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Fraudes Documentais
Neste Volume: Identificação Civil, Comentários Acerca do Documento, Lei 7.116/83, Decreto 89.250/83, Lei 9.049/95, Lei 9.454/97, Itens de Segurança demais características do Documento de Identidade, Fraudes com o Documento de Identificação, Demais observações acerca do Documento de Identificação, Cheque, Itens de Segurança Golpes Praticados com Cheques, Golpes com Utilização de Cheques, Demais Car...
2025

Assédio moral no trabalho
A violência no ambiente de trabalho tem aumentado em todo o mundo. Uma de suas expressões mais recentes é o assédio moral, que causa impacto na vida pessoal, familiar e social do trabalhador. Não se trata, porém, apenas de uma questão individual, pois ela ocorre no universo organizacional e entre profissionais que usam prerrogativas organizacionais; ou seja, este é também um problema das organizaç...
2008

Se Meu Táxi Falasse
“. Sempre tive vontade de conhecer algo diferente e quando surgiu a oportunidade de vir para Curitiba, não tive nenhuma dúvida. Cheguei do interior perdido, pois nunca tinha visitado uma cidade grande, nem imagina como poderia ser. Mas as coisas deram muito certo, e não tenho mais vontade de sair desta cidade, pois aqui consegui Ter e ser o que hoje sou. E se as coisas deram certo foi principalmen...
2009

Apontamentos à lei Eleitoral - 1 ed./1998
Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitoral em São Paulo, em comentários objetivos e concisos dos pontos fundamentais da atual Lei Eleitoral.
1998

Condomínio em foco
Condomínio em Foco reúne 105 textos objetivos sobre questões condominiais, selecionados entre mais de 300 artigos publicados em diversos periódicos pelo jornalista e advogado Luiz Fernando de Queiroz ao longo de 20 anos. Esclarecedor e de leitura acessível, o livro explica direitos, reforça deveres e conduz ao entendimento pacificador, sempre à luz do direito, nas relações entre síndicos, condômin...
2018

Elementos geradores do vínculo obrigacional e efeitos jurídicos do silêncio - 1 ed./2012
A tese sobre os efeitos jurídicos do silêncio é de uma atualidade impressionante. Tudo se passa como se em 1934 O autor estivesse comentando o artigo 111 do Código Civil de 2002. Expõe a doutrina sobre o silêncio como manifestação de vontade, quando está cercado de um certo conjunto de circunstâncias que o qualificam. Tudo que foi objeto da reflexão do Autor, em seu notável trabalho, veio a ser co...
2024

Lava Jato
Em Lava Jato – O juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil, o jornalista Vladimir Netto acompanha as investigações desde seu início, em março de 2014, e, como num livro de suspense, vai revelando, pouco a pouco, os principais desdobramentos do maior escândalo de corrupção do país.À medida que a operação avança, vamos descobrindo quem são os personagens-chave desse processo –...
2016

CUIDADOS PALIATIVOS: ESPECTOS JURÍDICOS - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa “bolha” deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mir...

Medida por medida
Shakespeare: de longe, o maior autor da língua inglesa; por muitos, tido como o maior escritor de todos os tempos. O motivo? Como todo grande gênio das letras, o bardo conseguiu abarcar, de maneira única, as mais diferentes formas da experiência humana. E botemos "diferentes" nisso: nem mesmo o Direito ficou de fora. Neste livro, cujo sucesso e relevância são atestados por suas sucessivas reimpres...
2019

Direito previdenciário para concurso de juiz do trabalho
Considerada uma das maiores especialistas brasileiras em direito previdenciário, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, esclarece os pormenores dessa área das ciências jurídicas para os candidatos à carreira de juiz do trabalho de forma objetiva e resumida. A autora dividiu o livro em duas partes, sendo uma teórica - abordando o assunto de forma bem simples e didática - e uma segunda prática, na qu...
2024

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 3ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
2020

Desenvolvimento para além das fronteiras: diálogos sobre aspectos sociais, culturais e regionais
Quando pensamos em fronteiras, prontamente imaginamos os limites impostos por meio da existência de barreiras entre os espaços geográficos. No entanto tratar sobre tal temática vai além de apenas analisar as diferenças ou semelhanças regionais circundadas em determinada área. Pensar sobre a riqueza das situações que permeiam o cotidiano das pessoas, o planejamento dos Estados e da própria ciência ...
2018

Advogados além do direito
O livro Advogados além do Direito aborda um assunto que muitas vezes é indevidamente esquecido nas faculdades de Direito, mas que deveria ser uma das prioridades, especialmente para aqueles que optam pela advocacia como profissão. A competitividade exige cada vez mais que os advogados não limitem suas habilidades ao campo jurídico e que possuam maior conhecimento sobre estratégia, mercado, desenvo...
2018

A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937
Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de revalidação da atual História Política, este livro concentra seu foco no âmbito jurídico-político. Parte de interdisciplinaridade entre História, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Filosofia e Ciência Política para analisar a Constituição de 10 de novembro de 1937.
2008

Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos
“O livro evidencia a insuficiência do monólogo jurídico à luz da complexidade (marca indelével das sociedades contemporâneas), inserindo o Direito na epistemologia da incerteza e na fluidez da aceleração, o que gera resistências das mais variadas formas. Mas somente através dessa nova linguagem interdisciplinar é que se pode fazer a necessária recusa ao saber jurídico.”
2012

O voto nas Américas
Neste livro, mestrandos e doutorandos das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie oferecem suas percepções acerca da fenomenologia do poder, debatendo o tratamento que vem sendo cometido em território latino-americano, em matérias de acentuada inquietação, a exemplo da questão da fidelidade partidária, dos sistemas eleitorais, do voto distrital,...
2008

O direito inglês
O direito inglês, superando amplamente o domínio estrito de sua aplicação territorial, constitui o protótipo em que numerosos direitos se inspiraram. Preocupados em mostrar a originalidade do direito inglês e em ressaltar certas características particulares desse direito, a obra expõe de início, sumariamente, a tradição jurídica da Inglaterra.
2020

Propriedade fiduciária imóvel - 1 ed./2017
As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocadas, já com a incorporação da jurisprudência nascente, nos pontos mais sensíveis ou controvertidos e de interesse prático do operador do Direito. Os autores dedicando especial atençã...
2009

Regime jurídico das parcerias das organizações da sociedade civil e a administração pública. Lei n. 13.019/14
Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei 13.019/14,denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A obra aborda e extinção parcial dos convênios e os novos instrumentos jurídicos que se...
2016

Direitos e ajuda humanitária
Dirigida a todos que se interessam pela interface entre ciências sociais e direitos humanos, porque nela pesquisam ou atuam, a coletânea apresenta uma série de estudos, a maioria de cunho etnográfico, sobre práticas sociais que articulam os discursos de direitos e os valores da ajuda humanitária. Aborda problemas sociais, como pobreza e discriminação, e novas formas de intervenção sobre eles, prov...
2010

Interpretação, paixões e direito
Nesta obra, o autor busca encontrar uma nova maneira de interpretar os fenômenos jurídicos, analisa as paixões humanas e sua influência para a área e levanta reflexões importantes como a compreensão do direito e sua restrição às normas jurídicas: o direito nasce com a repressão e impõe restrição aos instintos (Freud e Marcuse)? Há, também, discussão sobre os conceitos genéricos e abstratos que con...
2024

Manipulação genética humana e direito penal
Se compreendido dentro de um sistema aberto, a ser analisado a partir da realidade comunicativa social, é inevitável concluir que o tratamento jurídico-penal da manipulação genética humana se mostra necessário, mas deve ser feito de forma prudente, de modo a, de um lado, não impedir o livre desenvolvimento de uma tecnologia voltada à própria valorização da dignidade humana, e, de outro, a não vuln...
2024

O bem comum na perspectiva previdenciária
Com a finalidade de refletir sobre a capacidade da previdência de concretizar a dignidade da pessoa humana e de gerar retornos positivos à sociedade, especialmente ao transcender seus objetivos elementares para garantir outros direitos sociais, como a educação e a proteção do menor, esta obra conjuga princípios e o arcabouço legal, doutrinário e jurisprudencial de benefícios, a exemplo da pensão p...
2016

Sem medo da imitação
Este livro é dedicado ao jurista, político, historiador, professor, ensaísta e crítico mineiro, Afonso Arino de Melo Franco (1905-1990). Autor da Lei Afonso Arinos contra a Discri- minaçao Racial, em 1951, marco inicial da ideologia que varre o planeta, atestando que o homem foi criado único com o “pó apanhado do solo”.
2018

Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 757 a 802 - Vol.XI - Tomo I - Coleção - 1ª Edição 2004
Este livro é lançado em momento de suma importância para a doutrina brasileira, pela necessidade que ela enfrenta de debruçar-se sobre as novas linhas traçadas pelo Código Civil de 2002, regulando as relações de natureza privada.

O socialismo jurídico
Planejado por Friedrich Engels e Karl Kautsky, o artigo 'O socialismo jurídico' foi publicado sem assinatura na revista da social-democracia alemã, Neue Zeit, em 1887. O objetivo era dar uma resposta aos ataques à teoria econômica de Karl Marx, assim como elaborar uma crítica ao reformismo jurídico e combater a sua influência no movimento operário.'À época da escrita deste livro, os reformistas, e...

Educação inclusiva e direitos humanos
A Educação em Direitos Humanos é um requisito indispensável para avançarmos na democratização das sociedades, e no caso do Brasil, é uma exigência fundamentada das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino na elaboração de políticas, programas e projetos educacionais. Ao relacionar a formação docente na p...
2015

Meninos e meninas em situação de rua
Esta obra reúne experiências desenvolvidas pelo Programa Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Paica-Rua), de Porto Alegre, principalmente no atendimento a usuários de substâncias psicoativas (drogas) - crianças e adolescentes que vivem pelas ruas.
2011

Lições esquematizadas de introdução ao estudo do direito
Dois experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à FREITAS BASTOS para o lançamento da série Lições Esquematizadas. Aliando suas respectivas experiências, como Magistrado e Delegado de Polícia, os Juristas e Professores Reis Friede e André Carlos, com inúmeras aprovações em concursos públicos e atualmente respeitados integrantes de Bancas Examinadoras, oferecem aos Acadêmicos e...
2018

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 28ª Edição 2015
O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética Profissional. Igualmente, traz ao leitor Súmulas e Enunciados Relacionados ao Estatuto da OAB e a legislação complementar pertinente. Ao final, oferece um índice remissivo da mencionada Lei n.º 8.906 e do Código...
2015

Curso de direito penal : Parte especial : Arts. 184 a 359-H - 3ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civ...
2019

Manual da Advocacia Cível
A obtenção de informações nas bancas universitárias durante o curso de Direito não é suficiente para credenciar o recém-formado a atuar judicialmente.O conhecimento puramente teórico não nos ensina a elaborar uma petição inicial, a despachar com o juiz, a realizar uma audiência de instrução e julgamento, a sustentar as razões de um recurso durante o seu julgamento, dentre tantos outros atos. Tudo...
2016

Direito Eleitoral - 2ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20-7-2020.O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e também na Constituição Federal...
2020

Segurança e Medicina do Trabalho
Data de fechamento da obra: 12-1-2021 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhada...

Código Comercial Tradicional - 65ª edição de 2020
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O ...
2020

Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais
A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de temas examinados em sala de aula, que não se acomodaram, nem se conformaram em simplesmente estudar para as avaliações da faculdade. Foram além: desenvolveram interessantes e bem red...
2012

Sociologia ambiental do Direito
Sociologia Ambiental do Direito busca redefinir o papel do Direito no campo da discussão dos desafios ambientais atuais. Fornece elementos de abordagem multidisciplinar que visa integrar os elementos sociojurídicos com a reflexão socioambiental, especialmente no tocante às vulnerabilidades e marginalizações. Assim, são discutidos os limites dos atuais modos de conhecimento e interpretação da ciênc...
2015

Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos
Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando a lei anticorrupção, ora enfrentando os aspectos penais, a relação entre corrupção e política ou o esforço global em volta do tema, o presente livro congrega estudos diversos em que se destaca a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), sem a ela se limitar. Trata-se de um livro que reúne juri...
2018

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 6ª ED - 2021
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
2021

TABELIONATO DE PROTESTO - 5ª ED - 2021
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de nota...
2021

Míni Vade Mecum civil e empresarial - 9ª edição de 2019
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurispr...
2019

Curso de direito penal : Legislação penal especial - 14ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 4 trata da legislação penal especial. A obra foi revista e atualizada, de acordo com as Leis n. 13.641, 13.769 e 13.772, de 2018.
1969

Código penal interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 9ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conte...
2019

Dimensões políticas da justiça
A discussão sobre justiça tem sido uma temática importante e recorrente no debate político das democracias ocidentais. Esse debate, bastante intenso e extenso, tem cobrido questões desde a instrumentalizações por meio do direito, o que tem gerado discussões sobre judicialização e politização do Judiciário, até a justiça social. O que une os diferentes textos e questotildees apresentados neste livr...