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Crítica à economia política do direito
A obra de Rivera-Lugo, embasada na materialidade científica de Marx, Engels e Pachukanis, abre-se e dialoga, com grande proveito, com tais novas teorias e filosofias que surgiram nas últimas décadas, no marxismo e em sua tangente. Foucault, Holloway, Lacan, Negri, Badiou, Žižek, Agamben, Laval e Dardot são alguns de seus exemplos. Concomitantemente, estabelece um importante diálogo com o pensamen...
Licitação à luz do direito positivo - 1 ed./1999
Os Autores – especialistas na matéria – apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, examinando, de maneira clara e objetiva, os aspectos polêmicos da legislação em vigor, como, também, suas mais recentes modificações, e a forma correta de interpretá-los. Prático e acessível, mesmo aos não especialistas na matéria, este não é, de modo algum, mais um livro sobre “licitação”, mas obra ...
1999
Manual de sociologia jurídica
Neste Manual de Sociologia Jurídica, escrito a partir da longa convivência do autor com a matéria como professor da disciplina, o leitor encontrará uma maneira original, pelo estilo e pelo conteúdo, de trazer a Sociologia para o estudante de Direito. Depois de uma Introdução onde são abordados os percalços passados e o futuro promissor da Sociologia Jurídica entre nós, numa segunda parte, mais "pr...
Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014
*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das baleias na Antártica - caso Austrália contra Japão (com corte internacional de justiçaa CIJ: A defesa das conservações das espécies.
Criminologia do Preconceito - 1ª Edição 2017
Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais é uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas à crítica do racismo e da homofobia. A primeira parte da obra "sobre racismo" é de autoria de Evandro Piza Duarte, enquanto a segunda, que trata da homofobia, é assinada por Salo de Carvalho. Sobressaem no livro a denúncia do...
2015
Direito Processual Penal Esquematizado - 11ª edição 2022
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, esta obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais complet...
2022
Direito Aplicado - Pareceres - Vol.II - 2ª Edição 2005
Neste volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiramà sua aposentadoria como magistrado.
2000
Euclides da Cunha
Publicação inédita do processo que inicialmente incriminou e depois absolveu Dilermando de Assis pela morte do escritor Euclides da Cunha, há mais de cem anos.
2009
Contratos administrativos - 1 ed./1996
Livro obrigatório para o estudo dos contratos administrativos e de sua interpretação, execução e procedimentos, com base na legislação e na jurisprudência, onde são aclarados seus aspectos relevantes e analisados de maneira sistematizada. Obra essencialmente prática, mas solidamente ancorada nos melhores princípios da doutrina.
1996
Curso De Direito Tributário Completo - 14ª edição 2023
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito...
2024
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 15ª edição2023
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 32 anos! Neste último aniversário da Lei infantojuvenil, a principal mudança implementada decorre de um sonoro grito de meninos e meninas contra as violências perpetradas contra eles no seio de seus lares. Essa...
2023
Agressões à Intimidade - 1 ed./1997
A partir do trágico episódio da morte da Princesa Diana, o Autor estuda a situação do direito à intimidade – hoje, cada vez mais, violado – e sua proteção jurídica, lembrando casos bem conhecidos, como o de Watergate ou o de Jacqueline Onassis. Obra sempre atual nestes dias cheios de “denúncias” e abusos de uma pretensa imprensa investigativa.
1997
Direito Civil Brasileiro VOL. 7 - 16ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferente formas de...
2022
Libertação animal
Neste livro, que desde sua primeira edição, em 1975, vem conscientizando milhões de pessoas sobre a maneira como o ser humano trata os animais, Peter Singer expõe a terrível realidade da indústria pecuária e dos testes de laboratório - destruindo as falsas justificativas que embasam essas práticas e propondo alternativas para algo que, além de uma questão moral, assumiu contornos de um sério probl...
2010
Vade Mecum Administrativo e Constitucional – 4ª edição de 2020
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legis...
2024
A constituição contra o Brasil
Roberto Campos sempre esteve a frente de seu tempo e lutou com paciência, humor e ironia, para tornar a política brasileira racional e eficaz.— Ives Gandra da Silva Martins (jurista, advogado, professor e escritor) Roberto Campos enxergou desde o primeiro momento para onde a Constituição nos levaria: muito detalhe e pouco princípio, muito coração e pouca cabeça, muito direito e pouco dever, muito ...
2018
Manual de psicologia jurídica - 5ª edição de 2018
O Direito, como obra humana, é fruto de uma construção psicológica, seja qual for a sua origem, se parte das concepções ditas idealista ou materialistas. A Psicologia Jurídica é formada pela inter-relação entre Direito e Psicologia. Os institutos jurídicos e a expressão da subjetividade humana objeto da psicologia se constituem, se complementam e se auxiliam, em um movimento no sentido de possib...
1969
A prova em questões tributárias - 1 ed./2014
O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, com a elaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. Os resultados dessas pesquisas tem sido reunidos em livros já publicados, tratando dos diversos temas. Neste, o assunto é A Prova em Questões Tributárias, e, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquis...
2014
Da ação cautelar fiscal e arrolamento de bens - 3 ed./2015
Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992 apresenta uma série de mecanismos relativos à constituição do crédito tributário, a partit do procedimento administrativo regular. Além da análise das le...
2015
Empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI - 1 ed./2016
Esta obra traz breve perspectiva histórica da questão, passando por experiências similares em outros países, e comenta a lei, seus acertos e imperfeições, primando pela análise de grande precisão histórica do processo legislativo que resultou no texto legal, o que lhe oferece solidez e segurança em sua interpretação.
2016
Tópicos de administração aplicada à segurança do trabalho
Esse livro traz subsídios básicos para iniciação em questões administrativas sobre segurança do trabalho, com a apresentação das principais linhas teóricas sobre a matéria e a indicação de atribuições e responsabilidades dentro da empresa.
Teoria da imputação objetiva - 1 ed./2007
Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro tenha grandes soluções para o deslinde do assunto. O Autor, além do desenvolvimento do tema, enfrenta problemas e casos que realmente surgem em nossa realidade processual penal, tonando a obra de especial interesse para estudantes e estudiosos, profissionais do direito penal.
2007
Direto de Paris - Coq Au Vin com feijoada
Fascinante e magnética, Paris é uma das cidades mais visitadas do mundo. Mas para conhecê-la é preciso ir muito além do reconhecimento de seus cartões-postais, é necessário ir ao seu encontro, explorá-la devagar, com curiosidade e carinho. É exatamente isso que faz o jornalista Milton Blay desde 1978, quando se mudou para Paris e passou a nos revelar a cidade e os principais acontecimentos em torn...
2014
Legal Operations -Como Começar -um Guia com Insights e Dicas Práticas -1ª Edição 2023
Legal Operations: uma jornada rumo à gestão jurídica eficiente é um livro que merece a atenção de todos os profissionais que sonham atuar na nova área mais evidente das equipes jurídicas, financeiras e comerciais da atualidade. No passado, era chamada por alguns de backoffice. No presente, ainda é rotulada por outros como controladoria ou administrativo. Nada disso. Legal Operations é Legal Operat...
2024
Direito tributário ambiental - 1 ed./2005
Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a serem enfrentados pelo direito brasileiro, até questões específicas de legislação e jurisprudência.
De docente para docente
Este manual para o dia-a-a dia dos professores da educação básica (especialmente os das séries do ensino fundamental) de escolas públicas ajuda o docente a refletir sobre a própria prática. Com textos curtos e exemplos reais, a obra ensina a desenvolver uma sala de aula inclusiva, dá dicas de como melhorar a qualidade da educação e explica como promover a colaboração.
2007
A escola humanista
Nesta obra o ensaísta e poeta Noel Nascimento trafega pela estética enquanto prega a abolição da pena para que a redenção do criminoso seja alcançada por sua própria consciência. Restabelecendo os fundamentos da Escola Humanista, Nascimento nos fala sobre justiça, crime e transformação do sistema penal. Noel Nascimento é autor de Arcabuzes, romance que venceu vários prêmios, entre os quais o prest...
1999
Direito Penal - Parte Especial (ARTS. 235 A 359-H) - VOL. 3 - 9ª edição 2022
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o...
2022
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA - 1ª Edição 2014
EstelivroabrangeoconteúdodasdisciplinasDireitosHumanoseDireitosFundamentais.Divide-seemseistítulos,sendoostrêsprimeirosdedicadosaosDireitosHumanos,asaber:oTítuloItratadosfundamentos.Neleseestudamemcapítulosdidaticamentesucessivosogênesisdoinstituto,aconceituaçãoeasdefiniçõesdeledecorrenteseasuafundamentaçãoéticaeretórica.OsTítulosIIeIIIversamsobreaquestãohistóricaeocontextointernacionaldosDireitos...
2014
Tona
Livro de estreia do poeta Igor MO. Dividido em três partes, três atos que imitam um ciclo de existência: nascimento, vida, morte, os poemas de "Tona" são um retrato direto do cotidiano de um adulto de vinte e poucos anos. O sexo, os amores, as dúvidas existenciais, a própria expressão artística, a morte. É o primeiro respiro literário do autor, a primeira vinda à tona.
2024
Teoria geral da obrigação tributária - 1 ed./2005
Teoria das normas tributárias e das fontes do Direito Trinutário; Teoria Geral da Obrigação tributária; Sistema constitucional e segurança jurídica. Temas importantíssimos desenvolvidos pelos mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros em obra de homenagem com rara importância no Direito atual.
2024
Conflito de interesses na administração da sociedade anônima - 1 ed./2012
Estudo dos deveres e obrigações dos administradores das S.A. e o possível conflito de interesses com a sociedade. Partindo da doutrina e do direito comparado, o Autor examina a existência em nosso sistema de elementos aptos a possibilitar a construção e o desenvolvimento de soluções, em respostas às lacunas do sistema brasileiro. O Autor é Mestre pela UFRGS e doutorando pela USP, e especialista em...
CLT acadêmica e Constituição Federal - 19ª edição de 2019
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 18ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra...
1969
Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 7ª Edição 2023
É de suma importância para qualquer profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja o estudante de Direito, Administração, Economia, ou de disciplinas conexas.Este é o objetivo do livro Curso de Direito Financeiro Brasileiro.Cumpre esclarecer que o estudo do Direito Financeiro evoluiu e constitucionalizou-se. Hoje, engloba questões relacionadas à efetivação da justiça fiscal. ...
2023
Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008
Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial, no Sistema Financeiro etc.
2024
Direito tributário contemporâneo: Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - 1 ed./2011
Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicação – ICMS-Importação – Imunidades, isenções e outras formas de exonerar – ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. – ITCMD – M...
2024
Tarifa nas concessões - 1 ed./2009
No estudo do regime tarifário está a síntese das discussões sobre o papel do Estado na prestação de serviços públicos, sobre privatização, direitos dos usuários ou a crise dos serviços públicos, temas que atormentam os administrativistas contemporâneos. Para isso, conjugando o rigor acadêmico com o interesse prático, o Autor aborda os elementos da tarifa: os serviços públicos que a ela se sujeitam...
2009
Processo de conhecimento: Procedimento comum - 1 ed. 2018
Comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Título I do Livro I da Parte Especial (arts. 318 a 512), enfrenta assuntos de grande repercussão prática como a improcedência liminar do pedido, a audiência de conciliação ou mediação, o julgamento antecipado parcial do mérito, o saneamento e organização do processo, a produção antecipada de prova, os casos de não fundamentação da sentença,...
2024
A ideia de justiça
Em sua inovadora teoria da justiça, Amartya Sen privilegia as necessidades e esperanças das pessoas reais, indicando o caminho para a redução das injustiças sociais e econômicas.Amartya Sen, prêmio Nobel de economia em 1998, notabilizou-se por seus trabalhos sobre a economia do bem-estar social. Entendendo as desigualdades do mundo contemporâneo como principais obstáculos ao seu desenvolvimento hu...
2016
Legislação Penal Extravagante Vl.1
Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade organizada, sem rosto, e dos crimes praticados contra humanidade. Selecionamos, a partir desse critério, leis penais e processuais que tratem da proteção da dignidade humana (genocídio, tortura e abusos estatais) e crimes hediondos e praticados por organizações criminosas, com tudo aquilo que envol...
2022
Efeitos das Decisões no Processo Administrativo Tributário
Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, demarcando quais decisões e quais questões decididas pela autoridade julgadora administrativa são dotadas de “força de lei” para as partes do processo administrativo tributário. A própria natureza do processo administrativo tributário é posta em debate para identificar a decisão administrativa tributária ...
2021
Tributação e direitos fundamentais
“Ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária é o objetivo deste livro, coordenado pela advogada e professora Melissa Folmann, a trazer, lado a lado, artigos de profunda, competente e responsável dissertação, sobre o tema proposto pelo IET – “Tributação e Direitos Fundamentais: Propostas e Efetividade” –, onde os especialistas Alexsander Roberto Alves Valadão, Dalton Luiz Dallazem, Fr...
2006
Curso de Direito Civil - Vol. 7 - Responsabilidade Civil - 6ª Edição 2016
Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a Responsabilidade Civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teorias e interpretações estabelecidas a partir do antigo (e, por vezes, anacrônico) regramento estrutural da matéria. (.) A obra torna a Responsabilidade Civil fácil de ser absorvida...
Direito Tributário Esquematizado - 7ª edição2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Para o Direito Tributário, o experiente autor Roberto Caparroz aborda os fenô...
2023