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Parcelamento do Crédito Tributário
A prática tributária demonstra que periodicamente os sujeitos ativos da relação tributária concedem parcelamentos dos créditos tributários existentes. Tais parcelamentos têm diversas formas, prazos, condições e conseqüências, dependendo do período e da situação política do momento.Aqui pretende-se estudar mais a fundo o parcelamento, suas características e sua natureza jurídica no direito brasilei...
2013
Processo Administrativo de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, assim como todas as leis que derivam da nossa pós-Constituição Federal de 1988, traz em seu texto avanços e institutos jurídicos para a tutela mais elementar que a nossa sociedade tanto busca nos dias de hoje, qual seja: o resgate de nossos valores sociais.Solidariedade, valorização do meio ambiente, respeito à vida, educação e responsabilidade são valores que impe...
Imigração e Fluência Cultural - Dispositivos Cognitivos da Comunicação Entre Culturas Legais
Entre tantas possibilidades de abordagem do fenômeno da imigração, a análise apresentada nesta obra se volta para a avaliação do seu impacto na vida cotidiana do imigrante e do nativo da cultura que o recepciona. Aspectos cognitivos e comunicacionais originados em decorrência do contato intercultural inerente ao fenômeno da imigração fazem parte da análise específica do livro. São diversas as disc...
2012
Imigração Brasil-Paraguai
O objetivo principal desta obra é apresentar ao público leitor um melhor entendimento sobre o fenômeno da imigração de agricultores brasileiros no Paraguai, suas causas e principais desdobramentos. Neste sentido, foram retratadas informações que demonstram o cotidiano dos primeiros tempos da imigração, a formação de suas propriedades e dos núcleos de povoamento, ressaltando o convívio sociocultura...
2012
Sombra da Fazenda, À
O objeto de estudo da presente obra são as modalidades de unidades agrícolas presentes no período histórico oitocentista, que, diante da carência e consequente procura por alimentos, não permitiu que os pequenos produtores, sitiantes e foreiros desaparecessem, mas, ao contrário, propiciou não apenas a sua sobrevivência, como também provocou o seu crescimento, a tal ponto, que essas se tornam as re...
2024
Propriedade Intelectual
A presente obra é fruto de um intenso trabalho desenvolvido por advogados e especialistas, mestres e doutores, todos do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e da Propriedade Intelectual (Nedaepi) do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep.Este livro reúne alguns trabalhos de jovens pesquisadores que, ao compreender a necessidade de que o...
2011
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
. os autores analisam os diversos fundamentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público Militar, em defesa dos direitos coletivos. Destacam diversas iniciativas do Ministério Público Militar, no exercício da tutela coletiva, comentando os casos, constituindo-se, neste aspecto, um “estudo de caso” sobre o tema que ainda é controvertido. Comentam a atuação do Conselho Nacional do Minis...
2024
Administração de Conflitos
Pesquisas organizacionais revelam que mais de 20 por cento do tempo das empresas são gastos em administrar conflitos e divergências entre pessoas.Logo, administrar conflitos passou a ser uma habilidade, não apenas essencial, mas também inadiável nos dias de hoje, pois a motivação e a produtividade de uma equipe dependem grandemente de um ambiente de trabalho harmônico.Este livro mostra de forma pr...
2024
Células-Tronco Embrionárias Humanas
Este livro busca esclarecer o interesse protegido pelo legislador ao incriminar a utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas no art. 24 da Lei de Biossegurança. Nesse sentido, faz-se uma retrospectiva histórica do Direito Penal e sua legitimação a partir da proteção ao bem jurídico, apresentando os diversos significados que a expressão já desempenhou. De outro lado, analisa-se a natu...
2025
Ônus da Prova
“. Estamos no século XXI, num Estado – que se acredita e se quer seja – Constitucional (Democrático) de Direito, onde se exige – ou deveria se exigir – que todos os textos legais fossem relidos pela Carta Constitucional.Não é mais admissível que uma norma, seja ela qual for, seja aplicada isoladamente, pois, num Sistema Constitucional, é a Constituição da República que dará a condição de validade ...
2025
Responsabilidade Civil do Fornecedor de Alimentos
A presente obra discute o problema da responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados por riscos e danos causados à saúde e à vida do consumidor nos casos de risco de desenvolvimento, pois não há disposição legislativa no CDC brasileiro que regule, de forma clara, essa questão. A obra possui como referencial teórico a teoria da sociedade de risc...
2025
Secreto Profesional en el Ámbito de la Enfermería
De todos los derechos-obligaciones que existen en el ámbito sanitario, quizás sea el Secreto profesional el que mayor trascencia tenga, al intervenir directamente sobre un derecho fundamental como es la intimidad de las personas y al constituir el pilar básico de la relación de confianza entre el sanitario y el paciente. La Enfermería española como profesionales autonomos de la salud, deben conoce...
2009
Negro no século XXI, O
Com sensibilidade ímpar para entender a necessidade mais básica da alma humana – ser acolhida, a autora compreendeu o real sentido do amor crístico: acolher amorosamente.Pode parecer até fácil de dizer e entender, mas, acreditem, é algo de difícil prática, principalmente em uma sociedade alicerçada em estereótipos dos mais diversos e ininteligíveis.Estereótipos que segregam as pessoas e as classif...
2009
Trama das Nuvens, A
“Esta é uma história que envolve sentimentos de três pessoas, amizade, paixão e ardor. Com uma narrativa sem diálogos aparentes, o autor nos revela uma grande história de aprendizado, valores e mudanças”.Fernanda Camilo, Jornalista, Autora do Blog Segredos em Livros“O primeiro trago para que Cíntia logo retornasse, o segundo, para que esse incômodo no peito, tão estranho quanto novo, desaparecesse...
2008
Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental
O que me motivou a escrever sobre cooperativas foi a dificuldade em encontrar doutrina nesta área, em especial sobre tutelas coletivas.As cooperativas possuem natureza jurídica que enseja controvérsias, tanto na área comercial quanto civil e ambiental, as mesmas são uma sociedade sui generis, que causa grandes dificuldades para os operadores do direito, bem como para o Judiciário.Sendo a legitimid...
2025
Vozes da Noite
O mal manifestou-se sob a montanha e deseja a todo o custo tomar o maior número possível de vidas humanas. Quem dos amigos imaginaria que tanta dor e desterro fossem impossíveis de serem detidos. Fossem o final de todas as coisas.O convite para que entre nesta trama está aberto. Cuidado ao ler Vozes da Noite, pois olhos noturnos que jamais descansam estão abertos e talvez o encontrem através das p...
2008
Loteamento Fechado ou Condomínio de Fato
Cuida o presente trabalho de examinar a legalidade ou não de um novo padrão urbanístico, denominado de loteamento fechado, que, a despeito de não ter previsão na legislação federal, é uma realidade cada vez mais presente na maioria das cidades brasileiras, cuja origem está na péssima qualidade dos serviços públicos, especialmente na área de segurança. Demonstraram-se as diferenças conceituais e pr...
2007
Conselheiro Zacarias, O (1815 - 1877)
Jamais deixou o nobre Conselheirode utilizar seu mágico talento,ao defender com garra e prazenteirotudo que fosse justo cem por cento. Se alguém quisesse ser seu companheiro,indispensável ter discernimentoa distinguir do falso o verdadeiro,fosse qual fosse a causa, ou o evento. O timoneiro e magistral Viscondede São Lourenço enalteceu-lhe a famae frente a Cotegipe brada e exclama: As águias que cr...
2007
IUS QUIJOTESCUM
Nesta obra:- Prólogo- Derechos y Libertades de la Persona- Derecho de Gentes. Sobre la Guerra y la Paz- Monaruía, Estados y República. Nación y Pátria- Gobierno y Administración de Justicia- Derecho Penal- Derecho Civil- Derecho del Trabajo- Epílogo
2025
Juizados Especiais Estaduais
Com enfoque no Direito Penal Mínimo, que vigora em um Estado Democrático de Direito, esta obra procura analisar tanto as funções teóricas quanto as reais do Direito Penal. Partindo-se desta análise, verifica-se que algumas normas penais incriminadoras estão em descompasso com as funções teóricas do Direito Penal, enquanto que algumas espécies de punições estão em descompasso com as funções teórica...
2025
Globalização do Trabalho - Desafios e Perspectivas
Este livro quer ser uma reflexão e ao mesmo tempo uma provocação sobre a nossa realidade. A sociedade contemporânea está vivendo uma metamorfose social, política, econômica e cultural, com desdobramento nos princípios fundamentais das sociedades democráticas e nos cidadãos. Os paradigmas do nosso tempo estão alicerçados na lógica neoliberal com suas conseqüências, nos diversos processos sociais e ...
2025
Registros públicos
O processo de dúvida é o processo legal pelo qual se submetem à apreciação judicial as exigências formuladas pelos oficiais registradores e notários nos títulos apresentados a registro, quando o interessado se recusa ou se julga impossibilitado de satisfazê-las. Constitui-se num mecanismo seguro e eficaz de controle pela sociedade da atividade registral, uma vez que limita a discricionariedade do ...
2025
Plexo Nexo do meu verso
Grande parte da população brasileira busca SUCESSO acadêmico, profissional, conjugal e não consegue por falta de atenção à vida EMOCIONAL. Nossa cultura não contempla a essência das necessidades, sufocando os sentimentos com condutas socializadas que somatizam em estresse. A leitura deste livro é um EXERCÍCIO LÚCIDO que gera a instrospecção silenciosa com debates polêmicos na PERCEPÇÃO DO EU, esti...
2003
Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional
“Fugindo do provincianismo localizado e do dogmatismo comentarista de muitos dos constitucionalistas brasileiros, o autor, apesar de sua juventude, não tem pejo nem mede esforços na tentativa de situar seu trabalho no círculo mais amplo da teoria geral e até da filosofia do direito. Dessarte, afora tomar como base o conceito de concretização – herdeiro que vai muito além da teoria tradicional da i...
2025
Mudanças Climáticas & Propriedade Intelectual
Parte-se das premissas que: (i) o IPCC aponta como causa dominante das mudanças climáticas as emissões de gases de efeito estufa de origem antropogênica – especialmente diante da evolução tecnológica desde o século XVIII; e (ii) no contexto da economia verde, a inovação – desde que direcionada para a sustentabilidade – é apontada também como uma solução. É nesse sentido – e considerando-se, ainda,...
2017
Direito Militar em Movimento - Volume II - Homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis
É com imensa satisfação que lançamos o segundo volume da coletâneaDireito Militar em Movimento, desta feita em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, incansável estudioso da área, que tem brindado o mundo jurídico com obras de fôlego sobre Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Disciplinar Militar, dentre outras relevantes incursões jurídico-literá...
2016
Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares - Discriminação na Fase Pré-Contratual na Relação de Emprego
O tema central proposto na presente obra é o estudo sobre o fenômeno da discriminação na relação de emprego em sua fase pré-contratual, objetivando averiguar a legitimidade ou a ilegitimidade seletiva presente nos processos de recrutamento e seleção para celebração de contrato de trabalho. A realidade tem demonstrado que empregadores praticam atos discriminatórios nos processos de recrutamento e s...
2013
Justiça, Filosofia e Direito
O título desse livro é rigorosamente fiel ao seu conteúdo. O presente trabalho reúne artigos científicos de altíssimo quilate, de natureza crítica, baseados no estudo de renomados mestres do Direito e da Filosofia do Direito, em uma conexão necessária entre Justiça, Filosofia e o estudo Jurídico.De Platão a Dworkin, de Aristóteles a Larenz, de Amartya Sen a Luhmann, a obra é de leitura obrigató...
2017
Paciente Terminal e o Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um contexto psicossocial em que a autoridade da equipe de saúde constantemente se confronta com a liberdade individual dos pacientes, resta ao Direito o ...
2024
Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos
O objeto de análise da presente obra é a fundamentação material (supralegal) da culpabilidade jurídico-penal. A problemática da fundamentação material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de seu desdobramento ético-relacional.O objetivo-problema do livro é analisar em que medida é possível a construção de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não f...
2017
Estatuto da Criança e do Adolescente - Art. 12
Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o direito de a criança ou adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste acompanhamento, como psicológico, diminuição do tempo de permanência no hospital, higiene, dentre outros. Relata experiências vividas no Hospital Pequeno Prín...
2011
Isenção Tributária
O federalismo fiscal brasileiro preconiza uma convivência harmônica e cooperativa entre os entes federados e assegura aos seus membros a autonomia financeira necessária ao self-government. Todavia, com o falacioso objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, tornou-se crescente a concessão de isenções tributárias, que passaram a caracterizar uma dúplice afronta ao federalismo cooperativo: ver...
2010
Grupo com Idosos
Envelhecer é viver e remete cada vivente humano a um percurso que o conduz, ininterruptamente, por um processo marcado por potência e fragilidade, perdas, aquisições e, também, trocas. São essas trocas dialógicas, próprias do reino da linguagem, que permitem (proble)matizar, nas relações intersubjetivas, a velhice. São essas trocas que, articulando dimensões biográficas, biológicas, sociais e psi...
2025
Clínica Psicodinâmica do Trabalho – O Sujeito em Ação
Este livro contribui para a qualificação das práticas em clínica psicodinâmica do trabalho. A leitura permite um encontro com o sofrimento do outro, e, deste modo, mobiliza o desejo de contribuir com a luta pela saúde mental. A obra denuncia a perversão dos novos modelos de gestão e seus efeitos sobre a saúde do trabalhador, que tem vivido o desamparo e a solidão, originados das promessas da gestã...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
“O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções no decorrer das aulas – sempre perspicazes e pertinentes – já deixavam perceber tratar-se de estudioso de inegável talento. Sua dissertação – momento...
2024
As Relações Entre o Brasil e a América Central - Coleção Relações Internacionais
Neste Volume:Capítulo 1PRINCIPAIS ANTECEDENTES DO RELACIONAMENTO BRASILEIRO-CENTRO-AMERICANO DURANTE O SÉCULO XX- Fundamentos da precoce política centro-americana do Brasil (1906-1950)- O fortalecimento das relações diplomáticas plenas (1950-1971)- A consolidação das relações econômicas e políticas (1971-1979)Capítulo 2PERMANÊNCIA E MUDANÇA NAS RELAÇÕES BRASILEIRO-CENTRO-AMERICANAS EM UM CONTEXTO ...
2009
Livro das Relações Humanas, O - Seu Manual para Obter Sucesso com as Pessoas
Este é um livro prático, essencial para todas as pessoas e profissões. Se você quiser ser realmente bem-sucedido nas relações humanas, você precisa aprender a ganhar o coração das pessoas, mais do que suas mentes. Pois este é o fundamento da Psicologia das Relações Humanas: fazer uso dos comportamentos e atitudes que facilitam conviver, conquistar e conservar a cooperação e confiança das pessoas, ...
2014
Redução e Limitação da Jornada de Trabalho
Neste Volume:A TRANSFORMAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO EM DINHEIRO- A Criação do Capital- A Produção da Mercadoria- O Valor da Força de Trabalho- Compra e Venda da Força de Trabalho- O Dinheiro que se Transforma em Capital- A Produção da Mais-Valia- O que é a Mais-Valia- Mais-Valia Absoluta- Mais-Valia Relativa- O Tempo de Trabalho na Contemporaneidade- Breve Análise Acerca da Curva do Trabalho na Hist...
2025
Acesso à Justiça
A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e construir um Estado fundado sobre as bases democráticas de direito. Nesse sentido, o sistema jurídico brasileiro, que apresenta clara conotação judici...
2025
Cão dos Baskervilles, O
A Juruá Editora tem a honra de oferecer ao público leitor brasileiro os clássicos da literatura policial: as magníficas obras completas do mundialmente conhecido escritor britânico e Sir Dr. Arthur Conan Doyle (1859-1930). Mais do que simplesmente famosos e popularizados, seus romances de cunho policial vêm cativando – desde as primeiras e sucessivas publicações – o público de todas as idades e fo...
2012
Falências & Recuperação
Esta obra tem como objeto apresentar comparativo entre a lei que trata da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência da sociedade empresária e do empresário com o Decreto-Lei 7.661/45.Na primeira parte, apresenta o texto de 1945 em relação à nova lei. Na segunda, consta a Lei 11.101/05 comparada com o antigo texto legal. O organizador fez constar algumas breves notas remissivas em relação ...
2005
Embargos de Terceiro - PPJ Cível vol. 11
Prática, Processo e JurisprudênciaNesta obra, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DoutrinaLegislaçãoJurisprudênciaPráticaEsta obra, que é elaborada por uma equipe altamente especializada, integrada por professo...
2025
Fraudes Documentais
Neste Volume: Identificação Civil, Comentários Acerca do Documento, Lei 7.116/83, Decreto 89.250/83, Lei 9.049/95, Lei 9.454/97, Itens de Segurança demais características do Documento de Identidade, Fraudes com o Documento de Identificação, Demais observações acerca do Documento de Identificação, Cheque, Itens de Segurança Golpes Praticados com Cheques, Golpes com Utilização de Cheques, Demais Car...
2025
Entre Linguística & Psicanálise
Este livro tenta traçar um percurso em que o conceito de real em Lacan pode ser entendido, por um lado, como um operador na leitura do Curso de Linguística Geral, edição publicada por Bally e Sechehaye, e por outro, o quanto o dizer saussuriano bordeia esse real. Não se trata de psicanalisar o texto do mestre genebrino; isso, além de indesejável é também impossível; nem tão pouco, e pelos mesmos m...
2010