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Prática da reclamação trabalhista
Trata-se de uma obra prática, atualizada com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), com detalhamento de causas de pedir e seus respectivos pedidos. É indispensável aos advogados que militam na Justiça do Trabalho. O livro está dividido em três partes. A primeira traz orientações e sugestões sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação dos requisitos internos e externos da petição...
2018
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2017. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2018
Técnico do TRE - 2ª edição de 2016
Coleção Carreiras Específicas tem por finalidade reunir em volume único questões comentadas sobre todas as disciplinas do edital de acordo com cada carreira. Diferenciais: Raio-x, dicas, importante saber, legislação pertinente e bibliografia recomenda. Volume indicado para os candidatos aos concursos de Técnico do Tribunal Regional Eleitoral.
2013
Processo Penal
Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016, a Lei 13.257/2016 , a Lei 13.344/2016 e a Lei 13.367/2016 e as suas repercussões no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito p...
2017
DIREITO DIGITAL: DIREITO PRIVADO E INTERNET - 3ª EDIÇÃO - 2020
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a discipli...
2020
Manual Prático do Juizado Especial Cível
Em nosso mercado editorial os livros sobre Juizados Especiais ou são comentários sobre a Lei 9.099/95 ou são análises extraprocessuais sobre a efetivação da Justiça.Justo por isso, a presente obra é diferente, pois se volta para a praxe jurídica dos Juizados Especiais, repleta de particularidades.Encontra-se dividida em três partes.Na primeira, apresentam-se modelos de despachos e de decisões, aco...
2008
Direito internacional público - 1ª edição de 2015
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de Direito Internacional Público. A anális...
2016
Extinção do crédito tributário - homenagem ao Professor José Souto Maior Borges
Neste Extinção do crédito tributário, estão trabalhos em homenagem ao grande mestre brasileiro que é o professor José Souto Maior Borges. Tudo sob responsabilidade do eminente professor Geilson Salomão Leite.
2013
O direito e sua ciência - 1 ed./2016
Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indicando principais expoentes, contexto de surgimento, ideias centrais, críticas etc. A opção foi por refletir em torno da cognição humana e de suas relações com o Direito, colhendo das ...
2016
Novo código de processo civil
O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas pontuais que, há muito tempo, a despeito de modernizar o CPC de 1973, que tem seu fim anunciado, também vinha fazendo com que se perdesse a noção de sistema. Os melhores processualistas do Brasil es...
2018
Hermenêutica jurídica e(m) debate
Transita, em uma linguagem acessível, pela pragmática universal de Karl-Otto Apel e pela teoria discursiva de Jürgen Habermas, confrontando-as com a filosofia existencial de Martin Heidegger e com a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, com digressões sobre temas como as doutrinas pós-positivistas.
2007
Tratado de direito tributário - Volume 2 - 1ª edição de 2011
Esta obra objetiva intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, alguns juristas escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade.
2011
Introdução ao Direito Civil
Encontra-se, aqui, uma das obras mais respeitadas do Professor ORLANDO GOMES, representativa de insuperável contribuição à literatura jurídica do direito privado brasileiro.Os atualizadores deste livro, a par de manter intacto o pensamento deste mestre, tão contemporâneo, fizeram adaptações às regras legislativas supervenientes.Está aqui a 20ª edição, obra premiada pelo Instituto dos Advogados da ...
2010
Direito E Literatura: Da Realidade Da Ficção À Ficção Da Realidade
“Euprecisodegrandeeloquênciadiantedeumjuiztãoaltamentecolocado,tãofamiliarizadocomtodaformaeconteúdo,eque,porsuaposição,estarásemprenotopodahumanidade.”EstaéalegendaqueHonoréDaumier(1808-1879)escreveaopédalitografiareproduzidanacapadestevolume–aterceiradequatrogravurasintituladasLacomédiehumaine(1843),publicadasem1843noperiódicoparisienseLeCharivari,emalusãoàobradeBalzac–queprecedeumadesuasmaisfam...
2013
Manual de Direito Tributário - 15ª edição 2023
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 15ª edição - 2023, temos...
2023
O processo
O processo' apresenta ao leitor o drama de Josef K., funcionário respeitado de um banco que, na manhã do seu trigésimo aniversário, é acusado e detido, apesar de não precisar ir para a prisão. A partir desse momento ele passa a ser um suspeito aos olhos de todos e começam a tratá-lo com desconfiança - inclusive no banco, onde seu trabalho é posto à prova. K. inicia então uma peregrinação burocráti...
2023
Teoria geral do direito tributário
A obra ensejou um regresso à Teoria Geral e à Filosofia do Direito para a construção da Teoria Geral do Direito Tributário (útil para manejar o Direito Tributário em qualquer tempo e lugar), o que lhe outorga o caráter de obra atemporal. Alfredo Augusto Becker é também autor de outra obra clássica: “Carnaval Tributário”, também disponibilizada pela Editora Noeses.
2018
Cerimonial e protocolo
Organizar eventos exige atenção permanente aos detalhes. Este livro é um guia voltado a quem, por responsabilidade profissional ou vocação pessoal, se vê diante dessa tarefa sempre trabalhosa, mas extremamente compensadora quando tudo transcorre conforme esperado. Descreve regras básicas do Cerimonial e Protocolo, como a hierarquia dos convidados em função do cargo que ocupam, e explica os diverso...
2003
Direitos dos povos indígenas em disputa
Este livro enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais como resquícios do passado em vias de extinção. Mais e mais o Judiciário, a começar pelo STF, também reinterpretaram a Constituição como um marco específico, o chamado marco...
2024
Dano Ambiental: Uma Abordagem Conceitual
Trata-se de um estudo aprofundado do dano ambiental e das relações entre o mundo natural e o conceito filosófico de natureza, desde os seus primórdios na Filosofia Grega até os dias atuais. É um livro que demonstra que a natureza é um conceito filosófico construído pela cultura ocidental e que tem servido como instrumento de análise e crítica social. Os seus cinco capítulos tratam do (i) concei...
2015
A reparação de danos imateriais como direito fundamental
O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade, com ênfase à dignididade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culp...
2012
Curso de Direito Administrativo - 32 ed./2015
Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o regime dos servidores públicos, concessões e permissões, licitação e contratos, bens públicos, intervenção na propriedade, responsabilidade do Estado,...
2015
Direito Privado - Hermenêutica e Realização Metódica
A obra de Henri Motulsky é um clássico proque seu objeto é constitucionalmente o Direito. A forma que o sitema jurídico funciona, como a mecânica do Direito permite se passar da regra geral e abstrata a decisões judiciais e concretas. Justamente porque este método é eficaz e simples: a partir de alguns exemplos familiares para fazer compreender a técnica jurídica, as razões, as estruturas das re...
2014
Direito Administrativo
Manteve-se a mesma sistemática já adotada na 34ª edição no que diz respeito à entrada em vigor da nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º-4-2021): no capítulo 8, que trata dos contratos, foram assinaladas, em relação a cada item, as diferenças entre a legislação anterior e a nova lei; no capítulo 9, que trata das licitações, por ser muito amplo, optou-se por ...
2022
Curso de Direito Penal - Parte Geral - Volume I
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o C...
2019
Manual De Direitos Humanos
Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina. Redigida em linguagem simples, direta e desco...
2014
Curso de Direito Constitucional contemporâneo - 8ª edição de 2019
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
2019
Gabaritando ética
Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Prima, Rede LFG,Damásio Educacional e atualmente MEU CURSO EDUCACIONAL), esta obra trata da disciplina mais relevante do Exame de Ordem: Ética Profissional. A 6ª edição foi devidamente atualizada pela Lei 14365/2022, que alterou o Estatuto da Advocacia nas seguintes temáticas: a) atividade de advocacia...
2022
Lei De Drogas: Comentários Penais E Processuais
Há pessoas que usam drogas mas não praticam crimes, mas outras escondem-se naquelas para cometer atos atrozes. O que há de real é o prejuízo à saúde, um enorme conflito social e uma competição clandestina e insana pelo seu domínio de mercado que tem sido responsável pelo maior índice de homicídios dolosos. Mas culpar a ingestão da droga por todos os males é retirar indevidamente a responsabilidade...
2015
Estudos de filosofia do direito
Este livro reúne trabalhos do autor sobre as relações entre o direito, o poder, a liberdade e a justiça, considerados temas centrais da Filosofia do Direito. Conquanto não sejam apresentados como uma elaboração sistemática e abrangente, trazem para a reflexão do leitor o sentido instigante de uma experiência intelectual, desenvolvida no correr de uma vida acadêmica. O tema do poder acusa, para ...
2009
Ministério Público junto ao tribunal de contas
No que tange ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, as conclusões autonomia institucional e independência funcional sofrem embaraços teóricos e práticos por conta, dentre outros, da ausência de uma maior produção crítica sobre o tema, o que acarreta, na maior parte das vezes, simples repetição de ideias desvinculadas da necessidade cotidiana e dos ideais constitucionais, em prejuízo da...
2009
História do direito
História do Direito é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva interdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes.
2005
Exame da OAB - 2ª fase
O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o ingresso nos quadros da OAB. Muito embora o conteúdo deste livro se volte mais especificamente para a 2ª fase desse Exame, a verdade inconteste é que a fo...
2017
Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011
Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal ambiental e da jurisprudência, com fortes críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica. Examina a tutela penal constitucional, o direito penal ambiental, o concurso de pessoas nos crimes ambientais, apresenta considerações à Lei n. 9.605/98, que disciplina a matéria, e aborda os crimes contra a...
2011
Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública
O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem aprender tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite...
2015
Precedentes
A obra dedica um precioso capítulo à eficácia dos precedentes judiciais no Brasil, identificando sua evolução normativa e conceitual, com ênfase especial no papel da jurisprudência produzida na fiscalização de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. A segunda parte do trabalho é dedicada a uma importante viagem teórica e prática sobre como utilizar concretamente os precedentes judiciais...
2008
A constitucionalização simbólica
O livro 'A constitucionalização simbólica' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito. No âmbito de uma reconstrução extraordinariamente sutil das abordagens teóricas, criticam-se as concepções holísticas que atribuem um caráter puramente simbólico ao direito e tornam-se mais precisos os elementos passíveis de sustentação, de maneira a possibilitar u...
2007
Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro
'Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro' mostra o descompasso entre o Direito escrito influenciado por normas de países industrializados desenvolvidos e a realidade social de nosso país. Em 'Marx e Kelsen', traça as inconciliáveis concepções marxista e kelseniana do Direito, deixando para os leitores a decisão sobre a que coletividade de adeptos pertencer - se à dos que pregam...
2003
A judicialização da vida
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papé...
2018
Direitos humanos e educação
Este livro traz reflexões sobre temas vinculados aos direitos humanos e à educação como um direito humano. Foi construído com a contribuição de múltiplos olhares: da sociologia, da história, da filosofia, da ciência política, do direito, da pedagogia.
2025
Tratado de direito penal : Parte especial - 13ª edição de 2019
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes co...
2019
Resumo de direito constitucional
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Manual de Direito Previdenciário
Best-seller em Manual de Direito Previdenciário traz as mudanças da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e das normas regulamentadoras, como os Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, que alteraram o Regulamento da Previdência Social. Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari trazem os novos precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ...
2021