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Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo, A
A presente obra tem como tema central a Revisão Contratual sob a égide do Direito Contemporâneo, com abordagem específica sobre os efeitos da alteração superveniente das circunstâncias de fato, na execução dos contratos. No âmago da investigação está o questionamento que envolve a obediência aos princípios da boa-fé objetiva e da função social quando da aplicação das regras norteadoras da revisão ...
2024

Direito de Superfície - À Luz do Estatuto da Cidade
Neste Volume: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Notícia histórica A Superfície no Direito Alienígena O Direito de Superfície no Brasil TEORIA GERAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Conceito Elementos subjetivos e objetivos Natureza jurídica Limite temporal Contraprestação - Pagamento de um cânon Modos de constituição Modos de transmissão Modos de extinção Reversão Meios de Proteção Direit...
2024

A estratégia Romanov e os meninos-Falcão : Encadeamento de elos de gestão
A obra analisa a extraordinária ação de quatro príncipes da Casa Romanov – Teodoro, Sofia, Ivan e Pedro –, trazendo à tona o encadeamento estratégico por eles conduzido, um processo que, após 300 anos, mostra-se moderno e contemporâneo. Além de se aprofundar nessas questões, trata-se de uma contribuição à plena compreensão da saga dos Romanov, que tornaram a Rússia uma das principais nações do mun...
2010

Império de verdades: a história da fundação do Brasil contada por um membro da família imperial
Edição comemorativa para o bicentenário da Constituição de 1824. Império de verdades, livro de Luiz Philippe de Orléans e Brança com um fac-símile da Constituição de 1824, livreto fiel ao documento original. E se grande parte do que você aprendeu sobre a nação brasileira fosse mentira? Ou uma interpretação distorcida e tendenciosa dos fatos, em que a maioria das figuras históricas nacionais são de...

O campeão da vida
O livro “O Campeão da Vida” conta o drama vivido pelo ex-jogador de futebol Régis Thadeu da Rosa Júnior, recém-contratado do Inter pelo Caxias, afastado para sempre dos campos de futebol, aos 21 anos, depois de ter sido covardemente agredido em um jogo contra o Santo Ângelo, em 13 de novembro de 1999, na cidade de mesmo nome. Júnior esteve entre a vida e a morte. Esta história, que tem violência, ...

Direito Fundamental de Herança
Sobre a obra Direito Fundamental de Herança - Sob a Ótica do Titular do Patrimônio - 2ª Ed - 2025 “A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito doDireito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de dispos...

Peripécias de Jennifer
"Você nem imagina a reviravolta na vida de uma ratinha quando esta se depara com um monge no jardim de um mosteiro beneditino. Pode ser que esta ratinha seja você ou qualquer um de nós. Às vezes é necessário sair do buraco para nos encontrarmos. Aluz pode nos revelar quem realmente somos. Nestas peripécias o leitor descobrirá um belo caminho a seguir, assim como fez Jennifer. O convite a sair das ...
2017

Caminhos de luz
Todos passamos, alguma vez, por momentos difíceis na vida, em que as dificuldades e os problemas parecem insolúveis. Quando isso acontecer, tenha fé e creia! Deus está sempre aseu lado e a sua Palavra Sagrada é como uma luz, que nunca se apaga e ilumina o seu caminho.Caminhos de luz traz uma cuidadosa seleção de citações bíblicas.Na sua angústia, eles gritaram por socorro e o Senhor Deus os livrou...
2012

Seguro DPVAT - 1ª Edição 2013
Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre), modalidade de seguro destinada a reparar possíveis danos decorrentes do tráfego de veículos automotores de via terres...

Enne. soldado de luz
Enne, o soldado da luz é uma ficção científica com toques de romance, muita ação e cheia de personagens, alguns da Terra e outros do espaço. Tudo começa quando aparece um círculo de luz amarela no centro da cidade de São Paulo. Todos os presos nesse círculo ficaram imóveis. A luz foi lançada por extraterrestres. O motivo: Gedha - filha de Brumehm Liston, um vilão do espaço caiu na Terra e Liston ...
2006

Olhares situados de uma professora formadora acerca do afeto
Olhares situados de uma professora formadora acerca do afeto

Literatura de relações públicas
A obra coloca em discussão os caminhos da atividade de Relações Públicas a partir da questão literária dirigida à área. Além disso, analisa aspectos como o papel dos intelectuais, sua produção e as instituições de ensino superior. A atuação do relações-públicas junto às organizações no novo cenário global também é destacada, discutindo-se temas como cultura e poder no ambiente corporativo e seus ...

A felicidade é aqui
O propósito da obra A felicidade é aqui: lições de antiga sabedoria é ajudar, por meio de reflexões simples, a desenvolver o potencial para ser feliz que todos possuem. Segundo Py, quando a felicidade é associada a objetos, poderes, pessoas ou qualquer outra coisa concreta, ela está vinculada a bases pouco sólidas, pois tudo que é concreto e exterior a nós pode ser perdido. O psicanalista atenta ...
2003

Viagem à lua de canoa
A chegada do homem à Lua há 40 anos, em julho de 1969, e uma viagem de canoa, na mesma época, no interior do Brasil, estão neste infanto-juvenil de Hugo Almeida, publicado pela primeira vez em 1988 com o título de Mais rápido do que a luz. Viagem à Lua de canoa trata ainda de uma família feliz: Marília, Cândido, Ró e Lã de Ouro. O garoto, de 8 anos, quer viajar com o pai para visitar a construção...
2009

O rosário, à luz da Palavra de Deus
Neste livro encontraremos reflexões que nos ajudarão a contemplar os mistérios da vida de Cristo e de Maria. /nDe modo simples e profundo, a autora nos convida a meditar o Rosário à luz da Palavra de Deus, para que, alimentados pela Palavra, possamos transmiti-la através de gestos concretos em nosso dia a dia.

A inquisição à luz da doutrina espirita
Este livro apresenta ilustrações, o testemunho da insensibilidade e a vitória temporária da intolerância sobre a lucidez, trazendo à tona uma face da Inquisição vista a partir do plano espiritual.
1999

Campanhas da Fraternidade: temas e lemas
A Campanha da Fraternidade é uma ação realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana, no período da Quaresma. Nos anos 60, a organização chamada Caritas Brasileira e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) idealizaram uma campanha para arrecadar fundos para as ações assistenciais. A Campanha da Fraternidade foi realizada pela primeira vez na quaresma de 1962, em Natal, no R...

Avaliação da gestão de periódicos científicos sob a abordagem de capital intelectual
No processo de formação da revisão de literatura observou-se, que as pesquisas sobre o tema periódico científico eletrônico ainda não abordaram a visão de Capital Intelectual (CI) como forma de avaliar sua gestão. Portanto, este trabalho propõe avaliar os critérios de gestão dos periódicos científicos eletrônico utilizando o conceito de Capital Intelectual (CI). Assim com esse trabalho espera-se c...
2024

O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo
Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja também abordar a definição de dano, suas classificações e seus modos de reparação. Aborda ainda o tema acerca das funções da responsabilidade civil, em especial quanto a aplicação das funções reparatória, preventiva, função punitiva ...
2019

A universidade reformanda - 2ª edição
A universidade reformanda apresenta uma análise histórico-sociológica do ensino superior dos primeiros anos da ditadura militar, revelando aspectos inéditos das mudanças efetuadas na época. Com outros dois volumes – A universidade temporã e A universidade crítica – a Universidade reformanda integra uma trilogia que dá conta da história da universidade brasileira dos primórdios ao período da dit...

Tutela Antecipada de Ofício
O presente livro aborda a possibilidade de se conceder, de ofício, a antecipação de tutela na hipótese tratada pelo art. 273, I, do Código de Processo Civil. Embora a maioria da doutrina siga a assertiva de que a antecipação de tutela somente é possível mediante requerimento, o autor demonstra, nesta obra, que é possível seja a antecipação concedida independentemente de requerimento da parte, espe...
2007

Negócios Jurídicos
As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistri...
2024

Contribuições para a Seguridade Social
A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes...
2013

A Criação de Deus - Vol. 5
A coleção "LBT" (Livros Básicos de Teologia) foi pensada de forma a articular teologia e prática pastoral, as obras da coleção cobrem todas as áreas da teologia e proporcionam formação teológica básica aos agentes de pastoral, estudantes e aos que buscam conhecer e aprofundar a fé cristã. Todas as obras são de autores nacionais, teólogos, teólogas e biblistas com grande produção e pesquisa acadêmi...
2003

A trágica história do Doutor Fausto / Dido, a rainha de Catargo
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Por que a lua muda de forma?
Ricamente ilustrado, ficará fácil responder a perguntas do tipo: por que o Sol é importante; que planetas estão perto dele; quais os maiores; os mais distantes; por que Marte é chamado de Planeta Vermelho etc.
2009

A sombra do caos
Este livro busca responder, partindo do princípio de que o conhecimento se constrói em função das interações sócio-históricas e da análise das representações de língua, de norma e de reflexão lingüística que informam a prática escolar, à seguinte pergunta: que conhecimentos lingüísticos são interessantes para o sujeito no mundo de hoje e de que modo ele os adquire?
1997

A mídia sob o império da lei
O livro A mídia sob o império da lei: as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI traz um conjunto de reflexões sobre uma temática extremamente relevante, que são as políticas de regulação da mídia aplicadas nas décadas recentes, em especial nos dois países sul-americanos escolhidos para a análise. O eixo causal estabelecido é buscar a interferência do...
2024

Fraude Contra Credores Futuros
A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomia nociva decorrente de confusão conceitual de fraude.O confronto entre as legislações aponta uma maior eficiência dos instrumentos processuais da lei falimentar em detrimento da lei civil, especialmen...
2024

Direito dos Animais
A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rud...
2019

Prisão Civil do Devedor de Alimentos
A pesquisa desenvolvida por Juliano Cardoso Bolzan quanto à prisão civil no âmbito familiar demonstra toda a sua sensibilidade quanto à prisão civil no âmbito familiar e em relação a um tema que, apesar de aparente pacificação na perspectiva dogmática, ainda causa inquietude quando examinado como fato social, especialmente no que se refere aos acontecimentos prévios e posteriores na relação famili...
2015

Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2024

Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
2024

Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Esta obra tem por objetivo principal apresentar o entendimento da jurisprudência e a posição doutrinária a respeito dos dispositivos da Lei de Falências. A idéia é transcrever julgados relacionados com a lei falimentar. Ainda, constam as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nos artigos a que se referem. A compreensão do Dec.-lei 7.661/45 exige dedicação e aprofunda...
2024

Sociologia do Direito
Nesta Obra:CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN- O objeto da teoria dos sistemas- A sociedade como sistema social complexo e contingente- Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente- A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciadaCAPÍTULO 2A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO- A ev...
2024

Col.Rubens Limongi-Adoção de Embriões Excedentários à Luz Direito Brasileiro Vol. 15- 1ª Edição 2016
Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direito de a mulher gestar uma criança por meio da adoção de embriões excedentários fundamentam-se nos direitos da personalidade e no princípio da dignidade da pessoa humana. Trata-se d...

Nada me Faltará
Da privilegiada perspectiva que é a experiência de primeira mão, Phillip Keller apresenta um vívido e interessante comentário devocional sobre uma das mais queridas passagens bíblicas. Armado com sua experiência e conhecimentos de pastor, ele conduz e encaminha o leitor a pastos verdejantes da revelação e às águas frescas da realização, entesouradas nas profundezas do salmo pastoral. E aqueles qu...

Um truque de luz
"Com um enredo inteligente e personagens fascinantes, Louise mais uma vez prova que é uma das melhores escritoras do gênero." – People Ao investigar a morte de uma crítica odiada, Gamache expõe a escuridão por trás do resplandecente mundo das artes, no qual a competição pode se tornar mortal. A artista plástica Clara Morrow está prestes a ver seu maior sonho realizado: suas obras serão expostas n...

A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Diferencial - Obra coletiva de direito e processo tributário com ênfase na Reforma Tributária – EC 12/2023, à luz do constructivismo lógico-semântico. Destaque – Fica por conta da divisão dos artigos em temáticas relevantes, o...