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Crianças Infratoras - Garantia ou Restrição de Direitos?
Este livro objetiva desvelar o tema da criança autora de ato infracional e a aplicação das medidas de proteção pelo órgão do Conselho Tutelar e, com isso, busca trazer contribuições à aplicação dessas medidas.A obra resulta de trabalhos realizados em instituições de acolhimento e Centros de Referência ao atendimento de crianças e adolescentes.O trabalho é inédito na área e traz subsídios a uma fun...
2013
Serie Provas & Concursos - Direito Previdenciário
A OBRA Possuir um bom material de questões é imprescindível na preparação do(a) concurseiro(a), e a aquisição da obra de Direito Previdenciário da série “Provas e Concursos” é uma excelente oportunidade para reforçar e testar os próprios conhecimentos. A 2ª edição de Direito Previdenciário apresenta um apanhado de exercícios selecionados sobre os temas mais cobrados em provas anteriores, traz ques...
2022
Série Método de Estudo OAB - Prática Trabalhista
O Grupo Editorial Nacional – Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática da Série fornecem ao leitor as ferramentas necessárias para a identificação e a elaboração das peças exigidas na prova prático-profissional da OAB. ...
2017
Concurso público
Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacionadas à realização do concurso público. Abordando desde a decisão administrativa de formalização do processo seletivo até a efetiva realização das provas, com a divulgação dos resultados, analisa ainda as formas de controle do certame concursal, inclusive a viável incidência da Lei de Improbidade Ad...
2020
O novo mandado de segurança - estudos sobre a lei 12.016/2009
A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é que temos uma nova lei, e os escritos aqui reunidos, certamente, colaborarão com os operadores do foro no prosseguimento da compreensão e manejo do ma...
Assédio - Do Moral ao Psicossocial
Este livro se insere no campo de estudos da Psicologia do Trabalho e apresenta análises sobre os impactos do trabalho na saúde mental dos trabalhadores, particularmente aqueles que compõem a categoria dos vigilantes bancários.Inspirada nos princípios da Análise Ergonômica e Psicossocial do Trabalho, esta obra resgata a dimensão da atividade de trabalho, com ênfase para valores em jogo e para as es...
2025
A judicialização da vida
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papé...
2018
Teorias de relações internacionais:
Conhecer as principais teorias que regem os estudos das relações internacionais e compreender seus pressupostos é o primeiro passo para você iniciar suas próprias análises sobre a organização do sistema internacional. Assim, ao apresentar de forma estruturada e sistemática as principais teorias clássicas e modernas desse campo do saber, esta obra constitui um verdadeiro guia para que você possa av...
2024
Curso Crítico de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2013
Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor. Um curso crítico que, por natureza, não se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, per...
2013
Política social, família e juventude
Este livro realiza uma sólida reflexão sobre as necessidades da juventude e da família brasileiras na atualidade. Ressalta, em função disso, o caráter indispensável das políticas sociais e dos direitos, como dever do Estado.
2004
Técnicas de estado
Pela primeira vez publicado em língua portuguesa, o intelectual alemão Günter Frankenberg apresenta uma análise das técnicas das quais o Estado se vale para exercer e preservar seu poder – especialmente em tempos de Guerra ao Terror, quando governos transcendem o Estado de direito e pervertem as técnicas de segurança nacional. No percurso de sua análise, o autor não apenas joga luzes sobre algumas...
2018
Problemas atuais de bioética
O livro visa orientar os que atuam na área de saúde sobre os principais problemas éticos relacionadas aos temas mais polêmicos da Bioética (aborto, transplantes, eutanásia, engenharia genética, controle demográfico, bebês de proveta etc.). A abordagem é sintética e acessível, evitando os posicionamentos da moral impositiva, para adotar uma perspectiva questionadora e aberta.
2008
A Lei Complementar n° 173/2020 e seus Desafios
O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos dispositivos constantes da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que, além de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inicia com o contexto de nascimento da LC nº 173/2020 com uma abordagem que trata desde o...
2024
Manual de direito civil
Esta obra reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002). Com o objetivo de facilitar o estudo do direito civil e o ingresso na profissão jurídica, o livro aborda mais de 100 questões de concursos e do exame da Ordem com comentários, além de enunciados localizados logo após a matéria tratada, incluindo remissões aos dispositivo...
1969
As prisões da miséria
Por toda a Europa espalha-se a tentação, inspirada no modelo americano, de buscar apoio nas instituições policial e penitenciária para conter as desordens geradas pelo desemprego em massa, pela imposição do trabalho assalariado precário e pela retração da proteção salarial. E, por toda a América Latina, os políticos importam as técnicas agressivas de segurança "made in USA", entre elas a da "toler...
2011
O guia definitivo do marketing jurídico
Apresentação O Objetivo da obra “O Guia Definitivo do Marketing Jurídico” é proporcionar aos Advogados e Escritórios Associados de Advocacia, como fazer e organizar o marketing efetivo de um modo ético, mostrando o passo a passo de todas as ferramentas de resultados que podem ser usadas no dia a dia. Além disso, o livro mostra como o causídico se ilude ao pensar que o Código de Ética é proibitivo ...
2017
O Divórcio na Atualidade - 4ª Edição 2018
Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da Emenda do Divórcio sobre o Código Civil e sobre o dia a dia das famílias.
1969
Curso de direito administrativo positivo
livro Sobre o livro, já conhecido, dispensam-se informações. Entretanto, transcrevem-se dois parágrafos do prefácio da 1ª (primeira) edição de autoria da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha: 'Aliando seus conhecimentos doutrinários aos dados práticos obtidos no exercício da profissão de advogado na área do Direito Público, projeta uma obra que se constrói em benefício do seu leitor'. Buscando ress...
Princípios de direito público
A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos pr...
2018
Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal
Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o homenageado tem buscado, incansavelmente – porém sempre com leveza –, a defesa do princípio Repúblicano, dos valores éticos e dos direitos fundamentais. Esta obra, fruto da sua atuação no Supremo, é dividida em três partes. Na primeira, estão comentários sobre os votos proferid...
2018
Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018
O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na CLT, mas em outros diplomas legais, como as Leis n. 6.019/74, 8.036/90, 8.212/91, a Reforma Trabalhista teve um grande impacto na configuração de direitos e garantias trabalhistas. Embora diversas ...
Licença urbanística - 1 ed./2001
Esta obra define as características da “licença” como ato administrativo exercido dentro do poder de polícia, seus efeitos e repercussões na vida dos administrados, levando a uma conceituação precisa e às aplicações e implicações do instituto no campo do Direito Administrativo.
O Custo da Educação Pública no Brasil
A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequentemente, o desenvolvimento de um país. Embora não seja fator suficiente e considerado isoladamente, o adequado financiamento da política educacional é condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade. Assim, ao lado da questão do financiamento, é preciso discutir a...
2022
Democracia, violência e injustiça
Com 19 artigos assinados por intelectuais e integrantes de organizações relacionadas aos direitos humanos, os autores examinam o período de transição do autoritarismo nos anos de 1980, a ineficiência do Estado no controle de práticas arbitrárias, a luta contra a impunidade e a ameaça desses fatores sobre a legitimidade dos governos democráticos na região. Entre os aspectos abordados pelo livro est...
2000
O pluriverso dos direitos humanos
Os direitos humanos só poderão ressignificar-se a partir de respostas a perguntas simples: Porque há tanto sofrimento humano injusto que não é considerado uma violação dos direitos humanos? Que outras linguagens de dignidade humana existem no mundo? Essas outras linguagens são ou não compatíveis com a linguagem dos direitos humanos? Essas questões só poderão ser respondidas de modo satisfatório ...
2019
Critica hermenêutica do direito processual civil
O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o sério déficit hermenêutico pelo qual passa o Direito Processual Civil brasileiro em tempos de crise do protagonismo judicial, onde cada magistrado decide de acordo com a sua consciência. Fomenta-se, assim, a justiça lotérica, multiplicando-se ...
2018
Recursos Constitucionais - 2ª Edição 2014
Após o rápido esgotamento da primeira edição de ?Recursos Constitucionais?, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em habeas data, em mandado de injunção e em crime político, além dos enunciados aprovados nas deliberações do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de T...
2014
Comentários À Lei De Combate Ao Crime Organizado
A criminalidade organizada é um fenômeno atual e globalizado, devendo assim ser entendido e combatido. A Lei no 12.850/13 trouxe alterações expressivas em diversas medidas que visam ao regulamento dos meios de obtenção de prova. Mais que isso, criminalizou a conduta de simplesmente “pertencer” a uma organização criminosa. Alterou profundamente antigas formas de atuação do Ministério Público, entre...
2015
Preservação da Empresa no Código Civil Brasileiro
A presente investigação envolve a preservação da empresa (elevada a princípio constitucional não escrito), que não só se constitui na linha-mestra do Direito da Empresa no Código Civil Brasileiro (Lei 11.406/2002), como também consubstancia instrumental indispensável para que a atividade econômica auxilie na proteção e concretização dos direitos fundamentais, ao invés de reduzir o indivíduo a simp...
2007
Código de trânsito:
Para que o trânsito funcione com eficiência e segurança, muitas são as legislações que regem as ações de condutores, pedestres e profissionais desse âmbito. Nesse sentido, esta obra oferecerá a você, de forma didática e autossuficiente, um panorama das leis e normas concernentes ao trânsito, até mesmo um exame das alterações mais recentes no CTB, para tratar dos crimes de trânsito, suas classifica...
A gestão da seguridade social brasileira
Este livro apresenta cuidadosa caracterização dos problemas e tendências do Estado do Bem-Estar Social em face da ofensiva neoliberal no contexto da prolongada crise capitalista. Procede a uma ampla análise crítica das "novas" formas de gestão social pelo deslocamento de responsabilidades do Estado para a sociedade civil.
2010
Planejamento Tributário Fácil
Este livro está estruturado em oito capítulos que abordam assuntos interligados e que propiciam visão e entendimento possível a respeito dos assuntos que podem ser julgados como importantes na definição dos fatos geradores de tributos, servindo como instrumento de apoio gerencial, enfatizando bem a elaboração de um planejamento tributário de uma empresa e, portanto, auxiliando os acadêmicos ou int...
2025
Oceano sem lei
Toda a adrenalina da aventura por um mundo vasto, sem lei e criminoso como poucos: o alto-marHá poucas fronteiras ainda não exploradas em nosso planeta. Talvez a mais selvagem, e quase desconhecida, sejam os oceanos: grandes demais para serem policiados e sem jurisdição internacional evidente, essas imensas regiões de águas traiçoeiras abrigam índices galopantes de criminalidade e exploração.Trafi...
2021
Concursos Públicos - Terminologias e Teorias Inusitadas - 1ª Edição 2017
Você, caro leitor, bem sabe o quanto é difícil encontrar a doutrina “certa”. Quando se acredita ter esgotado o estudo de determinada matéria, eis que surge na tão aguardada prova algo insólito, incomum, diferente, que não estava contido no livro escolhido como o “ideal”. Essa triste realidade se repete amiúde, o que torna ainda mais complicada a tarefa de amealhar o necessário conhecimento para a...
2016
Código Y
A chamada Geração Y (nascidos entre 1980 e 1995) começa a assumir cargos de maior responsabilidade e decisão. No Brasil, diferem muito das gerações anteriores - e são proporcionalmente a maioria. E se a voz do povo é a voz de Deus. Bem, então Deus nunca falou tão alto, tão rápido e com tanta gíria quanto agora. Hoje, são principalmente os ípsilons que consomem, votam, trabalham, pensam e influenci...
2012
Estudos migratórios
Na atualidade, os movimentos migratórios são provocados, na maior parte dos casos, por duas grandes razões: econômica – a busca por melhores condições profissionais e de vida – ou de segurança – a fuga da violência trazida por conflitos étnicos e religiosos. Considerando a relevância que esse tema ganhou nas últimas décadas, estudar a migração se tornou ainda mais fundamental para aqueles que se ...
2019
O crime descompensa
Com uma escrita simples e direta, O crime descompensa, de Nilton Bonder, é um ensaio místico sobre a impunidade, em que o rabino faz uso de passagens bíblicas, comentários de sábios piedosos e pequenas histórias retiradas de seu amplo repertório religioso e filosófico. Bonder argumenta que o crime, ainda que triunfe momentaneamente, nunca pode compensar, por se tratar de um investimento contra a h...
2012
BENS DIGITAIS - 2ª ED - 2021
Após publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto de nossa dissertação de mestrado em Direito Privado defendida no início de 2016 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aprovada com nota máxima cum laude, a obra teve ótima aceitação no meio acadêmico. Isto denota a relevância de se considerar a existênci...
2021
Juventude como Capital
"Moralidade mínima" na condução da vida "construída como um negócio" é uma das conclusões do livro de Rafael Coelho, ao estudar uma experiência do PRONASCI - um dos projetos salvacionistas para jovens pobres promovido pelo Governo Federal.Destaca-se na obra tanto a mecânica por meio da qual os jovens são convocados ao policiamento mútuo, quanto a sua resistência ao assujeitamento à condição de "ca...
1969
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Edição 2013
A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de filhos, à adoção e ao poder familiar. Apreende, de modo revisto, atualizado e ampliado, o “estado da arte” na matéria, sob a perspectiva da recente dou...
Direito de acesso à água - 1 ed./2018
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água...
Cidadania: um projeto em construção
Alguns dos principais temas do Brasil contemporâneo e que estão ligados ao conceito moderno de cidadania - entre eles, o combate à desigualdade, a segurança pública, a luta contra o racismo e o reconhecimento da diversidade sexual - são discutidos nesta edição. Nesta obra, há muitos dos temas fundamentais para entender o Brasil atual. Os diferentes verbetes, escritos por vários autores tratam de ...
2013
Ética da Alteridade e da Responsabilidade, A
Neste Volume:Capítulo 1Ética, moral, consciência crítica, alteridade, justiça, liberdade e direitos humanos fundamentaisCapítulo 2O Significado de cosmicidade, corporeidade, cultura, linguagem, historicidade como a base material do fenômeno do sistema-mundo da vida terrestreCapítulo 3Fundamento racional utilitarista instrumental da modernidade no ocidente: moral pragmática do capitalismoCapítulo 4...
2025
Vida e morte no trabalho
Esta obra argumenta que os acidentes de trabalho no mundo contemporâneo ameaçam não apenas trabalhadores, mas também populações e meio ambiente, e trata das medidas adotadas e investimentos feitos, envolvendo legislação e fiscalização, como tentativa de controlar a incidência ou limitar as conseqüências de acidentes no trabalho; expõe as limitações dessas abordagens na apresentação de uma nova teo...
2024