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Remuneração, benefícios e relações de trabalho
A atividade organizacional em geral e a atividade empresarial em particular são geralmente abordadas como um sistema aberto em um continuo processo de conversão de vários recursos em saídas ou resultados. Esse processo de conversão envolve uma combinação ótima de entradas ? como capital, tecnologia, matérias-primas, esforço humano, competências etc. - em um conjunto de atividades integradas para p...
2015
Uma nova primavera para os tribunais de contas
"Nesta coletânea de artigos, discursos e entrevistas, que engloba textos públicados em jornais do país entre os anos de 2009 e 2017, embora se discorra, entre outros temas, sobre responsabilidade fiscal, gestão pública, combate à corrupção, transparência, Lei da Ficha Limpa e educação, o mote do compêndio é o desejo de ver os Tribunais de Contas serem definitivamente reconhecidos pela sociedade co...
2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE ACORDO COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 100 E 101 DE 2019 CONTÉM • Legislação complementar • Súmulas do STF • Notas remissivas INDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 7 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 121 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO...
2019
As normas imperativas de direito internacional público - Jus Cogens
Objeto de intensas pesquisas e debates na Europa e Estados Unidos, após o advindo da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o tema do jus cogens só agora recebe um tratamento específico no Brasil, através da presente obra.De forma didática, o livro transita pela idéia embrionária, pelo conceito adotado, pela opinião da doutrina e pelas manifestações jurisprudenciais acerca das normas imper...
2004
Guia para elaboração de monografias e projetos de dissertação de mestrado e doutorado
Escrever uma monografia, um projeto de mestrado ou doutorado é visto pelos alunos, em geral, como uma etapa difícil e quase sempre postergada. Alguns chegam a apelidar essa fase de “terror científico”, concebendo a ciência como algo distante e inatingível. O livro busca, justamente, derrubar o mito de que produzir nos moldes científicos seja excessivamente árduo, frio e mecanicista. Através de ori...
1998
Terceirização de Serviços Pela Administração Pública - 2ª Edição 2014
O autor apresenta um estudo sobre a possibilidade de contratação pela administração pública de serviços terceirizados e a responsabilidade do ente público no caso de descumprimento das obrigações trabalhistas. Além de interpretações das legislações pertinentes e decisões vinculantes sobre o tema, o pesquisador faz, ainda, uma abordagem sobre a atual conjuntura social e econômica.
2014
Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 1ª Edição 2012
Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobramentos a fim de conhecermos o seu conceito e suas implicações, bem como compreendermos a rede protetiva existente a partir da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu reflexo no direito brasileiro. Apresenta a seleção de artigos elaborados por renomados professores e juris...
2012
Prática de Recursos no Processo Civil - Jurisdição/ Ação/ Processo e Procedimento/ Partes e Procuradores/ Recursos/ Modelos
O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo próprio homem. No direito, esse sentimento torna absolutamente inaceitável uma decisão judicial única, que, invariavelmente, parecerá ao vencido como autoritária e injusta. Não ba...
2018
Código de Processo Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor apresenta um estudo integrado com o processo e a execução penal, construin...
2016
O advogado
A obra procura introduzir a profissão do advogado em um contexto histórico. O autor mostra que mais do que profissionais que atuam 'por amor à arte', estes são homens cujo desempenho está em permanente tensão entre o ideal de justiça e o peso das contradições humanas.
2002
Processo internacional de direitos humanos - 6ª edição de 2019
A obra Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, analisa de maneira abrangente o conjunto de mecanismos jurídicos disponíveis em grau internacional tanto para permitir a apuração de violações de direitos humanos como para servir de parâmetro ao processamento legal de tais abusos. O livro foi ampliado com as atualizações dos novos dados dos sistemas global, europeu, in...
2019
O livro do adolescente
Este livro trata de maneira agradável temas que fazem parte da vida dos adolescentes: cidadania, autoestima, sexualidade, política, globalização, etc.
2002
Contribuições Sociais: Doutrina E Prática
Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais. O Capítulo 1 discorre sobre noções genéricas de tributos e suas espécies. O Capítulo 2 faz a abordagem dos princípios constitucionais tributários aplicáveis à contribuição social, trazend...
2015
Manual de Direito Administrativo - 10ª Edição 2020
Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para fixação e v...
1969
Negociação E Solução De Conflitos: Do Impasse Ao Ganha-Ganha Através Do Melhor Estilo
Os autores mostram que o uso dos estilos, bem como o conhecimento de suas características básicas, pode constituir-se num diferencial fundamental para o bom encaminhamento e busca da melhor solução possível para os conflitos que surgem na empresa, na sociedade, na escola ou na família. Partem de importantes discussões e pesquisas sobre negociação, sempre com uma postura favorável a novas ideias e ...
2017
Tributário #naprática - 4ª edição de 2018
O professor Alexandre Mazza, ou apenas Mazza, como é conhecido por seus alunos, apresenta a obra Direito Administrativo #naprática, em coautoria com o Professor Paulo Nicholas. Nesta obra, os professores dão dicas valiosas, que fazem toda a diferença na hora da prova. Com linguagem clara e direta, ensinam passo a passo a elaboração da peça prático-profissional, indicam como fazer marcações para ...
2018
Advocacia de Estado - Questões institucionais para a construção de um Estado de justiça
É importante ressaltar o pioneirismo desta obra sobre Advocacia de Estado, no sentido de reunir não assuntos de direito material que possam ser de interesse da carreira, mas sim contribuições que versam sobre aspectos institucionais de grande relevância e atualidade, as quais são complementares entre si e, se não revelam consenso em todos os assuntos, certamente apontam para algumas convergências ...
2009
Ética, educação, cidadania e direitos humanos
Esta obra reflete a experiência docente e as preocupações filosóficas do autor, consagrado em suas reflexões jusfilosóficas, projetando-as para campos de total pertinência contextual com o conturbado momento sociocutural da atualidade. Ao abordar a crise axiológica dos nossos tempos e discutir o desmoronamento dos arquétipos institucionais que orientavam o pensamento, a conduta e as estruturas soc...
2004
Domínio
Reportagem sobre as relações entre seres humanos e animais em uma sociedade global movida por interesses do capital financeiro. Domínio é uma leitura reveladora, dolorosa, enfurecedora, mas também perspicaz e gratificante. Trata-se de um apelo à compaixão e à misericórdia, um ataque mordaz àqueles que acreditam ser o ativismo pelos direitos dos animais mero exemplo de sentimentalismo. Também é um ...
2018
Cadernos de soluções constitucionais - Volume 3 - 1 ed./2008
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz textos de grandes constitucionalistas da atualidade, bem como as principais tendências jurisprudenciais sobre Direito Constitucional.
2024
Brasil: Questões Atuais da Reorganização do Território
Brasil: questões atuais da reorganização do território é parte de um projeto editorial que ambiciona renovar o conteúdo temático da Geografia brasileira. Seu objetivo maior é oferecer uma bibliografia nacional atualizada, de qualidade, de fácil acesso e entendimento, sem comprometer a complexidade que o tratamento dos temas exige. Paralelamente, seu conteúdo reflete a necessidade de comunicar nov...
2002
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional -22ª edição 2024
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 22ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito I...
2024
Ética: do Mundo da Célula ao Mundo dos Valores - 3ª Edição 2015
Em "Ética - Do mundo da célula ao mundo dos valores", o autor traça paralelos entre as leis da natureza e as leis sociais, mostrando os valores que as sustentam. Começa por descrever a fantástica engenharia da célula, do processo pelo qual os genes, componentes do DNA, governam a produção das proteínas, ou seja, das substâncias a que se prendem as estruturas, as predisposições, os desempenhos e o ...
2014
O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro
A obra O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro oferece ao leitor uma série de perspectivas sobre temas como sistema eletrônico de votação, controle sobre candidaturas populistas, acessibilidade eleitoral, questões de gênero e raça, e a relação entre novas tecnologias e formatos tradicionais. Com o contributo de diversos acadêmicos renomados, a coletânea constitui-se como uma fonte essencial ...
2024
Agências Reguladoras
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos; eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder; e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradore...
2021
Direito do Trabalho - Esquematizado - 8ª edição 2022
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Para o Direito do Trabalho, contamos com a vasta experiência da professora Ca...
2022
Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista
Com o advento da Emenda Constitucional no 45/2004 e o conseqüente deslocamento para a Justiça do Trabalho da competência para a apreciação de questões afeitas à imposição de multas administrativas pela fiscalização do trabalho, a ação fiscalizadora e o processo administrativo-trabalhista começam cada vez mais a fazer parte do dia-a-dia dos profissionais que atuam com o direito do trabalho. A obra ...
2007
Código de processo civil interpretado
Completo, didático e fácil de manusear. Esta 11ª edição contempla todas as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais do processo civil. Esta nova edição traz também um anexo com o Projeto do novo CPC aprovado no Senado Federal.
1969
Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas
Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, Portarias e Notas Técnicas. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conhecimento integrado da matéria, que fará a diferença tanto na realização de uma prova quanto na vida profissional. Inclui a Nova NR38
Direito e literatura
É possível imaginar alguém do meio jurídico sem um livro nas mãos? No entanto, muitas vezes o que advogados, juízes e entusiastas do direito acabam por ler não passa de textos excessivamente técnicos, acadêmicos: falta-lhes abrir a cabeça e o coração para a grande literatura da humanidade. E por quê? José Roberto de Castro Neves, leitor voraz e “advogado praticante”, responde-nos precisamente esta...
2023
Transformação Jurídica: Criatividade é comportamento... Inovação é processo - 1ª edição 2024
O que você está segurando em suas mãos não é um livro. É um convite para um novo jeito de pensar a inovação no mundo jurídico (e por que não, fora dele?). Como é feito o processo criativo jurídico nas principais organizações do Brasil? Como os profissionais, que adotam o comportamento criativo, desenvolvem e implementam cases de sucesso que viram referência no setor? É possível estabelecer o conce...
2024
Vade Mecum Método 2024
Com o novo Vade Mecum Método você pode dizer: vai comigo! O Vade Mecum chega à 18ª edição oferecendo diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio, para todas as horas, lugares e ocasiões. MUITAS VANTAGENS PARA VOCÊ! Índice Alfabético-Remissivo Unificado, incluindo verbetes para CF, Códigos, Estatutos, Legislação Complementar, Regimentos Internos, Súmulas, OJs e Precedentes, para fa...
2024
Comércio exterior e negociações internacionais
Esta é uma obra que reúne dois campos do conhecimento referentes à política externa: Comércio Exterior, um dos ramos da Economia Política; e Negociações Internacionais, capítulo das Relações Internacionais. O tabuleiro das negociações internacionais de comércio constitui uma dimensão decisiva do jogo político entre os Estados. Houve uma grande preocupação em trazer ao leitor uma série de estudos d...
2006
O Guardião da Cidade
No desempenho de sua função social, a polícia tem sido alvo constante de atenção e de críticas. Na maior parte delas, as análises são contaminadas por uma polarização primária em que são apontados com uma nitidez ilusória os mocinhos e os bandidos, o bem e o mal. Neste livro, "O Guardião da Cidade" (selo Escrituras), resultado da dissertação de mestrado de Adilson Paes de Souza, foi analisado o de...
2013
Direito ambiental contemporâneo
A obra Direito Ambiental Contemporâneo nasce com a idéia de reunir as várias facetas de integração de diferentes áreas do conhecimento em um único volume. Com isso, pretende-se facilitar a pesquisa das mais diversas temáticas relativas ao Direito Ambiental que reúnem, dentre outros, aspectos relacionados à tecnologia, à ética, à educação e à sociedade.Tendo em vista os pontos inovadores a respeito...
1969
DIREITO E MEDICINA - A MORTE DIGNA NOS TRIBUNAIS
Paulo Freire dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. O livro que ora apresentamos é fruto de uma relação que nasceu como professora-aluna e se transformou em uma relação de amizade, pautada na produção e na construção de discussões sobre o chamado direito à morte digna. Nos idos de 2004, nos encontramos em sala...
2020
Curso de Introdução ao Estudo do Direito
O presente Curso de Introdução ao Direito se destaca como uma significativa contribuição do Autor não apenas aos que estão ingressando no apaixonante cenário jurídico, como também a todos os profissionais e estudiosos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a juridicidade, através de uma linguagem didática, precisa, simples, objetiva e direta, porém, sem perder o necessário rigor científic...
2009
Questões comentadas: Conhecimentos específicos e gerais - 1ª edição de 2018
Esta obra é fruto de uma pesquisa detalhada do coordenador para organizar questões objetivas de primeira fase dos concursos de cartório de todo o país. O projeto contempla autores especializados nas respectivas matérias, que examinam as questões de maneira didática , indicando a fundamentação da resposta, alternativa por alternativa, seja ela fruto da lei, das normas das corregedorias, ou, ainda, ...
2018
Dignidade da pessoa humana - conteúdo, trajetórias e metodologia
O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica Brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco...
2016
Código Penal 2022
Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do CNJ; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ.
2022
Direito à moradia urbana - aspectos da dignidade da pessoa humana
autora trata da dignidade da pessoa humana, ressaltando que o direito à moradia — um direito social inserido pela Emenda Constitucional nº 26/2000 — é essencial para que o princípio estruturante da Constituição Federal de 1988 tenha efetividade.
2010
Sociologia Do Direito: A Abordagem Do Fenômeno Jurídico Como Fato Social
O sistema jurídico é fundamental para a convivência e para o estabelecimento de certa ordem social nas sociedades humanas. Sua importância está consagrada na antiga expressão ubi societas, ibi jus (onde há sociedade, há direito). Nesse contexto, o Direito constitui um fenômeno social fundamental e objeto de estudo de uma disciplina específica, a Sociologia do Direito ou Sociologia Jurídica, que te...
2014
Direito Financeiro
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e...
2021
O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Edição 2007
face="Verdana" size="1"Este livro dedica-se à análise do sistema tributário previsto na Constituição de 1988, que trouxe um conjunto de princípios e normas aplicáveis às espécies tributárias. Após discorrer sobre a natureza jurídica da imposição tributária e fazer um histórico do sistema anterior e da evolução do projeto do novo sistema discutido na Constituinte, a obra delineia os princípios gera...
1969