Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 6293 - 6336 de 577.177 resultados
Metodologia da Pesquisa Juridica - 17ª edição 2022
Este livro atende a uma carência do mercado editorial e, ao mesmo tempo, a uma necessidade real dos cursos de Direito. É, pois, do interesse direto de estudantes, operadores do Direito, professores e pesquisadores da área jurídica. Nele o autor discute a noção de ciência e investiga o estatuto científico do direito, propondo relações e desdobramentos da metodologia com diversos aspectos da pesquis...
2022
Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná - ADEPOL-PR - Volume II
A Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (ADEPOL-PR) apresenta aos leitores a II Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da ADEPOL-PR, a qual reúne artigos de Delegados de Polícia e juristas renomados para discutirem temas de extrema relevância na atualidade, em especial aqueles afetos à atividade de polícia judiciária. Esperamos que a presente obra possa contribuir para o desenvolviment...
2019
Direito Internacional Privado - 21ª edição 2022
Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pós-graduação, como o mais completo livro a respeito dessa importante disciplina do Direito. Não é para menos. Com 21 edições publicadas, a obra vem acompanhando as m...
2022
Obrigações de Serviços Públicos no Setor Privado
Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetros e fundamentos jurídicos que evidenciam a possibilidade regulatória de imposição de encargos prestacionais “típicos” da prestação de um serviço público, conhecidos como “obrigações de serviço público”, a atividades privadas, abertas à livre iniciativa. O livro se estrutura em torno do propósito ce...
2022
Noções Gerais e Limitações Formais ao Poder de Tributar
PREFÁCIO Vasco Branco Guimarães . 13 APRESENTAÇÃO Mário Lúcio Quintão Soares . 19 INTRODUÇÃO Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Julio Homem de Siqueira, Américo Bedê Freire Júnior, Daury César Fabriz, Junio Graciano Homem de Siqueira, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha . 21 PRIMEIRA PARTE NOÇÕES GERAIS SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DISTINÇÃO ENTRE NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS ...
2021
Manual de Direito Internacional Público e Privado - 5ª edição de 2020
Data de fechamento da edição: 04/11/2019. Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das Faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. Oriundo da Coleção Direito Vivo, este Manual de Direito Internacional Público e Privado foi ...
1969
Comentários à Lei De Recuperação De Empresas E Falência
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à ...
2022
Manual de direito penal
A obra Manual de Direito Penal, de Ricardo Andreucci, contempla em umúnico volume a parte geral e a parte especial do Direito Penal. O autortrabalha cada dispositivo de maneira didática e harmoniosa, abordando asprincipais posições sobre cada tema polêmico e trazendo, sempre que possível oatual posicionamento dos Tribunais Superiores.O leitor vai encontrar resumos com os pontos mais importantes pa...
2021
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 13.10.2020 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse, suas espécies, efeitos, nova e velha, de boa e de má-fé, justa e injusta, aquisição, perda, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça. Al...
2021
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 8 - 13ª Edição 2021
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2021
Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 52ª Edição 2021
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 do consagrado ´Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito ¿ e também a...
1969
Formação Humanística para Concursos - 5ª Edição 2020
A obra Formação Humanística para Concursos foi pensada com o propósito de reunir as disciplinas de ordem humanística em um único volume. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando ao estudante uma revisão rápida, panorâmica e global dos temas tratados, que se inter-relacionam. O livro conta, ainda, com questões interativas dos principais...
2024
Direito & Justiça Social
“SylvioCapanemacontribuiu,comoprofessor,magistradoeadvogado,paraaconsolidaçãodeumordenamentojurídicomaisjustoehumano.Équalificadoporta-vozdasgarantiasedireitosconstitucionais.Umprofessorcapazdedespertarnosalunosapaixãopeloofíciodojurista,ummagistradoengajadonatransformaçãodomundoqueocercae,alfim,umadvogadopreocupadoemverter,emrealidade,apromessadejustiçacontidanajurisdição”,escreveuMarcoAurélioMen...
2013
Compêndio de Introdução À Ciência do Direito - 28ª Edição 2023
Essa obra oferece a base informativa necessária para que os estudantes de direito compreendam como se constitui e como se caracteriza o conhecimento do jurista, de modo a incentiva-lo a adotar uma postura crítica e analítica diante dos problemas jurídicos.
2023
Comentários ao Estatuto do Idoso - 1ª Edição 2016
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passand...
2024
Crimes Informáticos e Suas Vítimas - 2ª Edição 2015
A presente obra faz um estudo sobre os efeitos da revolução digital no dia-a-dia da sociedade. Entende-se por Revolução Digital a inserção de novas tecnologias e serviços no intuito de facilitar a vida em sociedade, que propiciam uma mudança tecnológica no comportamento dos cidadãos dos quais, ficam expostos a riscos como: violação e interceptação de email, furto de identidade, estelionato virtual...
1969
Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado - 5ª Edição 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em 2020. A Constituição Federal de 1988, contendo inúmeros relevantes princípios relativos à infância e juventude, atinge os seus 32 anos. São mais de três décadas durante as quais incontáveis direitos essenciais foram estipulados em lei aos brasileiros menores de 18 anos.Embora a Lei 8.069/1990 seja um avanço, se comparada com o anterior Có...
2020
Direito Administrativo: 4001 Enunciados Comentados-CESPE, ESAF, FCC, FGV e Outras Bancas
A obra traz, além dos 4001 enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do País, CESPE, ESAF, FCC, FGV e Cetro trazidos na primeira edição, centenas de outras questões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2014, 2015 e 2016. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Administrativo, uma das disciplinas mais cobradas em concursos públicos. ...
2016
Míni Vade Mecum Penal - 12ª edição 2022
A obra Míni Vade Mecum Penal, chega à 12.ª edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmul...
2022
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
Liberdade de Expressão e Relações Privadas
Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Juntem-se a isso diversos assuntos transversais que acabam se combinando em discussões normalmente pautadas por aspectos mais próximos do direito público do que do direito privado, especialmente quando se incl...
Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 “O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus ...
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1
Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso de Direito Processual Civil — Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil...
2021
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Responsabilidade Civil E Nanotecnologias
A nanotecnologia é uma tecnologia que opera numa escala nanométrica utilizada em diversos setores, como vestuário, alimentos, medicamentos, cosméticos, automotivo, aeroespacial, agricultura, entre outros, sem que se saiba as suas consequências danosas. Este livro parte do estudo das nanotecnologias, como um cenário novo e aberto no Direito brasileiro, e dos desafios impostos à Responsabilidade...
2014
Esocial: Modernidade Na Prestação De Informações Ao Governo Federal
O eSocial é um programa do governo federal que tem por objetivo a captação de informações de empregadores e contribuintes, relativamente ao registro de trabalhadores, suas remunerações e outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias. A prestação dessas informações por empregadores e contribuintes está prevista essencialmente na legislação trabalhista, na Lei de Custeio da Previ...
2015
Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado
A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança na lógica ético-penal. A lei brasileira tem sido um marco para o instituto em toda Ibero-América, ao demonstrar rapidamente sua eficácia. A denominada “colaboração premiada” provocou um rotundo choque no combate à corrupção, nunca antes visto no contexto latino-americano, no entanto ainda existem ...
2018
Direito Administrativo Esquematizado - 6ª edição 2023
Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil, que auxiliam no estudo e na fixação do assunto, contém quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos para treino. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, com posicionam...
2024
Vade Mecum OAB & concursos - 17ª edição 2023
Data de Fechamento da obra: 5-12-2022. Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exam...
2023
Interpretação conforme a constituição - 1 ed./2012
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as vias processuais em que tem cabimento, a avaliação dos objetos normativos que admitem sua aplicação e a aferição dos instrumentos processuais de cont...
2012
Lições de Fenomenologia Jurídica
A obra Lições de fenomenologia jurídica, de Aquiles Côrtes Guimarães, é um mergulho profundo no pensamento do matemático e filósofo alemão Edmund Hursserl, o fundador da Fenomenologia.A partir dos conceitos e ideias do filósofo ¯ que criticou os fundamentos da lógica e das ciências naturais ao afirmar que a consciência humana não pode ser passível de naturalização ¯, o autor expõe suas próprias co...
2013
Ação Rescisória dos Julgados - 3ª Edição 2017
O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o novo Código de Processo Civil –, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já modificado com a publicação da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, usque artigo 975 do referido Codex, bem como com as novas súmulas do Tribunal Su...
2017
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador analisa a origem, a classificação e a eficácia das normas constitucionais, delimitando a aplicação dos princípios da efetividade, da proporcionalidade, da separação dos poderes e da supremacia constitucional. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, a obra de André Puccinelli Júnior abrange temas da maior importância n...
1969
Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas - Aspectos Constitucionais e Penais
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Direito Ambiental Empresarial - 1ª Edição 2017
A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico ...
2017
Código Interativo Alfacon Carreiras Policiais 2020
A Obra. Em uma área extremamente competitiva como é a de concursos públicos, a utilização de um material correto, atualizado, de fácil compreensão agilizará consideravelmente a sua aprovação. Digo isso com a experiência de quem permaneceu por 30 (trinta) anos no Ministério Público de Minas Gerais e leciona em cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 1994. O Código Interativo Alf...
A gestão do PPRA para o Esocial
Este livro apresenta ao leitor, de maneira objetiva, informações importantes sobre a gestão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), tema de grande importância para o controle de exposições nos mais variados ambientes de trabalho. A obra preenche um espaço na área de segurança e saúde do trabalho e direciona o trabalhador para a prática de gestão nas ações de higiene ocupacional ¿ a q...
2016
Direitos humanos e justiça internacional - 9ª edição de 2019
O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a conve...
2019
Curso De Direito Internacional Privado - 3ª edição 2023
O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volume único, os principais aspectos da Parte Geral do Direito Internacional Privado e também os temas da Parte Especial (regras de conexão temáticas estado pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões), bem como detalhando os dois outros segmentos da disciplina, isto é,o estudo da jurisdição internacional e da cooperação jurídica internacional...
2024
Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição 2014
Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (.) O autor desenvolve um breve apanhado histórico do tema para, em seguida, estabelecer os limites de juros imputados nas obrigações, no direito europeu e norte-americano. Apresenta as classificações do instituto, delineando o regime ju...
2014
Criminologia feminista - 2ª edição de 2017
Criminologia Feminista: novos paradigmas - é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima, encontra-se referenciada em paradigmas criminológicos conformadores de categorias totalizantes. Com uma crítica aguda tanto sobre a invisibilidade fem...
1969
Manual Prático de ICMS para o RS
O presente livro é um moderno e prático manual de consulta para todos os que militam no departamento fiscal das empresas, tais como advogados, profissionais da área de contabilidade e empresários, bem como, para os funcionários do Fisco Estadual.Como ponto de partida, para a melhor compreensão desse imposto estadual, a obra analisa a regra matriz do ICMS, delineando as premissas básicas acerca da ...
2024
Princípios Humanistas Constitucionais
A proposta desta coletânea acadêmica é apresentar estudos filosóficos e jurídicos sobre a relevância do humanismo na atualidade, inspirado nas fontes da tradição, enfatizadas nos documentos da doutrina social, nas declarações universais e em suas projeções nos textos jurídicos pátrios.Sob a orientação do Professor Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha, o autor obteve, com o presente trabalho, o título...
2024
Curso de Direitos Humanos
Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro.Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina. Inovando no conteúdo, traz todo o p...
2022