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Tratado de direito penal : Parte especial - 13ª edição de 2019
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes co...
2019
Advocacia-Geral da União - AGU - 2ª edição de 2013
Esta obra é indicada àqueles que se preparam para o concurso de AGU, para os cargos de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal. Contém questões comentadas sobre as disciplinas abordadas no certame e marcadores que identificam as bancas organizadoras CESPE e ESAF que, em geral, são responsáveis pela realização do concurso. Obra completa contendo as provas dos concurso...
1969
Videogame e violência: Cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo
Primeiro livro brasileiro a tratar do tema “videogame e violência” de maneira crítica. Até que ponto a relação entre jogos eletrônicos e violência é verdadeira e deveria estimular o combate implacável aos jogos mais violentos? As controvérsias em torno dos videogames se confundem com sua própria história. Neste livro, o autor, Salah H. Khaled Jr., recusa a explicação maniqueísta de que jogos vio...
2018
Recurso Adesivo - 1ª Edição 2013
O objetivo deste trabalho é analisar o recurso adesivo, especialmente após as modificações no Código de Processo Civil. O inconformismo do ser humano em relação a situações que lhe são desfavoráveis, quer na esfera da vida civil, quer na esfera da vida judicial, é característica inerente e que se encontra presente em toda a história da humanidade. Esta faceta humana serve como uma justificativa pa...
2013
Novo código de processo civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar - Volume 1 - 1ª edição de 2016
Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente, seja na legislação extravagante, seja no direito interdisciplinar, por espraiar efeitos nos feixes processuais neles contidos, cuja aplicação subsid...
2016
Estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - 23ª edição de 2017
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra reúne o elenco mais relevante de normas atinentes ao exercício da advocacia no Brasil. É composta pela Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e Legislação Complementar rela...
Curso de Direito Tributário - 12ª edição 2022
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil...
Curso de Direito Internacional Público - 13ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 7-12-2020 Este Curso chega à 13ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da ¿Parte Geral¿, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, ¿O Estado como Sujeito de Direito Internacional¿, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos a...
Prática Jurídica Empresarial
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo. Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua ...
2021
Constituição Federal 2022
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição Atualizada até: Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais); Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos); DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022. Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 1...
2022
Manual de direito civil : Volume único - 3ª edição de 2019
O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave ...
2024
Código Interativo Alfacon Carreiras Policiais 2021
O ORGANIZADOR Rogério Greco Procurador de Justiça-MG, Pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialista em Direito Penal (Teoria do Crime) pela Universidade de Salamanca (Espanha); Formado pela National Defense University (William F. Perry Center for Hem...
2021
Técnico do TRT - 2ª Edição 2016
Apresentamos mais um volume da Coleção Carreiras Especificas. O livro Técnico do TRT: questões comentadas, que, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo técnico judiciário, área administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho. Reservamos este título ao concurso para provimento do cargo de técnico judiciário área administrativa dos Trib...
1969
Convenções da OIT - 3ª Edição 2016
No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Trabalho, que, ratificadas, obrigam a todos no País. Elas podem, inclusive, estabelecer condições de trabalho mais benéficas do que as previstas em nossa legislação. Por esse motivo, é fundamental o conhecimento do conteúdo dessas convenções. Esta obra tem o objetivo de apresentar os textos das Convençõe...
1969
Exame da OAB unificado 1ª fase - 9ª edição de 2019
Esta obra, fruto do trabalho coletivo de juristas, destina-se aos bacharéis em Direito e pretendentes ao Exame de Ordem que buscam literatura especializada e direcionada aos temas de maior incidência nas provas unificadas.A preocupação essencial dos coordenadores e dos autores foi propiciar aos candidatos ao Exame de Ordem uma compilação de todas as disciplinas jurídicas, abordadas de maneira simp...
1969
Novo Curso de Direito Civil Vol 3 - Responsabilidade Civil - 18ª Ed. 2020
Data de fechamento: 06/12/2019 - O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mai...
2020
Código de processo civil e Constituição Federal - 48ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal Tradicional. Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alguns ...
2019
Pesquisa com medicamentos - 1ª edição de 2012
A obra detalha as diversas polêmicas éticas e jurídicas que envolvem a continuidade do tratamento de pacientes quando são utilizados medicamentos investigados em estudos clínicos e científicos, bem como a obrigação de seu fornecimento mesmo após o encerramento das pesquisas, o que a torna essencial aos estudiosos do biodireito, membros de comitês e de conselhos de ética em pesquisa, agentes de pol...
2012
Direito contemporâneo - perspectivas
“.a obra traz pesquisas, esclarecimentos, releituras, advertências e metas, todas muito bem fundamentadas, sobre temas jurídicos variados [.]. Aborda-se desde a litigiosidade judicial crescente até o ainda atual debate entre Dworkin e Hart sobre a discricionariedade interpretativa do Direito. Mais adiante, o Direito é focado sob as lentes da Racionalidade para, em seguida, realizar “paralelos entr...
2013
Políticas públicas como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento, transparência e solidariedade
Desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa, registrado no CNPq, “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação de Cidadania”, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Os pesquisadores colaboradores desenvolvem discussões acerca da dinâmica imperfeita da regulação jurídica das políticas públicas e a sua eficácia social, visando a produzir contribuição reflexiva para a seara multidisciplinar da...
2017
Processo civil I - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2012
Controle do mérito do ato administrativo pelo judiciário
O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo por título o Exame do mérito do ato administrativo pelo Judiciário. Tratasse de um tema de alta relevância na atualidade. À Administração Pública é conferido poder discricionário pelo ordenamento jurídico, para, ante o caso concreto, adotar a melhor conduta, a que aten...
Intervenção judicial nas políticas públicas - 1ª edição de 2014
A obra trata do polêmico tema do ativismos judicial, que suscita diversas questões ao estudioso do direito, por exemplo, se a definição de políticas públicas é atribuição exclusiva do poder executivo? Pode o judiciário influenciar ou alterar políticas públicas fixadas pela administração pública? Essa interferência fere a separação de poderes? Qual é o limite do ativismo judicial? Existem limites? ...
2017
Desenho industrial: Abuso de direito no mercado de reposição - 1ª edição de 2014
A obra "Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição", aborda os institutos jurídicos e as questões que envolvem o âmbito de proteção legal e os limites do direito de propriedade industrial, em especial o Desenho Industrial em face da liberdade de competir dos fabricantes de acessórios e peças de reposição de produtos e equipamentos, cujas peças são protegidas pelo sistema normati...
2014
Tratado de direito eleitoral Volume II - direito partidário
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates dest...
2018
Manual de prática forense civil - 6ª edição de 2019
Nessa obra, o profissional do Direito tem acesso aos temas processuais da petição inicial, da defesa do réu e dos recursos, com análise lógica do processo e modelos de petições baseados especificamente no Código de Processo Civil. Obra essencial para alunos que pretendem conhecer o direito processual civil na prática, inclusive para prestar a 2ª fase da OAB. Imprescindível para advogados em iníci...
2019
CLT organizada Saraiva - 5ª edição de 2018
Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpre...
2018
Manual de Direito do Consumidor - 6ª Edição 2015
Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo, entre outros aspectos. O segundo capí...
1969
Direito Processual do Trabalho - 42ª Ed. 2020
"Data de fechamento da edição: 25/11/2019. Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de...
1969
CLT - Consolidação das Leis do trabalho - 1ª edição de 2019
A primeira edição desta CLT é fruto do trabalho dos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Ela conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, do CPC, além de artigos selecionados do Código Civil. Código Pe...
2019
Curso de Direito Administrativo - 4ª Edição de 2020
Data de fechamento: 01/10/2019 - Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista e atualizada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Por fim, esse trabalho é fruto da experiência do autor como Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia (...
1969
Direito dos Refugiados
Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados, como a Convenção de 1951, vêm sendo questionados por não darem conta das causas de migração forçada em países periféricos. Com base nas chamadas Abordagens de Terceiro Mundo do Direito Internacional (TWAIL, na sigla em inglês), e...
2018
Paulo Monteiro
Paulo Monteiro: o interior da distância leva ao público um recorte amadurecido do trabalho do artista que busca representar a densidade do mundo em suas obras de maneira singela, sem grandes gestos ou excessos, como se quisesse através da simplicidade tratar o que existe de mais profundo em nosso dia a dia. O livro, com mais de 130 imagens, se debruça sobre a produção do período que vai de 2009 a ...
2015
Execução Fiscal: Lei 6.830, 22 De Setembro De 1980, Interpretada. Doutrina E Jurisprudência Do Stj
Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no comentário. Todas as ementas de decisões incluídas são do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), a maior parte delas proferidas em 2007 e 2008. Há a...
2008
Mente concurseira: técnicas de estudo e inteligência emocional para concursos - 1ª edição - 2018
Fico feliz que tenha tomado uma importante decisão no seu caminho até a aprovação. Perceba que para chegar até este livro muitos mecanismos importantes foram acionados em seu cérebro. Houve a decisão de entender melhor o mundo dos concursos (seja para iniciar a caminhada ou acelerá-la), a seleção da fonte de informação e o impulso motivacional de iniciar a leitura.Sabe o que tudo isso significa? Q...
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 3ª ED - 2020
O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das no...
1969
Como passar na OAB: prática penal - 7ª edição - 2019
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades.O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2017, na área de Direito Penal...
2019
Como passar em concursos de tribunais - Analista - 4.200 questões comentadas - 8ª edição - 2019
É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS – ANALISTA!!
2019
Constituição Federal - 3ª edição - 2019
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
2019
Direito de decidir - Múltiplos olhares sobre o ABORTO
A aprovação da resolução que demandava do governo brasileiro iniciativas que viessem a rever, no sentido descriminalizante, a legislação brasileira inseriu o tema aborto no campo das políticas públicas, mais especificamente no âmbito da saúde pública. Por outro lado, vale registrar que, no Brasil, seguindo uma tendência mundial, houve no mesmo período um acentuado crescimento e/ou explicitação de ...
2008
Direito constitucional e internacional dos direitos humanos
O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o ap...
2012
Servidor público - averbação do tempo de serviço contribuição
Nesta quarta edição, o texto foi atualizado com as alterações constitucionais e legais, bem como revisado e alterado, sempre buscando a clareza de compreensão e exatidão quanto aos conceitos que se pretende passar.
2010
Democracia, crise e reforma
Este livro é composto por análises que exploram três vertentes da Era FHC. A primeira destaca o perfil intelectual e político de Fernando Henrique Cardoso, e remete aos primórdios da Sociologia no Brasil, quando esta se constituía como disciplina acadêmica. Em seguida, a obra traz estudos sobre as políticas públicas durante o governo de FHC, investigando as idéias do presidente e suas atitudes com...
2010
Direito do trabalho e efetividade
O trabalho não perdeu a centralidade na Ordem Econômica Capistalista, embora no século XXI se observe uma análise da sociedade a partir das teorias do risco e das redes, cristalização de um discurso acerca da horizontalidade das relações interpessoais e interorganizacionais, (des)hierarquização das relações de poder e aprofundamento da crise da sociedade civil de forma que o discurso ideológico in...
2017