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Código civil comentado
Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legi...
2017
Direito Empresarial Esquematizado®
Data de fechamento: 08-01-2020 / A obra é indicada para os leitores que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação.Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência. As tabelas e os fluxogramas no corpo de cada capítulo, bem como a síntese do conteúdo ao final dele...
2020
Publicidade De Tabaco: Frente E Verso Da Liberdade De Expressão Comercial
A proibição da publicidade de tabaco, estratégica para o êxito da campanha liderada pela Organização Mundial da Saúde no combate aos males do tabagismo, estabeleceu um confronto jurídico entre os poderes regulatórios do Estado e a liberdade de expressão. Anunciantes, empresas de comunicação social e agências de propaganda sustentam que a publicidade comercial é uma forma de liberdade de expres...
2015
Direito tributário I - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Foro Extrajudicial - Normas Federais
Legislação federal atualizada, sobre os registros públicos, bem como as Resoluções e Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre o tema. Contém um detalhado índice alfabético unificado, que facilita a pesquisa, e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retr...
2014
Arquitetura do planejamento sucessório
O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito! Por essa razão, muito me orgulho por dedicar algumas palavras a essa obra, que alia conhecimen...
2019
Democracia e Direitos Fundamentais
Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse cientista. Esse pesquisador, contudo, mergulhou em temáticas ainda mais profundas da Ciência Política e da Teoria do Estado, e o fez com argumentos ...
2016
Curso De Direito Do Idoso
Porquenossasociedadetemtantadificuldadeemreconhecererespeitarseupróprioenvelhecimento?TalvezamelhorrespostasejaporqueprecisamosCONSTRUIRUMAIDENTIDADEPARAOIDOSOBRASILEIRO.Comessaassertivaaautorainiciaotextointrodutóriodolivro,ondefazalgunsapontamentossobreosdesafiosdoenvelhecimentodapopulaçãobrasileira.Seuobjetivoéproporcionarummaterialatualizadodoqueexisteemtermosdeproduçãolegislativaedoutrinárian...
2011
Coleção OAB nacional 1ª fase: Direito tributário - 4ª edição de 2012
A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao primeiro aspecto, o candidato tem a oportunidade de rever em único material não apenas a teoria que foi lecionada em cinco anos de curso, mas também a...
Sociologia Jurídica - Fundamentos e Fronteiras
Este livro foi escrito pensando naqueles que vão aventurar-se nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade: a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existen...
2015
Curso de Direito Comercial - Falência e Recuperação de Empresa
Data de fechamento: 16/12/2019. Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre Falência e Recuperação de Empresa. Propicia ampla e equilibrada abordagem acerca do regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei n. 11.101/2005, propondo soluções hermenêuticas a partir de diversos problemas detectados pelo aut...
Legislação Penal Especial para Concursos
A obra Legislação Penal Especial para Concurso discorre detalhadamente sobre 14 leis extravagantes, presentes em diversas provas de concursos públicos e traz como diferenciais: - ATUALIZAÇÃO DA LEI ANTICRIME a qual amplia bastante o rol dos crimes considerados hediondos, inserindo crimes do Código Penal e as Legislação Penal Especial na Lei no 8072/90 (Lei dos Crimes Hediondos). -LEI 13.869/2019 -...
2020
A Maioridade penal nos debates parlamentares
A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contenda, ao mesmo tempo política, criminológica e jurídica.Com uma metodologia rigorosa e diversificada, o livro facilita o acesso ao que está em jogo neste debate à primeira vista altam...
2017
Recursos Eleitorais
Totalmente reformulada e atualizada, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades es...
2016
LDB dez anos depois
Este livro explicita em suas críticas os pontos fortes e fracos decorrentes dos desdobramentos da LDB/96, que em grande parte não correspondem às expectativas e às ações do poder instituído. Os autores convidam os leitores para realizar suas próprias descobertas, concordando ou não com os avanços e fragilidades.
2008
Processo Penal Esquematizado
Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos dessa nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016 e sua repercussão na disciplina do inquérito policial), contém jurisprudência atualizada, incluindo a recente orientação do STF em relação à execuçã...
2016
Manual de Direito Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. A experiência auferida nos vários anos de magistério, em cursos de graduação e pós-graduação...
2017
Direito civil - Contratos - Volume 3
Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, este volume trata dos contratos em espécie, bem como ...
2018
Código de processo penal: Comentários conconsolidados e crítica jurisprudencial - 6ª edição de 2014
Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 obras doutrinárias, a 6ª. Edição do Código de Processo Penal Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial , agora publicada pela Editora Saraiva, acentua sua vocação de obra de emprego cotidiano para todos os operadores do direito processual penal ao mesmo tempo em que serve de apoio teórico par...
2014
Curso de Direito Constitucional - 13ª edição de 2019
A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi atualizado com a legislação e a jurisprudência mais recentes. Sem e...
2019
Curso de direito penal - Volume 2 - Parte especial
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Penal, em...
2018
Série provas & Concursos – Direito Administrativo
A Série Provas & Concursos mais uma vez surpreende e, agora, lança a 4a edição de um dos seus títulos mais aclamados. A presente obra traz, no que diz respeito ao Direito Administrativo, uma grande variedade de exercícios cuidadosamente selecionados, no que tange aos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos. Dispõe de 1.611 questões atualizadas e revisadas, com comentários aprimorado...
2020
Código de Processo Civil Anotado
Esta obra apresenta anotações breves, simples e diretas da grande maioria dos artigos do Código de Processo Civil, com o escopo de facilitar a compreensão de alguns dos seus principais temas. Porém, o livro se destaca principalmente pelas muitas “dicas de prática jurídica”, que visam ajudar e facilitar o exercício da advocacia. Essas dicas são fruto da longeva experiência do autor como profissiona...
2018
Direito civil 2 : Obrigações - 7ª edição de 2019
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um...
2019
Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação
A arbitragem é um dos mais antigos meios de composição de conflitos pela heterocomposição, ou seja, a solução do conflito por um terceiro imparcial.O autor, demonstrando grande domínio sobre o tema, estabelece premissas fundamentais para sua compreensão. Em um texto didático e claro, são analisados diversos aspectos do instituto, como convenção de arbitragem, árbitros, procedimento e sentença arbi...
2020
Curso De Direitos Humanos - 8ª Edição 2021
Data de fechamento: 28/10/2020 - O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativose precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e inte...
1969
Contrato de Namoro
Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essa pergunta deveria ter sido respondida, de forma segura, pelo Código Civil de 2002. No entanto, desde sua entrada em vigor, doutrina e jurisprudência acumulam dúvidas a respeito do tema. As soluções são determinadas apenas casuisticamente, a partir da análi...
2020
Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral
Data de fechamento: 23/01/2020 -O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 4 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. O volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120). A obra foi revista e atualizada, de acordo co...
2020
Vade Mecum Penal Conjugado
É com imensa alegria que apresentamos a coleção fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário Civil e Empresarial e Penal. ...
2019
Tratado de Direito Penal : Parte especial - 19ª edição de 2019
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes c...
2019
Análise crítica da imunidade tributária dos templos religiosos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Religião e tributos sempre caminharam juntos ao longo da história da humanidade. A religiosidade é traço marcante de grande parte da população mundial. Diante disso, a imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que desperta o interesse dos operadores do Direito, pois são diversas as controvérsias e considerações fomentadas, em especial, pelo atual entendimento – ampliativo – adotado pelo Su...
2017
Contratos Civis
Depois de traçar as linhas básicas dos contratos, em que mostra o sentido do extenso complexo normativo que rege a matéria, Carlos Alberto Bittar discute, neste livro, todos os modelos regulados no Código Civil e inúmeros outros disciplinados em leis especiais ou na prática negocial, à luz das orientações prevalecentes tanto na doutrina e na jurisprudência, como na longa experiência colhida no exe...
2006
Formas e Sistemas de Governo
Nesta obra são analisados os grandes problemas da legitimidade, da participação, da liberdade política e da concentração ou desconcentração de poder, com que se defrontam todos os países; e, a partir daí, propõe-se uma tipologia de formas de governo - vale dizer dos modos como se relacionam comunidade e poder político - e dos sistemas de governo - ou modos como se dispõem os órgãos de poder e se a...
2007
Ativismo Judicial
O livro "Ativismo Judicial: limites institucionais democráticos e constitucionais" apresentam estudos sobre as políticas públicas não desenvolvidas pelo Governo cabendo ao Poder Judiciário dar uma resposta. São reflexões críticas desenvolvidas pelo autor a partir das investigações para realizar a tese de doutorado e, considerando o fato de que a pesquisa foi desenvolvida na sua maior parte no âmbi...
2011
ISS: Constituição Federal E LC 116
Data de fechamento:05/10/2020 - A obra traz comentários a dispositivos da Constituição e esmiúça toda a LC n. 116/03. O tema é atual e continuará nos instigando por muitos anos forte nas eternas regras de transição da reforma tributária que mantêm o ISS em vigor ao lado dos novos tributos. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema, desde as discussões mais profundas à...
1969
Juristocracia
O objetivo deste é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagonismo jurídico social e político de seus juízes, decorrente da ampliação da área de abrangência da jurisdição constitucional em detrimento do campo de atuação dos outros órgãos do Estado, implicando uma transferência decisória dos Poderes Executivo e Legislativo para o Judiciário.
2018
Direito autoral no Brasil - 3ª edição de 2018
Neste volume único, já em sua 3ª edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base na sua ampla experiência como ex-advogado, com especialização na matéria, professor universitário e, atualmente, magistrado (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo). A o...
1969
Passe na OAB 2ª Fase - FGV - Completaço - Prática Constitucional - 4ª Ed. 2020
Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, odelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, c...
2020
Curso de Direito Constitucional
Data de fechamento: 14-2-2020 / O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a re...
2020
Manual de Direito Civil Contemporâneo - 3ª Edição de 2020
Data de fechamento: 6/11/2019 - O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor Anderson Schreiber é professor Titular de Direito Civil da UERJ e um dos civilistas mais respeitados do país. Na obra, são expostos os conceitos fundamentais da matéria, com a análise dos precedentes judiciais mais importantes e enfrenta questões atuais que têm prov...
2020
Direito no cinema brasileiro - 1ª edição de 2017
Cuida-se, nessa obra, que conta com um coletivo de pesquisadores do Grupo de Pesquisa com a mesma denominação, de pôr em relevo, pensamento e ação de operadores que sabem exercitar a compreensão plena do ato de realizar o Direito, rejeitando a falsa oposição entre o político e o jurídico, ao entendimento de que, para se realizar, "a justiça não deve encontrar o empecilho da lei". É aí que reside ...
1969
Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislação E Jurisprudência
Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes da lei de regência, sujeitos, deveres administrativos e atos de improbidade, passando para a análise das modalidades de improbidade previstas na Lei nº 8.429/92 (atos de enriquecimento ilícito, atos lesivos ao erário e atos de improbidade em sentido estrito). A seguir, examina a investigação dos a...
2015
A teoria do domínio da organização e a sua aplicação junto à administração pública
Possibilidade de aplicação ou incoerência na interpretação da Teoria do Domínio da Organização junto à Administração pública? Faz-se necessário vislumbrar o hoje, o atual e perceber que é necessário um novo olhar e novas perspectivas, dentro de uma crítica construtiva.Faz-se necessário dar uma oportunidade para o Direito Penal repensar um novo Direito Penal. Muitas são as formas de se pensar acerc...
2017
Discurso de ódio e sistema penal
Na sociedade do espetáculo, a manipulação do ódio se dá pelos meios de comunicação de massa.Nesse contexto de imaginação manipulada e controlada, o que ninguém percebe é que o ódio que transita não lhe pertence. Assim como as pessoas vivem a repetir ideais prontas que não são suas, que são impensadas, do mesmo modo, reproduzem afetos que não são seus. O vazio afetivo é vivido com emoções alheias,...
2016