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Direito processual civil para concurso de juiz do trabalho: Resumo
A obra traz as matérias exigidas no concurso para Juiz do Trabalho. A coleção contém questões comentadas das principais provas do país, elaborada segundo o programa da Justiça do Trabalho. Resolução nº75/2009, do CNJ e Resolução nº907/2002, do TST.
2011
Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Temas Atuais e Essenciais
A obra Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social é fruto de intensas pesquisas do autor, aliadas à sua experiência profissional e acadêmica, com a finalidade de apresentar ao leitor estudos aprofundados de temas atuais e relevantes na esfera do Direito, sempre procurando estabelecer o necessário enfoque constitucional e jusfundamental quanto às diversas matérias analisadas. Nesse sent...
2024
Dignidade da pessoa humana - 1 ed./2010
O Esgotamento das fórmulas totalitárias do Século XX e a consequente difusão dos regimes politicos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo jurídico, todos esses aspectos apontam para a necessidade de encontrar um valor ( referência material ) capaz de dar sentido ao ordenamento jurídico. No meio de uma busca de consenso teórico q...
2024
Tributação do Setor de Consumo e Varejo - Temas Atuais
Por apresentar protagonismo na economia, com grande representatividade no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos, o setor de consumo e varejo é constantemente afetado por novas normas tributárias publicadas diariamente.Tributação do setor de consumo e varejo, livro realizado pela PwC Brasil e escrito por profissionais renomados no setor tributário, tem como principal desafio explorar...
2023
O direito de acesso à informação pública
O tema deste livro é o estudo do conteúdo jurídico do princípio da transparência administrativa, que tutela tanto o direito fundamental de acesso à informação como também o interesse público da transparência administrativa, como instrumento de fomento ao controle social do exercício da função administrativa. O momento é, de fato, de quebras de paradigmas. Há duas décadas praticamente não se ouvia ...
2018
Teoria geral da isenção tributaria - 3 ed./2011
Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso sistema vigente. Trata-se de obra fundamental e indispensável para o estudo da matéria.
2007
Cumprimento de sentença – 1 ed./2019
O Título II do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença) da Parte Especial do CPC se apresenta como um corpo normativo da maior importância: Capítulo I reúne, em longa e nova disciplina, os regramentos em constituem as “Disposições Gerais”; dividem-se claramente as disciplinas do cumprimento provisório e definitivo da sentença condenatória a pagar quantia certa; instituem-...
2019
Código de Processo Penal 2023
SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 23 de fevereiro de 2023 Lei de Execução Penal Legislação complementar Resoluções do CNJ Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ Índice remissivo Notas remissivas
2023
Direitos humanos e educação
Este livro traz reflexões sobre temas vinculados aos direitos humanos e à educação como um direito humano. Foi construído com a contribuição de múltiplos olhares: da sociologia, da história, da filosofia, da ciência política, do direito, da pedagogia.
2025
Crimes
Um médico mata sua esposa com um machado, após quarenta anos de casados. Antes de chamar a polícia, ele a esquarteja. Um homem rouba um banco, e, por mais incrível que possa parecer, tem bons motivos para fazê-lo. Contrariando todas as probabilidades, é salvo pela justiça. São histórias inacreditáveis, porém verídicas, narradas com maestria pelo autor e advogado criminalista Ferdinand Von Schirach...
2011
O direito social e a assistência social na sociedade brasileira
Este livro tem como foco de análise a assistência social, buscando apreendê-la no movimento da constituição de direitos no Brasil. A autora estuda as Constituições Federais promulgadas entre 1930 e 1985, analisando a relação existente entre esses estatutos legais e os diferentes contextos e eventos da realidade do país.
O discurso do rei
Um quase desconhecido e autodidata terapeuta vocal chamado Lionel Logue salvou a família real inglesa nas primeiras décadas do século XX. Logue não era um aristocrata britânico, nem mesmo inglês, mas foi quem, sozinho, levou o duque de York, futuro rei George VI, nervoso e com problemas de fala, a se tornar um dos maiores reis da Grã-Bretanha, depois que seu irmão, Eduardo VIII, abdicou em 1936. H...
2010
Responsabilidade do Estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade - 1 ed./2008
Faltam regras claras na solução dos conflitos entre o órgão contratante e o contratado nos casos de anulação de contratos nos casos de sua execução total ou parcial. Daí decorrerem questões essenciais: tem o contratado direito às parcelas executadas? É cabível indenização mesmo no caso em o contratado contribuiu para a ilegalidade?Como fixar o valor da indenização?. O Autor critica consistentement...
2008
O novo direito administrativo e governança pública
A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na Universidade de Coimbra – expõe um Novo Direito Administrativo no Brasil, que cumpre metas, é dinâmico e consensual. São apresentados mecanismos de governança que otimizam a atividade pública por meio de transparência, abertura, eficiência, coerência e responsabilidade. As orientações do TCU e norm...
2018
O Supremo Tribunal Federal
O sistema político adotado pela Constituição brasileira assenta-se em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em termos ideais, a autonomia e o equilíbrio dos três poderes é o requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática. A autora reavalia o papel histórico que desempenhou o Supremo Tribunal Federal, refletindo sobre o seu funcionamento e seus limites, desde ...
2006
Filosofia da ciência contemporânea
Roland Omnès procura identificar, neste livro, novas bases para uma reflexão sobre a ciência, que se apresentem sólidas e fecundas. Perfaz um longo percurso pela História da Ciência e indica os princípios a que a ciência chegou hoje, permitindo-nos restaurar o senso comum e ao mesmo tempo estabelecer seus limites e os limites de alguns princípios de Filosofia que dele decorrem.
1996
A relativização da responsabilidade limitada dos sócios
O objetivo desta obra é contribuir para discussão e reflexão sobre a crise enfrentada pela responsabilidade limitada dos sócios. de instituto respeitado, que contribuiu para o aperfeiçoamento da personalidade jurídica, passou a ser costumeiramente afastado para buscar, na maior parte das vezes, a indevida responsabilização dos sócios por obrigações da sociedade. Parte desse atual desrespeito ao in...
O paradoxo da moral
Para Jankélévitch, a filosofia moral - que é o primeiro problema da filosofia - se apresenta ao pensador que se aventurar a pensar a moral como o cúmulo da ambigüidade e do inapreensível. Ao invés de apresentar mais um tratado de filosofia moral, o autor extrai e expõe a infinita cadeia de contradições e paradoxos que habitam a consciência do homem; ele não atribui soluções ao impasse em que est...
2008
A proteção da pessoa humana no direito internacional: Conflitos armados, refugiados e discriminação racial
O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão em forte evidência. Partindo de dois conceitos que antecedem o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – os de “sacralidade da pessoa”, criado por Emile Durkheim e...
2024
Amor, Cuidado e Educação
Neste livro, aborda-se a educação vista por um lado diferente, que vai muito além do ensino, mostrando que o conhecimento por si só jamais será um critério válido para atestar a capacidade de alguém saber cuidar de si e do mundo que o cerca, afinal, saber é diferente de fazer.Ao longo de vinte anos de experiência como psicoterapeuta, o autor reflete a educação a partir de uma perspectiva profunda...
2016
O momento de voar
COMO O EMPODERAMENTO FEMININO MUDA O MUNDO. O livro de estreia de Melinda Gates é um necessário e oportuno chamado à ação pelo empoderamento das mulheres. “Este livro é um manifesto urgente por uma sociedade igualitária, em que as mulheres sejam valorizadas em todas as áreas.” – Malala Yousafzai “O momento de voar mudou a forma como vejo a mim mesma, minha família, meu trabalho e o que é possível ...
2019
Polícia federal: a lei é para todos
Os bastidores da Operação Lava Jato. O livro que inspirou o filme Polícia Federal: A lei é para todos A Polícia Federal é protagonista na história da Operação Lava Jato, mas sua atuação impõe uma discrição que instiga a curiosidade sobre os bastidores de suas atividades. Ao acompanhar os policiais envolvidos em cada etapa da investigação, em ritmo de thriller, Ana Maria Santos e Carlos Graieb apr...
2017
Depósito Tributário - Faculdade do Contribuinte
Nesta obra, o autor trata da importância do depósito tributário nas relações entre o contribuinte e o Estado, expondo as principais idéias debatidas na doutrina e os recentes entendimentos do Poder Judiciário. São expostos os procedimentos em que é cabível o depósito, sendo, ainda, demonstrada a distinção entre os termos obrigação e crédito tributário e cada uma das hipóteses de suspensão da exigi...
2003
Direito e legislação do turismo
Para que possa atuar de forma responsável e eficiente, é imprescindível que os operadores de atividades turísticas conheçam e compreendam as diversas relações do turismo com o direito. Considerando essa necessidade, esta obra apresenta os conceitos básicos e as principais regulamentações pertinentes à esfera do turismo, utilizando para isso uma linguagem clara e não especializada, visando proporci...
2016
Remuneração de serviços públicos - 1 ed./2005
Em época de privatizações, o tema da remuneração dos serviços públicos é sem dúvida de extrema importância. Este livro aborda-o de forma segura e didática, partindo de seus fundamentos, natureza e discorrendo sobre as tarifas e poder tarifário na prestação dos serviços públicos.
2005
Constitucionalismo social
Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e instituições que delimitam a aplicação do poder do Estado dentro de determinado território soberano não se mostra mais suficiente para a constatação de problemas atuais no contexto da globalização, o Constitucionalismo Social, em uma linha de evolução na Teoria Constitucional, apresenta-se como um arcabouço...
2018
Refugiados colombianos no Brasil e no canadá: narrativas e estruturas de acolhimento
Refugiados colombianos no Brasil e no Canadá: narrativas e estruturas de acolhimento é um livro necessário para compreender três questões internacionais contemporâneas de extrema importância: a guerra civil na Colômbia e a migração forçada por conta desse conflito, a crise dos refugiados no mundo e quais estruturas de acolhimento os países oferecem para receber essas pessoas e integrá-las em suas ...
2018
Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa
De que maneira os grupos criminosos se articulam com as transformações de um mundo globalizado? Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa é um esforço de reflexão multidisciplinar sobre as peculiaridades das organizações criminosas e suas ramificações com os poderes políticos e econômicos. Organizados por dois especialistas no tema – Alessandra Dino e Wálter Fanganiello Maierovitch –...
2010
Adoção ao Alcance de Todos
Planejamento familiar é algo extremamente pessoal e delicado. E quando desse planejamento começam a surgir ideias que apontam na direção da Adoção, pode ser que o caminho se torne ainda mais tortuoso.Muito já se avançou, é verdade. mas ainda vivemos em um mundo de tabus, preconceitos e conversinhas ao pé do ouvido, o que causa medo em muitas pessoas e as afasta da Adoção.Não existe monstro pior q...
2019
Diagnóstico, Seu Avesso e a Posição do Psicanalista, O
Diante da amplitude que o tema do diagnóstico psicopatológico permite alcançar, abrangendo desde a incidência de aspectos ideológicos, políticos, econômicos que compõem a trama das relações de poder, até as consequências para o sujeito que o recebe, o caminho desse trabalho foi circunscrito em função da experiência e das indagações provenientes da clínica, tratadas a partir de conceitos da psicaná...
2013
Hegemonia e jurisdição
O Direito contemporânero esgota a referência a antigas figuras de linguagem que o caracterizavam, ou eram fundamentais à concretização do imaginário que lhe dava suporte. Essas figuras são a catacrese (“o juiz é a boca da lei”) e a prosopopeia (“a lei diz que.”). Mas outras figuras de linguagem são capazes de emergir da teoria social de forma a contribuir para a inteligibilidade dos fenômenos jurí...
2016
Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 - Principais Modificações
A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas delas, surpreendentes e profundas. Temas já tradicionais, como a tutela antecipada, ganharam nova sistematização. É certo que o novo CPC não tem como m...
2016
Resolução pacífica de conflitos:
O que exatamente significa resolver um conflito de forma pacífica? Qual é o papel de um mediador em situações de confronto? Como essas questões podem ser avaliadas no contexto da segurança pública? Embora nenhuma dessas perguntas tenha respostas fáceis, é possível explorá-las de forma sistêmica e organizada com base em um aporte teórico multidisciplinar. Nesta obra, abordamos como a resolução pací...
2017
Registro de preços - aspectos práticos e jurídicos
A obra é um estudo teórico e prático, pois composto por exposições minuciosas e bem encadeadas sobre esse mecanismo indispensável às contratações públicas. Não se perdem os autores em divagações doutrinárias ou em discussões de pequena importância ou com as que a lei já oferece a solução.
2013
Previdência particular - a nova aposentadoria
A APOSENTADORIA DO GOVERNO JÁ ERA. O Estado brasileiro já deu mostras suficientes de que não é competente para cuidar da educação de nossos filhos, da nossa segurança e da nossa saúde. Este é o motivo que nos faz buscar sempre uma alternativa privada. Por que então deveríamos apostar o futuro da nossa segurança financeira em suas mãos? Por que acreditar que o governo pode prover o nosso conforto e...
2017
O viés econômico da delação premiada
Em O Viés Econômico da Delação Premiada, o autor faz uma análise do instituto em questão sob a abordagem da Law and economics (direito e economia), na qual será constatado que as duas ciências devem caminhar entrelaçadas no desenvolvimento de políticas públicas e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro, que assolam o País atualmente.
Sistema de gestão ambiental
O conceito de sustentabilidade surgiu em 1972, durante a primeira Conferência Internacional sobre Meio Ambiente, em resposta ao alerta sobre o esgotamento dos recursos naturais mundiais. Entendeu-se que, para atingirem os objetivos propostos para o desenvolvimento sustentável, as empresas e as corporações precisam implantar o que se chama de gestão ambiental participativa. Esta obra traz ferrament...
2014
Ética da sexualidade
Com uma compreensão integral da sexualidade e mediante um conceito exato de ética, este livro aborda a antropologia e a ética da sexualidade, as repercussões para a ética sexual da dimensão biológica da sexualidade, a psicologia da sexualidade e suas implicações éticas e a dimensão sociocultural da sexualidade humana. A sexualidade é uma das dimensões básicas da pessoa e um dos fatores fundamenta...
2017
Os direitos humanos e os efeitos da globalização
A pobreza extrema e a exclusão social violam a dignidade humana e suas causas são retratadas com maestria nesta obra. Para o autor, o bem-estar social e o exame das reais necessidades das populações pobres nunca foram objeto de estudos ou de tratados e pactos. Ao contrário, os países pobres tendem a empobrecer mais com os efeitos da insaciável vontade de ganhos fáceis, objetivo maior das grandes p...
1969
Tire o Pé do Meu Direito
O livro conta a história de uma mocinha, Estefânia Joyce, que deseja trocar de nome. A partir daí ela procura um advogado a fim de reclamar seus direitos.
2024
O sigilo no inquérito policial e o direito à ampla defesa - 1 ed./2017
Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua análise e sedimentadas conclusões. A materialização da ampla defesa importa, para o acusado, a existência de requisitos essenciais, como a oportunidade de conhecer a acusação com ...
2017
Planos e seguros de saúde
Sem a pretensão de esgotar o tema, a proposta deste livro é percorrer as estruturas, as dinâmicas e o funcionamento dos planos e seguros de saúde no país. Procura-se assim esclarecer, tanto para o profissional da saúde quanto para o público em geral, algumas das típicas complexidades desses serviços, cada vez mais presentes em nossa vida diária.
2024
Direito eclesial instrumento da justiça do Reino - Vol 12
A coleção "LBT" (Livros Básicos de Teologia) foi pensada de forma a articular teologia e prática pastoral, as obras da coleção cobrem todas as áreas da teologia e proporcionam formação teológica básica aos agentes de pastoral, estudantes e aos que buscam conhecer e aprofundar a fé cristã. Todas as obras são de autores nacionais, teólogos, teólogas e biblistas com grande produção e pesquisa acadêmi...
2006
O livro maldito: Tudo o que você precisa saber se não for um mané
Trocar de nome para nunca ser pego pelos agentes da lei, driblar o segredo de um cofre, fazer ligação direta em qualquer carro e saber o passo a passo de como assaltar um banco com perfeição são apenas alguns dos macetes que Christopher Lee Barish compartilha para você se tornar um cara mau de verdade. Se todos os picaretas que estão por aí tivessem a chance de ler O livro maldito, jamais teriam s...
2011