Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 6029 - 6072 de 594.385 resultados
Direito penal - 1ª edição de 2013
Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina, levando o leitor a recordar a formação obtida na seara acadêmica, aliando-se praticidade, em face das questões bem escolhidas que ilustram cada final...
2013
Teoria geral do processo contemporâneo
Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito reduz...
2017
Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada
O estudo da legislação aplicada ao MPU, que trata da organização, das atribuições e do estatuto da instituição, é essencial para os concurseiros que almejam um cargo público no Ministério Público da União. A fim de auxiliar nessa tarefa, esta obra aborda o tema de forma clara e objetiva, aliando doutrina e jurisprudência, com dicas e exemplos do dia a dia que facilitam a fixação do conteúdo. Para ...
2017
Direito à saúde - compêndio
Apresenta os conceitos básicos necess·rios ‡ compreens„o do tema, tais como saude,política pública, etc., analisa a origem e difusão da saúde pública, sua natureza jurÌdica, o regime constitucional de competÍncias e o regime de cooperação entre os entes federados e a sociedade, o Sistema único de saude, o financiamento do setor público de saude e a implementacao de políticas públicas direcionadas ...
2008
OAB no alvo - 1ª fase - 2018
"O título desta obra, OAB no Alvo, não é meramente figurativo. Isso porque o que está na mira é justamente a SUA APROVAÇÃO no Exame de Ordem. Em um único livro, você encontrará todo o respaldo necessário à sua preparação para a 1ª fase do Exame, tanto no que tange ao REFERENCIAL TEÓRICO como à RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. Este material foi elaborado por EXPERIENTES PROFESSORES e, cada um deles, com sua ...
2018
Direito do Trabalho
O conteúdo desta obra foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparação do estudante e do concurseiro em Direito do Trabalho, de forma que possam vencer qualquer banca examinadora da matéria. A contínua experiência do autor com a disciplina e, principalmente, com concursos públicos foi determinante para a qualidade e o diferencial da obra, que reúne todos os elementos important...
2017
A legitimidade e outras questões internacionais
Apoiado na práxis diplomática e na reflexão teórica, Gelson Fonseca Jr. - diplomata e professor do Itamaraty - reúne uma coletânea de textos em que analisa o problema da ética nas relações internacionais e mostra que a interação entre os Estados não é regida apenas pela lógica. O poder, segundo o autor, é "um espaço de proposição" em cuja delimitação são fundamentais os valores e as crenças das so...
1998
Prática Jurídica - Penal - 15ª edição de 2020
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua p...
1969
Curso De Português Jurídico
Não só o estudante de Direito, mas também advogados e especialistas que militam na área jurídica sempre precisam aprimorar o vernáculo, instrumento indispensável para o exercício profissional eficaz. Os autores procuram organizar um Curso de Português Jurídico abrangente, com roteiro seguro de informações e conceitos lingüísticos aplicados ao Direito, propiciando aos leitores uma visão ampla do...
2015
Manual Prático do Trabalhador Doméstico
• Férias em dois períodos • Abono pecuniário, venda de 1/3 das férias • Trabalho em regime de tempo parcial • Registro obrigatório de horário de trabalho • Vale-transporte • Intervalo para alimentação • Contrato de experiência de 90 dias e por prazo determinado de até dois anos • Licença-gestante, forma de recolhimento do INSS • Salário-família ao doméstico • Auxílio-doença por acidente d...
2016
Curso de direito civil brasileiro : Direito das sucessões - 33ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
2018
Código civil e legislação civil em vigor - 40ª edição 2022
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2022 do consagrado Código Civil e Legislação Civil em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que in...
2022
Terceiro setor da responsabilidade civil do Estado e do agente fomentado
O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a respectiva responsabilidade civil do Estado e das entidades fomentadas, à luz da Constituição da República de 1988. Isso porque, não obstante tenha a Lei Maior contemplado campo fértil para o desenvolvimento da referida função administrativa, constata-se, no plano infraconstitucional, a edição de leis...
2010
Questões discursivas de AFO
O presente livro vem contribuir para o preenchimento de uma lacuna existente na bibliografia voltada para concursos públicos: uma obra específica para a resolução de questões discursivas de Administração Financeira e Orçamentária (AFO), disciplina estritamente ligada ao Direito Financeiro. A disciplina de AFO vem sendo alvo constante de cobrança nos principais concursos das áreas de Gestão e Contr...
2016
Civilizado homem selvagem
O Civilizado Homem Selvagem – um passeio pela história e pelo direito, trata da trajetória humana ao longo de sua história, com aspectos sociais e jurídicos. Desde a necessidade do individuo se agrupar até a tendência atual dos agrupamentos de Estados, formando os grandes blocos. Parte do ponto de vista das relações humanas e de como, apesar da evolução da humanidade, o ser humano tem reações muit...
2013
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional -22ª edição 2024
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 22ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito I...
2024
Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes - 1ª edição de 2013
Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual que acomete um indivíduo como verdadeira patologia. Portanto, o indivíduo pode ser pedófilo porque acometido de transtorno mental ou perversão sexual que gera atração por crianças e adolescentes e não ser criminoso. É imperioso que a sociedade e, principalmente, aqueles que difundem as informações, d...
Direito administrativo decifrado
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco, foi idealizada com o intuito de preparar, com os melhores recursos disponíveis, aqueles que desejam conquistar sua tão almejada aprovação nos principais concursos públicos para Carreiras Jurídicas de nível superior. Também atende às necessidades dos profiss...
Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2022
Reforma Administrativa
Analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 1998, o novo sistema de vencimentos dos servidores públicos e dos detentores de mandatos eletivos. Para facilitação do estudo e consulta, traz anexo o texto integral da EC nº 19/98. ALEXANDRE DE MORAES é promotor de Justiça em São Paulo e professor de Direito Constitucional e Penal do Complexo Jurí...
2001
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil Vol.1 - 41ª Edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2024
Curso de Direito Constitucional
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sól...
2018
Perícia médica judicial
A perícia médica, enquanto atividade reconhecida nos campos da Medicina e do Direito, cada vez mais ganha espaço e importância perante a evolução do conhecimento científico. As dificuldades, antes amplamente desafiadoras, são pouco a pouco superadas pela constante busca por adequações e progressos. É sobre esse assunto que trata o livro ?Perícia Médica Judicial: Teoria e Prática?, obra organizada ...
2013
Sigilo bancário
Com o desenvolvimento tecnológico, proporcionado principalmente pelo estabelecimento de relações em ambiente virtual, o sigilo bancário assumiu uma posição de grande destaque no cenário mundial como meio de proteção destas relações. Se por um lado o sigilo bancário garante a proteção de relações que proporcionam o desenvolvimento social, por outro, passou a agasalhar uma série de atividades ilícit...
2008
Comércio internacional
Elaborados por eminentes especialistas, os livros que compõem a Série Entender o Mundo objetivam colocar à disposição do leitor-cidadão e dos estudantes brasileiros uma abordagem dinâmica e atualizada sobre os mais relevantes temas internacionais contemporâneos. De leitura agradável e instrutiva, o texto utiliza-se de um vocabulário direto, preciso e ágil, extraindo dos temas o essencial para a pl...
2004
O Serviço Social e a psicologia no judiciário
Este livro mostra a realidade de trabalho do assistente social e do psicólogo no Poder Judiciário, traz o resgate histórico da inserção dessas profissões nesse campo. Pesquisa inédita e reveladora do perfil desses profissionais, esta obra é para aqueles que acreditam ser possível um exercício profissional baseado na luta pelo acesso a direitos, e fundado no compromisso com a implementação de um pr...
2008
Tratado da gestão fiscal
Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissional, mormente para aqueles que lidam diariamente no desenvolvimento das atividades inerentes à administração das Finanças Públicas (Receita e Despesa), como decorrência do exercício de suas funções administrativas públicas ou profissionais. Focalizo, neste trabalho, não só matéria correlata aos ins...
2011
Operação Satiagraha
Chefe do Setor de Inteligência da Polícia Federal, Protógenes Queiroz comandou durante um ano e meio uma equipe de 26 policiais naquela que ficou conhecida como a maior operação de todos os tempos. E pela primeira vez conta em livro a sua experiência em todos os detalhes: o que acontece dentro da base da inteligência, como são feitos os grampos, detalhes de diálogos entre investigados, os bastidor...
2014
Jurisdição constitucional - democracia e direitos fundamentais
O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da Corte. Essa alteração do panorama jurisdicional constitucional coincidiu com o meu ingresso na Corte, de sorte que o nosso desafio tornou-se ainda maior.O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que a...
2012
Prática civil - 9ª edição de 2018
Prática civil traz os conhecimentos essenciais para o ingresso no cotidiano jurídico, com uma abordagem clara e concisa, voltada para a solução de problemas práticos muito comuns no dia a dia do profissional do direito. O livro oferece um catálogo extenso e variado de peças com detalhados e cuidadosos roteiros, quadros sinóticos e esquemas. Trata-se de uma ferramenta ideal para os operadores do ...
2019
Direito Civil em Mapas Mentais - Vol. 3 Parte Geral - Obrigações e Contratos
A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga.A coleção Revisão por Mapas Mentais, uma parceria entre a Editora Ponto e a Editora Impetus, surgiu quando os autores, preparando-se para o concurso do...
2014
Código de processo penal e Constituição Federal - 59ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código de Processo Penal é comp...
2019
Manual do advogado
A presente obra, ora em 30ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte para o sucesso das consecutivas e regulares edições anuais, sempre com expressivo número de exemplares. Aborda com percuciência e objetividade temas da maior relevância como: petição inicial, providências ao prévio ajuizamento da ação, defesa do réu, audiência, sentença e recursos. Acrescentem-se ...
2013
Pensar o Brasil: Problemas nacionais à luz do direito - 1ª edição de 2012
A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social, e o desenvolvimento do Brasil compreendido simultaneamente como avanço econômico e realização da liberdade. A presente obra tem como objetivo oferecer ao leitor um elenco de d...
2012
Tratado de Direito Penal: Parte Especial - 2ª edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
2024
Código Civil Comentado:Direito De Família. Casamento - Artigos 1.511 A 1.590 - V. Xv
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
2003
Curso sistematizado de direto processual civil 2 - Tomo III - 4ª edição de 2014
O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de direito processual público e do mais difundido direito processual coletivo, feito em duas partes distintas, cada uma delas voltadas ao exame daquelas subdivisões do direito processual civil, precedidas, todas elas, de dois reveladores textos introdutórios. A primeira parte ocupa-se do direito processual público. Nela,...
2014
CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho
Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Organizada possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, e conta, ainda, com: • e-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop; • índice alfabético-remissivo unificado: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termo...
2019
Direito Administrativo
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de re...
2017
Código de Processo Civil 2022
Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022 O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duraç...
2022
Direito Administrativo - Coleção Esquematizado - 7ª Edição 2024
A obra Direito Administrativo, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 7ª edição. Escrita por Celso Spitzcovsky, mestre em Direito do Estado, professor, advogado militante e palestrante, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Nesta nova edição, o livro está atuali...
2024
Negociações Coletivas No Brasil: 50 Anos De Aprendizado
O livro se propõe a oferecer elementos conceituais simples para análises e planos no campo da gestão estratégica de pessoas. Em seus onze capítulos, traz dados e análises a respeito das negociações coletivas no Brasil a partir de 1964. Está organizado em três grandes blocos: no primeiro há uma visão geral das negociações coletivas e das greves do período em questão; no segundo há capítulos em...
2015
Responsabilidade civil - 18ª edição de 2019
Com ampla acolhida por profissionais e acadêmicos, esta obra se consagrou, a partir das primeiras edições, como referência no mercado editorial. O livro tem acompanhado a evolução da matéria desde o advento do Código Civil brasileiro de 2002, abordando temas como: redução do prazo prescricional da ação de reparação de danos; responsabilidade subsidiária e mitigada nos casos de incapacidade; regul...
2018
Curso de direito constitucional - 17ª edição de 2019
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individ...
2019