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Tire o Pé do Meu Direito
O livro conta a história de uma mocinha, Estefânia Joyce, que deseja trocar de nome. A partir daí ela procura um advogado a fim de reclamar seus direitos.
2024

O sigilo no inquérito policial e o direito à ampla defesa - 1 ed./2017
Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua análise e sedimentadas conclusões. A materialização da ampla defesa importa, para o acusado, a existência de requisitos essenciais, como a oportunidade de conhecer a acusação com ...
2017

Planos e seguros de saúde
Sem a pretensão de esgotar o tema, a proposta deste livro é percorrer as estruturas, as dinâmicas e o funcionamento dos planos e seguros de saúde no país. Procura-se assim esclarecer, tanto para o profissional da saúde quanto para o público em geral, algumas das típicas complexidades desses serviços, cada vez mais presentes em nossa vida diária.
2024

Direito eclesial instrumento da justiça do Reino - Vol 12
A coleção "LBT" (Livros Básicos de Teologia) foi pensada de forma a articular teologia e prática pastoral, as obras da coleção cobrem todas as áreas da teologia e proporcionam formação teológica básica aos agentes de pastoral, estudantes e aos que buscam conhecer e aprofundar a fé cristã. Todas as obras são de autores nacionais, teólogos, teólogas e biblistas com grande produção e pesquisa acadêmi...
2006

O livro maldito: Tudo o que você precisa saber se não for um mané
Trocar de nome para nunca ser pego pelos agentes da lei, driblar o segredo de um cofre, fazer ligação direta em qualquer carro e saber o passo a passo de como assaltar um banco com perfeição são apenas alguns dos macetes que Christopher Lee Barish compartilha para você se tornar um cara mau de verdade. Se todos os picaretas que estão por aí tivessem a chance de ler O livro maldito, jamais teriam s...
2011

Teologia e direito
A coleção "Teologia na universidade" fundamenta-se na postura interdisciplinar que se torna cada vez mais presente nas pesquisas e no ensino das diversas ciências. Romper com os isolamentos disciplinares constitui um desafio epistemológico, antropológico e ético, de forma que o alcance de visões mais globais sobre os objetos de estudo favoreça a própria vida humana sempre relacionada com variadas ...
2010

Água, um direito humano
A obra faz parte da coleção "Cidadania", que aborda temas teológicos na sua relação com os desafios da sociedade contemporânea. Evidencia a dimensão social do compromisso cristão de seguir os passos de Jesus, buscando uma sociedade mais justa e fraterna./nA água é um recurso imprescindível para a vida e o desenvolvimento humano. Apesar de todos sabermos disso, uma somatória de fatores, como a dist...
2016

O que é previdência social
Da mesma forma que já foi dito: “A guerra é algo importante demais para ser deixada por conta dos generais”, também cabe afirmar: “A relevância da Previdência Social na vida das pessoas desaconselha que apenas os técnicos ditem suas regras”. O conhecimento permite aos cidadãos a participação consciente na definição dos rumos dessa importante política pública. Com esse propósito, esta publicação ap...

Aspectos jurídicos relacionados ao envelhecimento
A Série Apontamentos tem por objetivo explorar preferencialmente textos de apoio didático a cursos de graduação ou pós-graduação. Sinopse A discussão de questões relacionadas aos direitos dos idosos a partir de reportagens extraídas da imprensa escrita apresenta-se como um método bastante efetivo para aprofundar conceitos e dirimir dúvidas sobre a legislação pertinente aos idosos. A Constituição F...
2025

Os desafios ambientais da zona costeira
O mar e a zona costeira constituem espaços fundamentais de desenvolvimento econômico e social, e sua exploração exige cuidados e atenção às questões ambientais. No Brasil, a zona costeira compreende mais de 40% do território e nela vivem mais de 70% da população brasileira. O foco deste livro é examinar sob à luz do Direito Ambiental e de forma multidisciplinar, o quadro atual, as perspectivas e ...

Palavras de poder, Volume 3
Neste livro, Lauro Henriques Jr. dá continuidade ao seu trabalho de extrair a sabedoria de grandes nomes da espiritualidade e do autoconhecimento do Brasil e do mundo. Nesta obra, o leitor poderá ler e aprender com os ensinamentos de EckhartTolle, Frei Betto, Don Miguel Ruiz, Prem Baba, Julia Cameron, Claudio Naranjo, Conceição Trucom, Mãe Stella de Oxóssi e Reginaldo Prandi (juntos em uma única e...
2014

Mídia, questão social e serviço social
Inaugura um debate que enriquece o campo de possibilidades do Serviço Social e de outras profissões interessadas em qualificar sua intervenção social de forma criatividade e crítica. A obra resgata, assim, como êxito, a construção dessa dimensão do projeto ético-político profissional: a comunicação como política estratégica capaz de estender os horizontes de uma práxis social e profissional compro...
2009

Noções de prevenção e controle de perdas em segurança do trabalho
Quanto vale a vida humana? As empresas brasileiras estão preparadas para controlar e evitar acidentes? A legislação nacional está atualizada em relação ao tema? Essas questões, sempre presentes no senso geral e nos setores que lidam com segurança do trabalho, adquirem mais e mais relevância com as novas condições de trabalho, custos, rentabilidade, e cuidados no trato com a saúde e a vida humanas....

Direito Processual do Trabalho - 8ª Edição 2019
As profundas alterações do Direito do Trabalho promovidas pelas recentes leis, em especial pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), exigem debates, estudos e reflexões por parte dos operadores do Direito. Com uma parceria construída por mais de duas décadas, a publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos seus autores. Eles se conheceram na cidade d...

Código Tributário Nacional - 7ª Edição 2018
Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, soluciona-os. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem d...
2017

SERVIDORES PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 3ª Edição 2015
O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais Judiciários do país, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A obra contempla a análise de questões controvertidas e atu...

EXAME DA OAB MAPAMENTALIZADO - 5ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas". O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extremamente compridos e pouco classificados, o que faz com que a leitura, além de árida, exija da mente classificações em tempo real e posterior organização disso tudo no cérebro. Por cont...
2022

Tudo o que você precisa saber sobre o código de deseja do consumidor
O presente livro contém um índice alfabético remissivo de seus assuntos, trazendo ainda CD-ROM disponível em dois formatos - PDF e HTML, ordenados de A/Z, com ´hiperlinks´ dos tópicos e palavras para consulta e pesquisa do texto integral do Código de Defesa do Consumidor e da legislação correlata na íntegra, atualizada até abril/2011. O material é destinado aos prestadores de concursos das áreas j...
1969

A reforma trabalhista e a Constituição de 1988
A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos dos trabalhadores, em algumas passagens de modo explícito, como na disciplina entre jornadas, período de deslocamentos, trabalho de gestantes, e em outros tópicos, de modo dissimulado. A aparente amplit...

30 anos da Constituição Federal e o Direito Brasileiro
A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de duas formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que até então eram exclusivamente disciplinados na legislação ordinária ou mesmo ignorado...
2018

Curso de Direito do Trabalho - 14ª edição 2022
Redigido em linguagem simples; direta e descomplicada; mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica ¿ fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica; do magistério superior e da magistratura ¿ este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Fede...
2022

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introduçã...
2023

Vade Mecum Tributário - Temático - 6ª edição 2022
A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista ePrevidenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativ...
2022

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: Aspectos Teóricos e Práticos
"Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral" é uma obra direcionada àqueles que se interessam em conhecer todas as proibições (cíveis e criminais) impostas pela legislação brasileira (não só eleitoral) no intuito de coibir do uso da máquina pública em prol das candidaturas oficiais ou apoiadas pelos "donos do poder" de plantão (fato, infelizmente, ainda muito presente em nosso dia a di...
2024

Os 10 anos do código civil - evolução e perspectivas
A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os Tribunais Superiores já se manifestaram sobre alguns dos temas que até então se encontravam em ebulição apenas no campo doutrinário. Ao estudarmos a evolução da interpretação do CC...

Audiências públicas e ativismo - Diálogo social no STF
O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, acoplandose a uma tríade bibliográfica. Se na obra anterior o Grupo se dedicou ao exame das relações interinstitucionais nos processos de interpretação e aplicação constitucional, nesta exp...
2012

Código Civil Mini - 26ª edição de 2020
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta...
2020

Trio de Vênus
Patricia Gaffney, autora do sucesso As Quatro Graças e conhecida por seu estilo ao abordar a relação entre mãe e filha, retorna com seu mais novo romance: Trio de Vênus, um estudo sobre três gerações de mulheres de uma família e os problemas entre elas. Com sua habilidade em capturar a essência dessa relação, Gaffney apresenta um romance que tocará os leitores por muitos anos. Será que o luto pode...
2010

Glossário jurídico - inglês/português - português/inglês - easy way
3996 palavras e expressões essenciais da área jurídica. Substantivos, verbos, adjetivos, advérbios e locuções. Duas seções distintas, termos em inglês traduzidos para o português e vice-versa. Para advogados, professores, estudantes, tradutores e qualquer pessoa que queira enriquecer o seu inglês.
2010

Magistratura do trabalho - 1ª edição de 2014
A disciplina, que reflete tantas mudanças em virtude do contexto social, e que por tantos nomes é conhecida (Mercantil, Empresarial, dos Negócios etc.), é examinada de maneira pontual e objetiva nesta coleção de autoria do consagrado Autor Fábio Ulhoa Coelho, advogado e Professor titular de Direito Comercial (PUCSP). No volume 3, o leitor encontrará os seguintes temas: introdução ao direito dos co...
2014

Tratado de Direito Constitucional - 2ª Edição 2013
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excele...
1969

A sociedade global
Como conceitua Octavio Ianni neste livro, dois marcos cronológicos e políticos delimitam as aceleradas transformações ora em curso na sociedade mundial: o início da chamada Guerra Frio (1946) e a queda do Muro de Berlim (1989). Acompanhadas de perto pela mídia, a ampla cobertura destes eventos exerceu uma espécie de feedback que aprofundou contradições internas nos dois blocos e levou a níveis ain...
1999

Holding
A holding ficou muito conhecida como instrumento de diversificação e controle de empresas, meio de resolver problemas de profissionalização, sucessão e relação entre sócios. Atualmente ela é vista como os pilares colocados habilmente em pontos estratégicos do grupo empresarial para seu fortalecimento, defesa e desenvolvimento. Escrito por profissionais com sólida experiência no assunto, este livr...
2011

Vade Mecum Penal - Temático - 7ª edição 2022
A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos.São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativ...
2022

Gomorra
"Neste livro cativante e rigorosamente documentado, Roberto Saviano reconstrói as temerárias lógicas econômico-financeiras e as fantasias vivas dos clãs do território napolitano e casertano, que conjugam as lógicas empresariais com o fatalismo fúnebre dos samurais da Idade Média japonesa. As mercadorias ""frescas"" — roupas de grife, videogames, relógios —, desembarcam diariamente no porto de Náp...
2009

Gabaritando Ética - 7ª Edição 2024
A obra Gabaritando Ética do renomado Advogado e Professor Marco Antonio Araujo Junior é uma ferramenta essencial para candidatos ao Exame de Ordem que buscam compreender e dominar a disciplina de Ética Profissional.Atualizada pela Lei n. 14.612/2023, a 7ª edição aborda as recentes mudanças legais, incluindo assédio moral, assédio sexual e discriminação como infrações puníveis, além de decisões imp...
2024

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 5ª ED - 2021
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de nota...

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 4ª ED - 2021
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de nota...
1969

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3ª ED - 2021
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documen...
1969

A escrita de casos como ferramenta de ensino e de gestào do conhecimento - aspectos teóricos e práticos para a construção de casos em direito
O Método de Casos, metodologia pedagógica difundida para o ensino da Administração e do Direito, tem potencial uso organizacional como ferramenta de gestão de conhecimento e aprendizagem organizacional, por meio da documentação de experiências e práticas relevantes. O projeto deste livro surgiu da necessidade de se abordar com maior detalhamento a escrita e a construção de casos próprios de uma or...
2020

Direito das Famílias
Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, aprofundado estudo do Direito de Família contemporâneo, com fundamento no Código Civil/2002, no Código de Processo Civil/2015 e na legislação infraconstitucional familiarista, incluindo o Estatuto das P...
1969

Curso de direito penal : Legislação penal especial - 14ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 4 trata da legislação penal especial. A obra foi revista e atualizada, de acordo com as Leis n. 13.641, 13.769 e 13.772, de 2018.
2019

Direito Registral e Novas Tecnologias
O mercado imobiliário é um setor de excepcional importância na retomada do desenvolvimento econômico brasileiro. O sistema de registro de imóveis é um dos fatores do incremento negocial fundiário em todas as Democracias. O modelo adotado pelo constituinte de 1988, por sua segurança e confiabilidade, é objeto de atento acompanhamento por parte de países que adotaram padrão diverso.As delegações ext...
2021

Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado
Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um dos coordenadores e autores da obra, o professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, participou das três comissões de juristas, tanto no Senado como na C...
2017