Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 3697 - 3740 de 32.176 resultados
Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas
Neste Volume:ANÁLISE DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA PERSPECTIVA DE BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA- A justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média- As primeiras teorias modernas sobre justiça- Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva- Razão, deontologia, história e direito- O positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo- A concepção de jus...
2009
Curso Objetivo de Direito de Propriedade
Trata-se de uma obra objetiva e didática que tem como objetivo fornecer aos alunos do curso de Direito e áreas afins, concursandos e profissionais em geral que atuam na área jurídica, as lições preliminares do Direito de Propriedade. Os assuntos abordados no livro contemplam a matéria de Direito de Propriedade ministrada nos cursos de graduação, contendo os conteúdos programáticos exigidos nos con...
2004
Pensamento Político Jurídico e o Brasil na Antártida, O
Este é um estudo das idéias sobre a presença do Brasil na Antártida (1948-2002). A partir de uma definição do contexto nacional e internacional e dos conceitos relativos ao tema, objetivou-se identificar e sistematizar as idéias sobre uma melhor posição a ser defendida ou implementada pelo país a respeito da definição político-jurídica do Continente. Caracterizam-se, assim, as duas grandes matrize...
2025
Novo Proagro & Sua Legislação Doutrina e Jurisprudência, O
NESTE VOLUME:O NOVO PROAGRO - CONSIDERAÇÕES GERAISDA POLÍTICA AGRÍCOLABENEFICIÁRIO, OBJETIVO E CAUSAS DE COBERTURAFONTES DE CUSTEIO DO PROGRAMATETO DE COBERTURAINSTÂNCIA RECURSAL ADMINISTRATIVADA NORMATIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROAGRODA OMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS (CER)DO PROCESSO DE COBERTURAPRONUNCIAMENTOLEGISLAÇÃOMANUAL DE CRÉDITO RURALJURISPRUDÊNCIA
2000
Prática de Orçamento Empresarial
A informação do futuro, e uma das mais importantes da ciência contábil, é o orçamento.Constitui uma das técnicas mais tradicionais e úteis da ciência do patrimônio, que auxilia na prescrição e no prognóstico do futuro permitindo a decisão presente com base no passado, todavia, não esconde a sua dificuldade de elaboração, estruturação e interpretação.O objetivo desta obra é tratar desse problema c...
2019
Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas
Um dos problemas que afligem os militantes do Direito Desportivo é a pouca e esparsa literatura sobre o assunto, principalmente a relacionada com as modalidades ditas amadoras, pois não só o legislador mas também os poucos doutrinadores se preocupam apenas e tão-somente com o futebol brasileiro. O Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Deportivas - CBJDD - aprovado pela Portaria Ministerial 629...
2000
Perícia Contábil
A incessante procura de esclarecimentos dos fenômenos patrimoniais, éticos e sociais levou-me a desenvolver um raciocínio lógico em relação às perícias contábeis e aos principais pleitos levados ao judiciário. Motivo pelo qual este livro foi criado, por um desejo irreprimível de revelar os segredos de uma abordagem racional científica, pautada na verdade real.NO MEIO PROFISSIONALDestina-se a obra ...
2019
Carreira & Trabalho
Torna-se temerário arriscar amplas generalizações sobre as implicações das Organizações na vida cotidiana dos indivíduos, conquanto, não é difícil acreditar que, atualmente, o discurso dominante condiciona muitos a tomá-las como o “centro” das suas vidas.A tese, em sua forma mais simples, que se propõe nessa obra é que à medida que as organizações apregoam um discurso partilhado pelos seus membros...
2025
Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2025
Alimentação Infantil
A promoção de práticas alimentares saudáveis constitui um dos pilares de promoção e proteção à saúde. Os hábitos alimentares, formados durante os primeiros anos de vida, vão refletir a condição de saúde do indivíduo adulto.A alimentação saudável durante a infância é de extrema importância na prevenção de doenças carenciais e das doenças crônico-degenerativas, na fase adulta.Considera-se alimentaçã...
2025
Pais e Mães Recasados
A presente obra aborda famílias recasadas formadas após separação conjugal. O objetivo principal foi levantar as dificuldades e vivências apresentadas por pais e mães recasados na condução desta nova organização familiar. Para tal, além do estudo de material bibliográfico sobre a temática, foi realizado trabalho de campo qualitativo por meio de entrevistas com pais e mães recasados.Na pesquisa emp...
2015
FAB - Força Aérea Brasileira
A relação entre o Brasil e os Estados Unidos tem sido um ponto relevante de debate nos últimos tempos. E foi pensando sobre essa questão que o autor inova analisando a Força Aérea Brasileira e seu papel fundamental nessa relação.Na presente obra o autor busca trazer suas pesquisas para além do círculo acadêmico. Este trabalho faz parte de seus estudos sobre a influência estadunidense na FAB de 194...
2015
Escrita & Autoria - Internet, Literatura e Ontologia
Escrita & Autoria - Internet, Literatura e Ontologiafoi o momento do início da minha reflexão sobre o conceito de captura na experiência. Neste livro, ative-me principalmente a ela. Sendo que a questão da criação literária propriamente dita apareceu no trabalho escrito posteriormente, mas publicado antes pela Juruá Editora, no ano de 2009, sob o título deEscrita e Leitura: A Produção de Subjetivid...
2025
Ato Processual (In)existente
Fato jurídico é tudo aquilo que importa para o Direito. Se a norma jurídica não incide sobre o suporte fático, e o juridiciza, não haverá fato jurídico, e também não se poderá falar de efeitos jurídicos, uma vez que apenas de fatos jurídicos emanam efeitos jurídicos.O estudo da (in)existência processual pode ser feito: tanto com base em um ato singular, como de todo o procedimento. A constatação d...
2025
Justiça Ambiental na Amazônia
A partir do estudo de casos emblemáticos - escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especificamente no estado do Pará, ao tratar de questões que implicam em grandes impactos socioambientais. Com suporte nos casos analisados, o texto convida à reflexão sobre a atuação jurisdicional e os fun...
2025
Direito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídico
A obraDireito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídicoreúne um conjunto de estudos realizados pelo autor com o objetivo de aprofundar a interface entre o Direito do Trabalho com outras disciplinas jurídicas.O primeiro capítulo é um ensaio decorrente da aproximação entre a sociologia do direito e o Direito do Trabalho. O segundo capítulo, por seu turno, estuda os direitos da personalid...
2024
Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário
A presente obra tem como objetivo principal aferir se os juízes nacionais podem efetuar o controle de convencionalidade, apontando as ferramentas necessárias para tanto. Como objetivos secundários, pretendemos delimitar em que consiste o controle de convencionalidade, mapear as ferramentas que se encontram à disposição do magistrado nacional para a utilização desse instituto e esboçar um modelo pa...
2018
Ergonomia Cognitiva e Representação Mental
Boa parte da ergonomia cognitiva está embrenhada numa falha ontológica e epistemológica: a da representação mental. Insiste-se no viés representacionalista que não possui respaldo algum no mundo científico. Os operadores não “funcionam” com base em representação mental, mas vivenciam o mundo do trabalho interligando, em sua cognição, sensações e percepções para ação eficaz. Os operadores não estão...
2018
Áfrika de Deus III
“Lembrem: cada pessoa tem um caminho, se o coração está nele é esse o verdadeiro caminho.”“Essência é o íntimo não compreendido do ser.Uma gota rara de um perfume único, individual.Amados: essência é o Santíssimo Sacramento do corpo físico.”“O tempo caminha, vocês caminham e a estrada vai se prolongando de acordo com seus passos, com os seus tempos.”“Melhorar, enriquecer-se é tarefa de cada qual q...
2007
Juicio Verbal en la Ley de Enjuiciamiento Civil Española
La responsabilidad que comporta el ejercicio de la abogacía requiere de una imprescindible y adecuada formación en la que los profesionales no sólo tengan un elevado grado de conocimiento teórico de las instituciones y procedimientos a aplicar en orden a la defensa de los derechos e intereses legítimos de sus clientes, sino también una formación “dinámica”, especializada e interdisciplinar, que le...
2016
Reforma Política
Neste Volume: A teoria da Sociedade: bases epistemológicas e função das organizações A diferença funcional e acoplamento estrutural. Especificação funcional do Sistema do Direito Premissas, programas decisionais e carreira A Administração Pública: gênese e processo evolutivo organizacional Teoria da divisão dos Poderes Procedimentos decisórios da administração A evolução da Administração Pública b...
2003
Mediação Penal & Justiça
Mediação Penal & Justiça - Da Ética da Alteridade como Fundamento Filosófico para a adoção de Práticas Restaurativasse propõe a analisar uma das deficiências do sistema jurídico penal da atualidade, decorrente da apropriação do conflito pelo Estado: o distanciamento do autor dos fatos e da vítima na solução do litígio. Neste cenário, aponta como alternativa à crise do pensamento tradicional o rece...
2024
Responsabilidade Civil Pré-Contratual
A aplicação cada vez maior dos Princípios Gerais do Direito e a visão civil-constitucional das relações negociais que enfatizam sobremaneira a boa-fé e a função social do contrato merecem uma atenção especial do operador do direito sob pena de, em não o fazendo, perder o "bonde do direito" em sua visão já pós-moderna.Nes sentido, a obra busca, dentro do contexto da responsabilização civil nas rela...
2006
Ativos de Uso e Propriedades para Investimento
- Estudo Comentado dos CPCs- Pronunciamentos Técnicos: 04, 27 e 28, incluindo Sínteses dos CPCs- Pronunciamentos Técnicos: 01 e 06 Atualizados pela Revisão 13A presente obra tem como base os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tratam de ativos imobilizados, intangíveis e propriedades para investimentos, assuntos geralmente estudados em disciplinas de graduaç...
2025
Desafios da Ética na Ciência
A tradição antropocêntrica da ética ocidental tornou-se incapaz de resolver os grandes dilemas morais oriundos do progresso da civilização científico-tecnológica. O advento da pós-modernidade, com suas incertezas e perplexidades provocadas pelas teorias científicas abaladoras da visão que o homem tinha do mundo e de si mesmo, alterou substancialmente a forma como nos relacionamos com o meio amb...
2019
Impuesto de Salida Español
La reforma del IRPF llevada a cabo por la Ley 26/2014 introdujo una importante novedad que, por primera vez, será objeto de aplicación en la actual campaña de IRPF 2017, se trata del nuevo impuesto de salida recogido en el artículo 95 bis con relación a aquellos sujetos, titulares de participaciones significativas, que pierda su condición de contribuyentes por cambio de residencia, en la medida qu...
2017
Juízes de Paz
Sob o expressivo títuloJuízes de Paz – Um Projeto de Justiça Cidadã nos Primórdios do Brasil Império, este livro gira em torno de duas obras práticas escritas para o uso daqueles juízes recém-instalados nestas terras em 1827. Atenta à lei de sua criação, toda a arquitetura do ofício estava sustentada pelo caráter eletivo e pela condição leiga de seus titulares, que seriam desde então os elementos ...
2017
Mães em Luto – A Dor e suas Repercussões Existenciais e Psicanalíticas
O livroMães em Lutoé fruto do trabalho de pesquisa e de extensão das Professoras Doutoras Maria Virginia Filomena Cremasco e Joanneliese de Lucas Freitas junto aos alunos de graduação e pós-graduação do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Paraná com a participação e a colaboração da comunidade, por intermédio do grupo de ajuda mútua “Amigos Solidários na Dor do Luto”. O estudo de...
2025
Demarcação de Terras Indígenas e Cooperação Internacional - Análise do PPTAL - Programa Piloto de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal
Este livro apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma...
2013
Direito Ambiental e Sustentabilidade
A presente obra reúne trabalhos que proporcionam ao leitor uma abordagem atual sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambiente, e o desenvolvimento das bases de um Estado Ambiental.O trabalho tem início com a pesquisa sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso e a sua importância como instrumento de garant...
2012
Habeas Corpus
“. A matéria tratada é das mais sensíveis, pois envolve a necessidade de harmonizar os enaltecidos princípios da hierarquia e da disciplina, tão relevantes para as Forças Armadas, como o acesso dos servidores militares à garantia constitucional doHabeas Corpus.O livro apresenta interessante estudo sobre a evolução dos Direitos Fundamentais e, em especial, da garantia doHabeas Corpus, inclusive no ...
2009
Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos
A presente obra trata de forma inovadora a Parte Geral do Direito Penal do Ambiente. A partir do prisma constitucional, o autor reconstrói a proteção do ambiente. É objetivo do livro conduzir o leitor a realizar uma introdução crítica e reflexiva dos fundamentos do Direito Penal Ambiental. Por esta razão, o primeiro capítulo traça o panorama dos princípios e valores constitucionais exigidos pelo E...
2011
Contrato Verbal de Consumo - Pensamento Jurídico - Vol. X
Neste Volume: Breve Relato Histórico Sobre a Evolução do Contrato Na Antigüidade No Direito Romano O Código Francês de 1804 O Código Alemão de 1896 O Código Civil Brasileiro de 1916 Massificação das Relações Jurídicas A Constituição Federal de 1988 O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor A Aprovação do Projeto de Lei 634-B de 1975 O CONTRATO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Relação de Consu...
2025
Jaime Lerner - Liderança, Autoridade e Contexto Político
Neste Volume: Explicações Prévias Início da trajetória de Jaime Lerner, Neyismo, desenvolvimento, autoritarismo e tecnocracia Atuação de Jaime Lerner no início do contexto político democrático Vitórias eleitorais seguidas de queda na aprovação popular, processo político complexo e afetado pela economia Busca do Poder Federal e ameaças ao projeto político de Lerner Análise da trajetória e da lidera...
2025
Lavagem de Dinheiro - Comentários à Lei 9.613/1998 com Alterações da Lei 12.683/2012
JuruáDocsO sistema JuruáDocs é um largo passo à frente sobre tudo o que existe em termos de plataforma jurídica.Em uma única plataforma o usuário tem acesso aos três campos de informações vitais para os operadores do direito: COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO + CASUÍSTICA + NOTAS DE DOUTRINAPor ser o JuruáDocs um sistema dinâmico, os seus usuários terão acesso online a qualquer alteração que venha a ser fe...
2024
Consumidor Superendividado
A presente obra tem como objetivo a análise do superendividamento do consumidor pessoa física e a necessidade de tratamento jurídico a esse fenômeno que está enraizado na sociedade de consumo. A face oculta e perigosa do crédito fácil tem acarretado problemas sociais, econômicos e jurídicos, a ponto de levar o consumidor a ver sua dignidade violada e o exercício de sua cidadania mitigado.Enquan...
2025
Terrorismo Internacional
O terrorismo é um fenômeno social responsável por graves violações de direitos humanos presente nas sociedades organizadas desde tempos remotos, tendo acompanhado a evolução social até os dias atuais. Com o transcurso do tempo, suas características fenomênicas foram sofrendo alterações, que variam desde os ideais que o motivam até seus métodos de ação, cujos traços distintivos são identificados pe...
2025
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume III
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2025
Dever de Informar dos Médicos e o Consentimento Informado, O
Este livro contém um criterioso e extenso estudo a respeito do novo perfil da relação entre médicos e pacientes na sociedade pós-moderna, em que a informação se torna o grande instrumento a fim de viabilizar o exercício da autonomia do paciente, bem como, a sua participação cooperativa no processo diagnóstico e terapêutico.A obra delineia as principais questões hoje debatidas nos tribunais sobre o...
2006
Orçamento Empresarial Como Instrumento Gerencial
É claro para os profissionais da contabilidade que o Orçamento Empresarial é uma poderosa ferramenta de planejamento estratégico-financeiro, que vai além de prever receitas e despesas. O processo orçamentário se constitui em um balizador do cumprimento das metas fixadas para os respectivos setores e exercícios – claro que com o devido e imprescindível acompanhamento.Assim, por seu caráter cientí...
2019
Direito para Contadores, Administradores, Economistas, Empresários e Paralegais
Esta doutrina é um referente do direito para não advogados e tem em seu escopo o propósito de proporcionar o conhecimento geral sobre as fundamentações da legislação pátria. Está voltado para os contadores, peritos, paralegais, auditores, analistas, engenheiros e consultores, além dos economistas, administradores e empresários.Aborda os seguintes temas:• Noções gerais de direito;• Direito constit...
2019
Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho
Este livro trata de um tema muito pouco explorado pela doutrina: o meio ambiente de trabalho do policial militar brasileiro. Em que pese o princípio da dignidade da pessoa humana tenha sido esculpido na Constituição Federal de 1988 como norteador de todo o ordenamento jurídico brasileiro, sua eficácia não tem sido plena em grande parte da sociedade brasileira.Portanto, realiza-se uma reflexão jurí...
2019
Princípios Constitucionais
Com a superação do dogma positivista de que a lei é o único instrumento idôneo para a imposição de uma obrigação, os princípios passaram a ter eficácia normativa inquestionável. Assim, ante o reconhecimento do seu caráter normativo, ao lado das regras e da própria jurisprudência, sobretudo a vinculante constitucional, à luz do neoconstitucionalismo, edificou-se uma nova teoria das fontes do direit...
2025
Audiência de Custódia
A presente obra tem por finalidade fornecer elementos teóricos e práticos que permitem questionar o modelo punitivista e sensibilizar o sistema formal e informal do controle social na busca de alternativas penais que reduzam o aprisionamento em massa e as mazelas dele decorrentes.Disso adveio o interesse para falar sobre a audiência de custódia. É um projeto desenvolvido para dar exequibilidade ...
2018