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Curso de direito da seguridade social - 4ª edição de 2013
A preocupação com a proteção social das pessoas carentes remonta aos primórdios da humanidade. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, foi introduzido um novo sistema, a Seguridade Social, composta de Saúde, Previdência Social e Assistência. Com o objetivo de apresentar um estudo completo acerca da seguridade social, o Autor brinda-nos com este Curso, cuja metodologia é fruto de muita reflexã...
2013
O Processo Administrativo Na Previdência Social: Curso E Legislação
Estelivroexpõeasbasesconceituaiseprincipiológicasdoprocessoadministrativo.Ocursocumpre,emcincobreveslições,detalharassuasespecificidadesnaPrevidênciaSocial-procedimentonoâmbitodoInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS)edoConselhodeRecursosdaPrevidênciaSocial(CRPS).Alémdessepropósito,aobratratadetemaspolêmicos,comoasrelaçõesentreoprocessoadministrativoeoprocessojudicial.Recursosdidáticos,comoproblemas...
2012
Teoria geral e direito societário - 10ª edição de 2019
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didá...
2018
Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos de desafios e conquistas - 1ª edição de 2015
Escrever uma obra coletiva nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é algo que realmente merece destaque, sobretudo quando consideramos tratar-se de um livro que tem a sua razão de expressividade no coletivo, o que guarda por si só singular importância, em especial por entendermos que este tipo de produção/atuação se constitui na única forma de termos a validade, a exequibilidade e a ef...
2015
Futebol e relação de consumo
Futebol & relação de consumo trata da relação jurídica travada entre entidades desportivas de organização e prática do futebol profissional, torcedores e demais indivíduos ou coletividades que intervêm nessa relação. A primeira parte é dedicada à contextualização do tema a partir de breve panorama histórico e social do futebol. O autor tece uma exposição crítica das contradições do desenvolvimen...
2013
Elogio da serenidade
Mestre nas discussões das relações entre a moral, a ética e a política, o autor argumenta que a serenidade é uma virtude passiva, associada à não-violência, mas que não pode ser confundida com a submissão ou com a concessão. Outros temas discutidos são os elos entre as razões de Estado e democracia, além de temas fundamentais na Europa de hoje, como a tolerância, relacionada ao preconceito, ao rac...
2002
Direito Ambiental Esquematizado - 8 ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 16/12/2020. A obra é indicada para aqueles que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação.Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência.O autor Marcelo Abelha Rodrigues elaborou o conteúdo da obra com temas que vão desde os interes...
2021
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 2 - 9ª Edição de 2020
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Neste volume, a matéri...
1969
Direito ambiental esquematizado® - 6ª edição de 2019
O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Traz temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, com os destaques em azul nos pontos em que o leitor deve se atentar nos estudos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, também apresenta esquemas e quadros, para tornar o apre...
Gabaritando Ética - OAB
Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Prima, Rede LFG, Damásio Educacional e atualmente MeuCurso), esta obra trata da disciplina mais relevante do Exame de Ordem: Ética Profissional. A 4ª edição foi revista, atualizada e ampliada, trazendo os seguintes diferenciais: a) novos quadros sinóticos; b) indicação de temas que caíram nos últimos e...
2021
Direito Penal Parte especial - Vol. 2 - 7ª edição de 2020
Data de fechamento: 20/01/2020. A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. A cada edição, o autor busca aprimorar o estudo e atualizar a obra com as últimas alterações legislativas no âmbito do direito penal. O volume 1 dedica...
2020
Prática Jurídica Penal - 16 ª Edição 2021
Data de fechamento: 9-12-2020. Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e obse...
2021
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 05/10/2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra ...
2021
Motivação Das Decisões Judiciais
AsreformasdoCódigodeProcessoCivil,acrisedoprocessoeacrisedoPoderJudiciáriotêmprovocadoumaumentoextraordináriodointeressedosoperadoresnoestudodostemasmaisimportantesdoDireitoProcessual.Torna-senecessário,diantedestaondarenovatóriaquepermeiaosúltimos15anos,umexamecadavezmaisprofundodosinstitutosqueestãoàbasedomovimentoreformista,paracompreenderaextensãoeautilidadedasinovaçõesquevãosendoimpostaspelol...
2012
Analista do TRT - 1ª edição de 2013
Apresentamos o livro Carreiras Específicas - ANALISTA DO TRT. Reservamos este título ao concurso para provimento do cargo de Analista Judiciário - área judiciária e execução de mandados - dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, tendo em mente a ampliação da Justiça do Trabalho. Muitas vagas foram (e serão) criadas, e, como consequência, teremos muitos concursos nos próximos anos. Não...
2014
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 15ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória c...
2018
Direitos humanos em perspectiva
Em 2018 a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 70 anos. Tornou-se um marco inigualável da história da humanidade na garantia de direitos, na luta pelo reconhecimento e na universalização da dignidade humana. Desde 2012 no Brasil estão em vigência as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, inserindo a temática como um componente curricular nos diferentes níveis de ens...
2018
A Convenção De Viena Sobre Contratos De Compra E Venda Internacional De Mercadorias
Os 41 textos que compõem esta obra estão estruturados em duas grandes partes. Na primeira, cada capítulo aborda uma temática diferente, acompanhando a própria sequência e estrutura da Convenção de Viena. Isso permite ao leitor uma visão panorâmica e abrangente sobre a matéria, ideal para quem com ela trava seus primeiros contatos. Na segunda parte, são apresentados artigos doutrinários profundos, ...
2015
Títulos de Crédito
Esta obra integra uma Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados de relevantes temas desse importante ramo do direito brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direi...
1969
Processo civil IV - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em con...
2012
Prática do Recurso de Agravo - Doutrina / Modelo / Jurisprudência
A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade agravo de instrumento, seja do denominado agravo interno (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do advogado. Nos primeiros capítulos, expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com...
2017
Arbitragem e mediação - Temas controvertidos
As Comissões de Arbitragem e de Mediação da OAB-RJ reuniram esforços para trazer a público seus estudos dedicados a temas contemporâneos e polêmicos acerca dos dois institutos. O resultado é este livro, composto de 20 artigos, da lavra de 37 autores, os quais se inserem entre os mais renomados estudiosos da Arbitragem e da Mediação do Brasil. Às vésperas da reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.3...
2014
Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais - direito política e sociedade
obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia e etnoecologia, trazendo novos estudos empíricos e temáticos nacionais e internacionais, bem como propostas inovadoras que aprimorem instrumentos legais e institucionais.
2009
Passe na OAB 2ª fase: Questões e peças comentadas: Administrativo - 3ª edição de 2012
Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o aluno exercita o conteúdo aprendido, evitando surpresas no tão esperado dia da prova. A obra reúne a experiência em sala de aula de um professor de cursinho, todas as provas de 2ª fa...
2012
Direito do trabalho e processo do trabalho - 2ª edição de 2013
A Coleção está dividida em 12 volumes, um para cada disciplina. As questões foram extraídas de concursos organizados pelas mais diversas bancas examinadoras. Em linguagem clara e objetiva, os comentários fundamentados na doutrina, na legislação e na jurisprudência mais atualizadas facilitam a compreensão dos temas estudados. O objetivo não é esgotar o tema proposto pela questão, mas oferecer ao co...
2014
Direito e desenvolvimento - biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada
A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua complexidade, tornam-se inevitáveis as situações de confronto, nas quais serão cotejados os limites do Direito e da Ética aos novos passos das ciências. Fruto do trabalho de pesquisa...
2011
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 13ª Edição 2021
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. Já em sua 11ª edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente, bem como referências aos projetos de lei mais recentes que visam alterar o Estatuto Infantojuvenil. Apresenta os comentário...
2021
Adolescentes privados de liberdade
Este livro reúne os seguintes documentos e textos: Estatuto da Criança e do Adolescente (parte sobre ato infracional), Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (parte sobre o ato infracional), Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing, Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade, e outr...
1998
Improbidade Administrativa - Prescrição e outros Prazos Extintivos
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. Na luta travada contra os ímprobos, sobreleva o interesse público de pr...
2016
Lições praticas para o consumidor
Esse livro traz ao cidadão uma série de lições para o seu dia a dia no mercado de consumo. São muitos os temas abordados, como conscientização para o consumo, automóveis, cadastro em bancos de dados, ensino, bancos, saúde, telefonia, dentre muitos outros. Importante destacar que os artigos compilados nesse livro são o resultado de quatro anos de trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/...
2011
O Poder dos Juízes - 3ª Edição 2007
Esta obra muda completamente o enfoque habitual da reforma do Judiciário, tratando amplamente da figura do juiz, sua preparação, seu papel social, político e sua responsabilidade. Aborda os principais problemas relacionados com a organização e funcionamento dos tribunais, enfrentando a questão do controle, a proposta de efeito vinculante de decisões do Supremo Tribunal Federal e da restauração do ...
1996
Direitos do Consumidor
Desde a primeira edição desta obra, a preocupação do autor tem sido a de acompanhar, de perto, o posicionamento da jurisprudência estabelecida a respeito dos pontos mais polêmicos do direito do consumidor.Diante da adoção, pelo CDC, de normas predominantemente abertas como as configuradoras de cláusulas gerais e as fundadas em conceitos indeterminados, a respectiva interpretação fica na dependênci...
2013
Direito penal esquematizado®: Parte geral - 8ª edição de 2019
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra é in...
2019
Lei do cheque - Lei nº 7.357/1985
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes à lei no 7.357, de 2 de setembro de 1985 que Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
2019
Bioética nas profissões
O objetivo do livro é apresentar aos leitores a afinidade da Bioética com as atividades profissionais que confrontam diariamente diversas questões éticas e muitas dúvidas ligadas à vida, à saúde e às novas biotecnologias. Os textos desta obra traduzem a diversidade dos enfoques e as problemáticas mais comuns em cada uma das áreas citadas.
2005
Curso de Direito Processual Do Trabalho - 19 ª Edição 2021
Data de fechamento: 04/12/2020. Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 19ª edição está revisada, ampliada e atualiz...
2021
Curso de Direito Civil brasileiro : Teoria geral do direito civil - 36ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
1969
CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho
Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Organizada possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, e conta, ainda, com: • E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop; • Índice alfabético-remissivo unificado: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos,...
2018
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sa...
2016
Direito Processual Penal
Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal. O texto começa examinando...
2016
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Volume 2
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa trinta títulos. Nesta obra, o autor selecionou leis penais e processuais penais especiais, elaborando come...
2016
Prática da reclamação trabalhista
Trata-se de uma obra prática, atualizada com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), com detalhamento de causas de pedir e seus respectivos pedidos. É indispensável aos advogados que militam na Justiça do Trabalho. O livro está dividido em três partes. A primeira traz orientações e sugestões sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação dos requisitos internos e externos da petição...
2018
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2017. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2018
Técnico do TRE - 2ª edição de 2016
Coleção Carreiras Específicas tem por finalidade reunir em volume único questões comentadas sobre todas as disciplinas do edital de acordo com cada carreira. Diferenciais: Raio-x, dicas, importante saber, legislação pertinente e bibliografia recomenda. Volume indicado para os candidatos aos concursos de Técnico do Tribunal Regional Eleitoral.
2013