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Onze supremos
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas as disputas judiciais e políticas que dividiram o país tiveram, de alguma forma, a participação do Supremo. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Justiça e ...
2017
Reformas ou deformas tributárias e financeiras
O livro, que surge um ano após o Federalismo (s)em juízo, organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a Constituição de 1988, a depender da ótica de cada autor. Parece mesmo que existe um signo de eterna mudança ou de perene insatisfação dos grupos...
2020
Controle das parcerias entre o Estado e o terceiro setor pelo tribunal de contas
O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Após contextualizado o tema sob a ótica da administração Pública consensual, é introduzida a noção de terceiro setor e suas atividades para fins de parceria, bem como são objeto de exame o fomento estatal, as espé...
2015
Direito fundamental a educação, democracia e desenvolvimento sustentável
Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de garantir educação de qualidade para todos, bem como enfatizar a urgência da concretização do direito à educação, priorizando a erradicação do analfabetismo e a universalização da ed...
2011
Gestor fazendário e a administração tributária do Estado de Minas Gerais
A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (SINFFAZ ), visando o estudo da 'Carreira do Gestor Fazendário, antes e após a Lei Estadual nº 15.464/2005', e tendo como anexos as principais leis estaduais citadas no referido trabalho.O estudo tem por marco a proteção que a Constituição da República de...
2015
Constituição, democracia e justiça
mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma enorme distância entre a normatividade e a realidade constitucionais, entre as promessas do Constituinte e a dureza da vida cotidiana. A tarefa a cumprir nos próximos anos envolve superação progressiva da distância entre a idealidade e a concretude, a promessa e a realização, a norma e a experiência v...
2015
A família no mundo contemporâneo e a transferência de riqueza
Três são os objetivos do presente estudo: Primeiro: identificar as características do mundo contemporâneo com as quais se depara a família e a empresa familiar. Segundo: apurar o impacto adverso das características da vida moderna no ambiente familiar e, sobretudo, no esforço de garantir o sucesso das transferências patrimoniais entre as gerações. Terceiro: apontar e estudar a tradição e o exemplo...
2015
Direitos fundamentais sociais
A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. O estudioso do Direito Público não deve se manter alheio aos problemas sociais, ao sofrimento e aos anseios dos desfavorecidos. A coletânea oferece subsídios para pesquisa e reflexão sobre o significado atu...
2015
Juizados especiais da fazenda pública - uma visão sistemática da lei nº12.153/2009
Cristiane da Costa Nery- Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais. Especialista em Direito Municipal pela UFRGS/ESDM. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional d...
2015
Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei (decaimento)
O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administrativo, e as hipóteses em que este não prevalece no direito nacional. O tema é introduzido por resumo acerca das teses sobre o ato administrativo em voga no País. Em seguida, estuda-se o direito adquirido como direito fundamental na doutrina internacional e nacional com foco nas sucessivas constituiçõ...
2015
A oferta no Código de Defesa do Consumidor
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor, tratou nos artigos 30 a 35 do instituto da oferta. Citado instituto não era desconhecido em nosso ordenamento jurídico, pois dele cuidaram o Código Civil de 1916, o Código Comercial, respectivamente nos artigos 1.080 a 1.088 e 126 e 127. O presente trabalho objetiva identificar as novidades, reais...
2015
Sigilos bancários e fiscal homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves
Obra voltada para os operadores do Direito (advogados, magistrados, auditores fiscais, professores, pesquisadores e estudantes).
2014
O desafio brasileiro
O livro de Gustavo Franco é polêmico e contém a marca de seu estilo incisivo. A análise funda-se em sólida cultura acadêmica e na experiência de seis anos de governo. (Mailson da Nóbrega, Veja)
2000
Simuladão INSS
O concurso de Técnico do Seguro Social do INSS está muito próximo de acontecer. Como esse processo seletivo costuma ser muito procurado e concorrido, é essencial que a preparação seja feita antecipadamente. Por isso, a Editora AlfaCon apresenta um material diferente e perfeito para a sua preparação: Simuladão INSS – Questões Padrão CESPE Esta obra contém: 1) Como estudar para Concursos 2) Questões...
2015
Matemática Essencial 9
Por meio delinguagem clara e acessível, a coleção relaciona assuntos específicos da disciplina a situações cotidianas. As atividades permitem assimilar os saberes de maneira gradativa. No fim de cada volume, a coleção oferece uma estratégia de ensino complementar, com a seção Explorando Tecnologias, que estimula o aluno a utilizar ferramentas computacionais para solucionar problemas, realizar cons...
2019
Acordo de leniência
Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administrativo que atue intensamente na prevenção e repressão de ilícitos. Das infrações de trânsito às violações à livre concorrência, das transgressões às normas sanitárias às de licitação e contratação pública, o direito administrativo – mais que o direito penal – é chamado a dar conta à sociedade da dissu...
2020
A jurisdição constitucional e a criação do direito na atualidade
Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais – atuando quase que como um “legislador positivo” e interferindo nas competências jurídico-políticas do Legislativo e do Executivo – a presente obra traz reflexões para um balizamento dessa atuação dos Tribunais Constitucionais (inclusiv...
2017
Acesso a informação pública
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista extraordinária para a cidadania Brasileira. Nas palavras do eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, em prefácio a esta obra, “a Lei nº 12.527/2011, lei sobre o direito à Informação Pública, irá certamente provocar no Brasil uma importante transformação nos costumes políticos e administr...
2015
Advocacia pública estadual
Este livro se destaca pela atualidade dos temas, pela experiência e proximidade dos autores das carências e dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos no dia a dia e pela capacidade de propiciar novos caminhos para as infrutíferas reformas administrativas e do sistema de justiça, que até aqui relegaram, a segundo plano, a função advocatícia, mormente a pública, na sua institucionalidade e es...
2016
A tutela jurisdicional do direito humano
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente reivindicado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2015
Aplicação da lei tributária
Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a função do orçamento público e os princípios que o regem até as sanções administrativas e as penalidades para os fatos tributários criminosos. A parafiscalidade é examinada no contexto do pagamento do custo da iluminação pública, assim como as condições que podem justificar o não pagamento do imposto quer...
2011
Compras Públicas Inovadoras
O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como comprador ainda é um tema que precisa ser melhor explorado. Já passou da hora de não circunscrever as compras públicas sustentáveis àquelas ambientalmente regulares. Sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico são conceitos que possuem larga polissemia, por isso o estudo e a definição corretos são...
2022
A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O caso das audiências públicas
Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade, assim como também não se limita à descrição das audiências públicas já realizadas — temas dos quais não se furta o autor —, mas avança ...
2012
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável
Criado pelo povo para satisfazer seus anseios, conforme antecipa o preâmbulo da Constituição da República, o Estado cumpre suas finalidades mediante execução direta ou por meio de pactos com terceiros. Dentre esses pactos, destacam-se por sua quantidade e relevância os processos de contratação pública. Nem sempre tais processos são conduzidos com a juridicidade esperada, ora por despreparo dos age...
2017
Constituição da República 30 Anos Depois
Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétima Constituição de nossa história ali se apresentava com a pretensão de inaugurar novos tempos em nossa nação, propugnando por valores que conduziriam, durante sua concretização, a uma maior promoção da cidadania e da igualdade material. Em 2018, nossa Constituição chega aos 30 anos. Já é a segunda ma...
2019
Devolver a Constituição ao povo
“A Constituição Brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simbolicamente pela sociedade o pacto constitucional em 1988, a Constituição se insere mesmo no cotidiano oxigênio da democracia. (.) Tomando como premissa o enfrentamento de conflitos entre direitos moralmente justificados, a questão sobre legitimidade democrática nas decisões judiciais, por exemplo, s...
2017
Contas governamentais e responsabilidade fiscal
A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas conclusões técnicas de seus trabalhos de fiscalização da gestão governamental. Isso foi evidenciado pela importância atribuída às conclusões do Tribunal de Contas da União acerca das irregularidades denominadas “pedaladas fiscais...
2017
Diário de um Empreendedor Público
No tocante ao empreendedorismo (público), há, grosso modo, três grandes categorias de livro: a primeira, de cunho acadêmico, debruça-se sobre a teoria em si, mas ainda se esforça para superar o abismo que a separa do pragmatismo necessário ao gestor; a segunda – dominante – abraça um tom de pseudoautoajuda e adorna um misto de líder e empreendedor com facetas de um monge-herói-altruísta -benfeitor...
2019
Emprego público - de regime privado à liberalização da função pública
O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, sob uma decisiva influência do Direito Privado. No seu âmbito mais restrito do Direito da Função Pública, a assimilação do Direito do Trabalho nos direitos coletivos e individuais dos trabalhadores públicos tem conduzido um questionamento da especificidade jurídica destes para com os trabalhadores privados...
2017
Direito processual civil
Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o direito processual civil. o que se vê aqui é o retrato de angústias surgidas frente a questionamentos reais de cor rentes da praxe jurídica, além das respostas elaboradas como tentativas de saná-los. Também é característica da obra a preocupação em levar ao leitor ...
2011
Estado e propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires
Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âmbito da pesquisa e da formação acadêmicas, quanto no da atuação administrativo-governamental.
2015
Jurisdição constitucional do processo legislativo - legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil
A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente por apresentar caráter inovador. Como regra, em grande parte dos países, e também no Brasil, a tarefa de verificar a compatibilidade das leis com a Constituição é atribuída a órgãos judiciais, de forma repressiva, ou seja, após a elaboração e promulgação do correspondente ato legislativo. O present...
2012
Fundamentos do novo processo civil brasileiro - o processo civil do formalismo valorativo
Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo CPC- 2015. Em seu corpo, procuro induzir a compreensão de que o legislador elegeu a contenção da litigiosidade como tecnologia adequada à promoção de um acesso adequado à justiça, que passa pela amplificação da noção de contraditório, pela recepção da teoria dos precedentes pelo Direito brasileiro e p...
2017
Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção
Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo sancionador introduzido por meio da Lei nº 12.846/2013. Parte-se da premissa de que a corrupção é um risco da modernização para a sociedade contemporânea, sobretudo em razão da sua integração com a economia globalizada e com a ciência avançada e pela participação de corporações transnacionais corrup...
2015
Poder Econômico e Caixa dois no Sistema Eleitoral Brasileiro
Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas não resolvem o grave problema do financiamento de campanha, haja vista que o dinheiro necessário provirá de outras fontes. Outrossim, enquanto o financiamento eleitoral for um instrumento para a obtenção de lucro, seguindo alguns parâmetros mercadológicos, sua incidência será pululante nos pleitos e...
2019
Relações Contratuais Assimétricas e Poder Econômico
No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse cenário, tais como o estrato social de seus titulares, a nossa história de desigualdades e domínios de toda ordem também exerce papel relevante. Não é de se estranhar, com isso, que o empreendimento de pequeno porte acaba servindo como meio de resistência das classes desfavorecidas, que nele projeta...
2019
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil
Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A reconhecida fragilidade da federação Brasileira, sujeita historicamente a movimentos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder político, confirma a relevância de tal temática.O conhe...
2018
Princípios gerais de direito administrativo
A ideia de escrever o presente ''Princípios Gerais de Direito Administrativo'' surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100), principalmente, em pesquisa de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (T...
2016
Terrorismo e justiça penal
Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é que a Justiça será feita'. Ao pronunciar estas palavras perante o Congresso norte-americano poucos dias após o atentado do dia 11 de setembro, o então presidente George Bush não deixou dúvidas quanto ao modelo jurídico que marcaria o regime repressivo da criminalidade terrorista nos anos que se seguiria...
2012
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. Nos temas controversos, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, destacando a mais aceita e ind...
2017
Discurso decisivo
Nascido em Córdoba em 1126, morto em Marrakesh em 1198, médico, cádi, jurista, filósofo e comentador, Averróis (Ibn Rushd) deixou uma obra capital em todos os campos do saber. É considerado o maior filósofo aristotélico do século XIII e também a testemunha de uma época, a da 'Idade do Ouro' do Ocidente muçulmano. 'O Discurso decisivo' é o mais representativo do homem, da época e da obra. Seu tema ...
2005
Direito Civil - Sucessões
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a parte de...
2017
Novo Código de Processo Civil Comentado
A aprovação de um novo Código de Processo Civil, depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973, vem gerando imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e, até mesmo, da sociedade, verdadeira destinatária das normas jurídicas, razão de ser do trabalho do legislador infraconst...
2016
Por que estamos indignados? - 1ª edição de 2013
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam u...
2013