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O Novo Processo Civil Brasileiro
Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos com base na legislação processual revogada, mas um l...
2019
Melhores práticas na gestão de departamentos jurídicos
O FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos foi criado em março de 2008 e sempre manteve como seus maiores objetivos disseminar modelos e ferramentas de gestão e incentivar os associados a troca de conhecimento e experiências. A criação do Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos, em 2015, foi a forma encontrada para distinguir os melhores projetos desenvolvidos pelos depart...
2024
Como Ingressar Numa Universidade Americana
Emilio Costa escreveu este livro durante o processo de admissão do seu filho, que foi aceito em 8 renomadas universidades americanas, e que se formou em Economia e Psicologia Comportamental na University of California, Los Angeles – UCLA, considerada uma das dez melhores universidades do mundo pela 2017 Best Global Universities Ranking, da US News & World Report. Ele foi funcionário de carreira do...
2022
Parentalidade
Em função da necessidade premente de separarmos a temática da parentalidade de seu universo normativo, elaboramos a coleção Parentalidade & Psicanálise, que articula os dois campos. Entendendo parentalidade como a produção de discursos e as condições oferecidas pela geração anterior para que uma nova geração se constitua subjetivamente em determinada época, tomamos da psicanálise seu saber sobre o...
2023
O direito da criança ao respeito
Longe de se fixar em visões idealistas, dois grandes nomes abordam o tema delicado com realismo e coerência, estabelecendo critérios permanentes para o nosso relacionamento com as crianças. Um livro vigoroso, profundo, rico de considerações humanas, pedagógicas, sociais. Texto fundamental para os que queiram compreender melhor a criança, especialmente numa época em que o problema do menor assume u...
1986
A responsabilidade penal do compliance officer nas organizações
Nessa nova concepção de gestão estatal, com a mudança de titularidade dos deveres originários do Estado, estabelecendo- se um novo modelo de gestão, a denominada autorregulação regulada, exige-se a implementação de novas estruturas corporativas nas organizações, em especial, a adoção de programas de compliance (corporate compliance program) e seus respectivos pilares, estabelecendo-se um órgão res...
2020
Novo Código de Processo Civil - comparativo entre o projeto do novo CPC e o CPC de 1973
O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, 'criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente'.
Pare de ganhar mal
PEDIR UM AUMENTO PODE NÃO SER TÃO DIFÍCIL QUANTO PARECEApesar do alto índice de profissionais insatisfeitos com o que ganham, poucos efetivamente tomam a iniciativa de negociar o salário. Sempre há o medo de perder o emprego, de ser considerado ganancioso, de prejudicar o relacionamento com o chefe. Além disso, muitos não sabem por onde começar, o que acaba gerando inércia e frustração.Pare de gan...
2023
O pior dos crimes
"A história completa do assassinato que chocou o Brasil. Construído em ritmo de thriller, O pior dos crimes esmiúça o caso da trágica morte de Isabella Nardoni, que conseguiu estarrecer a opinião pública de um país rotineiramente violento. Em 29 de março de 2008, a menina de 5 anos foi atirada ainda com vida pela janela do apartamento do pai, Alexandre Nardoni, e da madrasta, Anna Carolina Jatobá...
2023
Ministério Público: Reflexões Sobre Princípios E Funções Institucionais
Sobumavisãomultifocal,oMinistérioPúblicoémiradoporalgunsintegrantesdainstituição,doutrinadores,advogadoseprofessores,oquepossibilitouumaanáliseemprofundidadedessainstituição,porumprismainternoeexterno.Temos,portanto,umaobraquesepropôsaouviracomunidadejurídicaemgeralsobreopassadoeopresentedoMP,natentativadesebalizarofuturodainstituição.Olivroabordatemasquevãodesdeoenquadramentoconstitucionaldainsti...
2010
Há controvérsias 2
Pelé. Baudelaire. Vittorio Gassman. Elizeth Cardoso. Rock. Glauber. Godard. Rimbaud. Zidane. Jim Morrison. Chico Anísio. Ungaretti. Paris. Clarice Lispector. Ferlinghetti. Baden Powell. Roma. Guimarães Rosa. Bossa Nova. Jean Seberg. Apollinaire. Rio. Bethânia. Recife. Vinicius. Frevo. Nelson Cavaquinho. John Huston. João Gilberto. Dino Risi. Paulinho da Viola. Maracatu. Jards Macalé. Cinema Novo. ...
2024
Direito internacional em contexto: Direito, gestão e prática - 1ª edição de 2012
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Direito internacional e...
1969
Operação Mãos Limpas
O relato completo e preciso de uma das maiores operações contra a corrupção da história europeia que serviu de inspiração para Sérgio Moro na Operação Lava Jato.A operação Mãos Limpas foi a maior investigação sobre corrupção sistêmica já realizada em um país. Conduzidas na Procuradoria de Milão as investigações desvendaram uma enorme rede de corrupção entre governo e empresas vendedoras de bens ou...
2023
Planejamento de relações públicas na comunicação integrada
Esta obra traz conceitos fundamentais sobre organizações, comunicação organizacional, integração da comunicação, planejamento estratégico e planejamento da comunicação e de relações públicas. Procura ser eminentemente prática ao apresentar as principais técnicas da arte de elaborar planos, projetos e programas de comunicação. Ela busca absorver conhecimentos acumulados pela administração, aplic...
2024
Organização do trabalho e administração
Este livro constitui um estudo crítico das teorias da administração através do tempo. Partindo da análise do taylorismo, o surgimento do fordismo e sua crise em 60, examina as "novas gramáticas" do inconsciente a serviço do poder.
2000
Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores
Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma análise do impacto do sistema jurídico nacional e internacional sobre a biodiversidade agrícola. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro trata, inicialmente, da história das relações entre homens e plantas cultivadas e do conceito de agrobiodiversidade, introduzindo os leitores no tema. Posteriormente, são analisadas a...
2016
Direito administrativo III - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2013
Legislação aplicada à segurança do trabalho
Ricamente ilustrado e com atividades práticas, o livro aborda a evolução histórica da saúde e da segurança do trabalho no Brasil; as Normas Regulamentadoras do MTE; a Constituição Federal de 1988; as Convenções da OIT e a legislação trabalhista (contrato de trabalho, direito de recusa, adicionais). Trata dos fundamentos da seguridade social, da previdência social e de outras questões, como acident...
2018
Lopes de Sá
Esta obra relata fatos relevantes da história da Contabilidade no Brasil, na vida de uma das personalidades mais importantes da matéria, o professor doutor Antonio Lopes de Sá.Como criador da maior corrente científica moderna da disciplina, o Neopatrimonialismo, tendo convivido com as maiores intelectualidades do século XX, o mestre é, também, o autor que mais produziu em toda a história da litera...
2006
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos. O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só nos cursos de gradu...
2017
Comentários à Lei das Sociedades Anônimas - Artigo por Artigo
A obra Comentários à Lei das Sociedades Anônimas- Artigo por Artigo de autoria de um dos ícones do Direito Comercial brasileiro, o saudoso Professor Fran Martins, em razão da sua inegável consistência doutrinária, permanece válida como instrumento de pesquisa e consulta para os profissionais do Direito, especialmente para os que militam no âmbito do Direito Societário. É certo que- a não ser pela ...
2010
Psicologia na Prática Jurídica: a Criança Em Foco - 2ª Edição 2012
Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse sentido, a criança deixa de ser mera subordinada ao poder parental ou filho/a em sentido estritamente genético para figurar como parte de vínculos emocionais e identitários. É também como sujeito d...
2017
Eu não consigo emagrecer
"O best-seller do Dr. Pierre Dukan que já ajudou milhões de pessoas em todo o mundo a perder peso de forma definitiva! Eu não consigo emagrecer é o livro ideal para você que vive uma eterna luta contra a balança. O método criado pelo Dr. Pierre Dukan já conquistou milhões de fãs pelo mundo, incluindo a Duquesa de Cambridge, Kate Middleton. Uma das razões para o sucesso do Método Dukan está na rap...
2023
Quem é seu dono?
Quem é seu dono?” Essa pergunta, apesar de parecer simples e até mesmo estranha e ultrapassada, ganha novos ares e contornos quando inserida no mundo contemporâneo. Nos últimos cem anos, emergiram novas e mais sutis formas de posse, que têm hoje um impacto sobre qualidades e características essenciais de cada um de nós. Esta obra investiga como as leis de propriedade intelectual têm sido utilizada...
2012
Direito penal simplificado: Parte especial: De acordo com a Lei n. 12.737/2012 - 17ª edição de 2013
A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, e inclui toda a Parte Especial do Código Penal.
2013
Recurso especial e recurso extraordinário criminais - 1ª edição de 2013
A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar a feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico-constitucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais seja, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário, motivaram Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior a realizar um estudo sistemático dos pressupostos constitucionais, ord...
Contra a propriedade intelectual
Esta monografia de Stephan Kinsella é justamente considerada um clássico moderno. Foi ela que fez com que libertários do mundo inteiro reconsiderassem suas posições relativas as fundamentações da propriedade intelectual. Mises alertou sobre o perigo das patentes, e Rothbard também. Mas Kinsella vai muito mais a fundo e argumenta que a simples existência de patentes é incompatível com o livre merca...
2010
Interpretação e aplicação da Constituição - 7ª edição de 2012
Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e ...
Uma fenda na justiça: As inovações democráticas construídas na defensoria pública
Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os p...
Jogos para pensar: Educação em direitos humanos e formação para a cidadania
Uma Educação em Direitos Humanos tem se colocado como tarefa das mais relevantes para as instituições de ensino de todo o País, a partir do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que se desdobra nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, aprovadas em 2012. Como enfrentar esse desafio sem encerrar em escaninhos algo que transcende as fronteiras disciplinares? As autoras ...
2013
Negócio Jurídico: Existência, validade e eficácia - 4ª edição de 2002
Esta obra encontra-se totalmente adaptada ao novo Código Civil, fazendo referências aos artigos que têm correspondência com os temas ou com os artigos do Código Civil de 1916 citados no texto. Apresenta uma análise didática e sistemática de todos os aspectos que envolvem o negócio jurídico no plano da existência, validade e eficácia, tratando de temas fundamentais como requisitos de validade e inv...
2002
História das ideias políticas
Reflexão de conjunto sobre o desenvolvimento do pensamento político, esse trabalho se esforça para sistematizar de modo claro as principais doutrinas que marcaram esse desenvolvimento.
1997
Direitos fundamentais - 1ª edição de 2016
O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tema se tornasse central para a ciência jurídica. No entanto, embora seja abundante o número de obras que exploram o assunto, poucas delas apresentam um exame analítico aprofundado que realmente subsidie os juristas no trato de casos complexos da jurisdição constitucional. Já amplamente consagrada no D...
2016
Comentários À Lei Da Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da Defensoria Pública requer reflexões sobre a teoria do acesso à justiça e considerações, ainda que pontuais, sobre o percurso histórico da assistência jurí...
2021
O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011
A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empirismo e descrevendo a aplicação deste remédio jurídico nas diferentes variações de proporção entre fumus boni iuris e periculum in mora.
2011
Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª edição de 2012
O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não restrito aos círculos estritamente jurídicos. Amplia-se, assim, o alcance de interlocutores interessados nos grandes temas constitucionais. É nesse c...
2012
Jurisdição constitucional
Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constitucional e publicados sob o título La giustizia costituzionale, em Milão, em 1981. O texto central, que deu título à compilação, corresponde à exposição proferida em outubro de 1928, em sessão do Instituto Internacional de Direito Público. Por isso, àquela exposição acrescentou-se a ata com os debat...
2013
Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012
A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 123/2006, que estabeleceu normas visando a simplificação e o favorecimento das relações de direito mantidas por estas sociedades empresárias. Diante destas especificidades, busca a p...
A privataria tucana
Prepare-se, leitor, porque este, infelizmente, não é um livro qualquer. A PRIVATARIA TUCANA nos traz, de maneira chocante e até decepcionante, a dura realidade dos bastidores da política e do empresariado brasileiro, em conluio para roubar dinheiro público. Faz uma denúncia vigorosa do que foi a chamada Era das Privatizações, instaurada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e por seu então Min...
2011
Como se preparar para um exame
Esta obra apresenta aos estudantes técnicas para adquirir métodos de trabalho eficazes e personalizados. Graças à perspectiva das neurociências, ela primeiramente leva o leitor a descobrir sua gestão mental, para melhor explorar seu potencial intelectual. Como memorizar, tirar partido de uma aula, organizar seu trabalho, enfrentar um exame, construir uma estrutura, dar forma a seus trabalhos? Para...
2023
O direito e os direitos humanos
A política contemporânea faz largo uso dos "direitos humanos". E se se tratasse de uma expressão mal formulada, de uma ideia mal pensada, se não houvesse direitos humanos? Essa é a hipótese profunda e paradoxal do livro de Michel Villey; e este é seu objetivo: uma crítica dos direitos humanos. Ele a empreende e a realiza com a ajuda de uma história do conceito de direito, que os romanos inventaram...
2016
Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994
Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclu...
2007