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Pais e Filhos por Adoção no Brasil - Características, Expectativas e Sentimentos
O trabalho de Lidia deve ser celebrado por suas muitas qualidades, com destaque à competência acadêmica aliada à simplicidade com que conduz sua pesquisa e formula suas conclusões. Mas, o que me parece principal, maior mesmo que a contribuição científica, é o exemplo de humanismo presente em cada uma das suas inesgotáveis iniciativas. É isso que impregna de intensa afetividade a sua obra intelectu...
2001
Direito Digital
Em 2002, foi estabelecido um marco no estudo jurídico brasileiro com a publicação da obra Direito Digital pela advogada Patricia Peck Pinheiro. Agora em sua 7ª edição e comemorando seus 20 anos, ainda é o livro de referência no segmento, adotado por inúmeras faculdades de Direito, conceituando,orientando e exemplificando os trabalhos nesta doutrina.Desde os anos 1990 e principalmente após a expans...
2021
Regime jurídico dos incentivos fiscais - 1 ed./2015
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (.) examina questões relativas aos incentivos fiscais. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, está em que oferece ao leitor, em um só ...
2015
Perícias na Prática
Este livro demonstra trabalhos periciais nas esferas das Justiças Federal e Estadual Cível, e o regimento principal considerado é o CPC Código de Processo Civil. Por isso, procedimentos e legislação nos foros do Direito do Trabalho, Penal, Criminal e Família não são abordados nesta obra; à vista disso são outros os âmbitos regidos através de diferentes e específicas legislações. Quanto ao conteúdo...
2024
Prática e Teoria da Contabilidade Geral
Este livro segue um caminho expositivo que o faz diferente de todos os que se editaram sobre o tema.Raras obras se preocuparam em fazer ponte entre a doutrina e os processos de trabalho em Contabilidade, mas, neste livro o autor o faz com adequação, superando, inclusive outras obras que produziu.Prática e teoria, ambas necessárias, são desenvolvidas de forma harmônica neste livro que ajuda a pensa...
2009
Direito Ambiental Sistematizado
Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense disponibiliza aos seus leitores esta nova edição, revista e atualizada, de obra tão importante ao Direito Ambiental. Escrito pelo jurista Toshio Mukai, especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, o presente trabalho oferece uma visão sistematizada da matéria, princi...
2016
Curso de Direito Civil : Teoria Geral do Direito Civil - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um do...
2018
Gritos na Escuridão
Baseado num caso real, esta obra ficcional retrata a chacina - ocorrida em Volta Grande, cidade fictícia do Triângulo Mineiro, situada às margens do Rio Grande - de uma família inteira (l0 mortos e um ferido), entre homens, mulheres e crianças, sendo que duas das vítimas foram decapitadas. Nenhuma testemunha presenciou o crime. Um agente especial foi enviado da capital mineira pelo secretário de s...
2013
Curso de Direito Administrativo
Resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico. Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutr...
2023
Gestão pública contemporânea
Devido às transformações pelas quais a gestão pública tem passado e ao desafio de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental, surge a necessidade de inovar na criação dos modelos de gestão. Considerando isso, a obra pretende, mediante a apresentação de princípios conceituais importantes sobre a gestão pública, enriquecer o seu aprendizado e possibilitar a elaboração de ações efetivas...
2014
Direito Civil e Tecnologia
Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos bens e formas de compartilhamento, necessita de atenção da doutrina, especialmente pela velocidade com que tais mudanças chegam para apreciação no Poder Judiciário. Em vários asp...
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. II
Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante...
2011
Paradigmas da Cultura Contemporânea - 2ª Edição 2005
Esta obra reúne estudos sobre diversos aspectos filosóficos, sociológicos, jurídicos e políticos ligados à cultura. O autor analisa o conceito de cultura e a problemática da cultura humana; examina os dilemas enfrentados pelo homem contemporâneo e os paradigmas da cultura política liberal. Oferece, ainda, dois estudos sobre a nossa civilização, apontando possíveis soluções político-econômicas para...
2005
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos ...
2024
Hermenêutica e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição 2018
O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015, prevê que ´Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente´, diante dessa exigência os autores buscaram provocar os juristas abrindo um debate, a partir da hermenêutica, empenhando-se para construir conceitos para que essa ´uniformalização´ seja um instrumento eficiente para proporcionar previsibilidade ao cid...
2016
Direito Eleitoral Essencial - 1ª Edição 2018
José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitorais, bem como o diálogo estabelecido com outras disciplinas jurídicas. Dividida em 18 capítulos, com questões ao final de cada um deles, a obra é intencionalmente direta e objetiva...
2024
Mulheres Executivas
Iniciativa de 64 executivas em cargos de alta gestão que participaram de pesquisas,workshopse entrevistas, contribuindo para a proposta e conteúdo do livro do Espaço Mulheres Executivas (MEX/PR).No jogo de xadrez, a Rainha é fundamental para a sobrevivência do Rei. Por isso, diz-se que quando ela sai do tabuleiro, não há mais nenhuma peça de valor. Neste livro, as Mulheres Executivas são represent...
2014
As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017
Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade internacional, suas implicações jurídicas e as consequências de sua violação na responsabilidade internacional do Estado permanecem bem menos conhecidas. O problema é saber como o ...
2017
ISS - Lei Complementar 116/2003
A Lei Complementar 116/03 objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos insolucionados no Judiciário. À evidência, envolvida a grande maioria das Prefeituras por uma real incapacidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal (L.C. 104/00) – m...
2005
RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões acerca da Responsabilidade Civil no Brasil. A partir das reflexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro que esmiuçasse a relação desse ramo do Direito ...
2024
Código eleitoral - 30ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direit...
2018
Código penal comentado - 3 ed./2010
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes); Raízes (com a origem e história de cada dispositivos); Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e normativos, a conduta, a consumação, e tentativa, os objeti...
2010
Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003
Relações públicas
Este livro é composto de material didático elaborado com a finalidade de sistematizar o estudo básico de Relações Públicas. Seu objetivo primordial é apresentar conteúdos de forma integrada, desenvolvendo um amplo painel de possibilidades e explorando em profundidade uma série de conhecimentos fundamentais. A obra se destina a estudantes das diversas áreas que envolvam o ensino de Relações Públic...
Cidadania... Agravo e Desagravo
Fora da neutralidade teórica, são raros os textos que tratam com a necessária visão de conjunto os obstáculos ao exercício da cidadania no Brasil. CIDADANIA., Agravo e Desagravo, veio amenizar um pouco essa lacuna. É que, o seu autor - evitando o rigorismo acadêmico - traz situações reais para expor os fundamentos constitucionais da cidadania e mostrar que esses, de hábito, acabam sufocados por pe...
2000
Identidade nas Organizações
Neste Volume:Capítulo 1Elementos para a compreensão dos Estudos de Identidade em Teoria OrganizacionalCapítulo 2A Dialética das Identidades nos Processos de MudançaCapítulo 3Refletindo sobre Identidades e Profissão Acadêmica em UniversidadesCapítulo 4Dimensões da Identidade em duas Organizações do Terceiro SetorCapítulo 5O Estudo de Caso da Identidade Organizacional de uma Organização Extinta: o C...
2010
O Colapso das Constituições do Brasil
“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso subsídio ao estudo de nossas Constituições, indispensável ao exame de suas potencialidades e conhecimento de suas fraquezas. É trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional.” José Sarney “Inédita e original, esta obra do professor Manoel Carlos reconstitui a essência dos ...
2022
Manual previdenciário - 2ª edição 2022
Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário (incluindo processo administrativo fiscal e ações previdenciárias); e poucas notas de rodapé, que tiram a atenção e o foco do texto. Theodoro Agostinho utiliza...
1969
Travestis Brasileiras - Dos Estigmas à Cidadania
A partir de observações etnográficas e entrevistas profundas junto às travestis brasileiras militantes, foram cartografadas histórias de vida que organizam cenas a respeito de suas relações na infância, adolescência e vida atual, mapeando processos de estigmatização e suas respostas de enfrentamentos políticos e sociais que promovem a produção de culturas de resistências. Essas relações são marcad...
2025
Manual da Gestão para Advogados - Volume I
Em todos os segmentos da economia existem os chamados fatores-chave de sucesso, que são aqueles essenciais para a sustentabilidade e crescimento do negócio. No segmento jurídico são dois os fatores-chave: de um lado a gestão (aliada à tecnologia), e de outro as pessoas.A advocacia, então, como uma atividade de prestação de serviços intelectuais, necessita essencialmente de uma boa gestão, com aten...
2018
Sistema e estrutura no Direito - vol. 3
A noção de sistema é o pilar da sabedoria jurídica ocidental e, portanto, é fundamental para a compreensão do direito. Os três volumes de Mario G. Lozano oferecem hoje uma das mais completas pesquisas filosófico-jurídicas sobre a concepção sistemática do direito, das suas origens greco-romanas até os dias atuais. Neste terceiro e último volume, vemos o sistema jurídico contemporâneo tentar novas ...
2011
Crianças Infratoras - Garantia ou Restrição de Direitos?
Este livro objetiva desvelar o tema da criança autora de ato infracional e a aplicação das medidas de proteção pelo órgão do Conselho Tutelar e, com isso, busca trazer contribuições à aplicação dessas medidas.A obra resulta de trabalhos realizados em instituições de acolhimento e Centros de Referência ao atendimento de crianças e adolescentes.O trabalho é inédito na área e traz subsídios a uma fun...
2013
Serie Provas & Concursos - Direito Previdenciário
A OBRA Possuir um bom material de questões é imprescindível na preparação do(a) concurseiro(a), e a aquisição da obra de Direito Previdenciário da série “Provas e Concursos” é uma excelente oportunidade para reforçar e testar os próprios conhecimentos. A 2ª edição de Direito Previdenciário apresenta um apanhado de exercícios selecionados sobre os temas mais cobrados em provas anteriores, traz ques...
2022
Série Método de Estudo OAB - Prática Trabalhista
O Grupo Editorial Nacional – Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática da Série fornecem ao leitor as ferramentas necessárias para a identificação e a elaboração das peças exigidas na prova prático-profissional da OAB. ...
2017
Concurso público
Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacionadas à realização do concurso público. Abordando desde a decisão administrativa de formalização do processo seletivo até a efetiva realização das provas, com a divulgação dos resultados, analisa ainda as formas de controle do certame concursal, inclusive a viável incidência da Lei de Improbidade Ad...
2020
O novo mandado de segurança - estudos sobre a lei 12.016/2009
A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é que temos uma nova lei, e os escritos aqui reunidos, certamente, colaborarão com os operadores do foro no prosseguimento da compreensão e manejo do ma...
Assédio - Do Moral ao Psicossocial
Este livro se insere no campo de estudos da Psicologia do Trabalho e apresenta análises sobre os impactos do trabalho na saúde mental dos trabalhadores, particularmente aqueles que compõem a categoria dos vigilantes bancários.Inspirada nos princípios da Análise Ergonômica e Psicossocial do Trabalho, esta obra resgata a dimensão da atividade de trabalho, com ênfase para valores em jogo e para as es...
2025
A judicialização da vida
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papé...
2018
Teorias de relações internacionais:
Conhecer as principais teorias que regem os estudos das relações internacionais e compreender seus pressupostos é o primeiro passo para você iniciar suas próprias análises sobre a organização do sistema internacional. Assim, ao apresentar de forma estruturada e sistemática as principais teorias clássicas e modernas desse campo do saber, esta obra constitui um verdadeiro guia para que você possa av...
2024
Curso Crítico de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2013
Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor. Um curso crítico que, por natureza, não se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, per...
2013
Política social, família e juventude
Este livro realiza uma sólida reflexão sobre as necessidades da juventude e da família brasileiras na atualidade. Ressalta, em função disso, o caráter indispensável das políticas sociais e dos direitos, como dever do Estado.
2004
Técnicas de estado
Pela primeira vez publicado em língua portuguesa, o intelectual alemão Günter Frankenberg apresenta uma análise das técnicas das quais o Estado se vale para exercer e preservar seu poder – especialmente em tempos de Guerra ao Terror, quando governos transcendem o Estado de direito e pervertem as técnicas de segurança nacional. No percurso de sua análise, o autor não apenas joga luzes sobre algumas...
2018
Problemas atuais de bioética
O livro visa orientar os que atuam na área de saúde sobre os principais problemas éticos relacionadas aos temas mais polêmicos da Bioética (aborto, transplantes, eutanásia, engenharia genética, controle demográfico, bebês de proveta etc.). A abordagem é sintética e acessível, evitando os posicionamentos da moral impositiva, para adotar uma perspectiva questionadora e aberta.
2008
A Lei Complementar n° 173/2020 e seus Desafios
O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos dispositivos constantes da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que, além de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inicia com o contexto de nascimento da LC nº 173/2020 com uma abordagem que trata desde o...
2024