguidadeatéosdiasatuais.Trata-sedeumaobradevanguardaqueestudaoscomplexoseatuaistemasatinentesàformaçãodafamíliapós-moderna,osdireitosdapersonalidadeeosdireitoshumanos.Paratanto,permeiaosinstitutosdodireitocivil,dodireitoconstitucional,dosdireitoshumanos,daantropolog...
2010
Justiça constitucional - pressupostos teóricos e análises concretas
A obra Justiça Constitucional reúne alguns dos estudiosos que se dedicam a enfrentar o impactante tema da atuação dos tribunais na tutela e concretização das constituições.
2007
História do Direito - 8ª edição de 2019
O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo conteúdo, é relevante para a compreensão e a interpretação das normas jurídicas contemporâneas, tanto no dia-a-dia profissional quanto no meio acadêmico. Em sua 8ª edição, a obra...
2019
Passe na OAB 1ª Fase da FGV - Questões Comentadas - 12ª Edição 2021
Uma preparação completa para a 1ª Fase do Exame da OAB exige que o estudante conheça as provas anteriores e se dedique praticando a resolução das questões. É necessário, no entanto, ter acesso a comentários atualizados, concisos e confiáveis, por meio da melhor doutrina e da jurisprudência de tribunais superiores.Para atender a essa proposta, a 12ª edição deste livro foi totalmente reformulada. Co...
2021